<\/a><\/p>\n<\/p>\n
<\/b><\/div>\n<\/div>\n
A fim de responder a pergunta deste trabalho, ele ser\u00e1 dividido nas seguintes partes: a primeira parte ser\u00e1 dedicada a analisar a pol\u00edtica externa brasileira durante o per\u00edodo desses conflitos (de 1992 at\u00e9 1995) para identificar os principais pontos da abordagem diplom\u00e1tica do pa\u00eds os quais ser\u00e3o usados como ponto de refer\u00eancia para o posicionamento brasileiro. A segunda parte \u00e9 destinada a uma an\u00e1lise geral do comportamento brasileiro durante o mesmo per\u00edodo, seguida por uma se\u00e7\u00e3o destinada a definir as guerras analisadas como conflitos de car\u00e1cter \u00e9tnico. Antes das conclus\u00f5es finais, haver\u00e1 uma an\u00e1lise propriamente dita dos discursos oficiais da delega\u00e7\u00e3o brasileira na ONU a fim de que os principais pontos sejam ressaltados. <\/div>\n
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POL\u00cdTICA EXTERNA BRASILEIRA (1992-1995)<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Uma onda liberalizante da economia e pol\u00edtica, acentuada nos anos de 1990, fez com pa\u00edses da regi\u00e3o concordassem em realizar reformas que convergissem ao modelo de livre-mercado (DORATIOTO; VIDIGAL, 2015, p. 164). No Brasil, esse fen\u00f4meno teve como marco a chegada de Fernando Collor \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds. Devido a esse cen\u00e1rio, o per\u00edodo Collor \u00e9 caracterizado, em um primeiro momento, por uma breve \u201ctentativa de retorno ao americanismo\u201d que se mostrou ineficaz na \u201cpara atender os interesses brasileiros na sua totalidade\u201d (PINHEIRO, 2004, p. 35).<\/div>\n
<\/div>\n
Diante desse impasse, a pol\u00edtica externa de Collor come\u00e7ou a buscar alternativas ao americanismo. Construindo aquilo que seria chamado mais tarde de \u201cautonomia pela participa\u00e7\u00e3o\u201d, o Brasil iniciou uma empreitada de ser um participante ativo dos principais f\u00f3runs internacionais (Ibid, p. 36). Isso fez com que o pa\u00eds se integrasse aos regimes de com\u00e9rcio, direitos humanos e de meio ambiente. Dessa forma, a pol\u00edtica externa de Collor tinha como objetivo o pa\u00eds ter um contato mais intenso do Brasil com o mundo industrializado (SANT’ANNA, 2006, p. 9). Como disse Doratioto e Vidigal:<\/div>\n
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\nA necessidade de se proceder um aggiornamento da pol\u00edtica exterior do pa\u00eds derivada da impressionante din\u00e2mica das mudan\u00e7as em curso no cen\u00e1rio internacional, que tornavam mais grave o risco de cairmos em uma situa\u00e7\u00e3o de confinamento e marginaliza\u00e7\u00e3o (2015, p. 165).<\/i><\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n
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Portanto, segundo Pinheiro e Hirst (1995), pode-se ver que o Brasil de Collor baseou sua pol\u00edtica externa em tr\u00eas pilares principais: \u201c1) atualizar a agenda internacional do pa\u00eds de acordo com as novas quest\u00f5es e o novo momentum internacional, 2) construir uma agenda positiva com os Estados Unidos e 3) descaracterizar o perfil terceiro-mundista do Brasil\u201d (p. 6).<\/div>\n
<\/div>\n
No entanto, o Collor durou pouco tempo para que houvesse uma consolida\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica externa. A fragilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds marcado pela hiperinfla\u00e7\u00e3o e a crise pol\u00edtica interna aumentaram os questionamentos da legitimidade do governo e, portanto, seu projeto de ag\u00eancia internacional. Outro ponto relevante desse per\u00edodo foi a recusa do pa\u00eds de enviar tropas nacionais para lutar na Guerra do Golfo juntos com os EUA e Europa, o que mitigou a capacidade do Brasil em consolidar seu prest\u00edgio dentro do mundo industrializado (HIRST; PINHEIRO, 1995). <\/div>\n
<\/div>\n
Depois do impedimento do governo de Fernando Collor, o seu vice, Itamar Franco, apossou do cargo de presidente do Brasil. Apesar de que seu governo era apenas de transi\u00e7\u00e3o, Itamar conseguiu, em certa medida, atender aqueles que criticavam a rapidez e falta de planejamento da abertura econ\u00f4mica liderada por. Desse modo, o presidente buscou \u201cum equil\u00edbrio entre a heran\u00e7a da abertura desenfreada e as cr\u00edticas quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o desta\u201d (DORATIOTO; VIDIGAL, 2015, pp. 170-171). Em rela\u00e7\u00e3o ao plano internacional, Itamar conduziu o pa\u00eds para uma abordagem que privilegiasse o multilateralismo j\u00e1 que o mesmo era \u201cpercebido como a melhor maneira de tratar dos grandes temas pol\u00edticos e econ\u00f4micos contempor\u00e2neos\u201d (SANTANA, 2006, p. 10).<\/div>\n
