{"id":1587,"date":"2021-11-29T09:00:00","date_gmt":"2021-11-29T12:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2022-06-27T13:36:50","modified_gmt":"2022-06-27T16:36:50","slug":"dilema-de-seguranca-e-equilibrio-de-poder-as-instabilidades-do-sistema-interestatal-capitalista-e-seu-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1587","title":{"rendered":"Dilema de seguran\u00e7a e equil\u00edbrio de poder: as instabilidades do sistema interestatal capitalista e seu funcionamento"},"content":{"rendered":"

Volume 8 | N\u00famero 87 | Nov. 2021<\/p>\n

                                        <\/a><\/p>\n

Por Jo\u00e3o Miguel Villas Boas Barcellos<\/div>\n

\u201cA soberania se afirma pela for\u00e7a, n\u00e3o sendo subordinada, no essencial, a nenhuma lei\u201d (MARTIN, 2018, p. 52).<\/i><\/p><\/blockquote>\n

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O sistema interestatal capitalista[1]<\/a> se desenvolve a partir de um processo hist\u00f3rico que se inicia ainda na Idade M\u00e9dia – com a forma\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais \u2013 e evolui pelas \u201cpress\u00f5es competitivas\u201d entre as pot\u00eancias europeias e suas guerras. Tais guerras, como a dos trinta anos (1618-1648) ou a dos sete anos (1756-1763) e as napole\u00f4nicas (1803-1815) ampliam o sistema e o tornam global, na medida em que as pot\u00eancias europeias difundem seu poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico \u00e0s na\u00e7\u00f5es e povos perif\u00e9ricos (FIORI, 2015). <\/div>\n
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Nesse mesmo sentido alguns autores advogam que a ideia de sistema internacional, ou ordem internacional (KISSINGER, 2015), tem seu embri\u00e3o apenas a partir da Paz de Westphalia, em 1648, quando os Estados Nacionais europeus \u201cconquistam\u201d autonomia frente ao poder papal encerrando um per\u00edodo de guerras incessantes, como a dos oitenta (1568-1648) e dos trinta anos (1618-1648) (WATSON, 2004).<\/div>\n
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Um fato que chama aten\u00e7\u00e3o para o surgimento do sistema interestatal capitalista \u00e9 o impressionante progresso t\u00e9cnico na Europa a partir desse per\u00edodo. Nessa perspectiva, Kennedy argumenta que:<\/div>\n
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A falta de qualquer autoridade suprema desse tipo na Europa e as rivalidades marciais entre seus v\u00e1rios reinos e cidades-estados estimularam uma constante busca de progresso militar, que interagiu proveitosamente com o progresso tecnol\u00f3gico e comercial tamb\u00e9m registrado nesse ambiente competitivo empresarial. Com menos obst\u00e1culos \u00e0 mudan\u00e7a, as sociedades europeias entraram numa espiral ascendente de crescimento econ\u00f4mico e melhoraram sua efici\u00eancia militar que, com o tempo, as colocaria \u00e0 frente de todas as outras regi\u00f5es do globo (KENNEDY, 1989, p. 02)<\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n
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Ao se constatar a ascens\u00e3o do poder europeu em escala global e sua influ\u00eancia na formata\u00e7\u00e3o do sistema internacional, pode-se constatar, igualmente, a dificuldade para os demais Estados acumularem poder e riqueza. Tal afirma\u00e7\u00e3o coloca uma quest\u00e3o fundamental para a compreens\u00e3o da din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es internacionais: o conflito e a constante prepara\u00e7\u00e3o \u2013 em todos os n\u00edveis, do econ\u00f4mico ao militar, passando pelo cultural e pol\u00edtico \u2013 para ele. Esta constata\u00e7\u00e3o deveria instituir aos Estados uma constante vigil\u00e2ncia acerca da necessidade de se construir meios para a mudan\u00e7a de patamar estrutural entre eles. Isso nos remete \u00e0 discuss\u00e3o a respeito da rela\u00e7\u00e3o de poder entre o centro e a periferia do sistema interestatal capitalista. Ou seja, se h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de hierarquia que condiciona o funcionamento da ordem mundial em suas variadas \u00e1reas, como economia e seguran\u00e7a, pode-se concluir que ou os Estados perif\u00e9ricos aceitam a rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o ou rompem com esta estrutura. O \u00fanico caminho poss\u00edvel \u00e9 o que Gullo chama de \u201cinsubordina\u00e7\u00e3o fundadora\u201d (GULLO, 2014). As na\u00e7\u00f5es que ousaram (AMSDEM, 2009) e se prepararam para as repres\u00e1lias do centro lograram, n\u00e3o todas, romper a l\u00f3gica de subordina\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que nos mostra Kennedy (1989), Gullo (2014), Mearsheimer (2001) e tantos outros autores. A experi\u00eancia de pa\u00edses que tiveram \u00eaxito, como Jap\u00e3o, Alemanha, R\u00fassia, China, \u00cdndia, em menor escala Brasil, serve de inspira\u00e7\u00e3o para outras na\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Sobre a magnitude do poder no sistema internacional, assim se manifesta Spykman:<\/div>\n
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Na sociedade internacional s\u00e3o permitidas todas as formas de coer\u00e7\u00e3o, inclusive as guerras de destrui\u00e7\u00e3o. Isso significa que a luta pelo poder se identifica com a luta pela sobreviv\u00eancia; assim sendo a melhoria das posi\u00e7\u00f5es relativas de poder converte-se no des\u00edgnio primordial da pol\u00edtica interior e exterior dos Estados. Tudo o mais \u00e9 secund\u00e1rio porque, em \u00faltima inst\u00e2ncia, somente o poder permite realizar os objetivos da pol\u00edtica exterior. Poder significa sobreviv\u00eancia, aptid\u00e3o para impor a pr\u00f3pria vontade aos demais, capacidade de ditar a lei aos que carecem de for\u00e7a e possibilidade de arrancar concess\u00f5es dos mais d\u00e9beis. Quando a \u00faltima forma de conflito \u00e9 a guerra, a luta pelo poder se converte em rivalidade pelo poderio militar, em prepara\u00e7\u00e3o para a guerra. (SPYKMAN, 1944, pp. 25-26)<\/i><\/p><\/blockquote>\n

