{"id":1631,"date":"2020-01-13T09:10:00","date_gmt":"2020-01-13T12:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1631"},"modified":"2022-05-05T00:30:45","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:45","slug":"da-coalizao-a-tentativa-de-governabilidade-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1631","title":{"rendered":"Da coaliz\u00e3o \u00e0 tentativa de governabilidade na Espanha"},"content":{"rendered":"
Volume 7 | N\u00famero 68 | Jan. 2020<\/b><\/div>\n
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Por Ana Paula Moreira Rodrigues Leite<\/div>\n
Fagner Gamonal<\/div>\n
Fl\u00e1via Matilde Seidel Os\u00f3rio<\/div>\n
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Na escalada de crises poli\u0301ticas mundiais, os discursos sobre democracia ve\u0302m sofrendo um forte ponto de inflexa\u0303o. Na Espanha, a poli\u0301tica tem se voltado a levantar diversas bandeiras pulverizando o debate democra\u0301tico sob diversas nuances. Assim como na Ame\u0301rica Latina, evocam-se as constituic\u0327o\u0303es para falar sobre democracia, ao mesmo tempo que se encontram brechas e atribuem-se interpretac\u0327o\u0303es enviesadas que acabam por vulnerabiliza\u0301-la. <\/div>\n
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Depois de meses de impasse e duas eleic\u0327o\u0303es, Pedro Sa\u0301nchez vem tentando ocupar o cargo de Presidente de Governo na Espanha desde junho de 2018. Dentre as principais propostas do novo governo esta\u0303o: o aumento de impostos sobre renda maior que 145 mil euros ao ano, aumento do sala\u0301rio mi\u0301nimo, limite a\u0300 alta de alugue\u0301is e subsi\u0301dio a\u0300 habitac\u0327a\u0303o, combate a\u0300 diferenc\u0327a salarial entre mulheres e homens, reforma trabalhista e aumento da protec\u0327a\u0303o social, bem como possibilitar o dia\u0301logo com os movimentos separatistas da Catalunha e do Pai\u0301s Basco, mantendo-se o respeito a\u0300 Constituic\u0327a\u0303o. Neste u\u0301ltimo quesito, e\u0301 importante salientar, o novo governo na\u0303o podera\u0301 ceder a qualquer pretensa\u0303o independentista diante da proibic\u0327a\u0303o constitucional da separac\u0327a\u0303o do territo\u0301rio espanhol.<\/p>\n

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Historicamente, a disputa poli\u0301tica espanhola esteve polarizada em dois grandes partidos: PP e PSOE. O Partido Popular (PP), representando a direita espanhola, conta com alguns dissidentes do franquismo. Foi fundado em 1989, a partir da fusa\u0303o da Alianc\u0327a Popular (1976), Partido Democrata Popular (1982) e do Partido Liberal Espanhol. O Partido Socialista Opera\u0301rio Espanhol (PSOE), partido de esquerda, foi fundado em 1879 no seio da segunda Revoluc\u0327a\u0303o Industrial apregoando valores marxistas, cujo dogmatismo foi abandonado a partir de 1979, estando atualmente ideologicamente enquadrado como sendo social-democrata europeu. <\/div>\n
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Por grande parte do tempo da histo\u0301ria da redemocratizac\u0327a\u0303o espanhola, esses partidos tornaram-se majorita\u0301rios entre o eleitorado, muito embora houvesse outros partidos menores. Esse cena\u0301rio polarizado sofreu uma maior ruptura a partir da crise econo\u0302mica de 2008, com o movimento dos Indignados[1]<\/a> e o aparecimento de novos partidos e forc\u0327as poli\u0301ticas, dentre eles o PODEMOS, fundado em 2014, situado a\u0300 esquerda e que levantou a bandeira do ca\u0302mbio poli\u0301tico se apresentando como elemento de mudanc\u0327a. <\/div>\n
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O PODEMOS, juntamente com outros partidos de esquerda incluindo os de cunho independentista, acirrou os a\u0302nimos poli\u0301ticos em uma conjuntura de crise econo\u0302mica, desemprego, austeridade e aumento dos sentimentos nacionalistas independentistas como na Comunidade Auto\u0302noma da Catalunha. Esses sa\u0303o uns dos antecedentes que culminaram numa crise poli\u0301tica com o surgimento de partidos mais a\u0300 direita e, consequentemente, com o surgimento da crise de governabilidade a partir de 2018. <\/div>\n
