{"id":1583,"date":"2022-02-07T09:00:00","date_gmt":"2022-02-07T12:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2022-05-24T17:09:59","modified_gmt":"2022-05-24T20:09:59","slug":"a-questao-do-desenvolvimento-uma-analise-das-principais-perspectivas-e-autores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1583","title":{"rendered":"A quest\u00e3o do desenvolvimento: uma an\u00e1lise das principais perspectivas e autores"},"content":{"rendered":"

  <\/span>Volume 9 | N\u00famero 89 | Fev. 2022<\/span><\/p>\n


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Por Jo\u00e3o Miguel Villas Boas Barcellos, <\/div>\n
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Estado, geopol\u00edtica e desenvolvimento. <\/b><\/div>\n

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Ao analisar o processo de desenvolvimento, Fiori (2014) faz sete generaliza\u00e7\u00f5es para se entender o \u00eaxito das na\u00e7\u00f5es que mudaram de patamar na persegui\u00e7\u00e3o ao projeto de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico: 1. Apenas os elementos end\u00f3genos n\u00e3o s\u00e3o capazes de explicar o desenvolvimento bem-sucedido; 2. Os tabuleiros geopol\u00edticos desempenham um papel primordial na identifica\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s amea\u00e7as; 3. O posicionamento geopol\u00edtico ajuda a explicar a trajet\u00f3ria de cada pot\u00eancia; 4. As rebeli\u00f5es sociais e mesmo as guerras civis foram de suma import\u00e2ncia para forjar uma elite capaz de liderar o processo de desenvolvimento; 5. O expansionismo e o imperialismo foram constantemente usados como instrumento de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico das grandes pot\u00eancias – aqui vale uma importante afirma\u00e7\u00e3o do autor em que ele afirma que todas as pot\u00eancias se utilizaram da estrat\u00e9gia mercantilista desde o in\u00edcio e n\u00e3o dos instrumentos liberais -; 6. As pot\u00eancias vencedoras impuseram permanentemente suas moedas como refer\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es; 7. Por fim, o poder de emiss\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica foi usada pelas grandes pot\u00eancias como alavanca fundamental no processo de enriquecimento e financiamento das guerras e do processo de desenvolvimento (FIORI, 2014, pp. 37-45).<\/div>\n
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O que Fiori nos coloca \u00e9 que o processo de desenvolvimento sempre foi uma din\u00e2mica de poder e riqueza exclusiva das pot\u00eancias que lograram vencer obst\u00e1culos hist\u00f3ricos e sist\u00eamicos. Concordando com Fiori acerca da estrat\u00e9gia mercantilista, Ha-Joon Chang (2002), inicia o segundo cap\u00edtulo do seu cl\u00e1ssico livro: \u201cChutando a Escada\u201d, analisando, com ironia, o desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es ricas a partir do instrumental liberal. Livre com\u00e9rcio, abertura comercial e pouca interven\u00e7\u00e3o do Estado seriam pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do progresso t\u00e9cnico e da mudan\u00e7a estrutural (CHANG, 2002). Tais elementos seriam hoje propagados como receita elementar para os povos atrasados alcan\u00e7arem o desenvolvimento. As institui\u00e7\u00f5es consideradas \u201cespecialistas\u201d, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), think tanks<\/i> e funda\u00e7\u00f5es renomadas como Wilson Center, Ford, Council on Foreing Relations<\/i>, dentre outras, financiam estudos, bolsas de pesquisa e uma vasta produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com o mesmo objetivo, qual seja o de naturalizar os elementos liberais como motor da prosperidade e do progresso t\u00e9cnico (MEDEIROS, 2018). Para al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e0 ind\u00fastria nascente, Chang (2002) afirma que outras pol\u00edticas implementadas pelo Estado foram decisivas no processo de catching-up<\/i>, como direito de monop\u00f3lio, subs\u00eddios, planejamento dos investimentos, c\u00e2mbio e outras.<\/div>\n
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Nesse sentido, a Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica e a Economia do Desenvolvimento, como o pr\u00f3prio autor e outros (MAZZUCATO, 2015; MEDEIROS, 2018, NAYYAR, 2008, REINERT, 2008), d\u00e3o-nos fartas contribui\u00e7\u00f5es afirmando o contr\u00e1rio: sem a coordena\u00e7\u00e3o estatal, por meio de variados incentivos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar a mudan\u00e7a estrutural. Fiori (1999) prop\u00f5e a exist\u00eancia de tr\u00eas escolas que analisam a rela\u00e7\u00e3o entre Estados, moedas e riqueza das na\u00e7\u00f5es, a saber: a liberal, a marxista, e a mercantilista. A respeito da \u00faltima \u2013 escola com a qual dialogamos com mais converg\u00eancia no trabalho \u2013 tem como pilar o nacionalismo econ\u00f4mico e reconhece a rela\u00e7\u00e3o direta e insepar\u00e1vel entre o poder pol\u00edtico, o manejo das moedas e a expans\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desigual da riqueza entre Estados territoriais orientados, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pela ideia de inevitabilidade da guerra econ\u00f4mica ou militar, e, portanto, da import\u00e2ncia do controle nacional do dinheiro e das armas (FIORI, 1999, p. 53).<\/div>\n
