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“Navegar \u00e9 preciso, viver n\u00e3o \u00e9 preciso”. Essa antol\u00f3gica frase do poeta portugu\u00eas Fernando Pessoa, que buscava descrever a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos portugueses na explora\u00e7\u00e3o dos mares, converge com os ideais do almirante americano Alfred Thayer Mahan, grande idealizador da Teoria do Poder Mar\u00edtimo. A partir de seu livro “A influ\u00eancia do poder mar\u00edtimo sobre a hist\u00f3ria”, o cl\u00e1ssico autor demonstra que o uso e o controle do mar desempenharam papel fundamental na hist\u00f3ria do mundo, com profunda influ\u00eancia da guerra e do com\u00e9rcio mar\u00edtimo na acumula\u00e7\u00e3o de riqueza das na\u00e7\u00f5es. Assim, o Sea Power\u00e9 uma estrat\u00e9gia mar\u00edtima de dom\u00ednio do mar atrav\u00e9s da marinha mercante e naval, em tempos de paz e guerra. Logo, aqueles que possuem poder mar\u00edtimo t\u00eam seguran\u00e7a contra invas\u00e3o atrav\u00e9s dos oceanos, mobilidade e capacidade de alcan\u00e7ar a costa inimiga, prote\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego mar\u00edtimo e controle de \u00e1reas mar\u00edtimas. <\/div>\n
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Num contexto brasileiro da import\u00e2ncia do mar, a Marinha do Brasil criou o termo “Amaz\u00f4nia Azul[1]<\/a>“, \u00e1rea mar\u00edtima brasileira que faz uma analogia com os recursos estrat\u00e9gicos da regi\u00e3o terrestre. Buscando ampliar sua \u00e1rea, o Estudo do Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira foi encaminhado \u00e0 ONU em 2015 a fim de acrescentar 960.000 km\u00b2 ao territ\u00f3rio brasileiro que, somados aos 3,5 milh\u00f5es de km\u00b2 de Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE), totalizaria uma \u00e1rea mar\u00edtima de 4,5 milh\u00f5es de km\u00b2. Essa amplia\u00e7\u00e3o, somado \u00e0s \u00e1reas mar\u00edtimas dos Arquip\u00e9lagos de Fernando de Noronha e S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo e as ilhas Oce\u00e2nicas de Trindade e Martim Vaz, faria com que a \u00e1rea dispon\u00edvel para a explora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de riquezas se assemelhasse \u00e0 atual superf\u00edcie amaz\u00f4nica e mais de 50% da extens\u00e3o territorial brasileira. <\/div>\n
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Al\u00e9m das vertentes ambiental, cient\u00edfica e soberana, a Amaz\u00f4nia Azul possui dados impressionantes acerca da \u00f3tica econ\u00f4mica: 95% do com\u00e9rcio exterior brasileiro \u00e9 realizado por via mar\u00edtima, mais de 90% do petr\u00f3leo brasileiro tem origem no oceano, al\u00e9m das potencialidades econ\u00f4micas da pesca, do turismo e dos recursos naturais (sal, cascalhos, areias, fosforitas, crostas cobalt\u00edferas, sulfetos e n\u00f3dulos polimet\u00e1licos, entre outros). Esta imensid\u00e3o de recursos e possibilidades engendra uma perspectiva de soberania e defesa, uma vez que \u201c\u00e9 preciso que sejam delineadas e implementadas pol\u00edticas para a explora\u00e7\u00e3o racional e sustentada das riquezas da nossa ‘Amaz\u00f4nia azul’, bem como que sejam alocados os meios necess\u00e1rios para a vigil\u00e2ncia e a prote\u00e7\u00e3o dos interesses do Brasil no mar.\u201d (CARVALHO, 2004)<\/div>\n
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Ampliando o escopo geopol\u00edtico, o Atl\u00e2ntico Sul \u00e9 compreendido como a \u00e1rea localizada entre a Am\u00e9rica do Sul<\/a> e a \u00c1frica, ao sul do Equador<\/a>, separada do oceano \u00cdndico<\/a>, a leste, pelo meridiano<\/a> de 20\u00b0 longitude<\/a> E, e do Pac\u00edfico<\/a>, a oeste, pela linha de maior profundidade entre o cabo Horn<\/a> e a Ant\u00e1rtica<\/a>. Em geral, ele abarca \u00e1reas geoestrategicamente importantes, como a Foz do Amazonas, os Salientes Africano e Nordestino, o Golfo da Guin\u00e9, as Bacias de Santos, Campos e do Esp\u00edrito Santo, o Estu\u00e1rio do Prata, os trampolins insulares do Atl\u00e2ntico Sul como interconex\u00e3o oce\u00e2nica e com a Ant\u00e1rtica, o Cabo da Boa Esperan\u00e7a e o Estreito de Magalh\u00e3es e Drake, al\u00e9m de constituir-se como uma zona de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima direta entre zonas polares (diferentemente de todos os demais oceanos, tornando-o o mais intercontinental). <\/div>\n
