{"id":1652,"date":"2019-02-11T14:09:00","date_gmt":"2019-02-11T16:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1652"},"modified":"2022-05-05T00:30:45","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:45","slug":"o-papel-da-undp-e-a-importancia-da-sociedade-civil-na-implementacao-do-ods-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1652","title":{"rendered":"O papel da UNDP e a import\u00e2ncia da sociedade civil na implementa\u00e7\u00e3o do ODS 14"},"content":{"rendered":"

Volume 6 | N\u00famero 57 | Fev. 2019<\/h3>\n

<\/p>\n

Por Francisco Luiz Marzinotto Junior<\/i><\/div>\n\n\n\n\n
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ONU: Plataforma Agenda 2030. <\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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A chegada de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos significou um ataque aos interesses da comunidade internacional e ao multilateralismo da ONU. O discurso de America First <\/i>do presidente em detrimento da governan\u00e7a global \u00e9 percept\u00edvel ao se analisar os pronunciamentos na m\u00eddia e em plataformas internacionais de debate[1]<\/a>. Sua elei\u00e7\u00e3o resultou na sa\u00edda dos EUA da UNESCO, na retirada do Conselho de Direitos Humanos da ONU e no abandono do acordo de Paris sobre o clima. No Brasil, algo similar est\u00e1 acontecendo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Em um momento de nacionalismo exacerbado, que resulta no abandono de iniciativas mundiais para o desenvolvimento humano, se faz necess\u00e1rio um constante debate e reflex\u00e3o acerca do papel das Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e dos progressos mundiais alcan\u00e7ados atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o internacional entre Estados e a sociedade civil.<\/div>\n
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A Na\u00e7\u00f5es Unidas surgiu ap\u00f3s a Segunda Guerra como uma forma de reestruturar as rela\u00e7\u00f5es internacionais do p\u00f3s-guerra. Os objetivos centrais no contexto de sua funda\u00e7\u00e3o eram manter a paz e a seguran\u00e7a internacionais, fortalecer as rela\u00e7\u00f5es entre as na\u00e7\u00f5es, fomentar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e ser um cerne de debate para que tais objetivos e a paz universal fossem alcan\u00e7ados.[2]<\/a><\/div>\n
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Ao decorrer das d\u00e9cadas, os encargos da ONU foram ampliados e novos temas de interesse da comunidade internacional foram inseridos em sua agenda. A discuss\u00e3o sobre o meio ambiente emergiu na organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Confer\u00eancia de Estocolmo de 1972<\/i>, que \u00e9 considerada a primeira a\u00e7\u00e3o mundial de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O encontro resultou no documento Declara\u00e7\u00e3o de Estocolmo Sobre o Ambiente Humano<\/i>[3]<\/a>, que estabeleceu os princ\u00edpios b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, que mais tarde evoluiriam ao conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Desde o in\u00edcio, houve um conflito entre os ambientalistas e os industriais que promoviam o desenvolvimento econ\u00f4mico, pois grande parte deste \u00faltimo levava \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/div>\n
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Maria Ivanova e Gabriela Bueno (2016)[4]<\/a>versam sobre a evolu\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre as quest\u00f5es ambientais na ONU. Desde a Confer\u00eancia de Estocolmo, o processo de inser\u00e7\u00e3o do tema na arena internacional se acentuou e diversos tratados e institui\u00e7\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o ambiental surgiram atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o. Em 1987, o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel foi apresentado atrav\u00e9s do Relat\u00f3rio de Brundtland[5]<\/a>, intitulado Nosso Futuro Comum<\/i>, que destaca sua principal caracter\u00edstica: harmonizar os interesses econ\u00f4micos com quest\u00f5es sociais e ambientais. Assim, surgiu a tentativa de conciliar os interesses dos ambientalistas com o desenvolvimento econ\u00f4mico. <\/div>\n
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A Rio-92 foi uma importante confer\u00eancia internacional respons\u00e1vel por concretizar o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel. O encontro resultou na Declara\u00e7\u00e3o do Rio Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento[6]<\/a>, que produziu importantes resultados, como a cria\u00e7\u00e3o da Agenda 21 e o esbo\u00e7o de a\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas de sustentabilidade, sendo a primeira iniciativa para o promover em escala global. <\/div>\n