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Ainda dentro desse assunto, a pol\u00edtica externa de Itamar n\u00e3o apresentou uma mudan\u00e7a de paradigma significativa para a diplomacia brasileira. Ao n\u00e3o deixar marginalizada a quest\u00e3o do desenvolvimento, Itamar busca uma maior inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil atrav\u00e9s da candidatura do pa\u00eds a um assento permanente no Conselho da ONU, reafirmado por uma maior participa\u00e7\u00e3o brasileira em diversas miss\u00f5es de paz da organiza\u00e7\u00e3o. Cabe dizer que houve uma consolida\u00e7\u00e3o do compromisso aos valores ocidentais e aos regimes internacionais. <\/div>\n
<\/div>\n
No entanto, o Brasil reiterou sua oposi\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas consideradas neo-intervencionistas, como o chamado dever de inger\u00eancia\u201d (PINHEIRO, 2004, p. 36). Assim, o governo de Itamar deu continua\u00e7\u00e3o aos planos e projetos internacionais do pa\u00eds constitu\u00eddos no governo anterior, mas equilibrando com a ado\u00e7\u00e3o de um posicionamento marcado pela condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds em desenvolvimento\u201d (HIRST; PINHEIRO, 1995, p. 11)<\/div>\n
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No que tange \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e seu Conselho de Seguran\u00e7a, Hirst e Pinheiro (1995) afirmam que o Brasil come\u00e7ou a buscar uma maior assertividade dentro do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m de trabalhar para uma reforma institucional da organiza\u00e7\u00e3o, como foi mencionado acima, o Brasil trabalhou para centralizar a quest\u00e3o do desenvolvimento, desarmamento e direitos humanos dentro da agenda da ONU afirmando que a \u201cpobreza e subdesenvolvimento constituem amea\u00e7as importantes\u201d (p.11).<\/div>\n
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No entanto, \u00e9 digno de nota que a aten\u00e7\u00e3o dada esses temas n\u00e3o possuem fim em si mesmos, mas fazem parte de uma estrat\u00e9gia brasileira contra um aspecto intervencionista que emergia dentro das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A ascens\u00e3o da defesa dos direitos humanos, a quest\u00e3o de conceitos como soberania compartilhada e\/ou limitada, e a import\u00e2ncia de miss\u00f5es militares de car\u00e1ter humanit\u00e1rio, se mostrou latente durante os anos de 1990. Se materializando nas interven\u00e7\u00f5es da OTAN nos B\u00e1lc\u00e3s, Ruanda e Som\u00e1lia, o Cap\u00edtulo VII da Carta da ONU \u201cpassou a ser invocado para a\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria e\/ou viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as de direitos humanos\u201d (DA FONTOURA, 1999, p. 110). Tudo isso gerou preocupa\u00e7\u00f5es do governo brasileiro j\u00e1 que houve acontecimentos dentro do pa\u00eds que poderiam acionar essas mobiliza\u00e7\u00f5es internacionais como \u201ca chacina de menores de rua no Rio de Janeiro em julho de 1993, o massacre dos \u00edndio ianom\u00e2mis em agosto de 1993 e as constantes den\u00fancias de depreda\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia\u201d (HIRST; PINHEIRO, 1995, p. 12).<\/div>\n
<\/div>\n
Depois do t\u00e9rmino do breve governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso (ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do mandato anterior) foi eleito presidente do Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua pol\u00edtica externa, FHC retornou ao projeto de Collor de aprofundar o processo de liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico do pa\u00eds e de aproxima\u00e7\u00e3o com os EUA. Portanto, esse novo presidente buscou uma maior participa\u00e7\u00e3o brasileira nos principais f\u00f3runs e regimes internacionais tendo como objetivo um ambiente internacional institucionalizado para que houvesse um \u201cestabelecimento de um ambiente favor\u00e1vel ao seu desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d (VIGEVANI; OLIVEIRA; CINTRA, 2003, p. 32). <\/div>\n
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Esse desejo brasileiro de participar das formula\u00e7\u00f5es da nova ordem internacional p\u00f3s-Guerra Fria foi de paradigma da autonomia pela integra\u00e7\u00e3o e definido como \u201cuma autonomia articulada com o meio internacional\u201d (LAMPREIA, 1998, p.11). Segundo Pinheiro, esse tipo de postura era visto como uma \u201csolu\u00e7\u00e3o para os problemas de a\u00e7\u00e3o coletiva\u201d ao mesmo tempo em que reduzia os \u201ccustos de transa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de incertezas e busca da maximiza\u00e7\u00e3o de ganhos (absolutos)\u201d (2004, p. 38). Desse modo, o Brasil buscava na coopera\u00e7\u00e3o e na integra\u00e7\u00e3o internacional \u201cum fortalecimento da pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o relativa no sistema internacional\u201d (VIGEVANI; OLIVEIRA; CINTRA, 2003, p. 36).<\/div>\n