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Abordagens heterodoxas da Economia Pol\u00edtica acerca da mudan\u00e7a estrutural<\/b><\/div>\n
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O desenvolvimento econ\u00f4mico tem como um dos principais pilares a ideia de \u201cmudan\u00e7a estrutural\u201d. Esta \u00e9 definida de variadas formas; as mais comuns incluem mudan\u00e7a na estrutura produtiva, nos agregados econ\u00f4micos, um papel importante \u00e0 ind\u00fastria e ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o (SYRQUIN, 2007). <\/div>\n
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Todo processo de mudan\u00e7a nos padr\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 como a urbaniza\u00e7\u00e3o – promove um conflito distributivo, cujo principal \u00e1rbitro \u00e9 o Estado. Nesse sentido, Kuznets afirma que tendo em vista a press\u00e3o por mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o social, em decorr\u00eancia do crescimento, as classes atrasadas ou avan\u00e7adas tendem a buscar seu lugar na nova realidade.[1]<\/a> A Guerra de Secess\u00e3o (1861-65) seria um dos exemplos hist\u00f3ricos deste processo, por\u00e9m poder\u00edamos citar muitos outros, como a Revolu\u00e7\u00e3o de 1917 na R\u00fassia ou mesmo a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789).<\/div>\n
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No artigo \u201cModern Economic Growth: Findings and Reflections\u201d<\/i>, Kuznets advoga a tese de que a tecnologia desempenha um papel fundamental no crescimento e no desenvolvimento de um pa\u00eds. No entanto, para que se obtenha resultados satisfat\u00f3rios \u00e9 necess\u00e1rio investir em conhecimento, al\u00e9m de construir institui\u00e7\u00f5es e leis que, se bem usadas, desempenham papel relevante neste processo. Assim, a \u201ceconomia moderna\u201d teria seis caracter\u00edsticas fundamentais: a primeira seriam as altas taxas de crescimento do PIB per capita nos pa\u00edses considerados desenvolvidos; a segunda o aumento de produtividade; a terceira, a taxa de transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia \u2013 em que o principal efeito seria o deslocamento da atividade agr\u00edcola para a n\u00e3o-agr\u00edcola e da ind\u00fastria para os servi\u00e7os – ; a quarta, a mudan\u00e7a nas bases da sociedade, como o advento da urbaniza\u00e7\u00e3o e a seculariza\u00e7\u00e3o; a quinta seria a capacidade do pa\u00eds desenvolvido de unificar seu territ\u00f3rio com a comunica\u00e7\u00e3o e transportes, em decorr\u00eancia do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico; por fim, a sexta caracter\u00edstica seria a dispers\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico moderno, por\u00e9m com limitadas possibilidades de replica\u00e7\u00e3o no mundo menos desenvolvido.[2]<\/a> As seis caracter\u00edsticas est\u00e3o entrela\u00e7adas e devem ser, segundo Kuznets, observadas no seu conjunto.[3]<\/a><\/div>\n
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Para Paul Rosenstein-Rodan (1957), o desenvolvimento econ\u00f4mico deveria ser estimulado por um big push,<\/i> em que os investimentos podem ajudar a saltar os obst\u00e1culos existentes [4]<\/a>. J\u00e1 para Walt Rostow (1959), em seu trabalho \u201cThe stages of economic growth<\/i>\u201d, de 1960, o autor advoga que o desenvolvimento econ\u00f4mico precisa passar por etapas, quais sejam a sociedade tradicional, cujas fun\u00e7\u00f5es produtivas s\u00e3o limitadas e pr\u00e9-newtonianas; as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para decolagem (take-off<\/i>), etapa em que as descobertas advindas da ci\u00eancia moderna come\u00e7am a ser praticadas, por\u00e9m ainda h\u00e1 baixa produtividade; a decolagem ou o take-off<\/i>, momento em que acontece o in\u00edcio da moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em fun\u00e7\u00e3o do surgimento de grupos empresariais \u2013 aqui h\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o do investimento industrial – ; a quarta etapa seria o caminho da maturidade, no qual h\u00e1 o predom\u00ednio do investimento intensivo em capital e, por fim, a era do consumo de massas, em que a produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo dur\u00e1veis se difunde e marca uma nova etapa do desenvolvimento humano focado no bem-estar social.[5]<\/a><\/div>\n
