![](\"https:\/\/1.bp.blogspot.com\/-1xK1KaRQi1k\/XqteGT4kbkI\/AAAAAAAABic\/dFKqiZrQH1cZz4dYjabk80GGfaBrSZ6WACPcBGAYYCw\/s1600\/IMG-20200404-WA0132.jpg\")
<\/a><\/div>\nPor Luiz Felipe Brand\u00e3o Os\u00f3rio <\/div>\n
Publicado originalmente no site da r\u00e1dio Mundial News FM<\/a><\/div>\n
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Cantada em verso e prosa como o s\u00edmbolo da p\u00f3s-modernidade, a Uni\u00e3o Europeia entrou na mira dos holofotes mundiais. Foi objeto de discuss\u00e3o nas mais variadas searas, pelo direito, pela pol\u00edtica, pela economia, pelas rela\u00e7\u00f5es internacionais, e foi vendida como o farol que guiaria o mundo p\u00f3s-bipolaridade, p\u00f3s-Guerra Fria. N\u00e3o coincidentemente iniciativas semelhantes foram empreendidas em todos os continentes do globo[1]<\/a>. A raz\u00e3o do entusiasmo com o experimento europeu significava a dilui\u00e7\u00e3o dos conflitos hist\u00f3ricos no aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e comerciais entre as na\u00e7\u00f5es, de maneira a afastar o espectro da guerra, diante da tamanha inter-rela\u00e7\u00e3o, de complementaridade e depend\u00eancia das economias nacionais entre si[2]<\/a>. Em outras palavras, travar uma guerra com os vizinhos seria irracional, pois afetaria diretamente os interesses econ\u00f4micos do pr\u00f3prio pa\u00eds. Esse racioc\u00ednio baseava-se no laborat\u00f3rio europeu ocidental que gradativamente foi costurando acordos em v\u00e1rias \u00e1reas at\u00e9 englob\u00e1-los em um grande guarda-chuva, a Uni\u00e3o Europeia, concretizada no p\u00f3s-1991. E a paz duradoura [sic][3]<\/a> no continente europeu se dera em fun\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o e da integra\u00e7\u00e3o regional do p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial.<\/div>\n
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Se fosse poss\u00edvel hierarquizar os sonhos do mundo, da nova ordem mundial, a utopia da Uni\u00e3o Europeia estaria no topo[4]<\/a>. Sobrevivendo e caminhando em meio a trope\u00e7os eventuais, a Uni\u00e3o Europeia, desde 1993, foi crescendo como um gigante com p\u00e9s de barro. E na primeira grande crise econ\u00f4mica que enfrentou, a de 2008 (comparada somente com a de 1929), foi levada de rold\u00e3o, deixando \u00e0 mostra todas suas fraturas. No rescaldo da crise, pelos anos seguintes, seu descr\u00e9dito e sua desaprova\u00e7\u00e3o foram crescendo consideravelmente a ponto de o Reino Unido abandonar o barco em respeito \u00e0 vontade popular[5]<\/a>. N\u00e3o que a sa\u00edda dos brit\u00e2nicos tenha sido um duro golpe, foi apenas um leve arranh\u00e3o (em ambas as partes), dado que o pa\u00eds sempre se portou com distanciamento em rela\u00e7\u00e3o ao bloco. O sinal de esgotamento maior pode ter sido dado com a COVID-19.<\/div>\n
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A pandemia exp\u00f5e as v\u00edsceras da Uni\u00e3o Europeia, desnudando-a por completo. A total falta de solidariedade e o tratamento nacional dado no combate ao v\u00edrus destoam de tudo que os europeus apregoaram por anos a todo o mundo: as fronteiras e a soberania nacional n\u00e3o foram dilu\u00eddas, e os conflitos n\u00e3o foram equacionados. Os pa\u00edses do bloco foram deixados \u00e0 deriva, lutando contra a pr\u00f3pria sorte em meio ao caos nos sistemas de sa\u00fade. Imagens, relatos e dados colocam de joelhos o centro do capitalismo mundial, desde os Estados Unidos, por hegem\u00f4nico, at\u00e9 os seus s\u00f3cios menores do velho continente (os quais somados, com exce\u00e7\u00e3o da Alemanha, contabilizam 73% das mortes pela pandemia no globo)[6]<\/a>. Fica evidente, portanto, a total incapacidade da Uni\u00e3o Europeia de atuar conjuntamente para al\u00e9m da pol\u00edtica monet\u00e1ria ortodoxa e da custosa e in\u00fatil burocracia de Bruxelas.<\/div>\n
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N\u00e3o se pretende aqui discutir os n\u00fameros ou os impactos isoladamente em cada territ\u00f3rio, mesmo porque as estat\u00edsticas mudam diariamente e os impactos do v\u00edrus ainda n\u00e3o s\u00e3o completamente mensur\u00e1veis. O que cabe a esse ensaio \u00e9 apontar as fraturas estruturais e inerentes desse processo, as quais n\u00e3o foram criadas pela pandemia, mas, a partir dela, se tornaram mais vis\u00edveis.<\/div>\n
