{"id":1655,"date":"2019-01-21T10:15:00","date_gmt":"2019-01-21T12:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1655"},"modified":"2022-05-05T00:30:45","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:45","slug":"contendas-geopoliticas-na-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1655","title":{"rendered":"Contendas geopol\u00edticas na Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"

Volume 6 | N\u00famero 56 | Jan. 2019<\/h3>\n
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Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/i><\/div>\n<\/div>\n
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Em 1943, o artista uruguaio Joaquin Torres Garc\u00eda criou a obra-prima “Am\u00e9rica invertida”, visando, principalmente, a valoriza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da cultura sul-americana. Com o ic\u00f4nico lema “Nuestro norte es el sur”, a pintura se tornou um s\u00edmbolo da integra\u00e7\u00e3o regional aut\u00f4noma e soberana, principalmente no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, em que foram realizados saltos quantitativos e qualitativos na Am\u00e9rica do Sul no que tange \u00e0s pol\u00edticas integracionistas; entretanto, tal assertiva nem sempre foi uma constante na regi\u00e3o. <\/div>\n
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Segundo Buzan e Waever (2003), o Complexo de Seguran\u00e7a Regional da Am\u00e9rica do Sul \u00e9 considerado do tipo padr\u00e3o, de integra\u00e7\u00e3o moderada, configurando-se como um meio termo de complexos conflituosos e complexos cooperativos. Historicamente, os autores analisam a forma\u00e7\u00e3o desse Complexo da Am\u00e9rica do Sul em tr\u00eas per\u00edodos hist\u00f3ricos. O primeiro, da descoloniza\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia at\u00e9 a Guerra Fria, deixou marcas profundas na regi\u00e3o na delimita\u00e7\u00e3o das fronteiras sul-americanas, com contendas geopol\u00edticas at\u00e9 hoje presentes; o segundo, durante a Guerra Fria, possui um aumento de grau de inger\u00eancia dos Estados Unidos via interfer\u00eancia por penetra\u00e7\u00e3o (unilateral ou consentida), ou seja, alian\u00e7a com um Estado do Complexo com a finalidade de preservar seus interesses e manter o equil\u00edbrio de poder; e o terceiro, p\u00f3s Guerra Fria, formalizam-se os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional como incremento da coopera\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es. Assim, a Am\u00e9rica do Sul configura-se como um Complexo Regional de Seguran\u00e7a institucionalizado.<\/div>\n
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Essas hist\u00f3ricas contendas podem ser sintetizadas de forma clara a partir do trabalhoCheckerboards and Shatterbelts -The geopolitics of South America, de Philip Kelly, e que, at\u00e9 a atualidade, ainda n\u00e3o possuem conclus\u00e3o nas disputas entre os pa\u00edses. Segundo o autor, essas disputas contempor\u00e2neas[1]<\/a>podem ser resumidas em: <\/div>\n
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1) Ilhas Malvinas\/Falklands: situadas a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido, as Ilhas Malvinas\/Falklands s\u00e3o consideradas prolongamento do territ\u00f3rio da Argentina, que desde a conquista de sua independ\u00eancia reclama a sua soberania ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal do territ\u00f3rio pelos brit\u00e2nicos em 1833, quando quebraram a integridade territorial argentina, ocupando e desalojando ilegalmente as autoridades da Ilha nos marcos da sua expans\u00e3o mar\u00edtima e imperialista. As negocia\u00e7\u00f5es entre Argentina e Reino Unido acerca das Ilhas Malvinas\/Falklands se encontram num impasse desde a Guerra das Malvinas, em 1982, vencida pelos brit\u00e2nicos com apoio dos Estados Unidos e da OTAN. Apesar da renova\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, o fim da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva de 150 milhas ao redor das ilhas e a retomada das comunica\u00e7\u00f5es a\u00e9reas e mar\u00edtimas fizeram com que ambos os lados pare\u00e7am mais distantes de um denominador comum[2]<\/a>.<\/div>\n
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2) Demanda da Bol\u00edvia por uma sa\u00edda para o Oceano Pac\u00edfico: desde a Guerra do Pac\u00edfico (1879-1883), o territ\u00f3rio boliviano clama pelo retorno de uma sa\u00edda para o mar, perdida como esp\u00f3lios de guerra para o Chile, cedendo a prov\u00edncia de Antofagasta<\/a>. Desde o s\u00e9culo XIX, essa contenda \u00e9 uma quest\u00e3o nacional para o povo e o Governo boliviano, constando, inclusive, como um objetivo estrat\u00e9gico na Constitui\u00e7\u00e3o Nacional do pa\u00eds. Desde 2013, a Bol\u00edvia e o Chile t\u00eam argumentado na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) de Haia pela demanda boliviana, inclusive, tendo tal discuss\u00e3o retornado com for\u00e7a nos anos recentes[3]<\/a>. <\/div>\n