<\/div>\n
Ao se basear nessa postura, o governo Cardoso buscou uma governan\u00e7a global alicer\u00e7ada em di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o a fim de que a legitimidade e a responsabilidade fossem determinantes em um mundo definido pela unipolaridade americana e revisionista no que tange \u00e0 inviolabilidade das soberanias nacionais (SANTANA, 2006, p.11). A quest\u00e3o da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o militar \u00e9 refor\u00e7ada tamb\u00e9m no governo de FHC. Ressaltando a necessidade de atenuar decis\u00f5es unilaterais diante das assimetrias de poder, a pol\u00edtica externa brasileira foi enf\u00e1tica na igualdade jur\u00eddica das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos que, apesar da administra\u00e7\u00e3o Clinton ser marcada pela constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es internacionais, \u201cn\u00e3o abdicaram em nenhum momento da unilateralidade de sua legisla\u00e7\u00e3o\u201d (VIGEVANI; OLIVEIRA; CINTRA, 2003, p. 56).<\/div>\n
<\/div>\n
Portanto, pode-se perceber, apesar das grandes mudan\u00e7as e diferen\u00e7as de abordagem e objetivos prim\u00e1rios ao longo da d\u00e9cada de 1990, que alguns princ\u00edpios que permeiam tanto o governo Collor, Itamar e FHC. Segundo Eug\u00eanio Diniz, existem cinco princ\u00edpios principais da pol\u00edtica externa brasileira nesse per\u00edodo: 1) observa\u00e7\u00e3o do direito internacional; 2) prioridade para m\u00e9todos pac\u00edficos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos; 3) busca do desarmamento; 4) continuidade de pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento; e 5) vigil\u00e2ncia do princ\u00edpio de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o (DINIZ, 2005, pp. 315-316). No entanto, isso n\u00e3o quis dizer que o Brasil n\u00e3o participasse de miss\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas de car\u00e1ter humanit\u00e1rio e de seguran\u00e7a.<\/div>\n
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<\/b><\/div>\nO BRASIL DIANTE DO CEN\u00c1RIO INTERNACIONAL<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Como parte da sua pol\u00edtica de buscar uma maior participa\u00e7\u00e3o e assertividade dentro da ONU a fim de que uma maior relev\u00e2ncia internacional fosse protagonizada, o Brasil foi relativamente ativo no que tange \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o perfil dos brasileiros mandados para essas mobiliza\u00e7\u00f5es na d\u00e9cada de 1990 se diferenciava daqueles dos anos 60, sendo estes somente militares enquanto aqueles, al\u00e9m de militares, eram compostos por civis e policiais (DA FONTOURA, 1999). No governo Collor e Itamar, apesar das suas breves dura\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds participou da ONUSAL (El Salvador), da UNAVEM II (Angola), da UNPROFOR (ex-Iugosl\u00e1via), da ONUMOZ (Mo\u00e7ambique), da UNOMUR (Ruanda), da UNOMIL (Lib\u00e9ria), da UNTAC (Camboja) e UNOMSA (\u00c1frica do Sul). Essa ampla participa\u00e7\u00e3o mostra que o Brasil esteve preocupado em n\u00e3o permanecer \u00e0 margem das principais mobiliza\u00e7\u00f5es da comunidade internacional para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e respeito do direito internacional.<\/div>\n
<\/div>\n
No entanto, n\u00e3o se pode generalizar esse comportamento do Brasil para com todos os tipos de miss\u00e3o da ONU. As miss\u00f5es supracitadas n\u00e3o representam as do tipo de imposi\u00e7\u00e3o de paz (peace enforcement), mas de manuten\u00e7\u00e3o e\/ou constru\u00e7\u00e3o da paz (peace keeping e peace making, respectivamente). Na ONUSAL, o corpo ativo era respons\u00e1vel por garantir as implementa\u00e7\u00f5es de acordos entre o governo salvadorenho e os guerrilheiros da FMLN, sendo semelhantes nos casos da UNOMIL e as UNOMSA (AGUILAR, 2001). Desse modo, conclui-se que a participa\u00e7\u00e3o em for\u00e7as multinacionais que realizam opera\u00e7\u00f5es de imposi\u00e7\u00e3o da paz, com ou sem o consentimento das partes envolvidas nos conflitos\u201d n\u00e3o fez parte da tradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira dos anos de 1990 (Ibid, p. 99).<\/div>\n
<\/div>\n