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1) A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o dissolveu as nacionalidades e soberanias estatais. Em assuntos estrat\u00e9gicos e em momentos de exce\u00e7\u00e3o, como o atual, as fronteiras territoriais imp\u00f5em-se sobre qualquer princ\u00edpio de coletividade. A It\u00e1lia, primeiro pa\u00eds a ser afetado em grandes propor\u00e7\u00f5es, foi deixada \u00e0 deriva pelo eixo comunit\u00e1rio, Alemanha e Fran\u00e7a. Junto com a Espanha, tamb\u00e9m brutalmente atingida, os italianos comp\u00f5em o que se pode chamar relativamente de periferia econ\u00f4mica na Europa. Assim como n\u00e3o ocorreu em 2008, quando os pa\u00edses europeus foram tragados pela crise econ\u00f4mica, ficando eles engessados por n\u00e3o conseguirem tomar solu\u00e7\u00f5es nacionais em fun\u00e7\u00e3o da camisa de for\u00e7a da moeda \u00fanica, em 2020, a Uni\u00e3o Europeia estacionou na in\u00e9rcia, deixando que cada Estado virasse de costas para o outro. Nessa dan\u00e7a, at\u00e9 a Fran\u00e7a sentiu os efeitos delet\u00e9rios. Em virtude de seu poderio econ\u00f4mico e sistema estatal s\u00f3lido, a Alemanha \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que consegue colher melhores resultados[7]<\/a>. \u00c0 m\u00edngua n\u00e3o demoraram para aparecer as din\u00e2micas de arru\u00edne seu vizinho, em uma corrida desesperada para obter aparelhos e equipamentos de seguran\u00e7a, que, inclusive, transbordou os limites da Uni\u00e3o Europeia, abarcando todo o continente. Desde a ira da S\u00e9rvia[8]<\/a>, passando pela intercepta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos[9]<\/a>, at\u00e9 o saqueio de carregamentos[10]<\/a>, muitos s\u00e3o os exemplos da guerra de todos contra todos que se tornou a solidariedade europeia.<\/div>\n
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2) A escalada de tens\u00f5es internamente esgar\u00e7a ainda mais as fissuras do bloco, revelando uma lideran\u00e7a limitada da Alemanha, a qual colhe os b\u00f4nus da pol\u00edtica monet\u00e1ria ortodoxa e do refor\u00e7o da desigualdade, mas n\u00e3o arca com os custos (pesados) da dianteira regional. A depend\u00eancia externa fica ainda mais evidente quando o maior apoiador do grupo, os Estados Unidos, s\u00f3cios maiores no condom\u00ednio de poder da hegemonia mundial, abandona a regi\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria sorte. O v\u00e1cuo do poder permite que ele seja preenchido externamente, como por pot\u00eancias que fazem o jogo de coopera\u00e7\u00e3o e conflito do eixo anti-imperialista. Nem \u00e9 preciso dizer que a maior contribui\u00e7\u00e3o ao caos sanit\u00e1rio veio das concorrentes comerciais e geopol\u00edticas R\u00fassia e China, al\u00e9m, claro, do fundamental suporte biotecnol\u00f3gico de Cuba.<\/div>\n
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3) N\u00e3o apenas a assimetria das solu\u00e7\u00f5es nacionais dadas ao surto viral, mas o que, principalmente, est\u00e1 em descompasso com a Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o as receitas heterodoxas adotadas pelos pa\u00edses para o combate \u00e0 pandemia. A inje\u00e7\u00e3o cavalar de dinheiro na economia e o retorno \u00e0s ra\u00edzes do modelo de bem-estar social v\u00e3o na contram\u00e3o do que significa o projeto europeu de integra\u00e7\u00e3o, o qual, com isso, acusa mais um duro golpe. Nem o t\u00edmido pacote de ajuda financeira adiantou[11]<\/a> nem seria diferente, dado o car\u00e1ter imanente do bloco regional. A Uni\u00e3o Europeia trouxe consigo, al\u00e9m da acomoda\u00e7\u00e3o de variadas iniciativas, uma ambiciosa uni\u00e3o monet\u00e1ria, e materializou a economia pol\u00edtica liberal em uma ossatura institucional desenvolvida e uma imposi\u00e7\u00e3o normativa que, com o tempo, foi impondo o neoliberalismo \u00e0s sociedades europeias e desconstruindo o modelo de bem-estar social por cima, por fora da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e classes dos espa\u00e7os nacionais. A moeda \u00fanica somente acirrou as desigualdades existentes, por meio de uma condu\u00e7\u00e3o ortodoxa e austera, favor\u00e1vel \u00e0 Alemanha e draconiana com os pa\u00edses perif\u00e9ricos do bloco[12]<\/a>. Os ditames neoliberais entraram quer por decis\u00f5es judiciais e normativas comunit\u00e1rias quer pela pol\u00edtica econ\u00f4mica monet\u00e1ria[13]<\/a>. Nesse cen\u00e1rio de desfazimento da teia de bem-estar social, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o surpreendente perceber a fragilidade dos sistemas de sa\u00fade e a propor\u00e7\u00e3o intensa que a pandemia tomou nas sociedades europeias.<\/div>\n
