![](\"https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-x4tyufWPOBo\/WG_-ao6vRSI\/AAAAAAAAA00\/qolDOs6G9sktAosg_nK7Y_m-JHsKdL54wCPcBGAYYCw\/s1920\/sunset-208771_1920.jpg\")
<\/a><\/div>\nPor Luiz Filipe de Souza Porto<\/div>\n
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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As preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a energ\u00e9tica s\u00e3o comuns em muitos debates atuais, influenciando a maneira como diferentes atores tomam decis\u00f5es, desde a seguran\u00e7a nacional at\u00e9 a diplomacia internacional. Mais recentemente, a pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19) tem demonstrado altera\u00e7\u00f5es radicais nas perspectivas de energia, tanto em termos econ\u00f4micos quanto geopol\u00edticos. Soma-se a isso as tens\u00f5es entre pa\u00edses consumidores (EUA e China), bem como a crise dos pa\u00edses produtores. Este artigo analisa o poss\u00edvel impacto da crise do coronav\u00edrus na geopol\u00edtica energ\u00e9tica no \u00e2mbito do Mercosul, tomando o bloco n\u00e3o como modelo de agenda integradora em energia, mas como mecanismo de recorte e apresenta\u00e7\u00e3o elucidativo para a an\u00e1lise das pol\u00edticas energ\u00e9ticas nacionais dos Estados membros durante a pandemia de forma n\u00e3o exaustiva. A hip\u00f3tese \u00e9 que embora a prioridade dos governos e cidad\u00e3os seja a luta contra a pandemia, a mudan\u00e7a radical no contexto de curto prazo n\u00e3o deve marginalizar a pol\u00edtica energ\u00e9tica a m\u00e9dio e longo prazos, pois tais pol\u00edticas s\u00e3o essenciais para definir uma resposta pol\u00edtica ideal \u00e0 crise.<\/div>\n
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Como um esfor\u00e7o para definir o conceito de seguran\u00e7a, muitos autores abordaram o assunto atrav\u00e9s de um vi\u00e9s realista das rela\u00e7\u00f5es internacionais que, a priori, podemos entender seguran\u00e7a como tudo o que amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia (BELLAMY, 1981; AYOOB, 1995; OLIVEIRA, 2009; CARR, 1981).<\/div>\n
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No entanto, ap\u00f3s o fim da Guerra Fria, a seguran\u00e7a passa a ter uma vis\u00e3o mais ampla. O Estado e seu poder militar ainda s\u00e3o importantes, mas o surgimento de novos fatores inclui v\u00e1rias vulnerabilidades intr\u00ednsecas \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a, entre elas economia, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pobreza, energia, entre outras. Com base nesse vi\u00e9s, a vis\u00e3o cl\u00e1ssica de assimilar estudos de seguran\u00e7a focados em uma vis\u00e3o militarista come\u00e7a a perder for\u00e7a, uma vez que novos estudos tendem a conectar diferentes perspectivas de pensamento (BUZAN et al., 1998; W\u00e6ver, 1995, 1998).<\/div>\n
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Nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica foi representada pelo fornecimento est\u00e1vel de petr\u00f3leo barato, com foco na mitiga\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as de embargos e manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelos pa\u00edses exportadores (CHERP, JEWELL, 2014; YERGIN, 2006). Assim, o conceito estava muito pr\u00f3ximo de valores nacionais como independ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica, integridade territorial e hegemonia do petr\u00f3leo no setor de energia. Por outro lado, os estudos contempor\u00e2neos sobre seguran\u00e7a energ\u00e9tica incorporam v\u00e1rios outros fatores, levando em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a mitiga\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as decorrentes da perspectiva cl\u00e1ssica, mas tamb\u00e9m as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, maior equidade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos energ\u00e9ticos e maior estabilidade socio-pol\u00edtica, garantir fluxos entre a cadeia de produtores, fornecedores, consumidores finais e a sociedade desses pa\u00edses que dependem de receita proveniente de fluxos de energia (CHERP et al., 2014; GOLDTHAU, 2011; YERGIN; 2006).<\/div>\n
