![](\"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/military-men-569899_1280-1.jpg\")
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Por: Giovanna Soares Fontes<\/div>\n
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Durante os anos da Guerra Fria, o tema de “seguran\u00e7a internacional\u201d foi o enfoque central das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (RI), mas, com o desaparecimento desse conflito no final da d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, o enfoque desse campo de pesquisa mudou para a Economia. No entanto, os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 mudaram novamente as percep\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o se pode restringir essa nova realidade somente aos Estados Unidos (RUDZIT, 2006, p.297).<\/div>\n
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Mas, afinal, o que \u00e9 \u201cseguran\u00e7a\u201d? Segundo Marco Cepik (2018), \u201cseguran\u00e7a\u201d \u00e9 \u201cuma condi\u00e7\u00e3o relativa de prote\u00e7\u00e3o na qual se \u00e9 capaz de neutralizar amea\u00e7as discern\u00edveis [identific\u00e1veis] contra a exist\u00eancia de algu\u00e9m ou de alguma coisa\u201d – ou seja, trata-se da necessidade de proteger, por v\u00e1rios meios, \u201cinforma\u00e7\u00f5es, sistemas, instala\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, pessoal, equipamentos ou opera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n
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At\u00e9 os anos 1970, quando a bipolaridade da Guerra Fria ainda dominava o mundo, os estudiosos de Seguran\u00e7a Internacional limitavam o conceito de Seguran\u00e7a para um lado estatal e unicamente militar e nuclear. Com o afrouxamento da tens\u00e3o desse conflito, e a consequente vit\u00f3ria capitalista, o Sistema Internacional sofreu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as. Esses novos processos resultaram em uma nova agenda de Seguran\u00e7a, a qual passou a propor novas tem\u00e1ticas e atores. Segundo Barry Buzan (1990), essa amplia\u00e7\u00e3o implicou em cinco setores aos quais a Seguran\u00e7a Internacional estaria submetida no novo momento: militar, pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e ambiental.<\/div>\n
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Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo investigar um tema de seguran\u00e7a, que ser\u00e1 o Golpe de Estado em Myanmar e analisar a atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) frente a esse golpe militar e pol\u00edtico. No dia 1\u00ba de fevereiro, os militares derrubaram o fr\u00e1gil governo democr\u00e1tico de Myanmar em um golpe de Estado, quando prenderam l\u00edderes civis, fecharam a internet e cancelaram voos. O golpe devolve o pa\u00eds ao pleno regime militar depois de uma curta experi\u00eancia de quase democracia que come\u00e7ou em 2011, quando os militares, que estavam no poder desde 1962, implementaram elei\u00e7\u00f5es parlamentares e outras reformas. Os militares se recusaram a aceitar os resultados da vota\u00e7\u00e3o, que foi amplamente considerada um referendo sobre a popularidade de Aung San Suu Kyi, chefe da LND, que foi a l\u00edder civil de fato do pa\u00eds desde que assumiu o cargo, em 2015.<\/div>\n
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No entanto, dentro desse contexto do Golpe de Myanmar, existe algo que incomoda: a (n\u00e3o) atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Nascida nos escombros da 2\u00ba Guerra Mundial, em 1945, representando as aspira\u00e7\u00f5es da humanidade por paz e seguran\u00e7a, a ONU permanece hoje como a maior plataforma de discuss\u00e3o de temas internacionais e a institui\u00e7\u00e3o com maior legitimidade para resolver conflitos entre na\u00e7\u00f5es e dentro delas. Contudo, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atuar de forma eficaz frente a esse conflito e, consequentemente, nos fazendo questionar: qual a verdadeira efic\u00e1cia dessa institui\u00e7\u00e3o no mundo de hoje?<\/div>\n
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Essa \u00e9 a pergunta que tentaremos responder, fazendo uma an\u00e1lise com base na teoria neorrealista e neoliberal. Usaremos a obra \u201cTheory of International Politics\u201d, do autor Kenneth Waltz, publicada em 1979 e considerada o manifesto da teoria neorrealista das rela\u00e7\u00f5es internacionais. No ano de publica\u00e7\u00e3o, corria a Guerra Fria e Waltz identificou semelhan\u00e7as no comportamento das novas grandes pot\u00eancias – Estados Unidos e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Waltz contribuiu decisivamente para o estudo das rela\u00e7\u00f5es internacionais, simplificando a complexidade das intera\u00e7\u00f5es entre os estados. <\/div>\n