Al\u00e9m disso, cabe dizer que essa postura n\u00e3o \u00e9 recente, mas permeia, de maneira quase hegem\u00f4nica, todo o s\u00e9culo XX. Isso \u00e9 evidente na recusa de Vargas, em 1951, de enviar tropas militares para a Guerra da Coreia (AGUILAR, 2001, p. 99), pelo recha\u00e7o dos governos militares em mandar tropas para o Vietn\u00e3 (DIMENSTEIN; MACHADO, 1995) e pela recusa de Collor de fazer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guerra do Golfo. No entanto, essa postura brasileira n\u00e3o se limita apenas aos conflitos interestatais os quais marcaram o per\u00edodo da Guerra Fria, mas continuou de forma mais ou menos constante no fim do s\u00e9culo XX.<\/div>\n
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O fim da Guerra Fria fez com as Na\u00e7\u00f5es Unidas revisassem seus objetivos e abordagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a internacional. Esse novo momento da ONU foi marcado tanto pela publica\u00e7\u00e3o da An agenda for peace pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral Boutros-Ghali como pela a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 natureza dos novos conflitos, muito caracterizados pelos seus aspectos intraestatais (KENKEL et al., 2012, p. 54). Como diz Pio Penna Filho:<\/div>\n
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Se antes os fatores ideol\u00f3gicos e geo-estrat\u00e9gicos prevaleciam, a partir do final da Guerra Fria houve um redimensionamento no que diz respeito \u00e0s motiva\u00e7\u00f5es principais dos conflitos: passaram a predominar aspectos de cunho \u00e9tnico e de fundamento religioso, alimentados pela intensifica\u00e7\u00e3o do empobrecimento geral de Estados comumente localizados na periferia da economia capitalista e do grav\u00edssimo quadro de exclus\u00e3o social decorrente da nova fase do liberalismo econ\u00f4mico […] (PENNA FILHO, 2004, p. 44).<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n
Portanto, ao longo d\u00e9cada de 1990, portanto, o mundo viu, tanto na Europa do Leste como na \u00c1frica Central, a deflagra\u00e7\u00e3o de guerras cunho \u00e9tnico como limpezas \u00e9tnicas e genoc\u00eddios, mostrando que o mundo n\u00e3o seria t\u00e3o pac\u00edfico quanto se pensava (LAKE; ROTHCHILD, 1996).<\/div>\n
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<\/b><\/div>\nDEFINI\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS \u00c9TNICOS<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Antes de prosseguir com o objetivo prim\u00e1rio da pesquisa, faz-se necess\u00e1rio definir o conceito de conflito \u00e9tnico. Ser\u00e1 utilizado, portanto, o conceito retirado do o livro Routledge Handbook of Ethnic Conflict no qual diz que, para a exist\u00eancia desse fen\u00f4meno, \u00e9 necess\u00e1rio que \u201cos objetivos de ao menos uma parte do conflito s\u00e3o definidos em (exclusivamente) termos \u00e9tnicos, e na qual a linha de falha prim\u00e1ria da confronta\u00e7\u00e3o \u00e9 de distin\u00e7\u00e3o \u00e9tnica\u201d (CORDELL; WOLFF, 2016, p. 4 tradu\u00e7\u00e3o nossa). Diante dessa conceitua\u00e7\u00e3o, cabe analisar se os conflitos a serem analisados (crise na ex-Iugosl\u00e1via e o conflito em Ruanda) satisfazem a defini\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Crise na ex-Iugosl\u00e1via<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Com o fim do bloco socialista na Europa oriental, diversos pa\u00edses come\u00e7aram a surgir diversos Estados-nacionais que redefiniram as fronteiras pol\u00edticas daquela regi\u00e3o. O caso da Iugosl\u00e1via foi paradigm\u00e1tico nesse fen\u00f4meno. Com o fim do pa\u00eds diversas etnias come\u00e7aram a reclamar para si direitos de autodetermina\u00e7\u00e3o a fim de que a cria\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios Estados fosse equivalente \u00e0 sua pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o. No entanto, as din\u00e2micas desse mesmo processo n\u00e3o foram pac\u00edficas.<\/div>\n
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Segundo um relat\u00f3rio demandado pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, um dos resultados gerados pelos conflitos causados por esses novos atores independentes nos B\u00e1lc\u00e3s foi a execu\u00e7\u00e3o de limpezas \u00e9tnicas atrav\u00e9s de \u201cassassinatos, tortura, apreens\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, execu\u00e7\u00f5es extra-judiciais, estupro e viol\u00eancia sexual, confinamento da popula\u00e7\u00e3o civil em \u00e1reas de guetos, remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, deslocamento e deporta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ci, ataques militares deliberados ou amea\u00e7as de ataques em pessoas e \u00e1reas civis, e grave destrui\u00e7\u00e3o de propriedade\u201d (BASSIOUNI, 1994, p. 33 tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/div>\n
<\/div>\n