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O que ficou claro nos \u00faltimos anos, \u00e0 medida que os pa\u00edses importadores e exportadores de petr\u00f3leo se tornaram mais conscientes da necessidade de revisar suas pol\u00edticas energ\u00e9ticas de acordo com a realidade do mundo, \u00e9 que a abordagem energ\u00e9tica global \u00e9 de uma interdepend\u00eancia muito mais presente do que a independ\u00eancia. Segundo Yergin (2006), todos os pa\u00edses devem enfrentar o fato desfavor\u00e1vel de que seus objetivos para alcan\u00e7ar a independ\u00eancia est\u00e3o cada vez mais em desacordo com a realidade. Todos os pa\u00edses est\u00e3o presos em um mercado global de energia muito complexo, exposto a vulnerabilidades de v\u00e1rias naturezas. Assim, a verdadeira seguran\u00e7a \u00e9 configurada na necessidade de garantir a estabilidade deste mercado para todos os participantes envolvidos.<\/div>\n
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A abordagem tradicional da integra\u00e7\u00e3o regional nas rela\u00e7\u00f5es internacionais apresenta uma se\u0301rie de desafios, especificamente no que se refere ao foco no estado centrismo. Nesse sentido, o presente trabalho abst\u00e9m-se do esfor\u00e7o de apresentar o Mercosul como brocador de uma agenda integradora em energia, apesar das oportunidades.<\/div>\n
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As diferenc\u0327as entre tais pai\u0301ses sa\u0303o significativas, especificamente quando se avalia as matrizes energe\u0301ticas boliviana e venezuelana, que sa\u0303o fortemente baseadas na produc\u0327a\u0303o de, respectivamente, ga\u0301s natural e petro\u0301leo (SANTOS, 2015, p. 6)<\/div>\n
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Por ouro lado, o caso da integrac\u0327a\u0303o e da seguranc\u0327a energe\u0301tica dos pai\u0301ses da regia\u0303o, afirma-se que \u201cpodem favorecer o desenvolvimento industrial e econo\u0302mico em geral das economias nacionais, e assim promover a apropriac\u0327a\u0303o desses recursos em favor do desenvolvimento interno da regia\u0303o\u201d (PADULA, 2012). Nesse sentido, observar e investigar as rea\u00e7\u00f5es dos setores energ\u00e9ticos do recorte geopol\u00edtico do Mercosul durante a pandemia pode possibilitar efeitos de externalidade sobre outras a\u0301reas, como a econo\u0302mica, social e poli\u0301tica.<\/div>\n
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ARGENTINA<\/div>\n
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A pandemia do COVID-19 apresenta dois grandes impactos no setor de energia da Argentina. O primeiro \u00e9 na queda acentuada nos pre\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (GNL), que afeta diretamente as possibilidades de desenvolvimento do reservat\u00f3rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s de Vaca Muerta; o segundo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o abrupta na demanda de eletricidade e, portanto, nas receitas da operadora do sistema CAMMESA. Nesse sentido, Viscidi et. Al (2020) ressaltam: <\/div>\n
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investment was already frozen due to perceived political risk following the election of President Alberto Fern\u00e1ndez. With a relatively high breakeven price of $45-50 per barrel, investment there will remain stalled if prices do not recover.<\/div>\n
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Embora o impacto nos pre\u00e7os de g\u00e1s e petr\u00f3leo representem um golpe muito duro para o pa\u00eds, principalmente no cen\u00e1rio de crise herdada por Fern\u00e1ndez, e de tentativas de renegocia\u00e7\u00e3o com credores externos e o FMI, o cen\u00e1rio pode apresentar caracter\u00edsticas peculiares para desencorajar \u2013 at\u00e9 mesmo marginalizar \u2013 a\u00e7\u00f5es aos impactos no setor energ\u00e9tico e poss\u00edveis interfer\u00eancias do governo no setor a priori. Contudo, as atuais condi\u00e7\u00f5es globais no geral apontam para que o FMI cumpra com seu papel hist\u00f3rico em crises financeiras, e no caso da Argentina n\u00e3o dever\u00e1 ser diferente.<\/div>\n
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[\u2026] we stand ready to help Argentina, especially in these difficult times. As the Argentine government seeks to respond to the health and economic effects of the Coronavirus and to develop an economic plan that restores sustainable and inclusive growth over the medium term (RICE, 2020)<\/div>\n