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Tamb\u00e9m usaremos o pensamento de John Mearsheimer, importante cientista pol\u00edtico e te\u00f3rico realista das rela\u00e7\u00f5es internacionais norte-americano, atualmente professor da Universidade de Chicago. Abordaremos suas ideias, influenciadas por Waltz, do artigo \u201cThe False Promise of International Institutions\u201d, publicado na d\u00e9cada de 1990, no contexto p\u00f3s-Guerra Fria, no qual o te\u00f3rico traz para o debate as cr\u00edticas \u00e0s teorias institucionalistas e a (in)efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es internacionais. Para completar, analisaremos as ideias de Keohane e Martin no artigo feito em resposta \u00e0 Mearsheimer, \u201cThe Promise of Institutionalist Theory\u201d, publicado em 1995. Nele, os autores avaliam positivamente a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es internacionais para a mudan\u00e7a de comportamento dos Estados.<\/div>\n
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Dessa forma, o desenvolvimento do artigo ser\u00e1 dividido em: exposi\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Myanmar at\u00e9 chegar no Golpe de Estado, explica\u00e7\u00e3o da corrente neorrealista e neoliberal e dos pensamentos de Kenneth Waltz, John Mearsheimer, Keohane e Martin e uma an\u00e1lise cr\u00edtica de uma das institui\u00e7\u00f5es internacionais mais importantes da contemporaneidade (j\u00e1 citada anteriormente): a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Por fim, fechamos a resenha retomando os conceitos e argumentos j\u00e1 apresentados no desenvolvimento.<\/div>\n
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A Hist\u00f3ria de Myanmar at\u00e9 os dias atuais<\/b><\/div>\n
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No dia 1\u00ba de fevereiro de 2021, Myanmar sofreu um golpe de Estado ap\u00f3s a vit\u00f3ria do partido Liga Nacional pela Democracia (NLD, na sigla em ingl\u00eas) nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2020. Os militares n\u00e3o reconheceram a legitimidade do pleito e o Ex\u00e9rcito, conhecido como Tatmadaw, ocupou o Senado e o Parlamento, declarando estado de emerg\u00eancia. Os principais l\u00edderes de governo foram detidos, entre eles Aung San Suu Kyi, ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz que depois teve uma atua\u00e7\u00e3o controversa no pa\u00eds. Chama a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional a rela\u00e7\u00e3o frequente entre Myanmar e o regime militar. <\/div>\n
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Myanmar \u00e9 um pa\u00eds localizado no sul da \u00c1sia e que faz fronteira com a \u00cdndia, Bangladesh, Tail\u00e2ndia, Laos, China e o Oceano \u00cdndico. A Inglaterra anexou o territ\u00f3rio \u00e0 \u00cdndia, sua col\u00f4nia, em 1824. O dom\u00ednio ingl\u00eas durou mais de cem anos e Myanmar s\u00f3 se tornou um pa\u00eds independente em 1948, um ano depois da \u00cdndia.O senso de identidade no pa\u00eds \u00e9 complexo. Segundo o professor Sebastian Alvarado Fuentes (2021), \u201ca explora\u00e7\u00e3o colonial fez com que diferentes etnias fossem obrigadas a conviver. Algumas etnias rivais entre si\u201d. O pr\u00f3prio nome \u201cMyanmar\u201d \u00e9 questionado. Oficialmente, desde a constitui\u00e7\u00e3o feita durante o regime militar, em 1989, o pa\u00eds se chama Rep\u00fablica da Uni\u00e3o de Myanmar. Entretanto, apoiadores de movimentos pr\u00f3-democracia n\u00e3o reconhecem a autoridade militar e preferem continuar com o nome Birm\u00e2nia (ou Burma), que era o termo usado durante o per\u00edodo colonial. Na pr\u00e1tica, os dois nomes t\u00eam a mesma origem etimol\u00f3gica. No Brasil, h\u00e1 ainda adapta\u00e7\u00f5es do nome como Mianm\u00e1 e Mianmar.<\/div>\n
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Durante os anos seguintes \u00e0 independ\u00eancia, Myanmar viveu um breve per\u00edodo de ascens\u00e3o democr\u00e1tica. Por\u00e9m, em 1962, aconteceu o primeiro golpe militar. O discurso dos militares no momento do golpe era de que o ato buscava apenas beneficiar a popula\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o, mesmo n\u00e3o convencendo boa parte do povo, serviu como um motivo aceit\u00e1vel. No entanto, durante a d\u00e9cada de 1980, em decorr\u00eancia da forte crise econ\u00f4mica, cresceu o n\u00edvel de consci\u00eancia civil contra a ditadura . Nesse contexto, surge uma protagonista das manifesta\u00e7\u00f5es contra a ditadura: Aung San Suu Kyi. Nascida em 1945, Suu Kyi acompanhou os momentos de emancipa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ao lado do pai, Bogyoke Aung San. Fundador das For\u00e7as Armadas do