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Um elemento importante nas discuss\u00f5es acerca do desenvolvimento econ\u00f4mico e da transforma\u00e7\u00e3o estrutural \u00e9 o de \u201catraso econ\u00f4mico\u201d. Atribu\u00eddo ao russo Alexander Gershenkron (2015), o conceito se desdobra em um modelo de desenvolvimento aos \u201cpa\u00edses retardat\u00e1rios\u201d na ordem mundial que se baseia em \u201cqueima de etapas\u201d, ou seja, o Estado poderia ser o grande indutor deste processo e fazer o pa\u00eds pular obst\u00e1culos. De acordo com Bastos e Mazat (2015), Gerschenkron critica os modelos marxistas \u2013 a luta de classes como o motor da Hist\u00f3ria – e o etapismo rowstoniano, no qual haveria etapas espec\u00edficas em que o Estado deve seguir para industrializar-se. Para Gerschenkron, quanto mais atrasado for o Estado, mais interven\u00e7\u00e3o ele dever\u00e1 fazer para modernizar a economia. O autor argumenta ainda que houve grande diferen\u00e7a entre os processos de desenvolvimento dos pa\u00edses avan\u00e7ados e os atrasados e que as estruturas institucionais desempenharam papel diferente em ambos[6]<\/a>.<\/div>\n
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Muitas demandas por inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o estrutural v\u00eam do Estado e tem no seu \u201csistema nacional de inova\u00e7\u00e3o\u201d as principais solu\u00e7\u00f5es (MEDEIROS, 2018). Um dos elementos fulcrais disso \u00e9 o gasto p\u00fablico que teria grande capacidade indutora para a inova\u00e7\u00e3o no setor privado (IBIDEM, 2018). Nesse sentido,<\/div>\n
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Por reunir um grande poder de compra, o setor p\u00fablico cria um grande mercado para produtos e sistemas que encontram-se na frente do estado da arte e este fun\u00e7\u00e3o de \u2018comprador de primeira inst\u00e2ncia\u2019 constitui um vetor essencial para se contrapor \u00e0 incerteza, fator considerado essencial ao processo inovativo, o \u2018vale da morte\u2019 normalmente associada entre a fase da pesquisa e a da aplica\u00e7\u00e3o comercial, por outro lado, ao aproximar os usu\u00e1rios dos fornecedores resolve os problemas de coordena\u00e7\u00e3o assimetrias que se afirmam como obst\u00e1culos ao processo de inova\u00e7\u00e3o. (MEDEIROS, 2018, p. 06)<\/p><\/blockquote>\n

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Este \u201cEstado empreendedor\u201d, que coordena os gastos e investimentos, desenvolveu a maioria das inova\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. Das ferrovias \u00e0 internet, passando pela nanotecnologia e produtos farmac\u00eauticos, do GPS ao touch-screen,<\/i> \u201cfoi a m\u00e3o vis\u00edvel do Estado que fez essas inova\u00e7\u00f5es acontecerem\u201d (MAZZUCATO, 2015, p. 26). Ou seja, para muito al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o das \u201cfalhas de mercado\u201d, o Estado coordena e regula o processo din\u00e2mico do desenvolvimento. De modo a responder aos desafios sociais impostos. O caso dos Estados Unidos \u00e9 emblem\u00e1tico. O papel do Estado no processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico e historicamente decisivo. Al\u00e9m do \u201cProjeto Manhatan\u201d e das inova\u00e7\u00f5es supracitadas \u00e9 importante constatar que a estrutura de C&T estadunidense \u00e9 amplamente coordenada pelo Estado,<\/div>\n
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O sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o dos EUA \u00e9 um complexo de ag\u00eancias federais: DARPA (Defense Advanced Research Project Agency), NASA, DoE, CIA, NSF (National Sanitation Foundation), NIH (National Institutes of Health), SBIR (Small Business Innovation Research) e, mais recentemente, DHS (Departmente of Homeland Security). Todas elas s\u00e3o \u201cmission-oriented agencies\u201d envolvidas no empreendimento de Ci\u00eancia e Tecnologia (S & T). (MEDEIROS, 2018, p. 08).<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Um dos componentes do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o e de grande import\u00e2ncia para a fronteira tecnol\u00f3gica \u00e9 o complexo industrial-militar. Devido aos imperativos geopol\u00edticos, o campo da Defesa e Seguran\u00e7a sempre foi visto como estrat\u00e9gico e uma prioridade ao Estado. Grande parte das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de uso civil tiveram sua origem nas demandas militares do Estado. Grande parte da fronteira tecnol\u00f3gica, como os semicondutores, est\u00e1 contida nas necessidades do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico militar. Por exigirem um alt\u00edssimo investimento, dependem das encomendas estatais para avan\u00e7arem. A internet e o GPS s\u00e3o dois exemplos entre v\u00e1rios que passam despercebidos pela sociedade civil. Voltaremos a falar mais adiante sobre a import\u00e2ncia do setor militar, em especial do complexo industrial-militar, para a inova\u00e7\u00e3o e elemento da estrat\u00e9gia geopol\u00edtica do Estado. <\/div>\n