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Em 2000, a C\u00fapula das Na\u00e7\u00f5es Unidas assinou a Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00eanio<\/i>[7]<\/a>, documento que estabeleceu os \u201cOs Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d e que determinou compromissos por partes dos Estados membros de erradicar diversas mazelas da sociedade internacional e promover o desenvolvimento humano at\u00e9 2015. A cria\u00e7\u00e3o dos ODM\u2019s foi uma realiza\u00e7\u00e3o \u00edmpar e distinta das anteriores, pois conseguiu coordenar os esfor\u00e7os da ONU, governos, acad\u00eamicos, setor privado e sociedade civil, em torno desses objetivos comuns em escala global.<\/div>\n
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Os ODM\u2019s foram considerados um sucesso pela ONU, e conforme relat\u00f3rio final elaborado em 2015[8]<\/a>, produziram bons resultados em todo o mundo. Apesar das conquistas at\u00e9 ent\u00e3o, era necess\u00e1rio a continuidade de tal iniciativa devido \u00e0s car\u00eancias que o mundo ainda tinha. A Rio+20, que aconteceu em 2012, foi o palco que serviu para discutir sobre a renova\u00e7\u00e3o dos objetivos de desenvolvimento e continuidade da agenda p\u00f3s-2015. A ideia inicial da confer\u00eancia era analisar os progressos conseguidos at\u00e9 ent\u00e3o e criar novos desafios para preencher as falhas existentes. Diferentemente do processo de cria\u00e7\u00e3o dos ODM\u2019s, a Rio+20 foi inovadora, pois permitiu que membros da sociedade civil participassem na constru\u00e7\u00e3o dos objetivos da nova agenda. A confer\u00eancia resultou no documento. O Futuro que Queremos<\/i>[9]<\/a>,documento este que conduziu as a\u00e7\u00f5es da comunidade internacional pelos tr\u00eas anos seguintes. Em setembro de 2015, a \u201cC\u00fapula da ONU para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d se reuniu em Nova Iorque, e concretizou a nova agenda atrav\u00e9s do documento Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/i>[10]<\/a>.Nesse momento, a Agenda 2030[11]<\/a>foi estabelecida os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel criados.<\/div>\n
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A principal caracter\u00edstica no processo de institui\u00e7\u00e3o dos ODS\u2019s foi a import\u00e2ncia dada \u00e0 sociedade civil em sua implementa\u00e7\u00e3o. Na declara\u00e7\u00e3o final da Rio+20, O Futuro que Queremos, o primeiro par\u00e1grafo j\u00e1 destaca a plena participa\u00e7\u00e3o da sociedade na confer\u00eancia. O par\u00e1grafo 13, ressalta que \u00e9 \u201cfundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel as oportunidades dos povos em serem atores de suas vidas e de seu futuro\u201d, e que tal desenvolvimento s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s do pacto entre governos, sociedade civil e setor privado. O par\u00e1grafo 44, reconhece a import\u00e2ncia das pessoas para o sucesso dos objetivos e admite que as tecnologias da informa\u00e7\u00e3o facilitar\u00e3o esse prop\u00f3sito. Al\u00e9m disso, o documento que estabelece a Agenda 2030, em seu par\u00e1grafo 39, define como meios de implementa\u00e7\u00e3o dos ODS\u2019s, uma parceria global, que facilitaria a aproxima\u00e7\u00e3o entre a ONU, governos e a sociedade civil, para a implementa\u00e7\u00e3o de todas as metas. Logo, percebe-se que o engajamento entre governos, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, n\u00e3o governamentais, e sociedade civil, ser\u00e1 fundamental para que os objetivos sejam cumpridos at\u00e9 2030, e os indiv\u00edduos desempenhar\u00e3o um papel importante no alcance deles.<\/div>\n
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Esse foco dado \u00e0 import\u00e2ncia da sociedade na funda\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das metas dos ODS\u2019s \u00e9 caracter\u00edstica das premissas defendidas pelos te\u00f3ricos liberais das rela\u00e7\u00f5es internacionais (Jackson e Sorensen, 2018).[12]<\/a>Diferentemente da perspectiva realista, que possui uma vis\u00e3o pessimista da natureza humana, os liberais t\u00eam uma vis\u00e3o positiva e acreditam na coopera\u00e7\u00e3o internacional. Enquanto os realistas fazem a an\u00e1lise do cen\u00e1rio internacional sob o prisma dos Estados, dando menos import\u00e2ncia aos demais atores, os liberais, em especial os sociol\u00f3gicos, ressaltam a import\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es transnacionais, como as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e grupos. <\/div>\n