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4) A Uni\u00e3o Europeia enquanto organiza\u00e7\u00e3o internacional[14]<\/a> existe a partir da entrada em vigor do Tratado de Maastricht[15]<\/a> em novembro de 1993, como a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e formal de diversas iniciativas de integra\u00e7\u00e3o regional do p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. Desde ent\u00e3o, a partir do Plano Marshall[16]<\/a>, a Europa Ocidental constituiu-se em um laborat\u00f3rio de experi\u00eancias liberais dos Estados Unidos no mundo[17]<\/a>. Formou-se naquela por\u00e7\u00e3o do continente um gradativo espa\u00e7o de liberdades econ\u00f4micas. E ao mesmo tempo, claramente, um basti\u00e3o anticomunista, uma conten\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do socialismo e uma vitrine do capitalismo ocidental. Como o texto inicialmente n\u00e3o era favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o do liberalismo no mundo, o projeto foi crescendo paulatinamente at\u00e9 sofrer uma guinada em suas pretens\u00f5es, com o fim da Guerra Fria, a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do bloco socialista europeu e com o retorno das teses liberais[18]<\/a>.<\/div>\n
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5) Como uma constru\u00e7\u00e3o da socialdemocracia europeia, a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m acompanhou a tend\u00eancia mundial de concess\u00f5es cada vez maiores ao liberalismo, com a amplia\u00e7\u00e3o das garantias e direitos individuais acompanhada da desregulamenta\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do desmonte do bem-estar social. O que o BREXIT significou, por exemplo, foi a explicita\u00e7\u00e3o de mais uma das feridas do bloco: o consenso socialdemocrata \u00e0 esquerda e \u00e0 direita, ou seja, das fra\u00e7\u00f5es moderadas da socialdemocracia, que at\u00e9 possuem diverg\u00eancias pontuais entre si, mas que concordam no que \u00e9 essencial (a economia pol\u00edtica liberal)[19]<\/a>. O voto popular majorit\u00e1rio entre os brit\u00e2nicos em favor da parcela do partido conservador mais protecionista e caudat\u00e1rio de um nacionalismo vulgar \u00e9 o maior exemplo disso. A insatisfa\u00e7\u00e3o popular agarrou-se na primeira alternativa apresentada, ainda que pela extrema-direita, dado o deserto de ideias (sobretudo, \u00e0 esquerda) quando o assunto \u00e9 o contraponto \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. A remiss\u00e3o \u00e0 recente sa\u00edda (morosa, pouco entusi\u00e1stica e ainda n\u00e3o conclu\u00edda) do Reino Unido do bloco serve para ilustrar o consenso pol\u00edtica que sustenta a arquitetura europeia. Isso significa que tudo indica que o arroubo de paix\u00f5es pelo Estado de bem-estar social demonstrado agora em meio ao caos, com a ado\u00e7\u00e3o imediata de pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 demanda agregada, \u00e9 pontual e epis\u00f3dico, n\u00e3o devendo persistir no continente ap\u00f3s uma m\u00ednima estabiliza\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a economia pol\u00edtica heterodoxa provavelmente refor\u00e7ar\u00e1 o argumento pelo retorno \u00e0 austeridade e pela ado\u00e7\u00e3o ainda maior ao neoliberalismo para que a conta seja paga. N\u00e3o h\u00e1 que se ter ilus\u00f5es quanto aos rompantes atuais dos l\u00edderes europeus[20]<\/a>.<\/div>\n
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Em suma, o sonho virou pesadelo. A experi\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia abre os olhos para a necessidade do internacionalista escapar das brumas da abstra\u00e7\u00e3o e buscar sempre trazer os fen\u00f4menos sociais para o terreno do concreto, situando-a em meio ao contexto hist\u00f3rico e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e classes que o moldam. A integra\u00e7\u00e3o regional europeia n\u00e3o pode ser nem sobrevalorizada nem subestimada, mas discuta em sua exata medida para que possa ser plenamente compreendida, sem alegorias e ilus\u00f5es com o entusiasmo fugaz dos modismos.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n