Al\u00e9m do mais, o mesmo relat\u00f3rio traz uma defini\u00e7\u00e3o de limpeza \u00e9tnica que vai ao encontro daquela de conflitos \u00e9tnicos. Ao afirmar que limpeza \u00e9tnica \u00e9 uma \u201cpol\u00edtica proposital desenhada por um grupo \u00e9tnico ou religioso para remover, atrav\u00e9s de meios violentos e terroristas, a popula\u00e7\u00e3o civil de outro grupo \u00e9tnico e religioso de uma certa \u00e1rea geogr\u00e1fica\u201d (Idem, tradu\u00e7\u00e3o nossa), pode-se, portanto, considerar que conflitos na antiga Iugosl\u00e1via possu\u00edam car\u00e1ter \u00e9tnico. Cabe dizer, que o reconhecimento do car\u00e1ter \u00e9tnico do conflito n\u00e3o \u00e9 somente confirmado pela ONU, mas tamb\u00e9m pela Anistia Internacional (INTERNATIONAL, 1992), pela CIA (AGENCY, 2002) e pela Human Rights Watch (LUPIS; MIHELI\u0106; BROWN, 1994).<\/div>\n
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Conflito em Ruanda<\/b><\/div>\n<\/div>\n
O processo de matura\u00e7\u00e3o do conflito em Ruanda tem ra\u00edzes parecidas com o processo da Iugosl\u00e1via. Antes de ser independente da B\u00e9lgica, as diferentes etnias dentro de Ruanda, principalmente os Hutus e Tutsis, eram utilizadas como rivais politicamente pelo governo colonizador para que seu dom\u00ednio fosse assegurado. Com o processo de descoloniza\u00e7\u00e3o da \u00c1frica nas d\u00e9cadas 1960 e 1970, essas rivalidades em amadurecimento desde o tempo de dom\u00ednio belga, come\u00e7aram a tomar formas mais violentas ao longo do s\u00e9culo XX. Essas din\u00e2micas chegaram ao \u00e1pice no de 1994 quando a maioria num\u00e9rica \u00e9tnica Hutu come\u00e7ou a um ataque aos Tutsis com o objetivo de seu exterm\u00ednio. Para a motiva\u00e7\u00e3o desse ato deveria ser baseado no \u201cdesejo de alcan\u00e7ar uma nova ordem\u201d que seria conquistada somente pela morte da v\u00edtima (MENDON\u00c7A, 2017, p. 321).<\/div>\n
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Portanto, \u00e9 evidente que o conflito em Ruanda satisfaz a defini\u00e7\u00e3o de conflito \u00e9tnico. Pelo fato de uma parte do conflito (a etnia Hutu) buscou a destrui\u00e7\u00e3o da outra parte envolvida (a etnia Tutsi) atrav\u00e9s de um incentivo \u00e9tnico, o genoc\u00eddio no pa\u00eds \u00e9 evidentemente de car\u00e1ter \u00e9tnico. Diante de tudo o que foi dito anteriormente, cabe agora analisar como o governo brasileiro se posicionou perante a esses dois conflitos tanto em maneira pr\u00e1tica como em maneira discursiva.<\/div>\n
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POSICIONAMENTO E POSI\u00c7\u00c3O DO BRASIL<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Essa parte do artigo, diferentemente da anterior, n\u00e3o ser\u00e1 dividida pelos conflitos, mas, sim, pelos anos decorrentes entre o in\u00edcio e fim dos mesmos. Isso se explica pelo fato de que no ano de 1994, ambos conflitos aconteceram de forma simult\u00e2nea demandando uma dupla aten\u00e7\u00e3o do governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a essas situa\u00e7\u00f5es. Como representa\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es do Brasil, ser\u00e3o utilizados os discursos oficiais declarados pela Delega\u00e7\u00e3o Brasileira nas Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (DELBRASONU) tanto perante \u00e0 Assembleia Geral (AGNU) como perante ao Conselho de Seguran\u00e7a (CSNU).<\/div>\n
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No ano de 1992, o Brasil n\u00e3o fazia parte dos membros rotativos do CSNU, mas isso n\u00e3o o constrangeu de se posicionar, mesmo de forma n\u00e3o t\u00e3o incisiva (muito devido a regi\u00e3o n\u00e3o ser parte do seu entorno estrat\u00e9gico) sobre o conflito que come\u00e7ava a deflagrar na antiga Iugosl\u00e1via. Iniciando seu discurso destacando a sua preocupa\u00e7\u00e3o com os direitos humanos na regi\u00e3o, o governo brasileiro declarou apoio \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos para que haja um acompanhamento de perto da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, o governo explicitou a import\u00e2ncia do multilateralismo e coopera\u00e7\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para a quest\u00e3o exaltou a import\u00e2ncia da AGNU e de seus membros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras resolu\u00e7\u00f5es do CSNU. Cabe dizer, tamb\u00e9m, que foi dada import\u00e2ncia \u00e0 diplomacia e resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias (CASTRO, 1992). Ainda em 1992, o Brasil se absteve perante \u00e0 elei\u00e7\u00e3o feita na AGNU para que a antiga Iugosl\u00e1via fosse expulsa da ONU reafirmando sua posi\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o das partes envolvidas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema (UN, 1992).<\/div>\n