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Sa\u0301nchez foi eleito indiretamente pelo Congresso de Deputados espanhol em meados de 2018, apo\u0301s articular a moc\u0327a\u0303o de desconfianc\u0327a que culminou na sai\u0301da do ex- Primeiro Ministro Mariano Rajoy, do PP, alvo de acusac\u0327o\u0303es de corrupc\u0327a\u0303o em seu governo. Formado o governo, Sanche\u0301z teve pouca governabilidade. Apo\u0301s ter propostas orc\u0327amenta\u0301rias continuamente derrotadas no Parlamento, Sanche\u0301z solicita ao Rei Felipe VI a convocac\u0327a\u0303o de eleic\u0327o\u0303es gerais antecipadas, ocorridas em abril de 2019. A populac\u0327a\u0303o vai a\u0300s urnas e Sa\u0301nchez e\u0301 eleito para Primeiro Ministro, o que lhe rende forc\u0327a poli\u0301tica. O que parecia uma mare\u0301 favora\u0301vel, foi apenas o ini\u0301cio de uma se\u0301rie de novas dificuldades. <\/div>\n
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O regime poli\u0301tico na Espanha e\u0301 o que se denomina Monarquia Parlamentar Constitucional, uma forma de parlamentarismo, com separac\u0327a\u0303o entre a Chefia de Estado e a Chefia de Governo, o primeiro exercido pelo Rei Felipe VI e o segundo por um Primeiro Ministro ou Presidente de Governo, escolhido por escruti\u0301nio popular que, apo\u0301s eleito, deve formar um governo com a chancela do Congresso dos Deputados, tambe\u0301m eleito diretamente. O Congresso de Deputados e\u0301 composto por 350 cadeiras, subdivididas entre 52 regio\u0303es, de acordo com o tamanho de sua populac\u0327a\u0303o. O Primeiro Ministro precisa obter 2\/3 dos votos, o que equivale a 176 cadeiras dos deputados, para formar o governo, cuja formac\u0327a\u0303o e\u0301 autorizada pelo Chefe de Estado apo\u0301s ouvidos o eleito e as lideranc\u0327as do Congresso. <\/div>\n
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No parlamento, essa coaliza\u0303o formada possibilita a posse do premie\u0302 para que comece a governar. Quando o primeiro ministro na\u0303o tem uma margem de diferenc\u0327a de votos grande o suficiente em relac\u0327a\u0303o a\u0300 oposic\u0327a\u0303o, pode ser dificultosa a formac\u0327a\u0303o da coaliza\u0303o, que foi o que ocorreu nas eleic\u0327o\u0303es gerais em que Pedro Sa\u0301nchez foi eleito Chefe de Governo, mas seu partido e demais lideranc\u0327as de esquerda perderam o nu\u0301mero de assentos no Congresso em relac\u0327a\u0303o ao escruti\u0301nio anterior. Por outro lado, os partidos de centro-direita e direita aumentaram sua participac\u0327a\u0303o. <\/div>\n
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Nas legislativas realizadas em 28 de abril de 2019, o PSOE obteve 123 deputados (28,68% dos votos), o PP 66 (16,70%), o Cidada\u0303os 57 (15,86%), a coligac\u0327a\u0303o Unidas Podemos 42 (14,31%) e o Vox 24 (10,26%), tendo os restantes deputados sido eleitos em listas de formac\u0327o\u0303es regionais, o que inclui partidos nacionalistas e independentistas. <\/i>[2]<\/a><\/p><\/blockquote>\n

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Apo\u0301s a eleic\u0327a\u0303o de abril, o governo na\u0303o conseguiu formar uma coaliza\u0303o e o congresso foi dissolvido em setembro e convocadas novas eleic\u0327o\u0303es para novembro. O impasse da ingovernabilidade e da dificuldade em se formar uma coaliza\u0303o vem da divisa\u0303o do congresso com tre\u0302s blocos de direita e tre\u0302s de esquerda. A coaliza\u0303o so\u0301 se tornou possi\u0301vel com um acordo com os independentistas, que temiam uma maior escalada da direita que vinha ganhando novas cadeira a cada pleito. Um exemplo disso e\u0301 o VOX, que em abril ganhou 22 cadeiras, em novembro, mais que dobrou. <\/div>\n
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De acordo com reportagem da Folha de Sa\u0303o Paulo, O VOX aumentou de 24 para 52 deputados; O PSOE de 123 caiu para 120; o PP aumentou de 66 para 87; o Cidada\u0303os caiu vertiginosamente sua representac\u0327a\u0303o de 57 para 10, e, a Unidas Podemos tambe\u0301m perdeu cadeiras, caindo de 42 para 35.[3]<\/a> <\/div>\n
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Com os repetidos insucessos na forma\u00e7\u00e3o do governo, n\u00e3o restou alternativa ao premie\u0302 a na\u0303o ser uma sai\u0301da inusitada: negociar com o PODEMOS. Pore\u0301m, essa coaliza\u0303o ainda na\u0303o era suficiente e dialogou com os partidos independentistas, donos de 18 cadeiras. A negociac\u0327a\u0303o com estes partiu da premissa da abstenc\u0327a\u0303o, para que se pudesse obter a aprovac\u0327a\u0303o do Congresso Espanhol por maioria simples na segunda rodada do Ato de Investidura, ocorrido em 07\/01\/2020. <\/div>\n