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DARDOT, Pierre e LAVAL Christian. \u201cA prova pol\u00edtica da pandemia\u201d. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2020\/03\/26\/dardot-e-laval-a-prova-politica-da pandemia\/?fbclid=IwAR3eL898CmwxRw82nCWTaSPb79TNAfzWuI3TBhLoPZeZ_sFD4Z7CKh9GqQ> Acesso em 27 de mar\u00e7o de 2020.<\/div>\n
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MARTINS, Carlos Eduardo. \u201cO Brasil na geopol\u00edtica mundial da COVID-19 e o caos sist\u00eamico\u201d. Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2020\/04\/09\/o-brasil-na-geopolitica-mundial-da-covid-19-e-do-caos-sistemico\/ Acesso em 13 de abril de 2020..<\/div>\n
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[1]<\/a> O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), na Am\u00e9rica do Sul, pode ser listado como um exemplo dessa din\u00e2mica.<\/div>\n
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[2]<\/a> No\u00e7\u00e3o liberal que n\u00e3o \u00e9 nova, mas \u00e9 requentada e convenientemente interpretada, baseada na ideia da paz perp\u00e9tua de Kant.<\/div>\n
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[3]<\/a> A dita paz duradoura na Europa \u00e9 muito conveniente, pois desconsidera por completo a regi\u00e3o dos Balc\u00e3s, na qual foram vividas a Guerra da ex-Iugosl\u00e1via, no in\u00edcio dos anos 1990, e, como um de seus desdobramentos, a Guerra do Kosovo, em 1999.<\/div>\n
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[4]<\/a> Fiori, 2016.<\/div>\n
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[5]<\/a> O movimento de sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia ficou popularmente conhecido pelo acr\u00f4nimo BREXIT que junta as palavras em ingl\u00eas Britain e exit, significando a sa\u00edda dos brit\u00e2nicos.<\/div>\n
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[6]<\/a> Martins, 2020.<\/div>\n
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[7]<\/a> Para mais ver: https:\/\/www.worldometers.info\/coronavirus\/<\/div>\n
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[8]<\/a> https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/mundo\/1435337\/servia-agradece-ajuda-a-china-e-acusa-ue-de-falta-de-solidariedade<\/div>\n
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[9]<\/a> https:\/\/brasil.elpais.com\/internacional\/2020-04-02\/na-guerra-das-mascaras-global-franceses-acusam-norte-americanos-de-pagar-mais-para-ficar-com-seus-pedidos.html<\/a><\/div>\n
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[10]<\/a> https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2020\/04\/03\/covid-19-apos-denuncia-da-franca-contra-eua-surgem-revelacoes-sobre-confiscos-de-mascaras-entre-paises-europeus.ghtml<\/a><\/div>\n
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[11]<\/a> http:\/\/www.rfi.fr\/br\/economia\/20200401-uni%C3%A3o-europeia-anuncia-fundo-de-%E2%82%AC100-bilh%C3%B5es-para-salvar-empregos-o-bloco<\/a><\/div>\n
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[12]<\/a> Osorio, 2016.<\/div>\n
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[13]<\/a> Osorio, 2018b.<\/div>\n
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[14]<\/a> Ainda que a personalidade jur\u00eddica internacional, ou seja, a condi\u00e7\u00e3o de um sujeito do direito internacional somente tenha vindo com os Tratados de Lisboa, de 2009.<\/div>\n
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[15]<\/a> O Tratado de Maastricht foi celebrado em 7 de fevereiro de 1992, na cidade holandesa que lhe nomeou, e significou a materializa\u00e7\u00e3o da guinada na Uni\u00e3o Europeia que j\u00e1 vinha sendo preparada desde os anos 1980, mas que foi acelerada com a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do bloco socialista na Europa. Al\u00e9m da uni\u00e3o monet\u00e1ria, j\u00e1 se manifestavam ind\u00edcios, que vieram a se concretizar n\u00e3o muito tempo depois, em 2004, de uma poss\u00edvel incorpora\u00e7\u00e3o do Leste Europeu na din\u00e2mica comunit\u00e1ria.<\/div>\n
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[16]<\/a> O Plano Marshall foi um programa de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa Ocidental, que foi financiado pelos Estados Unidos, visando \u00e0 retomada da capacidade produtiva e material dos pa\u00edses, de sorte a conter, assim, o avan\u00e7o do socialismo no continente.<\/div>\n