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Entende-se, portanto, que a cartilha do FMI elenca como elemento chave uma renegocia\u00e7\u00e3o de metas fiscais menos rigorosas nos pr\u00f3ximos dois anos, com a esperan\u00e7a de que isso melhore os n\u00fameros de crescimento. No entanto, com os pre\u00e7os mais baixos do petr\u00f3leo, os desenvolvimentos no campo de Vaca Muerta ser\u00e3o mais lentos e um aumento na produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adiado. Isso significa perspectivas de menor crescimento para o pa\u00eds, que contava com petr\u00f3leo para impulsionar a economia.<\/div>\n
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BOL\u00cdVIA<\/div>\n
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A queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, bem como da demanda no contexto internacional como um todo n\u00e3o exclui a Bol\u00edvia. Dados do Instituto Nacional de Estad\u00edstica (INE) projetam que as exporta\u00e7\u00f5es sejam 35% inferiores \u00e0s de 2019 e 70% inferiores \u00e0s de 2014, quando os volumes e pre\u00e7os atingiram o pico da Bol\u00edvia durante o governo Evo Morales (INE, 2020).<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m afetar\u00e1 seriamente o setor de g\u00e1s, cujos contratos s\u00e3o indexados ao petr\u00f3leo por meio da chamada “f\u00f3rmula m\u00e1gica”, que a Bol\u00edvia aplica desde os anos 90, com algumas modifica\u00e7\u00f5es, por exemplo, nos contratos com o Brasil e a Argentina. No Brasil, essas f\u00f3rmulas s\u00e3o atualizadas a cada seis meses com base nas m\u00e9dias ponderadas e na Argentina a cada tr\u00eas, e n\u00e3o implica que os pre\u00e7os negativos impliquem pre\u00e7os negativos ou nulos para o g\u00e1s boliviano, mas diminui\u00e7\u00f5es muito importantes (MORAES, 2019).<\/div>\n
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Nesse sentido, o contrato com a Petrobras, que expirou no ano passado e foi temporariamente prorrogado pelo governo de transi\u00e7\u00e3o com a mesma indexa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas com volumes mais baixos, agora se torna crucial para o governo de Evo Morales, em um momento de instabilidade pol\u00edtica, produ\u00e7\u00e3o em decl\u00ednio e dificuldades em aumentar o investimento em explora\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 reabastecer as reservas do pa\u00eds.<\/div>\n
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BRASIL<\/div>\n
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Na maior economia da Am\u00e9rica Latina, os efeitos dos dois choques (coronav\u00edrus e produtores de petr\u00f3leo) j\u00e1 s\u00e3o aparentes. As perspectivas de crescimento para 2020 ser\u00e3o revistas em baixa, de 2,1% para provavelmente 1,5%. Dada a infla\u00e7\u00e3o relativamente baixa, o banco central do Brasil tentar\u00e1 compensar os n\u00fameros mais baixos de crescimento com cortes nas taxas de juros, que j\u00e1 foram anunciados. No pr\u00e9-sal, grande promessa petrol\u00edfera, o ponto de equil\u00edbrio \u00e9 de US $ 35 a 45 por barril. Proje\u00e7\u00f5es preveem que os or\u00e7amentos de explora\u00e7\u00e3o para 2020 no pa\u00eds ser\u00e3o reduzidos em 20%. Nesse sentido, o processo de rodadas de licita\u00e7\u00f5es (que j\u00e1 estava paralisado antes mesmo da pandemia) fica ainda menos prov\u00e1vel de acontecer (Valor, 2020; 2020b).<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) anunciou o adiamento de tr\u00eas leil\u00f5es de energia el\u00e9trica e dois leil\u00f5es de transmiss\u00e3o programados para este ano. Da mesma forma, o MME suspendeu a 17\u00aa Rodada de Concess\u00f5es para as \u00e1reas de E&P. Outro adiamento ocorrido foi da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Al\u00e9m disso, a forte queda nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo obrigou a Petrobras fazer uma revis\u00e3o dos planos, que incluiu um corte de US3,5 bilh\u00f5es em investimentos e a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em 200.000 barris, bem como a suspen\u00e7\u00e3o do processo de venda de oito refinarias que faziam parte do seu plano de desinvestimento (MME, 2020; PETROBRAS, 2020).<\/div>\n