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O poder sempre foi a mola mestra do sistema internacional. Nesse sentido, \u201cdilema de seguran\u00e7a\u201d e \u201cequil\u00edbrio de poder\u201d s\u00e3o conceitos fundamentais para entendermos o funcionamento do SI, pois s\u00e3o elementos geopol\u00edticos e mesmo geoecon\u00f4micos (KENNEDY, 1989) que fazem as grandes pot\u00eancias, mas tamb\u00e9m as m\u00e9dias, disputarem espa\u00e7os de poder e riqueza nele. Quem primeiro teorizou a respeito do conceito de \u201cequil\u00edbrio de poder\u201d foi o fil\u00f3sofo escoc\u00eas David Hume, em seu ensaio \u201cOf the balance of power\u201d(1742). Como adverte Gon\u00e7alves e Silva: <\/div>\n

Equil\u00edbrio de poder \u00e9 o mais antigo e conhecido conceito das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Tanto os estudiosos como os operadores pol\u00edticos costumam us\u00e1-lo para descrever e analisar as mais diversas situa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica internacional, no passado e na atualidade. Em vista do uso t\u00e3o generalizado, com o passar do tempo o conceito sofreu uma inevit\u00e1vel multiplica\u00e7\u00e3o de sentido. (GON\u00c7ALVES; SILVA, 2005, p. 69)<\/i><\/p><\/blockquote>\n