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Faz-se mister recordar que o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social nunca foi pac\u00edfico ou acess\u00edvel \u00e0 todos os pa\u00edses. A pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 fruto da guerra (TILLY, 1990) e os elementos geopol\u00edticos moldaram aquilo que Fiori (2014) chama de \u201csistema interestatal capitalista\u201d. Pensar o desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es \u00e9 pensar tamb\u00e9m como as unidades de poder \u2013 modernamente, o Estado \u2013 guerrearam para construir posi\u00e7\u00f5es privilegiadas da hierarquia de poder global. Nesse sentido, como citamos no t\u00f3pico de \u201cgeoeconomia\u201d mais acima, o Estado lan\u00e7a m\u00e3o de uma s\u00e9rie de instrumentos econ\u00f4micos para atingir os fins pol\u00edticos. Chang (2002) cita o roubo de informa\u00e7\u00f5es, espionagem industrial e at\u00e9 o sequestro como pr\u00e1tica comum dos pa\u00edses mais atrasados no s\u00e9culo XIX (como Pa\u00edses Baixos, Fran\u00e7a, Alemanha e B\u00e9lgica). Por esse motivo, os pa\u00edses mais avan\u00e7ados criaram suas leis de patentes (CHANG, 2002, pp. 103-104). A falsifica\u00e7\u00e3o de produtos era tamb\u00e9m corriqueira. Ou seja, hodiernamente, os pa\u00edses avan\u00e7ados reclamam dos emergentes, principalmente da China, exatamente das mesmas pr\u00e1ticas que eles se empenhavam em fazer. A diferen\u00e7a \u00e9 que hoje, os PADs conseguiram institucionalizar em tratados e organismos multilaterais internacionais como TRIMs, TRIPs, OMC, OMPI etc., regras e penas aos \u201cinfratores\u201d. <\/div>\n
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Esta cita\u00e7\u00e3o resume a quest\u00e3o:<\/div>\n
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Quando estavam em situa\u00e7\u00e3o de catching-up, os PADs protegiam a ind\u00fastria nascente, cooptavam m\u00e3o de obra especializada e contrabandeavam m\u00e1quinas dos pa\u00edses mais desenvolvidos, envolviam-se em espionagem industrial e violavam obstinadamente as patentes e marcas. Entretanto, mal ingressavam no clube dos mais desenvolvidos, puseram-se a advogar o livre-com\u00e9rcio e a proibir a circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores qualificados e de tecnologia; tamb\u00e9m se tornaram grandes protetores das patentes e marcas registradas. (CHANG, 2002, p. 114)<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Chang afirma que quase todos os pa\u00edses desenvolvidos lan\u00e7aram m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o industrial. Inglaterra e Estados Unidos, tidas como p\u00e1trias do livre-com\u00e9rcio, n\u00e3o fizeram diferente. Ap\u00f3s terem assumido a dianteira da competi\u00e7\u00e3o capitalista, resultado de pol\u00edticas de incentivo do Estado (Coroa e Parlamento) do s\u00e9culo XIV at\u00e9 o XVIII, a Inglaterra aderiu ao livre-cambismo na segunda metade do s\u00e9culo XIX. (Chang, pp. 107-109). Com os Estados Unidos a l\u00f3gica n\u00e3o foi diferente durante mais de um s\u00e9culo (1816-1945), o governo norte-americano p\u00f4s essa l\u00f3gica em pr\u00e1tica com mais dilig\u00eancia do que qualquer outro. Nesse per\u00edodo, o pa\u00eds teve uma das taxas tarif\u00e1rias m\u00e9dias de importa\u00e7\u00e3o de manufaturados mais elevadas do mundo. (CHANG, 2002, P. 110). Reinert (2008) vai na mesma dire\u00e7\u00e3o e salienta que os pa\u00edses ricos se tornaram ricos <\/div>\n
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Porque durante d\u00e9cadas, muitas vezes s\u00e9culos, seus governos e suas elites dominantes institu\u00edram, subvencionaram e protegeram ind\u00fastrias e servi\u00e7os din\u00e2micos. Eles emularam os mais pr\u00f3speros pa\u00edses da \u00e9poca, conduzindo suas estruturas produtivas para as \u00e1reas em que a mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica se concentrava. (REINERT, 2008, p. 37)<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