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3)Conflitos dos mares territoriais: envolvendo as rep\u00fablicas costeiras, gira em torno de reivindica\u00e7\u00f5es das \u00e1guas territoriais. \u00c0 medida que as novas tecnologias expandem a explora\u00e7\u00e3o dos leitos oce\u00e2nicos, pode-se esperar que a concorr\u00eancia pela pesca, minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas se intensifiquem. Disputasdesse tipo j\u00e1 ocorreram na regi\u00e3o, como entre Argentina e Chile, em 1978, pela posse do Canal de Beagle e a Passagem de Drake, que somente foi amenizada em 1985, por media\u00e7\u00e3o do Vaticano, atrav\u00e9s de um tratado reconhecendo ao Chile a posse das pequenasestrat\u00e9gicas ilhas de Pincton, Nueva e Lennox. Ainda mais recentemente, a disputa mar\u00edtima entre Peru e Chile, iniciada em 2008 e finalizada em 2014 na Corte Internacional de Justi\u00e7a com a nova delimita\u00e7\u00e3o de faixa mar\u00edtima de 38 mil km\u00b2 de extens\u00e3o, em uma regi\u00e3o rica em recursos pesqueiros (anchovetas) no oceano Pac\u00edfico[4]<\/a>. <\/div>\n
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4) Pen\u00ednsula de La Guajira: afronteira original da Venezuela, desde o s\u00e9culo XIX, possui uma faixa estreita da Pen\u00ednsula de La Guajira, de frente para o Golfo da Venezuela, o que permitiu a reivindica\u00e7\u00e3o de todo o volume de \u00e1gua a partir de marcos continentais. J\u00e1 a Col\u00f4mbia afirma que o limite deveria ser determinado pelas ilhas Los Monjes, que projetam as posses colombianas para al\u00e9m do continente. Nesse contexto, incluem-se as descoberta de petr\u00f3leo no Lago Maracaibo e possivelmente nas \u00e1guas abertas do Golfo e \u00e1reas adjacentes. A contenda foi recolocada em 2015, quando a Venezuela estabeleceu, com um decreto unilateral, a delimita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, gerando descontentamento por parte da Col\u00f4mbia[5]<\/a>.<\/div>\n
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5)Conflito de Essequibo: o territ\u00f3rio de Essequibo, com aproximadamente tr\u00eas quartos do territ\u00f3rio da Guiana, \u00e9 reivindicado pela Venezuela. Ap\u00f3s mais de 50 anos de pleito[6]<\/a>, em 2015, com as descobertas de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa da Venezuela despachou tropas para a fronteira entre os dois pa\u00edses, que foi repudiado pelo governo da Guiana, reavivando o debate[7]<\/a>.<\/div>\n
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6)Reivindica\u00e7\u00f5es contestadas para a Ant\u00e1rtica: desde o estabelecimento do Tratado da Ant\u00e1rtica, ratificado em 1961, h\u00e1 um regime jur\u00eddico referente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios ant\u00e1rticos, ao controle da explora\u00e7\u00e3o de minerais, \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares e ao incentivo ao estudo cient\u00edfico e ecol\u00f3gico[8]<\/a>. Dentre desse contexto, pa\u00edses sul-americanos como Peru, Equador, Uruguai, Chile, Argentina e Brasil realizam pleitos por territ\u00f3rios na Ant\u00e1rtica.<\/div>\n
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Como atesta Kelly (1997, p.3), “das ilhas do Caribe \u00e0 Ant\u00e1rtica, desde as franjas costeiras at\u00e9 o interior, parte consider\u00e1vel dos conflitos internacionais na Am\u00e9rica do Sul se originou em disputas territoriais.”[9]<\/a>Neste sentido, a integra\u00e7\u00e3o regional vem se apresentando como um elemento de vital import\u00e2ncia a fim de evitar tais contendas no s\u00e9culo XXI. A pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em 2008, se insere nesse contexto de integra\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de defesa visando superar as desconfian\u00e7as existentes, tendo sido criado, inclusive, no mesmo ano do incidente diplom\u00e1tico-militar envolvendo a Col\u00f4mbia, Venezuela e Equador[10]<\/a>. (SANTOS, 2018, p.123-133) <\/div>\n
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Desafortunadamente, o ano de 2018 se apresenta como uma encruzilhada crucial para a manuten\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o sul-americana como zona de paz e integra\u00e7\u00e3o ou para a reativa\u00e7\u00e3o das contendas geopol\u00edticas. Tal fato pode ser constatado em especial a partir do Brasil. Historicamente, o pa\u00eds se planejou para ser o pilar da estabilidade da Am\u00e9rica do Sul desde a Guerra do Paraguai; entretanto, recentemente, vem se tornando o principal fator de desestabiliza\u00e7\u00e3o e tens\u00e3o, principalmente com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia[11]<\/a>.<\/div>\n
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Visando a continuidade da Am\u00e9rica do Sul como zona de paz e que busca na integra\u00e7\u00e3o regional um meio para o desenvolvimento das capacidades produtivas, tecnol\u00f3gicas e intelectuais dos pa\u00edses da regi\u00e3o, espera-se que as disputas geopol\u00edticas na Am\u00e9rica do Sul sejam resolvidas diplomaticamente, que novas contendas insanas sejam extirpadas, e que nosso norte seja, de fato, o sul.<\/div>\n