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Mas este movimento demonstrou-se deveras arriscado do ponto de vista poli\u0301tico. A su\u0301bita negociac\u0327a\u0303o de Sa\u0301nchez com os independentistas desagradou grande parte de seu eleitorado. Os partidos independentistas te\u0302m em suas fileiras ex-combatentes de grupos considerados terroristas pelo Estado e seus anseios de separac\u0327a\u0303o muito claros, apesar da proibic\u0327a\u0303o constitucional. Muitos eleitores e congressistas veem risco no fato de que tais partidos sejam o verdadeiro pe\u0302ndulo da legitimidade de Sanche\u0301z. Agrava-se a situac\u0327a\u0303o pelo fato de Sanche\u0301z ter considerado inicialmente receber apoio formal dos independentistas e tomada de parte no novo governo, optando pela estrate\u0301gia de abstenc\u0327a\u0303o para evitar maior rechac\u0327o popular. <\/div>\n
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Ha\u0301 chances de que, ao menor descontentamento, desencadeie-se uma prematura moc\u0327a\u0303o de desconfianc\u0327a, repetindo-se todo o ciclo de Rajoy. Esse movimento pode ocasionar a eleic\u0327a\u0303o indireta de um novo li\u0301der fra\u0301gil e a possibilidade de que o Rei seja instado a\u0300 convocar novas eleic\u0327o\u0303es gerais antecipadas preocupa a nova coligac\u0327a\u0303o porque ha\u0301 chances de que seja eleito um novo Primeiro Ministro mais alinhado a\u0300 direita. Da mesma forma, a agenda progressista do presidente pode ser de difi\u0301cil implementac\u0327a\u0303o diante de seu apoio em patamar mi\u0301nimo dentro do Congresso de Deputados, risco mitigado pela maioria do PSOE no Senado Espanhol. Com o precedente de eleic\u0327a\u0303o indireta, o Primeiro Ministro eleito na\u0303o mais depende da votac\u0327a\u0303o a favor por 2\/3 do Parlamento; bastou maioria simples para que ele se mantivesse no cargo e formasse a coaliza\u0303o, o que garantiu a Sa\u0301nchez manter-se como premie\u0302. <\/div>\n
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A falta de governabilidade que pairou sobre a Espanha nos u\u0301ltimos meses, portanto, teve a ver diretamente com, por um lado, separatistas e esquerda radical (os quais na\u0303o sa\u0303o representados por Sa\u0301nchez) tentando travar o pai\u0301s para vender sua pauta e, por outro lado, a direita radical travando o pai\u0301s pra na\u0303o deixar que a esquerda assumisse, na figura de Sa\u0301nchez que ja\u0301 estava fortalecida politicamente, uma vez que ele fora apoiado pela populac\u0327a\u0303o em eleic\u0327o\u0303es gerais. Quanto aos 18 deputados separatistas que se abstiveram, suas abstenc\u0327o\u0303es garantem que estes favorec\u0327am seu pro\u0301prio eleitorado (tampouco representado por Sa\u0301nchez) e eles sera\u0303o o pe\u0302ndulo para a governabilidade do Primeiro Ministro nos pro\u0301ximos capi\u0301tulos de seu governo. <\/div>\n
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O Ato de Investidura <\/b><\/div>\n
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O processo se deu entre os dias 04 e 07 de janeiro de 2020. Em um primeiro momento, Sa\u0301nchez defendeu a sua candidatura e passou pelo crivo dos congressistas. Em discusso\u0303es extremamente acaloradas, cada parlamentar defendia sua posic\u0327a\u0303o partida\u0301ria. Houve caso do chamado Transfuguismo, no qual o parlamentar vota de acordo com convicc\u0327o\u0303es pessoais em oposic\u0327a\u0303o ao pro\u0301prio partido. <\/div>\n
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Em alguns momentos o debate teve picos de tenso\u0303es, principalmente em relac\u0327a\u0303o ao debate sobre o processo de independe\u0302ncia catala\u0303o. Sa\u0301nchez defendeu a possibilidade de um referendum, o qual e\u0301 constitucionalmente invia\u0301vel. A partir deste momento, a oposic\u0327a\u0303o o acusa de traidor do povo e da democracia e defenderam a continuidade de uma Espanha u\u0301nica. <\/div>\n