As na\u00e7\u00f5es ricas e avan\u00e7adas passaram uma fase sem livre-com\u00e9rcio, instituindo, ap\u00f3s o alcance do desenvolvimento satisfat\u00f3rio, o livre-com\u00e9rcio aos pa\u00edses atrasados (REINERT, 2008). H\u00e1 uma s\u00e9rie de tratados, acordos multilaterais, sem falar no constrangimento cultural, que tornam determinadas pol\u00edticas industriais \u201cfora da lei\u201d. ou seja, romper com a l\u00f3gica do centro de poder mundial \u00e9 o \u00fanico caminho. Todavia, para alcan\u00e7ar tal fa\u00e7anha \u00e9 necess\u00e1rio estar preparado para os \u201ccastigos\u201d dos pa\u00edses ricos, como san\u00e7\u00f5es, ataques especulativos, guerra cambial e retalia\u00e7\u00f5es multilaterais, como no \u00e2mbito da OMC. <\/div>\n
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Muitos economistas, pol\u00edticos e \u201cadministradores\u201d da ordem mundial liberal argumentam que, no m\u00e1ximo, o papel do Estado deve ser o de reparador das externalidades negativas ou mesmo n\u00e3o se comportar como articulador do processo de desenvolvimento. A \u00eanfase desses autores[7]<\/a> est\u00e1 na formata\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es transformadoras, elas seriam o carro-chefe do progresso t\u00e9cnico. Todavia, as institui\u00e7\u00f5es liberais s\u00e3o exatamente o oposto do que os pa\u00edses emergentes precisam, afinal, cerceiam as pol\u00edticas outrora praticadas pelos pa\u00edses mais avan\u00e7ados de hoje. H\u00e1, portanto, uma expressiva contradi\u00e7\u00e3o entre discurso e pr\u00e1tica por parte dos pa\u00edses desenvolvidos. As evid\u00eancias hist\u00f3ricas nos mostram que a via proposta atualmente pelas pot\u00eancias mundiais n\u00e3o permite que as na\u00e7\u00f5es mais atrasadas rompam as amarras da depend\u00eancia. A \u00fanica forma de faz\u00ea-lo \u00e9 contestando o discurso liberal-institucionalista e implementando uma pol\u00edtica de desenvolvimento coordenada pelo Estado e amplamente utilizada no passado. A China \u00e9 o grande exemplo disso, mas \u00cdndia, Brasil e outros emergentes, sempre que lan\u00e7aram m\u00e3o de pol\u00edticas desenvolvimentistas obtiveram \u00eaxito, pelo menos parcialmente. <\/div>\n
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H\u00e1 uma armadilha de produtividade e renda profundamente danosa aos pa\u00edses em desenvolvimento. Se antes, no s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX, a propor\u00e7\u00e3o de renda per capita era de 4 para 1, hoje ela \u00e9 insuper\u00e1vel chegando a at\u00e9 60 para 1 (CHANG, 2002, p. 119)[8]<\/a>. Como alterar tal absurda disparidade por meio de pol\u00edticas neoliberais? A China \u201cchutou a escada\u201d e a \u00cdndia parcialmente o fazem. Entretanto, a hist\u00f3ria econ\u00f4mica nem sempre foi assim. Houve um movimento de \u201cGrande Diverg\u00eancia\u201d a partir da ascens\u00e3o das na\u00e7\u00f5es europeias no s\u00e9culo XVI que se aprofundou com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial no s\u00e9culo XVIII. O que ao longo do s\u00e9culo XX foi chamado de periferia era o centro econ\u00f4mico da produ\u00e7\u00e3o mundial. China e \u00cdndia chegaram a ter juntas 50% da popula\u00e7\u00e3o e renda mundiais entre o ano 1000 e 1500. Impressiona a mudan\u00e7a na estrutura econ\u00f4mica do s\u00e9culo XIX em diante. Nas palavras de Nayyar, um breve resumo da quest\u00e3o:<\/div>\n
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De 1000 a 1500, a import\u00e2ncia conjunta da \u00c1sia, da \u00c1frica e Am\u00e9rica do Sul (…) na economia mundial era esmagadora. De 1500 a 1820, tornaram-se discern\u00edveis alguns prim\u00f3rdios de mudan\u00e7a. De 1820 a 1950, a import\u00e2ncia desses tr\u00eas continentes sofreu um decl\u00ednio. (NAYYAR, 2008, p. 33) <\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

<\/div>\n
Com a ascens\u00e3o dos constrangimentos do chamado Consenso de Washington[9]<\/a> e com as imposi\u00e7\u00f5es da \u201cdiplomacia do d\u00f3lar\u201d (TAVARES, 1985) ficou ainda mais dif\u00edcil imaginar qualquer possibilidade de supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento ou da depend\u00eancia estrutural dos pa\u00edses atrasados. As regras no com\u00e9rcio internacional institucionalizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que combatem ferrenhamente o protecionismo imp\u00f5e o congelamento do status quo no sistema interestatal capitalista. Os \u201cEstados desenvolvimentistas\u201d passaram por uma fase de descr\u00e9dito, seja na Am\u00e9rica Latina, seja na \u00c1sia. Desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas, fruto do aumento no investimento estrangeiro direto (IED) e das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (AMSDEN, 2007), al\u00e9m da forte desindustrializa\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses como Argentina, M\u00e9xico e Brasil, enfraqueceram sobremaneira a capacidade de controle do processo de desenvolvimento pelo Estado.<\/div>\n