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Nesse contexto, a recess\u00e3o global que se prev\u00ea ap\u00f3s a pandemia mina as perspectivas de crescimento do consumo de energia, pois h\u00e1 excesso de oferta no mercado de petr\u00f3leo e demanda reprimida. No setor de eletricidade, o MME (executivo) e o Congresso devem se concentrar na implementa\u00e7\u00e3o de projetos de lei e diretrizes necess\u00e1rias para enfrentar as consequ\u00eancias da crise. No setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o governo deve acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da agenda de g\u00e1s natural, como a renova\u00e7\u00e3o definitiva do contrato com a Bol\u00edvia, apenas para citar um.<\/div>\n
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PARAGUAI<\/div>\n
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Embora menos afetado que o petr\u00f3leo e o g\u00e1s, o setor de eletricidade e energia renov\u00e1vel tamb\u00e9m enfrentam desafios significativos diante da crise do coronav\u00edrus. O problema mais imediato no setor el\u00e9trico \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da demanda, que afeta a gera\u00e7\u00e3o, o transporte e a distribui\u00e7\u00e3o. O impacto depende muito de quando as medidas de confinamento foram decretadas, sua gravidade e a pr\u00f3pria natureza da atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. A Figura 1 mostra a evolu\u00e7\u00e3o da demanda de eletricidade em alguns pa\u00edses latinos, nos quais h\u00e1 fortes redu\u00e7\u00f5es no Peru, Brasil, Bol\u00edvia, Chile, Paraguai e Uruguai.<\/div>\n
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<\/div>\n![](\"https:\/\/blogs.iadb.org\/energia\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2020\/04\/ENE_DemandDeEnerg%C3%ADa_ESP_20201304.png\")
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Fonte: \u00bfC\u00f3mo se relaciona la demanda el\u00e9ctrica con el coronavirus? Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogs.iadb.org\/energia\/es\/como-se-relaciona-la-demanda-electrica-con-el-coronavirus\/<\/a><\/div>\n
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URUGUAI<\/div>\n
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As respostas ao COVID-19 come\u00e7aram relativamente cedo no Uruguai (13 de mar\u00e7o, como o primeiro caso foi confirmado) e exatamente quando um novo governo estava assumindo o cargo (1\u00ba de mar\u00e7o). Nenhuma quarentena obrigat\u00f3ria foi imposta, mas os setores de servi\u00e7os foram fechados, assim como os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o, enquanto a maioria dos trabalhos de escrit\u00f3rio mudou-se para resid\u00eancias. De fato, tais medidas catalisam o controle da pandemia, contudo geram impacto no consumo de energia, como visto na figura 1. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os do petr\u00f3leo ficaram bem acima dos pre\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado (Brent – US $ 47\/por barril).<\/div>\n
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<\/div>\n![](\"https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-4GzOLIKz174\/XyhhCgZbvgI\/AAAAAAAABnk\/w7FvixeP5GY64UGkC7TZ6sMsDmgo5IvUgCLcBGAsYHQ\/s640\/figura%2B2%2Bdialogos%2Binternacionais.jpg\")
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Figura 2: Petr\u00f3leo crudo Precio Mensual \u2013 D\u00f3lares Americanos por Barril. Fonte: https:\/\/www.indexmundi.com\/es\/precios-de-mercado\/?mercancia=petroleo-crudo<\/a><\/div>\n
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CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/div>\n
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Como aponta Santos (2015, p. 6), a integra\u00e7\u00e3o regional tradicional nas rela\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 encara desafios diversos, como o estado centrismo, autonomia das partes, criando \u201cuma diversidade de desafios (e empecilhos) ao desenvolvimento de iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o e, especialmente, integra\u00e7\u00e3o regional\u201d. N\u00e3o obstante, os produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s no \u00e2mbito do Mercosul est\u00e3o sendo severamente afetados, mas n\u00e3o de maneira homog\u00eanea.<\/div>\n
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Essa realidade se torna ainda mais complexa e delicada quando se tratam de a\u0301reas tradicionalmente consideradas como estrate\u0301gicas, ou mesmo associadas a\u0300 autossuficie\u0302ncia e independe\u0302ncia nacionais, como o caso do setor energe\u0301tico (Ibid, p. 6).<\/div>\n