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Outro momento de tensa\u0303o foi quando Mertxe Aizpurua, do partido EH Bildu, do Pai\u0301s Basco, subiu a\u0300 tribuna e denunciou repressa\u0303o poli\u0301tica na Comunidade e rechac\u0327ou a Monarquia. Aos gritos de \u201cterrorista\u201d vinda do hemiciclo e com o sile\u0302ncio de Sa\u0301nchez diante de seu discurso, a oposic\u0327a\u0303o o acusou de contribuir com os partidos que cresceram nas fileiras dos movimentos separatistas mais ofensivos a criar o caos e a ruptura no pai\u0301s. <\/div>\n
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Apo\u0301s um longo processo poli\u0301tico para a formac\u0327a\u0303o de um governo, por fim, Pedro Sa\u0301nchez, do PSOE, e\u0301 aceito pelo Parlamento Espanhol com 167 votos a favor, 165 contra, ademais de 18 abstenc\u0327o\u0303es, em uma casa com 350 parlamentares, num resultado apertado para a coaliza\u0303o de esquerda, o com menor vantagem desde a redemocratizac\u0327a\u0303o espanhola, em 1978. <\/div>\n
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A grande questa\u0303o dos discursos durante esses dois dias que mais chamaram atenc\u0327a\u0303o dos autores desse texto e\u0301 que a palavra democracia ganhou um significado da disputa do poder pelo poder. As palavras mais pronunciadas foram: \u201cdemocracia\u201d, \u201cdireita\u201d, \u201cesquerda\u201d, \u201cterroristas\u201d, \u201cindepende\u0302ncia\u201d e \u201ctraidores\u201d. Talvez nem cinco vezes tenham sido mencionadas as palavras: \u201cpovo\u201d e \u201csociedade\u201d! <\/div>\n
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Diante do exposto, cabe a cri\u0301tica ao modelo poli\u0301tico espanhol no sentido da permissividade ao surgimento de pai\u0301ses com pautas que afrontam a constituic\u0327a\u0303o. Ademais, quando Sa\u0301nchez articulou a moc\u0327a\u0303o de desconfianc\u0327a contra Rajoy, automaticamente abriu possibilidade para provar de seu pro\u0301prio veneno e garantiu-lhe a ingovernabilidade. Ao mesmo tempo, no agravamento da crise poli\u0301tica, fortaleceu forc\u0327as de direita como o VOX, que se tornou a terceira forc\u0327a poli\u0301tica com uma agenda ultraconservadora e de bases crista\u0303s que pode tender ao crescimento. Portanto, o tiro parece sair pela culatra das esquerdas espanholas. <\/div>\n
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Ana Paula Moreira Rodriguez Leite<\/b> \u00e9 po\u0301s-doutoranda do Instituto COPPEAD-UFRJ. E-mail: a.paulamrl@gmail.com<\/i><\/div>\n

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Fagner Gamonal <\/b>\u00e9 advogado, especialista em Direito Pu\u0301blico<\/i><\/div>\n

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Fla\u0301via Matilde Seidel Osorio <\/b>\u00e9 mestre em Estudos Estrate\u0301gicos de Defesa e Seguranc\u0327a Internacional pelo PPGEST \u2013 UFF. E- mail:flaviaseidel@ymail.com <\/i><\/div>\n

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[1]<\/a> Surgiu a partir dos protestos organizados em redes sociais, em 2011. Chamado tambe\u0301m de 15M ou Spanish Revolution, foram paci\u0301ficos e com pautas bastante heteroge\u0302neas, entre elas o fim da polarizac\u0327a\u0303o, o fim das medidas de austeridade e mudanc\u0327as nos processos poli\u0301ticos. <\/div>\n
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[2]<\/a> DINHEIRO VIVO. Investidura de PM espanhol depende de acordo \u00e0 esquerda. Portugal, 21 jul.2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.dinheirovivo.pt\/geral\/investidura-de-pm-espanhol-depende-de-acordo-a-esquerda\/. Acesso em 09 jan.2020. <\/div>\n
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[3]<\/a> ANTUNES, Patu. Socialistas vencem com margem menos na Espanha e veem ultradireita avan\u00e7ar. Folha de S\u00e3o Paulo, 10 nov.2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2019\/11\/socialistas-vencem-na-espanha-mas-seguem-sem-maioria-para-governar.shtml<\/a> Acesso em 10 jan.2020. <\/div>\n
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Como citar<\/b><\/p><\/blockquote>\n

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LEITE, Ana Paula Moreira Rodriguez; GAMONAL, Fagner; OS\u00d3RIO, Fl\u00e1via Matilde Seidel. Da coalis\u00e3o \u00e0 tentativa de governabilidade na Espanha. Di\u00e1logos Internacionais<\/i>, vol.7, n.68, jan.2020. Acessado em [13\/01\/2020]. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.dialogosinternacionais.com.br\/2020\/01\/da-coalizao-tentativa-de.html<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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