<\/div>\n
Contudo, os pa\u00edses que ousaram \u201cnutrir ambi\u00e7\u00f5es de unir-se \u00e0s fileiras dos inovadores da classe mundial e basear a expans\u00e3o de seus setores de alta tecnologia em firmas nacionais e investimentos\u201d (AMDSEN, 2007, p. 434) n\u00e3o foram engolidos pela ordem neoliberal dos anos 1990. A \u201cascens\u00e3o do resto\u201d (AMDSEN, 2007) e a \u201cConverg\u00eancia\u201d (NAYYAR, 2008) contribuem para uma mudan\u00e7a na estrutura econ\u00f4mica mundial.<\/div>\n
<\/div>\n
Poder\u00edamos ir mais al\u00e9m e afirmar que as na\u00e7\u00f5es ricas e avan\u00e7adas impuseram uma ordem econ\u00f4mica internacional na qual se tornou muito dif\u00edcil a qualquer na\u00e7\u00e3o atrasada superar a pobreza. Exemplo disso \u00e9 o problema da restri\u00e7\u00e3o externa e o financiamento do processo de desenvolvimento pelos pa\u00edses atrasados. Sem divisas para financiar as importa\u00e7\u00f5es ao longo do processo de desenvolvimento, o pa\u00eds tender\u00e1 a buscar o caminho do endividamento externo e poder\u00e1 ter problemas em seu balan\u00e7o de pagamentos. Desse modo, tem-se que ou o pa\u00eds aumenta sua capacidade de exporta\u00e7\u00e3o ou lan\u00e7a m\u00e3o do endividamento externo como forma de conseguir as divisas necess\u00e1rias para financiar o aumento do produto. Todavia, esta \u00faltima depender\u00e1 do custo do passivo e da disponibilidade de cr\u00e9dito (BHERING; SERRANO, 2013). <\/div>\n
<\/div>\n
Partindo da premissa de que a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento fundamental para o desenvolvimento, Prebisch (1949), ao analisar os pa\u00edses subdesenvolvidos e a restri\u00e7\u00e3o externa, entende que o mecanismo capaz de superar o atraso \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es via industrializa\u00e7\u00e3o, que ajudaria o pa\u00eds a superar a tend\u00eancia a importar. Prebisch sintetiza o problema da seguinte maneira:<\/div>\n
<\/p>\n

En este proceso de crecimiento de los pa\u00edses menos desarrollados, en que se van asimilando progresivamente nuevas formas de producir de los m\u00e1s desarrollados, tambi\u00e9n sobrevienen transformaciones en la demanda similares a las que en ellos se operan. A medida que el ingreso real per capita sobrepasa ciertos niveles m\u00ednimos, la demanda de productos industriales tiende a crecer m\u00e1s que la de alimentos y otros productos primarios. No obstante, la situaci\u00f3n de los pa\u00edses menos desarrollados es muy distinta a la de los centros, pues \u00e9stos importan de aquellos productos primarios de mucho menor elasticidad-ingreso de demanda que la de los art\u00edculos industriales que la periferia importa de los centros. Para acrecentar su ingreso real, los pa\u00edses perif\u00e9ricos necesitan importar bienes de capital cuya demanda crece por lo menos con dicho ingreso, al mismo tiempo que la elevaci\u00f3n del nivel de vida se manifiesta en intensa demanda de importaciones de gran elasticidad que tienden a crecer m\u00e1s que el ingreso[10]<\/a>. (PREBISCH, 1952 , p. 12)<\/p><\/blockquote>\n

<\/i><\/i><\/i><\/i><\/i><\/p>\n<\/div>\n

\u00c9 bom ressaltar que Prebisch, ao defender a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o propugnou o rompimento com o capitalismo ou contra as importa\u00e7\u00f5es, mas sim a necessidade de viabilizar o crescimento econ\u00f4mico. Por\u00e9m, <\/div>\n
<\/i><\/div>\n
\n

\n<\/i><\/div>\n
O sucesso relativo da estrat\u00e9gia de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es dependia, por sua vez, da efic\u00e1cia com que os diversos mecanismos de pol\u00edtica econ\u00f4mica alocassem as divisas escassas para a importa\u00e7\u00e3o dos bens de capital e mat\u00e9rias-primas necess\u00e1rios \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o. (MEDEIROS; SERRANO, 2001, p. 43). <\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n
Entretanto, como observa Tavares (1972), \u00e9 necess\u00e1rio coordenar o processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es (PSI) de modo a evitar que ele aumente a propens\u00e3o a importar. O processo n\u00e3o \u00e9 uma \u201csimples substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es\u201d, pois n\u00e3o tem como fim a autarquia e, portanto, o fim das importa\u00e7\u00f5es, mas \u00e0 medida que avan\u00e7a o PSI h\u00e1 um necess\u00e1rio aumento de demanda por bens mais complexos at\u00e9 chegar aos bens de capital e se completar o processo total[11]<\/a>. Todavia, o pa\u00eds deve observar a possibilidade de aumento da depend\u00eancia externa \u00e0 medida que o PSI avan\u00e7a, bem como a obsolesc\u00eancia do bem substitu\u00eddo. (TAVARES, 1972)<\/div>\n
