{"id":1610,"date":"2020-08-03T15:56:00","date_gmt":"2020-08-03T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1610"},"modified":"2022-05-05T00:30:44","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:44","slug":"os-esforcos-dos-novos-bancos-multilaterais-de-desenvolvimento-em-tempos-de-crise-baii-e-nbd-no-combate-a-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1610","title":{"rendered":"Os esfor\u00e7os dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento em tempos de crise: BAII e NBD no combate \u00e0 pandemia da Covid-19"},"content":{"rendered":"

Volume 7 | N\u00famero<\/span>74 | Ago. 2020<\/span><\/p>\n

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Pixabay<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Por Ana Rachel Sim\u00f5es<\/div>\n
A emerg\u00eancia dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento, mais especificamente o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), idealizado pelos pa\u00edses membros dos BRICS em 2014, e o Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura[1]<\/a> (BAII), criado em 2015 pela China, despertam a aten\u00e7\u00e3o mundial para os impactos que estes novos arranjos t\u00eam trazido para o sistema internacional e para a governan\u00e7a global. Tal mecanismo desperta, ainda, grande inquietude na literatura, uma vez que representa uma articula\u00e7\u00e3o inter-regional, caracterizada pelo protagonismo de Estados para al\u00e9m do eixo Norte Global.<\/div>\n
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Ambos foram criados com o intuito de funcionar como mais uma possibilidade de financiamento, uma vez que existe uma enorme lacuna de fomento \u00e0 infraestrutura desde a crise econ\u00f4mica de 2008, j\u00e1 que nem o Banco Mundial e nem os outros bancos internacionais e regionais conseguem atender a essa demanda. Trata-se, assim, de articula\u00e7\u00f5es que buscam promover estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar o desenvolvimento assim como o crescimento econ\u00f4mico sustentado, em resposta a desafios sist\u00eamicos e geopol\u00edticos no s\u00e9culo XXI. Nesse contexto, esses novos bancos multilaterais de desenvolvimento v\u00eam ampliando o quadro geral de cr\u00e9ditos, abrindo aos pa\u00edses um leque mais amplo de provedores de ajuda internacional, rompendo parcialmente com a onipresen\u00e7a das pot\u00eancias ocidentais e do Banco Mundial.<\/div>\n
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Muito se discute sobre como o reordenamento do sistema internacional acelerou-se no s\u00e9culo XXI. Novas formas de multilateralismo liderados pelos atuais poderes emergentes e regionais colocaram a ideia do Sul Global novamente no mapa intelectual. Como resultado, e especialmente ap\u00f3s a crise financeira de 2008 e a cria\u00e7\u00e3o do G20, estamos assistindo a uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es ainda mais aberta e din\u00e2mica entre o Norte e o Sul sobre a agenda de desenvolvimento e governan\u00e7a global. A crise que vem sendo desencadeada pela pandemia do novo coronav\u00edrus acelera cada vez mais esse processo. O que come\u00e7ou na cidade chinesa de Wuhan, hoje demonstra as fragilidades do capitalismo financeirizado centrado nos Estados Unidos que h\u00e1 quarenta anos dita as regras do sistema econ\u00f4mico internacional.<\/div>\n
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Diante desse cen\u00e1rio de m\u00faltiplos desafios em que os pa\u00edses principalmente aqueles em desenvolvimento necessitam de aux\u00edlio para a manuten\u00e7\u00e3o de suas economias, os novos bancos multilaterais de desenvolvimento s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es fundamentais para fornecimento de recursos. De fato observa-se que tanto o NBD quanto o BAII est\u00e3o mobilizando recursos e articulando projetos direcionados para o combate \u00e1 pandemia. Em 28 de abril de 2020, o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS anunciou que alocar\u00e1 US$ 15 bilh\u00f5es para os pa\u00edses membros mitigarem os efeitos da pandemia da Covid-19. O valor estipulado foi decidido por v\u00eddeoconfer\u00eancia realizada entre os ministros das rela\u00e7\u00f5es exteriores do BRICS. At\u00e9 o presente momento, o banco aprovou tr\u00eas empr\u00e9stimos: (1) 7 bilh\u00f5es de Renminbi para o Programa de Assist\u00eancia de Emerg\u00eancia da China; (2) US$ 1 bilh\u00e3o para \u00cdndia destinado ao minist\u00e9rio da economia; e (3) US$ 1 bilh\u00e3o para \u00c1frica do Sul para os programas de assist\u00eancia m\u00e9dica no pa\u00eds (NDB, 2020[2]<\/a>).<\/div>\n