pa\u00eds, ele tamb\u00e9m criou o Partido Comunista da Birm\u00e2nia e o Partido Socialista da Birm\u00e2nia. Considerado o grande her\u00f3i da independ\u00eancia do Myanmar, Aung San, foi assassinado meses antes do fim do processo. Suu Kyi herdou a influ\u00eancia do pai e o seu envolvimento nos movimentos pr\u00f3-democracia inflamaram a popula\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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Por sua postura, ela se tornou um dos maiores s\u00edmbolos do pacifismo e da luta pela democracia. Neste per\u00edodo, as manifesta\u00e7\u00f5es cresceram de forma expressiva e a resposta militar foi brutal: milhares de pessoas foram mortas e a crise eclodiu de vez no pa\u00eds. Suu Kyi, ent\u00e3o, assumiu o posto de secret\u00e1ria-geral de um novo partido, o Liga Nacional pela Democracia (LDN). Percorrendo o pa\u00eds em com\u00edcios, a presen\u00e7a da ativista incomodou os militares e Suu Kyi foi presa em 1989. Sua pris\u00e3o funcionou como um incentivo para as lutas da popula\u00e7\u00e3o e as manifesta\u00e7\u00f5es continuaram pressionando o regime militar e Suu Kyi ganhou o Pr\u00eamio Nobel da Paz em 1991. No entanto, sua reputa\u00e7\u00e3o foi manchada por ter cooperado com os militares e defendido com veem\u00eancia a mort\u00edfera campanha contra os rohingya, um grupo \u00e9tnico minorit\u00e1rio mu\u00e7ulmano. Em 2019, Suu Kyi representou o pa\u00eds em um julgamento no Tribunal Penal Internacional, no qual defendeu Myanmar das acusa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia \u00e9tnica.<\/div>\n
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Como uma tentativa de apaziguar a situa\u00e7\u00e3o e incentivar o investimento internacional, o governo militar optou por uma abertura pol\u00edtica e criou uma nova constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. Se 25% das cadeiras fossem ocupadas por militares, eles permitiriam elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Nacional. De acordo com o professor Fuentes (2021), \u201cessa estrat\u00e9gia era uma forma de manter os militares no poder, mas se \u2018disfar\u00e7ar\u2019 como uma democracia pela vis\u00e3o internacional\u201d. Em 1990, mesmo depois da cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional e da vit\u00f3ria esmagadora da LDN na primeira elei\u00e7\u00e3o, Myanmar ainda estava longe de ser uma democracia. Ocupa\u00e7\u00f5es estrangeiras, guerrilhas, desastres naturais, den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e crises financeiras tra\u00e7aram o caminho que culminou no ano de 2010, quando o pa\u00eds finalmente decidiu fazer uma nova elei\u00e7\u00e3o para o Poder Legislativo, depois de duas d\u00e9cadas. Em fevereiro do ano seguinte, o general reformado Thein Sein foi eleito presidente e o regime militar, por fim, foi dissolvido.<\/div>\n
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Em novembro do mesmo ano, Aung San Suu Kyi e outros presos pol\u00edticos do regime militar receberam anistia e foram libertados. Em 2016, ela assumiu o posto de Conselheira de Estado e se tornou uma das principais figuras da lideran\u00e7a pr\u00f3-democr\u00e1tica de Myanmar. Ressalta-se aqui, que mesmo com a democracia estabelecida, o texto da constitui\u00e7\u00e3o concede aos militares amplos e invulgares direitos: est\u00e1-lhes reservado um quarto dos lugares de deputados no parlamento e cabe ao Chefe do Estado Maior nomear os ministros da Defesa (que concentra todos os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o), do Interior e das Fronteiras. <\/div>\n
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A popularidade da conselheira garantiu a vit\u00f3ria da LDN nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Entretanto, os militares iniciaram uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o pelas redes sociais e come\u00e7aram a alegar que as elei\u00e7\u00f5es de novembro foram fraudulentas mesmo sem provas. Nos \u00faltimos meses do ano, os burburinhos de que um novo golpe militar estava se arquitetando ganharam for\u00e7a e, na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de fevereiro, as tropas Tatmadaw ocuparam os pr\u00e9dios do Senado e do Parlamento. O discurso militar sobre estar fazendo isso pelo bem da popula\u00e7\u00e3o se repetiu, somado \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de fraudes. Os parlamentares que n\u00e3o eram da por\u00e7\u00e3o militar foram presos, Suu Kyi foi levada pelos militares, a m\u00eddia foi censurada e o acesso \u00e0s redes sociais passou a ser controlado. <\/div>\n