<\/div>\n
A abordagem do crescimento voltado para fora, via exporta\u00e7\u00f5es, tem um vi\u00e9s neocl\u00e1ssico. Desse modo, ela estabelece \u201cum corol\u00e1rio inteiramente arbitr\u00e1rio: as vias de crescimento lideradas pelas exporta\u00e7\u00f5es foram constru\u00eddas por pol\u00edticas econ\u00f4micas \u201camig\u00e1veis aos mercados\u201d o contr\u00e1rio do que teria predominado naquelas lideradas pelo mercado interno.\u201d (MEDEIROS; SERRANO, 2001, p. 01) <\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Buscamos analisar ao longo do trabalho os principais elementos da mudan\u00e7a estrutural implementada pelos Estados. Partimos da premissa de que o processo de desenvolvimento n\u00e3o ocorre apenas como fruto da vontade e planejamento estatal, muito menos das for\u00e7as de mercado, mas igualmente de um complexo c\u00e1lculo de constrangimentos geopol\u00edticos em \u00e2mbito global. Com efeito, as mudan\u00e7as que levar\u00e3o os Estados a n\u00edveis mais elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico e social dependem de pol\u00edticas conscientes e permanentes de planejamento estrat\u00e9gico, investimentos p\u00fablicos em P&D, al\u00e9m do enfrentamento dos constrangimentos advindos da estrutura de poder global \u2013 esta liderada pelas grandes pot\u00eancias. Nesse sentido, a revis\u00e3o das principais abordagens heterodoxas da Economia Pol\u00edtica, serviram para refor\u00e7ar a premissa acima e ilustrar que as principais experi\u00eancias de sucesso de mudan\u00e7a estrutural se deram a partir da compreens\u00e3o de que o Estado \u00e9 o ente protagonista e de que as iniciativas analisadas s\u00e3o os pilares fundadores do desenvolvimento.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n

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Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
AMSDEN, Alice Hoffenberg. A ascens\u00e3o do” resto”: os desafios ao ocidente de economias com industrializa\u00e7\u00e3o tardia.<\/i> Unesp, 2009.<\/div>\n
<\/div>\n
BASTOS, Carlos Pinkusfeld; MAZAT, Numa. O atraso econ\u00f4mico em perspectiva hist\u00f3rica \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o<\/i>. Contraponto, 2015.<\/div>\n
<\/div>\n
BHERING, Gustavo; SERRANO, Franklin. A Restri\u00e7\u00e3o Externa ao Crescimento.<\/i> Julho, 2013.<\/div>\n
<\/div>\n
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: <\/i>a estrat\u00e9gia do desenvolvimento em perspectiva hist\u00f3rica. Unesp, 2002.<\/div>\n
<\/div>\n
FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds. Hist\u00f3ria, estrat\u00e9gia e desenvolvimento: <\/i>para uma geopol\u00edtica do capitalismo. Boitempo Editorial, 2014.<\/div>\n
<\/div>\n
______. Estados e moedas no desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es<\/i>. Petr\u00f3polis: Vozes, 1999.<\/div>\n
<\/div>\n
GERSCHENKRON, Alexander. O atraso econ\u00f4mico em perspectiva hist\u00f3rica e outros ensaios. <\/i>Contraponto Editora Ltda., 2015, p. 69.<\/div>\n
<\/div>\n
KUZNETS, Simon. Modern economic growth: findings and reflections. The American economic review<\/i>, v. 63, n. 3, p. 247-258, 1973.<\/div>\n
<\/div>\n
MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: <\/i>desmascarando o mito do setor p\u00fablico vs. setor privado. Portfolio-Penguin, 2014.<\/div>\n
<\/div>\n
MEDEIROS, Carlos A.; SERRANO, Franklin. Inser\u00e7\u00e3o externa, exporta\u00e7\u00f5es e crescimento no Brasil. Polariza\u00e7\u00e3o mundial e crescimento,<\/i> v. 1, p. 105-135, 2001.<\/div>\n
<\/div>\n
MEDEIROS, Carlos A. O Progresso T\u00e9cnico como um Empreendimento de Estado.<\/i> Aula magna, ANPEC, 2018.<\/div>\n
<\/div>\n
NAYYAR, Deepak. A corrida pelo crescimento\u2013Pa\u00edses em desenvolvimento na economia mundial<\/i>. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.<\/div>\n
<\/div>\n
REINERT, Erik S. Como os pa\u00edses ricos ficaram ricos …e por que os pa\u00edses pobres continuam pobres<\/i>. Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento, 2008.<\/div>\n
<\/div>\n
ROSENSTEIN-RODAN, P. N. Notes on the theory of the” big push”. <\/i>Cambridge, Mass.: Center for International Studies, Massachusetts Institute of Technology, 1957.<\/div>\n
<\/div>\n
ROSTOW, Walt W. The stages of economic growth. The Economic History Review<\/i>, v. 12, n. 1, p. 1-16, 1959.<\/div>\n
<\/div>\n
PREBISCH, Ra\u00fal. Problemas te\u00f3ricos y pr\u00e1cticos del crecimiento econ\u00f3mico. <\/i>Theoretical and practical problems of economic growth. 1952.<\/div>\n
<\/div>\n
SYRQUIN, Moshe. Kuznets and Pasinetti on the study of structural transformation: Never the Twain shall meet?. Structural Change and Economic Dynamics<\/i>, v. 21, n. 4, p. 248-257, 2007.<\/div>\n