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O cientista pol\u00edtico James Rosenau versa sobre as rela\u00e7\u00f5es entre indiv\u00edduos no \u00e2mbito internacional e define esse transnacionalismo como \u201co processo de substitui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais conduzidas pelos governos por intera\u00e7\u00f5es entre sociedades, grupos e indiv\u00edduos particulares, com importantes consequ\u00eancias para o curso dos eventos\u201d (Rosenau, 1980, p.1)[13]<\/a>. Anos depois, Rosenau defendeu a ideia de que as rela\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos s\u00e3o capazes de gerar impactos significativos em quest\u00f5es globais e na pol\u00edtica mundial (Rosenau, 1992)[14]<\/a>. Essa influ\u00eancia da sociedade civil em temas internacionais, segundo o autor, emergiu gra\u00e7as \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da informa\u00e7\u00e3o, o que ampliou a capacidade de atua\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos. Logo, esse impacto significativo em quest\u00f5es globais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao aumento da capacidade de engajamento internacional dos cidad\u00e3os. Tal engajamento \u00e9 capaz de juntar e transformar as \u201cmicro a\u00e7\u00f5es\u201d individuais em \u201cmacro resultados\u201d globais.<\/div>\n
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Conforme vimos, a C\u00fapula da ONU reconheceu a import\u00e2ncia da sociedade civil para que as metas dos ODS\u2019s sejam alcan\u00e7adas at\u00e9 2030 em seus documentos. Ou seja, essa perspectiva da organiza\u00e7\u00e3o coincide com a perspectiva de Rosenau, onde sustentam que cada a\u00e7\u00e3o individual \u00e9 capaz de se transformar em um \u201cmacro resultado\u201d. Assim, podemos afirmar que as rela\u00e7\u00f5es transnacionais ser\u00e3o essenciais para a implementa\u00e7\u00e3o dos ODS\u2019s at\u00e9 2030. Muitos esfor\u00e7os v\u00eam sendo feitos at\u00e9 ent\u00e3o, e para demonstrar isso, vamos analisar a execu\u00e7\u00e3o do ODS 14[15]<\/a>mais a fundo.<\/div>\n
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O objetivo 14 visa \u201cconservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Isso acontecer\u00e1 atrav\u00e9s do cumprimento de algumas metas, como a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o marinha e a prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas. Em 2017, ocorreu em Nova Iorque a Confer\u00eancia da ONU para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do objetivo 14[16]<\/a>. O encontro visou identificar formas e meios para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o para que tal meta fosse cumprida. A confer\u00eancia resultou no documento Nosso Oceano, nosso futuro: Chamado para A\u00e7\u00e3o[17]<\/a>,e no registro de cerca de 1.406 compromissos volunt\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es de governos e sociedade civil para que o objetivo seja alcan\u00e7ado at\u00e9 2030. Esses compromissos incluem futuras atividades que ser\u00e3o desenvolvidas por atores estatais e n\u00e3o estatais, como retirada de lixo dos mares, apresenta\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios de conscientiza\u00e7\u00e3o, pesquisas de novas tecnologias para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, etc. As a\u00e7\u00f5es registradas e os debates durante a confer\u00eancia foram facilitados pelo \u201cOcean Action Hub\u201d[18]<\/a>, que \u00e9 um site aberto mantido pela UNDP para promover a a\u00e7\u00e3o global de implementa\u00e7\u00e3o e facilitar o engajamento das partes interessadas no ODS 14. Ap\u00f3s o final da confer\u00eancia de 2017, a plataforma \u201cOcean Action Hub\u201d continuou ativa e hoje \u00e9 usada como um centro de informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da meta. <\/div>\n