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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas <\/b><\/div>\n
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BUZAN, Barry; WAEVER, Ole. Regions and Powers: the structure of International Security. <\/i>New York: Cambridge University Press, 2003.<\/div>\n
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SANTOS, Marcos. Construindo inimigos para a Am\u00e9rica do Sul: <\/i>os discursos de seguran\u00e7a no Conselho de Defesa da Unasul. Curitiba: Editora Appris, 2018.<\/div>\n
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KELLY, Philip. Checkerboards and Shatterbelts: The geopolitics of South America.<\/i> Austin: University Of Texas Press, 1997. <\/div>\n
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[1]<\/a>https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2016\/06\/06\/12-disputas-de-fronteira-na-Am%C3%A9rica-Latina<\/div>\n
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[2]<\/a>http:\/\/www.dialogosinternacionais.com.br\/2015\/04\/porque-malvinas-e-nao-falklands.html<\/div>\n
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[3]<\/a>https:\/\/www.nytimes.com\/es\/2018\/10\/02\/chile-bolivia-mar-la-haya\/<\/div>\n
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[4]<\/a>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/noticias\/2014\/01\/140127_haia_decisao_chile_peru_fn<\/div>\n
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[5]<\/a>http:\/\/www.defesanet.com.br\/al\/noticia\/19551\/Venezuela-e-Colombia-se-envolvem-em-um-conflito-maritimo\/<\/div>\n
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[6]<\/a>O territ\u00f3rio de Essequibo \u00e9 regulado desde 1899 pelo Laudo Arbitr\u00e1rio de Paris, que definia os limites entre Venezuela e a antiga Guiana Brit\u00e2nica. Em 1962, Caracas apresentou sua demanda pelo territ\u00f3rio diante das Na\u00e7\u00f5es Unidas a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o Laudo foi declarado fraudulento, uma vez que supostamente havia cumplicidade entre os delegados brit\u00e2nicos e o juiz russo que determinou a senten\u00e7a. No ano de 1966, conjuntamente com a independ\u00eancia da Guiana, se estabeleceu o Acordo de Genebra, que reconheceu a reivindica\u00e7\u00e3o venezuelana. O Protocolo de Porto Espanha, de 1970, congelou por 12 anos o Acordo de Genebra. Ao fim do per\u00edodo, a Venezuela n\u00e3o o ratificou e retomou as demandas do Acordo de 1966, tendo estado, desde ent\u00e3o, o lit\u00edgio em aberto.<\/div>\n
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[7]<\/a>https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-america-latina-43600074<\/div>\n
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[8]<\/a>Outras propostas tamb\u00e9m surgiram, como da “heran\u00e7a comum da humanidade”, que a colocaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as na\u00e7\u00f5es; do ” patrim\u00f4nio comum das Am\u00e9ricas”, que daria \u00e0s na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica do Sul o direito conjunto e exclusivo de explorar a fachada americana da Ant\u00e1rtica; e do “projeto de parque ecol\u00f3gico mundial”, que converteria a regi\u00e3o numa reserva natural e excluiria todas as atividades econ\u00f4micas e de desenvolvimento.<\/div>\n
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[9]<\/a>“From Caribbean islands to the Antarctic, from coastal fringes to the interior, most international conflict in South America has originated over disputed territory.” (KELLY, 1997, p.3)<\/div>\n
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[10]<\/a>http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Mundo\/0,,MUL335062-5602,00-ENTENDA+O+CONFLITO+ENTRE+VENEZUELA+EQUADOR+E+COLOMBIA.html<\/div>\n
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<\/a>[11]<\/a>Num cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, as dificuldades internas da crise brasileira poderiam fazer com que Bolsonaro buscasse um conflito externo, o que ensejaria plenos poderes a partir da prerrogativa constitucional do Estado de S\u00edtio. Como poss\u00edvel alvo na Am\u00e9rica do Sul, a Venezuela se apresenta como principal alvo, a partir de prov\u00e1vel coaliz\u00e3o com a Col\u00f4mbia, apoio da OEA e do departamento de defesa dos EUA. No jogo geopol\u00edtico hipot\u00e9tico, tal iniciativa seria catastr\u00f3fica: China e R\u00fassia forneceriam suporte direto e indireto com armas e recursos para Venezuela (fato que j\u00e1 come\u00e7a a ser comprovado com as manobras militares entre Moscou e Caracas), transformando a Amaz\u00f4nia brasileira em palco de guerra. A partir da alega\u00e7\u00e3o de que Brasil e Col\u00f4mbia sozinhos n\u00e3o conseguiriam conter a Venezuela, os EUA desembarcariam na regi\u00e3o, com o aval do Brasil, sob a prerrogativa da manuten\u00e7\u00e3o da paz.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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