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J\u00e1 o BAII comunicou em 17 de abril que designar\u00e1 US$ 10 bilh\u00f5es em assist\u00eancias. De janeiro at\u00e9 o momento, foram aprovados doze projetos referentes \u00e0 Covid-19: (1) US$ 1 milh\u00e3o convertidos em suprimentos m\u00e9dicos para a China; (2) US$ 500 milh\u00f5es para a \u00cdndia, para o sistema nacional de sa\u00fade indiano; (3) US$ RMB 485 milh\u00f5es para Pequim e Chongqing, cidades chinesas; (4) US$ 250 milh\u00f5es para Bangladesh em conjunto com o Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento (BAD); (5) \u20ac 91,34 milh\u00f5es para a Ge\u00f3rgia financiado em conjunto com o Banco Mundial; (6) US$ 750 milh\u00f5es para as Filipinas cofinanciado com o BAD; (7) US$ 500 milh\u00f5es para a Turquia, aos bancos de desenvolvimento TKYB e TSKB; (8) US$ 1 bilh\u00e3o em empr\u00e9stimos para dois projetos na Indon\u00e9sia, o primeiro no valor de US$ 750 milh\u00f5es cofinanciado com o BAD e o segundo em parceria com o Banco Mundial, no valor de US$ 250 milh\u00f5es; (9) US$ 100 milh\u00f5es para a Mong\u00f3lia cofinanciado com o BAD; (10) US$ 500 milh\u00f5es para o Paquist\u00e3o em parceria com o BAD; (11) US$ 750 milh\u00f5es \u00e0 \u00cdndia com o BAD destinado a programas de ajuda econ\u00f4mica para pequenas e m\u00e9dias empresas; e (12) US$ 7,3 milh\u00f5es para as Maldivas juntamente com o Banco Mundial (BAII, 2020[3]<\/a>).<\/div>\n
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Ao contr\u00e1rio do NBD, cujos empr\u00e9stimos para combater a Covid-19 se baseiam em suas pr\u00f3prias diretrizes e sem parcerias com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, o BAII chama aten\u00e7\u00e3o pelo fato de alguns de seus projetos relacionados \u00e0 pandemia serem em conjunto com o Banco Mundial e o Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento. Em uma das cl\u00e1usulas estabelecidas para os empr\u00e9stimos relacionados \u00e0 Covid-19 o BAII estipulou que o banco utilizar\u00e1 das pol\u00edticas de financiamentos dessas institui\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s de aplicar suas diretrizes[4]<\/a>. Al\u00e9m das decis\u00f5es conjuntas aprovadas para os empr\u00e9stimos, cabe ressaltar que devido ao car\u00e1ter emergencial desencadeado pela pandemia, o BAII vem permitindo financiamentos a outros pa\u00edses para al\u00e9m do continente asi\u00e1tico (SIM\u00d5ES; VADELL; RAMOS; 2020).<\/div>\n
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Para Xing (2018) esses novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento acabam por gerar expectativas com rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as no padr\u00e3o de financiamento multilateral, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Banco Mundial, tanto em termos dos m\u00e9todos operacionais quanto tamb\u00e9m de resultados em termos de cr\u00e9dito para o desenvolvimento. No entanto, nota-se que o BAII vem seguindo os padr\u00f5es internacionais vigentes das principais institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, pelo menos no que tange aos empr\u00e9stimos relacionados \u00e0 pandemia, ao cofinanciar essas opera\u00e7\u00f5es com o Banco Mundial e o BAD utilizando dos padr\u00f5es para empr\u00e9stimos desses bancos. No que se refere ao NBD, o ent\u00e3o presidente do banco KV Kamath[5]<\/a> afirmou que o objetivo central \u00e9 \u201catender as necessidades dos pa\u00edses membros com pol\u00edticas de financiamento r\u00e1pidas e flex\u00edveis, evitando a mentalidade tradicional de doadores e concentrando-se em contribuir para as metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d (NBD, 2020).<\/div>\n
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Mesmo que a cria\u00e7\u00e3o do BAII e NBD representam pontos de disputa entre pot\u00eancias emergentes e os polos de poder tradicionais, demonstrando altera\u00e7\u00f5es na arquitetura econ\u00f4mica internacional, o fato de o BAII articular projetos com o Banco Mundial e o BAD indica que, embora seja um novo arranjo multilateral liderado pela China, ele n\u00e3o se apresenta explicitamente como uma alternativa que rompa com aos padr\u00f5es tradicionais de investimentos. Em rela\u00e7\u00e3o ao NBD, nota-se sua capacidade limitada de atua\u00e7\u00e3o ao prover cr\u00e9ditos apenas para os BRICS, mesmo em seu artigo 1\u00aa da carta constituitva espec\u00edficando \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de recursos para outras economias do Sul Global. Ademais, a atual conjuntura do BRICS, com a desacelera\u00e7\u00e3o das economias brasileira, russa e sul-africana, juntamente com mudan\u00e7as significativas na pol\u00edtica interna e externa desses pa\u00edses e a rivalidade China-\u00cdndia, podem gerar incertezas sobre o futuro do banco.<\/div>\n