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O recorte geogr\u00e1fico do Mercosul, portanto, serviu apenas ao interesse de demonstrar a intensidade de cada vetor de impacto de forma individualizada. Embora todos os setores e subsetores sejam afetados, em geral o setor de hidrocarbonetos enfrenta as maiores dificuldades e, com ele, os pa\u00edses mais dependentes de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Talvez n\u00e3o por coincid\u00eancia, eles tendem a vir de condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis, enquanto aqueles com uma matriz energ\u00e9tica mais diversificada parecem menos vulner\u00e1veis. Nesse sentido, os mercados de energia no recorte do Mercosul ter\u00e3o suas crises mais agravadas ao passo que os baixos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e o Covid-19 persistirem, e continuar\u00e3o sendo abalados por efeitos secund\u00e1rios.<\/div>\n
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Embora menos que os hidrocarbonetos, o setor de eletricidade tamb\u00e9m est\u00e1 sofrendo decl\u00ednios acentuados na demanda nos pa\u00edses com medidas de confinamento mais r\u00edgidas e com din\u00e2micas de consumo mais intensa. A demanda de eletricidade caiu acentuadamente no Brasil, Bol\u00edvia, Paraguai e Uruguai. As energias renov\u00e1veis\u200b\u200bparecem menos afetadas, embora possam sofrer efeitos negativos no curto prazo, como atrasos na realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es e menos financiamento.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, a queda nos pre\u00e7os dos hidrocarbonetos poderia reduzir suas competitividades no curto prazo mais do que nos pa\u00edses industrializados, onde as prefer\u00eancias dos cidad\u00e3os e as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e clim\u00e1ticas limitam ainda mais o espa\u00e7o da pol\u00edtica e estrat\u00e9gias de energia dos governos e estrat\u00e9gias empresariais.<\/div>\n
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A crise do coronav\u00edrus tamb\u00e9m abre oportunidades no setor de energia para a regi\u00e3o. Se os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e g\u00e1s forem mantidos baixos, eles podem atrair investidores para projetos renov\u00e1veis \u200b\u200bque buscam retornos mais altos e\/ou mais est\u00e1veis. Permitiria, portanto, tamb\u00e9m reduzir os subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, reduzir a polui\u00e7\u00e3o e contribuir para a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Por outro lado, a eros\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o dominante dos operadores hist\u00f3ricos pode destravar outras reformas energ\u00e9ticas, introduzindo maior concorr\u00eancia e efici\u00eancia.<\/div>\n
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Por fim, o setor de energia fornece um vetor para a recupera\u00e7\u00e3o canalizando est\u00edmulos econ\u00f4micos para a integra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica regional liderada por energias renov\u00e1veis, oferecendo aos pa\u00edses mais afetados pela crise de hidrocarbonetos incentivos para mitigar o impacto e acelerar sua convers\u00e3o para um modelo mais energ\u00e9tico ambiental e economicamente sustent\u00e1vel.<\/div>\n
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Lu\u00eds Filipe de Souza Porto<\/a>, Bacharel em Defesa e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi assistente de pesquisa no Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do Laborat\u00f3rio de Estudos de Seguran\u00e7a e Defesa (LESD\/IRID), tendo como linha de pesquisa Energia e Meio Ambiente na Am\u00e9rica Latina. E-mail: filipesporto@outlook.com<\/a>; Volume 7 | N\u00famero 74 | Ago. 2020 Por Luiz Filipe de Souza<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[658],"tags":[],"class_list":["post-1609","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume7"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2280,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1609\/revisions\/2280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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