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Os militares rapidamente tomaram o controle da infraestrutura do pa\u00eds, suspendendo a maioria das emiss\u00f5es de televis\u00e3o e cancelando todos os voos dom\u00e9sticos e internacionais, segundo relatos. O acesso a telefones e \u00e0 internet foi suspenso nas grandes cidades. O mercado de a\u00e7\u00f5es e os bancos comerciais foram fechados, e longas filas se formaram diante de caixas eletr\u00f4nicos em alguns lugares. Em Yangon, a maior cidade do pa\u00eds e sua antiga capital, os moradores correram para supermercados para armazenar comida e outros suprimentos.<\/div>\n
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As d\u00e9cadas da antiga ditadura militar e as consequentes crises pol\u00edticas e financeiras deixaram uma profunda cicatriz em Myanmar e a presen\u00e7a militar n\u00e3o \u00e9 aceita pela popula\u00e7\u00e3o. Desde o golpe do dia 1\u00ba de fevereiro, manifesta\u00e7\u00f5es di\u00e1rias t\u00eam tomado conta das ruas das principais cidades do pa\u00eds, principalmente Yangon (ou Rangun). E, mesmo em meio \u00e0 pandemia, re\u00fanem milhares de pessoas. Entre cartazes e camisetas vermelhas (a cor do partido LDN), os manifestantes marcham entoando frases como \u201cN\u00e3o queremos ditadura. Queremos democracia\u201d e \u201cn\u00e3o compare\u00e7am ao trabalho, nossa revolta tem que vencer\u201d. A resposta da junta militar, entretanto, tem sido violenta: balas de borracha s\u00e3o atiradas nos manifestantes, centenas j\u00e1 foram detidos e, no dia 19 de fevereiro, uma jovem de 20 anos acabou morrendo no hospital. Ela havia sido baleada na cabe\u00e7a durante a repress\u00e3o militar aos protestos. A resposta brutal n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a abordagem adotada pelos manifestantes, que recuperam a posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o-violenta promovida por Suu Kyi. <\/div>\n
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O ambiente digital tem sido um dos grandes protagonistas do movimento de desobedi\u00eancia. Assim como ocorreu com a Primavera \u00c1rabe<\/a>, no come\u00e7o da d\u00e9cada passada, as redes sociais t\u00eam sido um espa\u00e7o comum para os militantes, uma plataforma para combinar movimentos e demonstrar a insatisfa\u00e7\u00e3o social. Os sites oficiais da junta militar sofreram ataques cibern\u00e9ticos. O grupo Myanmar Hackers declarou a defesa da democracia e da l\u00edder Aung San Suu Kyi e tem derrubado p\u00e1ginas e conte\u00fados considerados como \u201cpropaganda militar\u201d. Outro fator das manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o jovem, com refer\u00eancias a elementos da cultura pop. Um dos s\u00edmbolos adotados pelos manifestantes \u00e9 o gesto usado pela personagem Katniss Everdeen, na saga cinematogr\u00e1fica Jogos Vorazes. Nos filmes, a personagem incita a popula\u00e7\u00e3o a se manifestar de maneira silenciosa. Mais de duas semanas depois do golpe, a popula\u00e7\u00e3o continua indo \u00e0s ruas protestar pela volta do regime democr\u00e1tico. Dezenas de milhares se re\u00fanem todos os dias nas principais cidades do pa\u00eds.<\/div>\n
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No dia 17 de fevereiro, uma primeira entrevista coletiva aconteceu desde a tomada do poder. O brigadeiro-general Zaw Min Tun, porta-voz do conselho governante, garantiu que uma nova elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita e os militares entregar\u00e3o o poder em breve. No entanto, sem uma data definida, o an\u00fancio dos militares de que o estado de emerg\u00eancia duraria um ano faz a popula\u00e7\u00e3o se questionar at\u00e9 quando a ditadura continuar\u00e1. Al\u00e9m disso, de acordo com tal pronunciamento, Aung San Suu Kyi est\u00e1 viva, \u201ccom boa sa\u00fade\u201d e em \u201cem um lugar mais seguro\u201d. <\/div>\n
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No \u00e2mbito internacional, o levante militar provocou uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia de condena\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses ocidentais. A Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido n\u00e3o hesitaram em qualificar a a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas de \u201cgolpe\u201d. A Casa Branca, por sua vez, exortou o ex\u00e9rcito a \u201creverter suas a\u00e7\u00f5es imediatamente\u201d e amea\u00e7ou tomar medidas contra os respons\u00e1veis. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil emitiu uma nota onde diz que acompanha a situa\u00e7\u00e3o e espera um r\u00e1pido retorno do pa\u00eds \u00e0 normalidade democr\u00e1tica e a preserva\u00e7\u00e3o do estado de direito. Apesar disso, tampouco usou a palavra \u201cgolpe\u201d.<\/div>\n