O termo \u00e9 caro \u00e0 escola Realista de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais[2]<\/a>. Diversos autores abordaram o conceito em suas pesquisas. De Adam Watson (2004) a Kenneth Waltz (1979), passando por Jean Baptiste Duroselle (2000) e Raymond Aron (2002) o equil\u00edbrio de poder \u00e9 um dos conceitos-chave para entender o SI. <\/div>\n
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O termo \u201cdilema de seguran\u00e7a\u201d foi formalmente cunhado em 1950 pelo autor da escola Realista de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, John Herz. Naturalmente, o autor n\u00e3o criou o termo em si, mas o conceitualizou, pois, sabe-se que desde Tuc\u00eddides (460-400 a. C) o termo \u00e9 usado para expressar a preocupa\u00e7\u00e3o de uma autoridade pol\u00edtico-territorial com o crescimento do poder pol\u00edtico e militar de uma unidade rival. Tal preocupa\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe porque entre as unidades pol\u00edticas \u2013 hodiernamente, Estados Nacionais \u2013 vivem em uma cont\u00ednua anarquia, ou seja, aus\u00eancia de autoridade pol\u00edtica supranacional, ou internacional. O autor teuto-estadunidense empregou o termo para se referir \u00e0 corrida armamentista durante a Guerra Fria entre as superpot\u00eancias, Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (HERZ, 1950).<\/div>\n
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No artigo em que o autor desenvolve o termo \u2013 \u201cIdealist Internationalism and the Security Dilemma \u2013 v\u00e1rias quest\u00f5es de fundo s\u00e3o analisadas, como a natureza humana e a inevit\u00e1vel prepara\u00e7\u00e3o para o conflito entre unidades pol\u00edticas. Herz entende que h\u00e1 duas abordagens acerca da natureza dos problemas internacionais, uma \u201crealista\u201d \u2013 Realismo Pol\u00edtico \u2013 e a outra \u201cidealista\u201d \u2013 Idealismo Pol\u00edtico. O primeiro leva em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e a competi\u00e7\u00e3o pelo poder, j\u00e1 o segundo, entende que o poder pode ser esvaziado \u00e0 medida que o bem comum, os direitos e a \u00e9tica s\u00e3o difundidos (HERZ, 1950, p. 158).<\/div>\n
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Uma quest\u00e3o de fundamental relev\u00e2ncia \u00e9 tratada pelo autor, qual seja a da ilus\u00f3ria igualdade soberana das na\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 chamada por Herz de \u201cnacionalismo idealista\u201d e ser\u00e1 contrabalan\u00e7ada pelo \u201cnacionalismo integral\u201d, termo que o autor se refere para expressar a realidade competitiva, agressiva e expansionista que impera no sistema internacional. <\/div>\n
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N\u00e3o \u00e9 nosso objetivo, contudo, se prender aos conceitos mais restritos das teorias de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, mas sim analis\u00e1-los \u00e0 luz das rela\u00e7\u00f5es de poder e competi\u00e7\u00e3o entre os Estados, bem como pela perspectiva geopol\u00edtica. Por isso, nossa pesquisa busca lan\u00e7ar m\u00e3os dos conceitos considerados importantes para se entender a complexa rela\u00e7\u00e3o de poder e riqueza entre as na\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Sobre o \u201cequil\u00edbrio de poder\u201d, Spykman fala da necessidade de se manter o equil\u00edbrio de for\u00e7as para a manuten\u00e7\u00e3o e alcance da paz. Desse modo: <\/div>\n
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(…) the policy which aims to restrain growing states and is known as the balance of power policy has been part and parcel of the diplomacy of all successfull states. Experience has shown that there is more safety in balenced power than in a declaration of good intention. To preserve the balance requires action not only against neighbour that becomes too powerfull but also against distant states. (…) It is obvious that a balance of power policy is in the first place a policy for the Great Powers. (SPYKMAN, 1942, p. 20)[3]<\/a><\/i><\/p><\/blockquote>\n