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J\u00e1 em 1993, a posi\u00e7\u00e3o do Brasil dentro da ONU j\u00e1 era diferente. Esse ano foi o primeiro do bi\u00eanio em que o pa\u00eds esteve no cargo como membro rotativo do CSNU, o que lhe possibilitou uma maior voz dentro dos assuntos relativos \u00e0 seguran\u00e7a internacional. Neste ano, o Brasil, em rela\u00e7\u00e3o ao conflito nos B\u00e1lc\u00e3s, mostrou grande preocupa\u00e7\u00e3o para com as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos diante da limpeza \u00e9tnica que ocorria na regi\u00e3o. Para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds se mostrou a favor da cria\u00e7\u00e3o de um tribunal penal internacional para futuras puni\u00e7\u00f5es dos criminosos mostrando um apoio brasileiro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e direito internacionais. Por\u00e9m, o Brasil teceu coment\u00e1rios sobre a import\u00e2ncia de que o CSNU tivesse a percep\u00e7\u00e3o de que o \u00f3rg\u00e3o era um representante dos membros da organiza\u00e7\u00e3o a fim de qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o unilateral ou reinterpreta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da Carta para executar a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do proposto dos princ\u00edpios da ONU tivessem suas legitimidades postas em prova (CASTRO, 1993a). Ao decorrer do mesmo ano, o Brasil ressaltava a import\u00e2ncia de resolu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas de controv\u00e9rsias baseadas no direito internacional al\u00e9m de mostrar como \u00e9 importante o uso da coopera\u00e7\u00e3o entre os envolvidos como meio para alcan\u00e7ar a efici\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o (SARDENBERG, 1993a).<\/div>\n
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No entanto, a partir do m\u00eas de junho do mesmo ano, a DELBRASONU come\u00e7ou a apresentar uma posi\u00e7\u00e3o mais assertiva diante das a\u00e7\u00f5es do CSNU. Apesar do apoio \u00e0 extens\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o UNPROFOR (SARDENBERG, 1993b), do qual brasileiros fizeram parte, o Brasil come\u00e7ou a fazer cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao modelo das a\u00e7\u00f5es executadas pelo CSNU al\u00e9m de ressaltar que a tarefa do Conselho n\u00e3o era somente acabar com o conflito mas, tamb\u00e9m, de construir uma ordem na regi\u00e3o que sustentasse uma paz duradoura atrav\u00e9s do multilateralismo e regionalismo (CASTRO, 1993b; SARDENBERG, 1993c).<\/div>\n
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O ano de 1994 se mostrou um ano desafiador para a diplomacia brasileira dentro das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Al\u00e9m do Brasil ser participante do CSNU, foi adicionado ao conflito da antiga Iugosl\u00e1via a problem\u00e1tica relacionada ao genoc\u00eddio dos Tutsis em Ruanda. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro conflito que vinha sem ter uma resolu\u00e7\u00e3o ou prospec\u00e7\u00e3o de melhora desde 1992, o governo brasileiro come\u00e7ou a demonstrar sua frustra\u00e7\u00e3o e impaci\u00eancia com as falhas do CSNU para lidar com os problemas ainda persistentes na B\u00f3snia. Desse modo, al\u00e9m da demanda de por um CSNU mais eficiente, o posicionamento do pa\u00eds ainda era buscava por uma resolu\u00e7\u00e3o que levasse em considera\u00e7\u00e3o os interesses leg\u00edtimos das partes envolvidas a fim de que houvesse legitimidade em todo tipo de decis\u00e3o vinda do Conselho. Ademais, a diplomacia e a boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es foram pontos ressaltados pela DELBRASONU adicionados \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de uma movimenta\u00e7\u00e3o regionalista da OTAN para lidar com o problema (SARDENBERG, 1994a).<\/div>\n
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Em outras ocasi\u00f5es o Brasil continuou mostrando seu apoio \u00e0 UNPROFOR e medidas para trazer puni\u00e7\u00e3o aos criminosos ao mesmo tempo que suas preocupa\u00e7\u00f5es com o uso indiscriminado ou frouxamente justificado da for\u00e7a (SARDENBERG, 1994b). Diante disso, o Brasil ainda ressaltava a unifica\u00e7\u00e3o do objetivo da coopera\u00e7\u00e3o internacional al\u00e9m de mostrar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a intensifica\u00e7\u00e3o de medidas de retaliat\u00f3rias, como san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, e como isso poderia aumentar as instabilidades da regi\u00e3o pela escassez de recursos (FUJITA, 1994; VALLE, 1994a).<\/div>\n