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Por enquanto, a nova administra\u00e7\u00e3o do presidente Joe Biden evitou o uso da palavra \u201cgolpe\u201d, que obrigaria Washington a adotar uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es unilaterais. A Casa Branca parece estar mais inclinada a a\u00e7\u00f5es consensuais com outros pa\u00edses afins, entre elas as que o Conselho de Seguran\u00e7a possa adotar. A China esclarece que n\u00e3o participou do golpe \u2013 uma das principais parceiras econ\u00f4micas do pa\u00eds.<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) frente a esse Golpe de Estado, a institui\u00e7\u00e3o afirma que o controle da internet fere \u201cprinc\u00edpios democr\u00e1ticos fundamentais\u201d. No entanto, o sinal digital ainda est\u00e1 sendo frequentemente cortado ou tendo o acesso censurado pelo governo. O aumento da repress\u00e3o militar \u2013 que, segundo ONGs que auxiliam presos pol\u00edticos, j\u00e1 conta com 400 detidos \u2013 tamb\u00e9m t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o da ONU e uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria com os 47 Estados membros do Conselho foi solicitada pelo Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia. N\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o, mas um alerta foi feito pedindo o n\u00e3o envio de tropas para Yangon (maior cidade de Myanmar). \u201cNo passado, os movimentos de tropas como este antecederam assassinatos, desaparecimentos e deten\u00e7\u00f5es em grande escala\u201d, disse o relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas Tom Andrews em um comunicado em Genebra. \u201cEstou assustado, dada a conflu\u00eancia destes dois fatores: organiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es e envio de tropas. Os militares podem cometer ainda mais crimes contra o povo de Myanmar\u201d, completou Andrews.<\/div>\n
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Tal atua\u00e7\u00e3o ineficaz de uma das organiza\u00e7\u00f5es mundiais mais importantes do cen\u00e1rio internacional ser\u00e1 analisada mais aprofundadamente e detalhadamente em um pr\u00f3ximo cap\u00edtulo, mas desde ent\u00e3o, j\u00e1 podemos come\u00e7ar a nos questionar: qual a verdadeira efic\u00e1cia dessa institui\u00e7\u00e3o no mundo de hoje?<\/div>\n
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O Debate Neo x Neo<\/b><\/div>\n
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Para responder essa pergunta, primeiro precisamos passar pela explica\u00e7\u00e3o da corrente neorrealista e neoliberal das rela\u00e7\u00f5es internacionais, principalmente das ideias de Kenneth Waltz, John Mearsheimer, Keohane e Martin, como j\u00e1 dito anteriormente.<\/div>\n
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Kenneth Waltz \u00e9 um dos mais destacados pensadores de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Para o te\u00f3rico, os Estados s\u00e3o os principais atores do sistema internacional e a anarquia desse sistema tem consequ\u00eancias profundas, gerando incerteza e desconfian\u00e7a entre Estados e incentivando um comportamento ego\u00edsta e violento dos mesmos. Waltz notou que os estados est\u00e3o dependentes das oportunidades e constrangimentos que disp\u00f5em consoante o sistema internacional em que tentam sobreviver e estendeu o conceito de anarquia de Hobbes para condi\u00e7\u00e3o central e inultrapass\u00e1vel das rela\u00e7\u00f5es entre os estados \u2013 a estrutura \u2013 da qual as unidades est\u00e3o em permanente depend\u00eancia.<\/div>\n
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Waltz (1979) tentou formular uma teoria sist\u00eamica das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, ficando reconhecido por ser fundador da corrente de pensamento chamado neo-realismo. O autor tentou explicar o comportamento dos Estados no sistema internacional an\u00e1rquico. Para Waltz, o ordenamento an\u00e1rquico \u00e9 o principal definidor das regularidades no comportamento dos atores internacionais. Em consequ\u00eancia, a an\u00e1lise da anarquia \u00e9 requisito necess\u00e1rio para o estudo de qualquer evento internacional. Dessa forma, tendo a anarquia do sistema internacional, os Estados s\u00e3o encorajados a maximizar sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e buscar em primeiro lugar sua sobreviv\u00eancia, o que resulta na balan\u00e7a de poder e faz com que o sistema tenda ao equil\u00edbrio e evite a guerra Al\u00e9m disso, o autor \u00e9 considerado realista defensivo por acreditar que os Estados n\u00e3o procuram expandir\u2011se em demasia, mas adquirir o poder suficiente para se resguardar de rivais mais agressivos.<\/div>\n