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As grandes pot\u00eancias nunca est\u00e3o satisfeitas com a distribui\u00e7\u00e3o do poder, mas procuram sempre pender a balan\u00e7a para seu lado. Elas tendem a ser revisionistas e usam a for\u00e7a para alterar o equil\u00edbrio de poder. Como o \u00faltimo est\u00e1gio do poder \u00e9 a hegemonia, por\u00e9m, como nenhum Estado conseguiu alcan\u00e7a-la, \u201co mundo est\u00e1 condenado a perp\u00e9tua competi\u00e7\u00e3o entre as grandes pot\u00eancias (MEARSHEIMER, 2001, p. 02, tradu\u00e7\u00e3o nossa). Assim prossegue o autor sobre a quest\u00e3o:<\/div>\n
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\u201cThe overrinding goal of each state is to maximize its share of world power, which means gaining power at the expense of other states. (…) Their ultimate aim is to be the hegemon \u2013 that is, the only great power in the system (MEARSHEIMER, 2001, p. 02).[4]<\/a><\/div>\n
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Existiriam tr\u00eas caracter\u00edsticas no sistema internacional que faz que os Estados sintam inseguran\u00e7a, quais sejam a aus\u00eancia de uma autoridade central protetora; o fato de que os Estados t\u00eam permanentemente uma capacidade militar ofensiva e a imprevisibilidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inten\u00e7\u00f5es dos Estados. Portanto, tais caracter\u00edsticas conformam a principal meta dos Estados: sobreviver (MEARSHEIMER, 2001).<\/div>\n
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Conclus\u00e3o<\/b><\/div>\n

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A despeito de concordarmos que exista uma ampla discuss\u00e3o te\u00f3rica a respeito do objeto de an\u00e1lise, preferimos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da realidade internacional a partir dos conceitos consagrados do Realismo (RI), do Mercantilismo (EPI) e do Poder Global.<\/div>\n
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Buscamos nesse breve artigo discutir os fundamentos do sistema internacional de poder, bem como jogar luz sobre a discuss\u00e3o acerca das instabilidades sist\u00eamicas que afetam as ela\u00e7\u00f5es entre os Estados nacionais. Desse modo, considerando a an\u00e1lise exposta \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a compreens\u00e3o de que os Estados que buscam se afirmar no sistema internacional capitalista com autonomia devem agir de maneira a sopesar os elementos sist\u00eamicos de poder e riqueza. A hist\u00f3ria revela-nos que n\u00e3o h\u00e1 precedente de Estados que tenham alcan\u00e7ado autonomia estrat\u00e9gica prescindindo do desenvolvimento de robustas for\u00e7as militares, avan\u00e7ado sistema de inova\u00e7\u00e3o e sofisticado sistema produtivo.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n