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A UNDP \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da ONU que tem mandato de fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, possuindo statusde mesa executiva dentro da organiza\u00e7\u00e3o. Em 2018, a UNDP convocou volunt\u00e1rios de todo o mundo para trabalharem em pesquisas acerca do ODS 14 atrav\u00e9s da plataforma de voluntariado online da ONU[19]<\/a>. O objetivo das pesquisas \u00e9 identificar novas organiza\u00e7\u00f5es que trabalham para que o ODS 14 seja cumprido e incentiv\u00e1-las a se registrarem no banco de dados oficial, afim de mant\u00ea-lo atualizado. O brasil possui um grupo com oito volunt\u00e1rios que ajudam identificar novas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras. At\u00e9 o momento, foram mapeadas 61 novas entidades que n\u00e3o estavam cadastras no banco de dados. Agora, o grupo trabalha auxiliando no registro destas. Desde o in\u00edcio das pesquisas, houve um aumento para 1.509 compromissos. Percebe-se ent\u00e3o que a UNDP, por meio de sua plataforma, desempenha um papel importante no cumprimento do ODS 14. Ela serve como centralizadora de informa\u00e7\u00f5es e engaja as partes interessadas nas quest\u00f5es oce\u00e2nicas de todo o planeta, desde pesquisadores online at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es que atuam na pr\u00e1tica.<\/div>\n
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No relat\u00f3rio final da confer\u00eancia de 2017, An\u00e1lise Aprofundada dos Compromissos Volunt\u00e1rios da Confer\u00eancia Oce\u00e2nica[20]<\/a>, dos 1.406 compromissos iniciais registrados, grande parte (44%) foram estabelecidos por governos nacionais. Por\u00e9m, ao somar-se demais atores, como a sociedade civil (6%) e outros, chegamos a 56% das iniciativas. Logo, a sociedade civil, em conjunto com ONG\u2019s, setor privado e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, representam mais da metade das iniciativas que visam ajudar no alcance do ODS 14. <\/div>\n
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Com os dados apresentados, conclui-se que apesar dos Estados ainda serem importantes na implementa\u00e7\u00e3o do ODS 14, 56% das iniciativas e a\u00e7\u00f5es v\u00eam de atores n\u00e3o estatais e da sociedade civil. Isso comprova a tese de Rosenau sobre a\u00e7\u00f5es individuais impactarem significativamente quest\u00f5es globais. Cada pequena a\u00e7\u00e3o importa, cada indiv\u00edduo \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio destino. A uni\u00e3o de \u201cmicro a\u00e7\u00f5es\u201d \u00e9 capaz de se transformar em \u201cmacro resultados\u201d. Nesse atual momento de patriotismo e ataques \u00e0 ONU, a abertura da organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil demonstra que com a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar resultados positivos, especialmente sobre temas ambientais. Os \u201cindiv\u00edduos em rede\u201d tornaram-se centrais na pol\u00edtica global: as pessoas contam! (Rosenau, 2008)[21]<\/a><\/div>\n
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REFER\u00caNCIAS<\/div>\n
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[10]<\/a>NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel,2015. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.itamaraty.gov.br\/images\/ed_desenvsust\/Agenda2030-completo-site.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2019.<\/div>\n
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<\/div>\n
<\/div>\n
[20]<\/a>UNITED NATIONS. In-Depth Analysis of Ocean Conference Voluntary Commitments to Support and Monitor Their Implementation, 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sustainabledevelopment.un.org\/content\/documents\/17193OCVC_in_depth_analysis.pdf>.Acesso em: 28 jan. 2019.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
[21]<\/a>ROSENAU, J. N. People Count! The Networked Individual in World Politics. CO, Paradigm Publishers. 2008.<\/p>\n


<\/span>Francisco Luiz Marzinotto Junior<\/b> \u00e9 graduando em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.<\/i><\/span>

<\/i><\/span><\/p>\n

Como citar:<\/b>

<\/i>MARZINOTTO JUNIOR, Francisco Luiz. O papel da UNDP e a import\u00e2ncia da sociedade civil na implementa\u00e7\u00e3o do ODS 14. Di\u00e1logos Internacionais,<\/i> vol.6, n. 57, fev.2019. Acessado em [11\/02\/2019]. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.dialogosinternacionais.com.br\/2019\/02\/o-papel-da-undp-e-importancia-da.html<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Volume 6 | N\u00famero 57 | Fev. 2019 Por Francisco Luiz Marzinotto Junior<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[657],"tags":[],"class_list":["post-1652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume6"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2270,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1652\/revisions\/2270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}