<\/div>\n
TAVARES, Maria da Concei\u00e7\u00e3o. Da substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Biblioteca de Ci\u00eancias sociais.<\/i> Economia Biblioteca de ci\u00eancias socias (Zahar Editores), 1972.<\/div>\n
<\/div>\n
_______. A retomada da hegemonia norte-americana. Brazilian Journal of Political Economy<\/i>, v. 5, n. 2, 1985.<\/div>\n
<\/div>\n
TILLY, Charles. Coer\u00e7\u00e3o, capital e Estados europeus 1990-1992<\/i>. Edusp, 1996.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
[1]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es a respeito ver: KUZNETS, Simon. Modern economic growth: findings and reflections. The American economic review, v. 63, n. 3, p. 247-258, 1973.<\/div>\n
<\/div>\n
[2]<\/a> Cf. KUZNETS. Op. Cit., pp. 248-249.<\/div>\n
<\/div>\n
[3]<\/a> Ibidem, p. 250.<\/div>\n
<\/div>\n
[4]<\/a> Ver: ROSENSTEIN-RODAN, P. N. Notes on the theory of the” big push”. Cambridge, Mass.: Center for International Studies, Massachusetts Institute of Technology,1957, p.14.<\/div>\n
<\/div>\n
[5]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as etapas de Rostow ver: ROSTOW, Walt W. The stages of economic growth. The Economic History Review, v. 12, n. 1, p. 1-16, 1959.<\/div>\n
<\/div>\n
[6]<\/a> Cf.: GERSCHENKRON, Alexander. O atraso econ\u00f4mico em perspectiva hist\u00f3rica e outros ensaios. Contraponto Editora Ltda., 2015, p. 69.<\/div>\n
<\/div>\n
[8]<\/a> \u00c9 importante ressaltar que a diferen\u00e7a m\u00e1xima, 60 para 1, se d\u00e1 entre os pa\u00edses mais ricos e desenvolvidos. Chang usa o exemplo de Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a e Jap\u00e3o como mais ricos e Eti\u00f3pia, Mal\u00e1ui e Tanz\u00e2nia como mais pobres.<\/div>\n
<\/div>\n
[9]<\/a> O Consenso de Washington \u00e9 um arranjo de pol\u00edtica econ\u00f4mica liberal que se baliza por 10 pontos: disciplina fiscal, redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, reforma tribut\u00e1ria, juros de mercado, c\u00e2mbio de mercado, abertura comercial, IED sem restri\u00e7\u00f5es, privatiza\u00e7\u00f5es, desregulamenta\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 propriedade intelectual.<\/div>\n
<\/div>\n
[10]<\/a> Em portugu\u00eas: \u201cNeste processo de crescimento nos pa\u00edses menos desenvolvidos, onde novas formas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o progressivamente assimiladas dos pa\u00edses mais desenvolvidos, h\u00e1 tamb\u00e9m transforma\u00e7\u00f5es na demanda similares \u00e0s dos pa\u00edses menos desenvolvidos. Como a renda real per capita sobe acima de certos n\u00edveis m\u00ednimos, a demanda por produtos industriais tende a crescer mais do que a de alimentos e outros produtos prim\u00e1rios. Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses menos desenvolvidos \u00e9 muito diferente da dos centros, pois eles importam produtos prim\u00e1rios com elasticidade de demanda de renda muito menor que os bens industriais que a periferia importa dos centros. Para aumentar sua renda real, os pa\u00edses perif\u00e9ricos precisam importar bens de capital cuja demanda cresce pelo menos com sua renda real, enquanto o aumento do padr\u00e3o de vida se manifesta na alta demanda por importa\u00e7\u00f5es altamente el\u00e1sticas de renda que tendem a crescer mais rapidamente que a renda.\u201d<\/div>\n
<\/div>\n
[11]<\/a> Entende-se por processo total a capacidade do pa\u00eds de produzir todos os bens, dos n\u00e3o-dur\u00e1veis aos bens de capital.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
Jo\u00e3o Miguel Villas Boas Barcellos<\/b> \u00e9 Doutor em Economia Pol\u00edtica Internacional no PEPI-UFRJ e mestre na mesma \u00e1rea e mesma institui\u00e7\u00e3o. Fez gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na PUC -GO (2007) e especializa\u00e7\u00e3o na mesma \u00e1rea na UCAM (2011). Pesquisador integrante do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conjuntura do Centro de Estudos Pol\u00edtico-Estrat\u00e9gicos da Escola de Guerra Naval. \u00c9, igualmente, pesquisador do Grupo de pesquisa: “Direitos sociais, direitos fundamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas”, concentrando sua investiga\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. Tem interesse acad\u00eamico em: Economia Pol\u00edtica Internacional, a rela\u00e7\u00e3o entre o processo de desenvolvimento e a geopol\u00edtica, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, pensamento estrat\u00e9gico brasileiro e indiano,Pol\u00edtica Externa Brasileira e Indiana, complexo industrial-militar e pol\u00edtica industrial voltada \u00e0 defesa nacional.<\/i><\/div>\n

\n<\/i><\/div>\n<\/div>\n
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