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Nessa l\u00f3gica, levando em considera\u00e7\u00e3o o contexto de cria\u00e7\u00e3o desses novos bancos, cabe questionar quais seriam as principais diferen\u00e7as dessas novas institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es tradicionais criadas em Bretton Woods como tamb\u00e9m a real capacidade desses bancos de fornecer e auxiliar economias de baixa e m\u00e9dia renda. Com a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica desencadeada pela Covid-19 s\u00e3o necess\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es cada vez mais amplas sobre os processos de mudan\u00e7as no sistema internacional como tamb\u00e9m sobre a fun\u00e7\u00e3o e o comportamento do NBD e do BAII frente \u00e1 conjuntura capitalista global em decurso. <\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/i><\/div>\n
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ASIAN INFRASTRUCTURE INVESTMENT BANK , 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.aiib.org\/en\/news-events\/media-center\/news\/index.html<\/a>. Acesso em: 24 de mai.2020.<\/div>\n
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GARCIA; RAMOS; RODRIGUES; PAUTASSO. Adensamento institucional e outreach: um breve balan\u00e7o do BRICS. Carta Internacional. <\/i>Belo Horizonte, v.13, n.3,2018, p.5-26.<\/div>\n
<\/div>\n
NEW DEVELOPMENT BANK, 2020. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.ndb.int\/press_release\/ndb-board-governors-holds-fifth-annual-meeting-virtual-format\/<\/a> >. Acesso em: 03 mai. 2020<\/div>\n
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RAMOS, Leonardo; SIM\u00d5ES, Ana Rachel; VADELL, Javier. Das parcerias com bancos multilaterais a pesquisas sobre infraestrutura e desenvolvimento: Os esfor\u00e7os do Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura no combate \u00e0 pandemia da Covid-19. GPPM,<\/i> 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/potenciasmedias.com\/2020\/05\/29\/das-parcerias-com-bancos-multilaterais-a-pesquisas-sobre-infraestrutura-e-desenvolvimento-os-eforcos-do-banco-asiatico-de-investimento-em-infraestrutura-no-combate-a-pandemia-da-covid-19\/<\/a>. Acesso em: 10 jun.2020<\/div>\n
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SIM\u00d5ES, Ana Rachel. Novo Banco de Desenvolvimento: atua\u00e7\u00e3o no combate a pandemia da Covid-19 e os desafios em tempos de crise. GPPM,<\/i> 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/potenciasmedias.com\/2020\/05\/15\/analise-conjuntural-novo-banco-de-desenvolvimento-atuacao-no-combate-a-pandemia-da-covid-19-e-os-desafios-em-tempos-de-crise\/<\/a>. Acesso em: 10 jun. 2020<\/div>\n
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XING, Li. Mapping China\u2019s \u2018One Belt One Road\u2019 Initiative.<\/i> New York. Palgrave Macmillan, 2018.<\/div>\n
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[1]<\/a> O BAII atualmente possui 102 membros, incluindo pa\u00edses da Europa Ocidental como Alemanha e Gr\u00e3-Bretanha (BAII, 2020).<\/div>\n
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[2]<\/a> [2] Para acessar todos os projetos, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ndb.int\/projects\/list-of-all-projects\/<\/a>.<\/div>\n
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[3]<\/a> Para acessar todos os projetos, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.aiib.org\/en\/projects\/list\/index.html<\/a>.<\/div>\n
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[4]<\/a>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.aiib.org\/en\/_common\/_download\/Paper-on-the-Decisions-to-Support-the-AIIB-COVID-19-Crisis-Recovery-Facility.pdf<\/a>.<\/div>\n
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[5]<\/a> Em 27 de maio de 2020, a Assembl\u00e9ia do NBD realizou uma reuni\u00e3o em formato virtual. Nessa reuni\u00e3o, o brasileiro Marcos Prado Troyjo foi eleito o novo Presidente do NBD, assumindo a partir do dia 7 de julho de 2020 (NBD, 2020).<\/div>\n
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Ana Rachel Sim\u00f5es<\/b> \u00e9 Mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais. Bacharela em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com mobilidade acad\u00eamica na Universidade do Porto. Foi pesquisadora PIBIC-Jr e PIBICCNPq. Possui interesse na \u00e1rea de Economia Pol\u00edtica Internacional, atuando nos seguintes temas: Teoria cr\u00edtica das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e Estudos sobre China. Atualmente \u00e9 monitora do Grupo de Pesquisa Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Atl\u00e2ntico Sul (GAS), membro do Grupo de Pesquisa sobre Pot\u00eancias M\u00e9dias (GPPM) e membro do corpo editorial das revistas Estudos Internacionais, Conjuntura Internacional e Fronteira do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da PUC Minas.<\/i><\/div>\n

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