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John Mearsheimer (1994), te\u00f3rico tamb\u00e9m neorrealista e influenciado por Waltz, defende a tese de que as institui\u00e7\u00f5es possuem uma m\u00ednima influ\u00eancia no sistema internacional e na a\u00e7\u00e3o e comportamento dos Estados e que, por isso, est\u00e3o distantes de cumprir sua promessa de garantir a estabilidade no mundo p\u00f3s-Guerra Fria. Segundo o autor, apesar das teorias institucionalistas terem uma grande influ\u00eancia na academia e no mundo pol\u00edtico, todas possuem defeitos e distor\u00e7\u00f5es e possuem s\u00e9rios problemas com a l\u00f3gica causal e poucas evid\u00eancias emp\u00edricas.<\/div>\n
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Nesse sentido, John Mearsheimer (1994) critica a ideia de que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o o caminho para a coopera\u00e7\u00e3o e a paz, pois as teorias que trabalham esse pensamento n\u00e3o descrevem o mundo adequadamente. Para realizar tal cr\u00edtica, se baseia nos cinco princ\u00edpios do realismo: a capacidade militar ofensiva e a incerteza das inten\u00e7\u00f5es dos Estados, objetivo m\u00e1ximo estatal de sobreviv\u00eancia, o racionalismo estatal e o sistema an\u00e1rquico. De acordo com o autor, esses princ\u00edpios levam a tr\u00eas padr\u00f5es de comportamento: o temor m\u00fatuo dos Estados e a busca estatal pela maximiza\u00e7\u00e3o do poder relativo no sistema e pela sobreviv\u00eancia. Al\u00e9m disso, John Mearsheimer \u00e9 intitulado de “realista ofensivo” pois acredita que o objetivo do Estado \u00e9 maximizar seu poder mundial e a busca por hegemonia. <\/div>\n
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Em resposta a Mearsheimer, Keohane e Martin (1995), neoliberais institucionalistas, buscam uma defini\u00e7\u00e3o mais n\u00edtida sobre a teoria institucionalista, de forma defend\u00ea-la dos erros que o professor Mearsheimer havia previamente publicado em seu artigo e tamb\u00e9m indicar os equ\u00edvocos existentes na vers\u00e3o do realismo do mesmo. Os te\u00f3ricos defendem a teoria institucionalista, afirmando que as institui\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o significativas e capazes de cooperar para a paz internacional e influenciar as a\u00e7\u00f5es dos Estados, usando a OTAN e a Comunidade Europeia como exemplo. Segundo os autores, reivindicar demais para as institui\u00e7\u00f5es internacionais seria de fato uma “falsa promessa”. No entanto, em um sistema an\u00e1rquico marcado pelo poder do Estado e por interesses divergentes, as institui\u00e7\u00f5es internacionais que operam com base na reciprocidade ser\u00e3o componentes de qualquer paz duradoura. <\/div>\n
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Ap\u00f3s tudo isso exposto, fica claro que o debate te\u00f3rico das rela\u00e7\u00f5es internacionais acompanhou o aumento da complexidade e mudan\u00e7as do sistema internacional. Nesse contexto, o Neorrealismo e o Neoliberalismo representam uma evolu\u00e7\u00e3o das teorias realista e idealista-liberal. O primeiro se baseou nas teorias realistas, focando nos Estados como atores unit\u00e1rios e na anarquia do sistema internacional. No entanto, acredito que possui uma falha ao considerar o Estado como um ator coeso e n\u00e3o considerar outras vari\u00e1veis que podem influenciar a a\u00e7\u00e3o dos Estados J\u00e1 o neoliberalismo considera o Estado como ator central do sistema e a pr\u00f3pria anarquia, mas tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia das outras vari\u00e1veis. No entanto, me parece um pouco ilus\u00f3ria a ideia de que as institui\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o promotoras da paz, uma vez que os Estados possuem sim interesses pr\u00f3prios que podem ficar acima da coopera\u00e7\u00e3o internacional. <\/div>\n
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Tendo isso explicado, passaremos ent\u00e3o ao pr\u00f3ximo cap\u00edtulo, no qual analisaremos mais aprofundadamente e detalhadamente a atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas frente ao conflito de Myanmar.<\/div>\n
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An\u00e1lise do Papel da ONU no Golpe<\/b><\/div>\n
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Ap\u00f3s analisarmos a hist\u00f3ria de Myanmar at\u00e9 os \u00faltimos acontecimentos, as ideias neorrealistas e neoliberais de Kenneth Waltz, John Mearsheimer, Keohane e Martin, iremos para o cap\u00edtulo chave deste trabalho, no qual investigaremos a atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no Golpe de Myanmar para explorar a verdadeira efic\u00e1cia dessa institui\u00e7\u00e3o no mundo de hoje – questionamento que guia esse artigo. <\/div>\n