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A situa\u00e7\u00e3o em Ruanda, apesar da sua intensidade, foi mais breve do que o conflito nos B\u00e1lc\u00e3s que durou mais de 2 anos enquanto o primeiro foi menos de 4 meses. Em rela\u00e7\u00e3o a esse cen\u00e1rio, a posi\u00e7\u00e3o da DELBRASONU foi semelhante \u00e0 das posi\u00e7\u00f5es perante \u00e0 guerra na antiga Iugosl\u00e1via. Isso fica muito evidente na declara\u00e7\u00e3o brasileira de que s\u00f3 haveria paz dentro do pa\u00eds quando houvesse legitimidade dos governos locais e, a fim de que isso fosse instaurado, o pa\u00eds foi a favor da prorroga\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o de paz em Ruanda (UNAMIR) al\u00e9m de ter contribu\u00eddo com pessoal para essa mesma opera\u00e7\u00e3o (SARDENBERG, 1994b; VALLE, 1994b). Pode-se ver, tamb\u00e9m, que, semelhantemente ao caso dos B\u00e1lc\u00e3s, o Brasil foi cr\u00edtico ao processo de tomada de decis\u00e3o do CSNU e sua falta de agilidade na tomada de decis\u00f5es mais assertivas em rela\u00e7\u00e3o ao problema al\u00e9m da falta do fator humanit\u00e1rio como prioridade do \u00f3rg\u00e3o (SARDENBERG, 1994c).<\/div>\n
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J\u00e1 em 1995, o cen\u00e1rio era bem diferente para o Brasil. Al\u00e9m de estar fora do CSNU nesse per\u00edodo depois do bi\u00eanio 1993-1994, foi nesse mesmo ano que o conflito da antiga Iugosl\u00e1via terminou somado pelo fim do conflito em Ruanda findado no ano anterior. Diante dessa conjuntura, o Brasil tem a demanda aceita para participar como convidado das reuni\u00f5es do CSNU que tratavam do conflito nos B\u00e1lc\u00e3s. Como a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha praticamente sido resolvida, os discursos brasileiros sobre isso passaram a ter tons de congratula\u00e7\u00f5es sobre a resolu\u00e7\u00e3o do conflito e pela defesa da posi\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 diplomacia e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos (VALLE, 1995).<\/div>\n
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CONCLUS\u00d5ES<\/b><\/div>\n<\/div>\n
Depois de uma guinada americanista sem muitos resultados positivos para o Brasil, a pol\u00edtica externa do governo Collor come\u00e7ou a buscar o que ficou conhecido como \u201cautonomia da participa\u00e7\u00e3o\u201d se caracterizando principalmente pela participa\u00e7\u00e3o brasileira ativa nos principais f\u00f3runs e organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Apesar da brevidade do seu governo, Collor deixou heran\u00e7as, no que tange a diplomacia brasileira, para seu sucessor. O governo Itamar mobilizou uma abordagem que privilegiava o multilateralismo para tratar os grandes temas pol\u00edticos e econ\u00f4micos da sua \u00e9poca, adicionada \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de atitude intervencionista e unilateral. Isso ficou traduzido em um comportamento mais assertivo do pa\u00eds dentro do CSNU e pleiteando uma reforma da institui\u00e7\u00e3o al\u00e9m de centralizar a import\u00e2ncia do desenvolvimento, direitos humanos e desarmamento.<\/div>\n
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O governo de Fernando Henrique mostrou certas similaridades aos governos anteriores ao dar import\u00e2ncia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o brasileira em institui\u00e7\u00f5es internacionais a fim de que o pa\u00eds participasse da forma\u00e7\u00e3o dos novos arranjos internacionais do per\u00edodo p\u00f3s-Guerra Fria. Al\u00e9m do mais, foi visto que o novo presidente privilegiou uma postura de coopera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es coletivas para enfrentar os novos desafios desse per\u00edodo sempre em oposi\u00e7\u00e3o a qualquer princ\u00edpio de unilateralismo e viola\u00e7\u00e3o do direito internacional, principalmente diante do grande poder concentrado nos EUA. Dessa forma, pode-se ver, como foi dito anteriormente, que apesar de representarem vis\u00f5es de mundo diferentes, os governos de Collor, Itamar e FHC possuem pontos em comum: observa\u00e7\u00e3o do direito internacional; prioridade para m\u00e9todos pac\u00edficos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos; busca do desarmamento; continuidade de pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento; e oposi\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o. Esses princ\u00edpios em comum foram essenciais para que o Brasil apresentasse uma postura coerente e est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos \u00e9tnicos na ex-Iugosl\u00e1via e Ruanda, embora a dura\u00e7\u00e3o desses acontecimentos tenha presenciado tr\u00eas presidentes brasileiros.<\/div>\n