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AMSDEN, Alice Hoffenberg. A ascens\u00e3o do” resto”: <\/i>os desafios ao ocidente de economias com industrializa\u00e7\u00e3o tardia. Unesp, 2009.<\/div>\n
<\/div>\n
CARR, Edward Hallett. Vinte Anos de Crise:<\/i> 1919-1939: uma introdu\u00e7\u00e3o ao estudo das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Bras\u00edlia: Editora UnB, 2001.<\/div>\n
<\/div>\n
FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds. Hist\u00f3ria, estrat\u00e9gia e desenvolvimento: <\/i>para uma geopol\u00edtica do capitalismo. Boitempo Editorial, 2015.<\/div>\n
<\/div>\n
GULLO, Marcelo. A insubordina\u00e7\u00e3o fundadora:<\/i> breve hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o do poder pelas na\u00e7\u00f5es. Florian\u00f3polis: Insular, 2014.<\/div>\n
<\/div>\n
HERZ, John H. Idealist internationalism and the security dilemma. World politics,<\/i> v. 2, n. 2, p. 157-180, 1950.<\/div>\n
<\/div>\n
KENNEDY, Paul. Ascens\u00e3o e queda das grandes potencias transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e conflito militar de 1500 a 2000<\/i>. Rio de Janeiro: Campus, 1989.<\/div>\n
<\/div>\n
KISSINGER, Henry. Ordem mundial.<\/i> Objetiva, 2015.<\/div>\n
<\/div>\n
MARTIN, Andr\u00e9 Roberto. Brasil, Geopolitica e Poder Mundial:<\/i> o anti-golbery. Hucitec, 2018.<\/div>\n
<\/div>\n
MEARSHEIMER, John J. et al. The tragedy of great power politics<\/i>. WW Norton & Company, 2001.<\/div>\n
<\/div>\n
SILVA, Guilherme A.; DA SILVA GON\u00c7ALVES, Williams. Dicion\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais. <\/i>Manole, 2005.<\/div>\n
<\/div>\n
SPYKMAN, Nicholas. Geography of the Peace<\/i>. 1944.<\/div>\n
<\/div>\n
WALTZ. Kenneth. Theory of international politics<\/i>. New York: McGraham Hill, 1979.<\/div>\n
<\/div>\n
WATSON, Adam. A evolu\u00e7\u00e3o da sociedade internacional:<\/i> uma an\u00e1lise hist\u00f3rica comparativa. Bras\u00edlia: Editora UnB, 2004.<\/div>\n
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[1]<\/a> Preferimos o conceito pelo fato dele abranger os elementos econ\u00f4micos como relevantes para o c\u00e1lculo pol\u00edtico dos Estados. Nas palavras de Fiori: o sistema interestatal capitalista \u201csublinha a import\u00e2ncia permanente e insuper\u00e1vel dos Estados nacionais, com seus capitais e suas moedas espec\u00edficas, para o desenvolvimento do capitalismo, que \u00e9 desigual e hier\u00e1rquico\u201d (FIORI, 2015, p. 17). H\u00e1 partes do texto em que usaremos o conceito cl\u00e1ssico das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais: sistema internacional, pois \u00e9 assim que autores citados na \u00e1rea se referem.<\/div>\n
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[2]<\/a> Para mais informa\u00e7\u00f5es acerca do realismo nas Rela\u00e7\u00f5es Internacionais ver as obras: CARR, 2001; MORGENTHAU, 2003; WALTZ, 1979; MEARSHEIMER, 2001. <\/div>\n
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[3]<\/a> \u201cA pol\u00edtica que visa conter os estados em crescimento e \u00e9 conhecida como pol\u00edtica de equil\u00edbrio de poder tem sido parte integrante da diplomacia de todos os estados bem sucedidos. A experi\u00eancia tem mostrado que h\u00e1 mais seguran\u00e7a no equil\u00edbrio de poder do que em uma declara\u00e7\u00e3o de boas inten\u00e7\u00f5es. Para preservar o equil\u00edbrio \u00e9 necess\u00e1rio agir n\u00e3o apenas contra o vizinho que se torna muito poderoso, mas tamb\u00e9m contra estados distantes. (…) \u00c9 \u00f3bvio que uma pol\u00edtica de equil\u00edbrio de poder \u00e9, em primeiro lugar, uma pol\u00edtica para as Grandes Pot\u00eancias.\u201d (Tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/div>\n
<\/div>\n
[4]<\/a> \u201cO objetivo primordial de cada estado \u00e9 maximizar sua participa\u00e7\u00e3o no poder mundial, o que significa ganhar poder em detrimento de outros estados. (…) Seu objetivo final \u00e9 ser o hegemon – ou seja, o \u00fanico grande poder do sistema.\u201d (Tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/div>\n
Jo\u00e3o Miguel Villas Boas Barcellos<\/b> \u00e9 Doutor em Economia Pol\u00edtica Internacional no PEPI-UFRJ e mestre na mesma \u00e1rea e mesma institui\u00e7\u00e3o. Fez gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na PUC -GO (2007) e especializa\u00e7\u00e3o na mesma \u00e1rea na UCAM (2011). Pesquisador integrante do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conjuntura do Centro de Estudos Pol\u00edtico-Estrat\u00e9gicos da Escola de Guerra Naval. \u00c9, igualmente, pesquisador do Grupo de pesquisa: “Direitos sociais, direitos fundamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas”, concentrando sua investiga\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. Tem interesse acad\u00eamico em: Economia Pol\u00edtica Internacional, a rela\u00e7\u00e3o entre o processo de desenvolvimento e a geopol\u00edtica, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, pensamento estrat\u00e9gico brasileiro e indiano,Pol\u00edtica Externa Brasileira e Indiana, complexo industrial-militar e pol\u00edtica industrial voltada \u00e0 defesa nacional.<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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