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Respons\u00e1vel por 170 acordos de paz, a ONU evitou que a Guerra Fria se tornasse um conflito armado entre as duas pot\u00eancias e garantiu que o n\u00famero de mortos em conflitos diminu\u00edsse desde ent\u00e3o. In\u00fameros tratados internacionais, como o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear, e ag\u00eancias da organiza\u00e7\u00e3o, como a UNESCO e a UNICEF, contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o da paz. Sendo assim, nos parece que a teoria neoliberal de Keohane e Martin que diz que as institui\u00e7\u00f5es internacionais possuem muito poder e relev\u00e2ncia para o sistema internacional e que cooperam para a manuten\u00e7\u00e3o da paz est\u00e1 correta. No entanto, apesar dessa atua\u00e7\u00e3o honrosa da organiza\u00e7\u00e3o, podemos visualizar tamb\u00e9m o neorrealismo de Waltz e Mearsheimer quando observamos a inoper\u00e2ncia e paralisia da institui\u00e7\u00e3o frente a crises, incongru\u00eancias, guerras e massacres internacionais. Como exemplo, destaca-se a atua\u00e7\u00e3o sup\u00e9rflua da ONU frente ao Golpe de Myanmar, que veremos a seguir.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres (2021), afirmou que far\u00e1 tudo ao seu alcance para garantir que a comunidade internacional “exer\u00e7a press\u00e3o suficiente” sobre Myanmar para que o golpe de Estado “fracasse”. Guterres (2021) afirmou ao jornal “The Washington Post” que “\u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel mudar os resultados da elei\u00e7\u00e3o e a vontade do povo”. Al\u00e9m disso, o Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu para que os militares de Myanmar suspendam as restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 internet no pa\u00eds. Em uma vota\u00e7\u00e3o, tal Conselho pediu a soltura de Aung San Suu Kyi e o fim da repress\u00e3o aos protestos. O relator da ONU para os Direitos Humanos em Myanmar, Thomas Andrews (2021), afirmou que o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas “deve considerar as op\u00e7\u00f5es anteriormente utilizadas em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, incluindo san\u00e7\u00f5es, embargos de armas, proibi\u00e7\u00f5es de viagens e apelos \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Penal Internacional”.<\/div>\n
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No entanto, como vimos anteriormente, a popula\u00e7\u00e3o de Myanmar continua sem acesso \u00e0 internet, Aung San Suu Kyi continua presa, assim como a repress\u00e3o violenta aos protestos. Tamb\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo press\u00e3o suficiente da comunidade internacional e, mesmo se houvesse, as medidas punitivas necessitariam, para serem efetivas, do apoio dos pa\u00edses vizinhos de Myanmar, como Jap\u00e3o e Cingapura, grandes atores na economia deste pa\u00eds, e que, segundo a an\u00e1lise do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos e Internacionais (CSIS), podem ser menos entusiastas na hora de impor puni\u00e7\u00f5es. A China, principal investidor e parceiro comercial da antiga Birm\u00e2nia e advers\u00e1ria dos Estados Unidos, parece mais disposta a se adaptar para tratar com o novo governo do que a adotar repres\u00e1lias.<\/div>\n
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Isso porque a China bloqueou uma declara\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre o golpe militar ocorrido em Myanmar. Os chineses foram os \u00fanicos que n\u00e3o quiseram apoiar a mo\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo do Reino Unido durante uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia. Cabe destacar que essa \u00e9 a segunda vez em menos de quatro anos que Pequim veta qualquer tipo de iniciativa que envolve o governo de Myanmar. Em 2017, o pa\u00eds vetou que o CS condenasse a a\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do pa\u00eds contra a minoria \u00e9tnica rohingya – apenas o plen\u00e1rio da ONU, onde n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de veto, condenou a postura da l\u00edder “de fato” Aung San Suu Kyi por violar direitos humanos. A China costuma adotar uma postura de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o em crises internas de aliados e na ONU e ao se posicionar desta maneira, o governo chin\u00eas est\u00e1 sinalizando apoio aos l\u00edderes militares de Myanmar, um pa\u00eds economicamente importante para a China.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, Myint Thu, representante de Myanmar nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, interveio ap\u00f3s essas declara\u00e7\u00f5es da ONU para reiterar que as medidas tomadas em seu pa\u00eds respondem \u00e0s alegadas irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es de 8 de novembro. Myint Thu (2021) disse \u2018estamos enfrentando desafios extremamente dif\u00edceis e uma transi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil que n\u00e3o queremos atrasar, mas esperamos receber mais compreens\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da comunidade internacional”. Ademais, a junta militar no poder em Myanmar destituiu seu embaixador na ONU, que havia pedido o \u201cfim do golpe\u201d no pa\u00eds asi\u00e1tico, onde a repress\u00e3o a protestos pela democracia continua. \u201cN\u00e3o seguiu as ordens, nem as diretrizes do Estado, e traiu o pa\u00eds. Por isso, \u00e9 retirado do cargo\u201d, anunciaram na TV estatal, referindo-se ao embaixador Hyaw Tun.<\/div>\n