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Em 1992, o Brasil se mostrou atento ao conflito nos B\u00e1lc\u00e3s ao defender \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos a fim de que houvesse uma observa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima dos mesmos na regi\u00e3o al\u00e9m de centralizar a import\u00e2ncia de que uma solu\u00e7\u00e3o duradoura e justa somente seria conquistada pela participa\u00e7\u00e3o inclusiva de todas as partes interessadas na quest\u00e3o atrav\u00e9s do multilateralismo. O exemplo maior disso foi a absten\u00e7\u00e3o brasileira no voto perante a AGNU para a expuls\u00e3o da Iugosl\u00e1via da ONU. Em 1993, j\u00e1 como membro rotativo do CSNU, o pa\u00eds continuou a sua postura de defesa aos direitos humanos ao aderir o termo \u201climpeza \u00e9tnica\u201d para classificar a quest\u00e3o na B\u00f3snia. Al\u00e9m do mais, o apoio do Brasil \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um tribunal penal internacional para a puni\u00e7\u00e3o dos culpados pelos crimes mostra que o seu apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es internacionais e ao direito internacional. Ainda no mesmo ano, o governo brasileiro se mostrou a favor da UNPROFOR ao mesmo tempo que se mostrou preocupado com movimenta\u00e7\u00f5es do CSNU na busca de reinterpreta\u00e7\u00e3o da Carta da ONU para que atitudes intervencionistas fossem justificadas<\/div>\n
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Em 1994, diante dos dois conflitos, o Brasil utilizou da inefici\u00eancia do CSNU em gerar resolu\u00e7\u00f5es eficazes a fim de lidar com os conflitos para que a quest\u00e3o da reforma e legitimidade do Conselho fosse posta em xeque. Al\u00e9m do mais, a quest\u00e3o da legitimidade e da for\u00e7a do direito foi evidente tanto na participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na UNAMIR quanto nas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es in locus no pa\u00eds africano. Isso se mostrou verdadeiro, tamb\u00e9m, na situa\u00e7\u00e3o dos B\u00e1lc\u00e3s quando houve um pedido brasileiros pela inclus\u00e3o de todas as partes envolvidas no conflito para que seus interesses leg\u00edtimos fossem negociados. Fica evidente, portanto, que o posicionamento brasileiro em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos \u00e9tnicos em Ruanda e na antiga Iugosl\u00e1via foram baseados na defesa dos direitos humanos, na preven\u00e7\u00e3o do uso precipitado da for\u00e7a como resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, defesa do di\u00e1logo e da inclus\u00e3o das partes envolvidas para que houvesse legitimidade nos arranjos de paz p\u00f3s-conflitos. Cabe dizer, tamb\u00e9m, que a observa\u00e7\u00e3o do direito internacional e das cr\u00edticas ao CSNU pelas suas tentativas de buscar uma reinterpreta\u00e7\u00e3o da Carta foram os principais pontos destacados pelo Brasil durante todo esse per\u00edodo para com os conflitos.<\/div>\n
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Bruno Couto de Souza Pedrosa<\/b> \u00e9 Mestrando pelo Projeto de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a Internacional e Defesa (PPGSID) na linha de pesquisa sobre Geopol\u00edtica e Seguran\u00e7a Internacional lecionado na Escola Superior de Guerra (ESG). Atualmente \u00e9 colaborador externo do N\u00facleo de Estudos do BRICS (NEBRICS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). \u00c9 membro associado da South Africa BRICS Youth Association (SABYA). Foi pesquisador do grupo de pesquisa de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Mar\u00edtimas no Laborat\u00f3rio de Simula\u00e7\u00f5es e Cen\u00e1rios (LSC) da Escola Naval de Guerra (EGN) no ano de 2020. Graduado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal Fluminense (INEST\/UFF). Foi integrante do Grupo de Estudo de Diplomacia Multidimensional no Oriente (GEDIMO\/UFF), coordenado pelo Prof. Fernando Roberto Almeida (UFF). Foi, tamb\u00e9m, integrante da Argos Consultoria Internacional Jr. como analista no setor de Projetos e Gest\u00e3o de Pessoas. Principais objetos de estudo: Teoria das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Geopol\u00edtica, Soft Power, Economia Pol\u00edtica Internacional, Pol\u00edtica Externa Brasileira e Pol\u00edtica Internacional P\u00f3s-Guerra Fria.<\/i><\/div>\n<\/div>\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Volume 8 | N\u00famero 84 | Ago. 2021 Bruno Couto de Souza Pedrosa <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[648,659],"tags":[],"class_list":["post-1591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","category-volume8"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1591"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1954,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1591\/revisions\/1954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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