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Nesse sentido, nos parece que mesmo a ONU se esfor\u00e7ando para manter a coopera\u00e7\u00e3o e a paz internacional, defender a democracia e os direitos humanos e incentivar san\u00e7\u00f5es, como por exemplo, o isolamento diplom\u00e1tico, n\u00e3o assusta a junta militar que est\u00e1 no poder em Myanmar, uma vez que os Estados vivem em um ambiente an\u00e1rquico e tem seus pr\u00f3prios interesses, fazendo de tudo para defend\u00ea-los. Segundo Yun Sun (2021), diretora para a China do instituto de pesquisas Stimson Center, o Ocidente \u201cpode impor novamente as san\u00e7\u00f5es que foram levantadas um dia, pode usar o isolamento diplom\u00e1tico, pode apresentar resolu\u00e7\u00f5es sobre Myanmar na ONU. Mas n\u00e3o acredito que a junta v\u00e1 mudar sua posi\u00e7\u00e3o s\u00f3 porque o Ocidente se op\u00f5e\u201d.<\/div>\n
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Conclus\u00e3o<\/b><\/div>\n
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Esse artigo teve como objetivo responder qual a verdadeira efic\u00e1cia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no mundo de hoje?, usando como plano de fundo o golpe de Estado em Myanmar e as teorias do debate neo x neo. Tal trabalho come\u00e7ou analisando o termo \u201cseguran\u00e7a\u201d nas rela\u00e7\u00f5es internacionais e depois o Golpe de Estado em Myanmar, passando por toda a hist\u00f3ria do pa\u00eds, desde que se tornou independente. Cabe destacar aqui que esse golpe de Estado pegou de surpresa tanto o Ocidente, que incentivou o processo de transi\u00e7\u00e3o e durante anos considerou a chefe de fato do Governo, Aung San Suu Kyi, como um de seus \u00edcones pol\u00edticos internacionais, quanto a China, que compartilha importantes interesses econ\u00f4micos e uma fronteira porosa com seu vizinho do sul. Ambos os blocos devem agora enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o previram e que pode colocar \u00e0 prova sua estrat\u00e9gia de pol\u00edtica externa.<\/div>\n
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Ap\u00f3s isso, estudamos as teorias neorrealista e neoliberal para embasar nossa pesquisa. O debate neo x neo foi muito importante para o campo de estudos das rela\u00e7\u00f5es internacionais e para entender tamb\u00e9m o sistema internacional. Nesse artigo, pudemos analisar grandes te\u00f3ricos, como Waltz, neorrealista defensivo, que defendia que os Estados s\u00e3o atores unit\u00e1rios e racionais, buscam maximizar sua seguran\u00e7a e operam em um ambiente estrutural an\u00e1rquico; Mearsheimer, neorrealista ofensivo que tamb\u00e9m acredita na racionalidade do Estado e na anarquia do sistema internacional, e duvida do papel de import\u00e2ncia que as institui\u00e7\u00f5es possuem na garantia da estabilidade internacional; e Keohane e Martin que acreditam no poder e na relev\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es internacionais no sistema internacional. <\/div>\n
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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi visto que a teoria neorrealista e neoliberalista possuem falhas, mas nos ajudam a compreender a realidade e se complementam em certos aspectos. Tendo exatamente isso em vista, podemos chegar a algum resultado em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento que guia esse trabalho. Nesse sentido, analisando criticamente a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), principalmente em rela\u00e7\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o no Golpe de Estado de Myanmar, que foi o que fizemos no cap\u00edtulo anterior, podemos perceber que a institui\u00e7\u00e3o ainda possui algum prest\u00edgio e relev\u00e2ncia no sistema internacional para garantir a coopera\u00e7\u00e3o e paz internacional, por\u00e9m possui pouqu\u00edssimo poder em outros cen\u00e1rios, uma vez que o sistema internacional \u00e9 an\u00e1rquico e os Estados possuem sim interesses pr\u00f3prios que podem ficar acima da coopera\u00e7\u00e3o internacional. <\/div>\n
Refer\u00eancias Biliogr\u00e1ficas<\/b><\/p>\n
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