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Outro fato de interesse consiste no complexo mapa de pot\u00eancias estrangeiras no Atl\u00e2ntico Sul. Da presen\u00e7a europeia atual, como um reflexo do imperialismo do s\u00e9culo XIX, tem-se o territ\u00f3rio ultramarino franc\u00eas da Guiana, as possess\u00f5es brit\u00e2nicas das Ilhas de Ascens\u00e3o, Santa Helena, Trist\u00e3o da Cunha, Gough, Sandwich do Sul, Georgia do Sul, Orcadas do Sul e as Ilhas Falklands\/Malvinas, cuja derrota argentina na Guerra das Malvinas revelou uma “gibraltariza\u00e7\u00e3o” do Atl\u00e2ntico Sul (CASTRO, 1998, P.25) com uma revaloriza\u00e7\u00e3o por parte da Inglaterra e da pr\u00f3pria OTAN. Al\u00e9m disso, a reativa\u00e7\u00e3o da Quarta Frota dos Estados Unidos, em 24 de abril de 2008, acendeu o radar da superpot\u00eancia mar\u00edtima que, ao buscar garantir a liberdade e a seguran\u00e7a mar\u00edtimas por meio da coopera\u00e7\u00e3o regional ou mundial que permita a atua\u00e7\u00e3o do poder naval dos EUA (SILVA, 2014, p.205-206), possivelmente visualizou as potencialidades geopol\u00edticas e geoecon\u00f4micas do Atl\u00e2ntico Sul no s\u00e9culo XXI. <\/div>\n
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O Brasil \u00e9 o maior pa\u00eds do Atl\u00e2ntico Sul, o primeiro em extens\u00e3o de costa com 7.491 quil\u00f4metros, com relevo favor\u00e1vel para o estabelecimento de bons portos, com 80% de sua popula\u00e7\u00e3o nas faixas litor\u00e2neas, posicionado no saliente oriental da Am\u00e9rica do Sul, na zona de estrangulamento do Atl\u00e2ntico e com maior proximidade da \u00c1frica (Natal-Dakar). Por esses e demais fatores, agregando-se a import\u00e2ncia recente da Amaz\u00f4nia Azul para o pa\u00eds, a revaloriza\u00e7\u00e3o brasileira do Atl\u00e2ntico Sul, aliada a uma estrat\u00e9gia naval para o s\u00e9culo XXI pautada no desenvolvimento e seguran\u00e7a, \u00e9 imprescind\u00edvel. <\/div>\n
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Seja para prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul ou proje\u00e7\u00e3o no Atl\u00e2ntico Sul, o Brasil vem demonstrando cada vez mais interesse nas quest\u00f5es mar\u00edtimas. T\u00eam-se como exemplos a Pol\u00edtica Nacional de Defesa (PND), de 2005, que visou intensificar o interc\u00e2mbio com as FFAA das na\u00e7\u00f5es amigas, inclusive do Atl\u00e2ntico Sul; a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa (END), de 2008, que considera o Atl\u00e2ntico Sul, conjuntamente com a Amaz\u00f4nia, como \u00e1rea estrat\u00e9gica para o Brasil em termos de defesa; e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), de 2012, que ao demonstrar as atividades de defesa do Brasil, assenta pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que norteiam os procedimentos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Sul. Como destaca Aguilar (2013, p.64), a prioridade foi oriunda “da necessidade de proteger os recursos naturais da sua plataforma continental […] e do com\u00e9rcio exterior brasileiro majoritariamente realizado pela via mar\u00edtima do Atl\u00e2ntico. Ou seja, garantir a utiliza\u00e7\u00e3o sem constrangimentos deste espa\u00e7o.”<\/div>\n
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Na virada do s\u00e9culo XXI, a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul passou a delinear as pautas da Pol\u00edtica Externa do Brasil (PEB). No Atl\u00e2ntico Sul, tem havido uma coopera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e defesa visando a garantia da paz interna e regional, com a capacidade de atuar sem constrangimentos ou amea\u00e7as. Assim, o Brasil vem buscando, desde a cria\u00e7\u00e3o da ZOPACAS[2]<\/a>e da Guerra das Malvinas, revalorizar o Atl\u00e2ntico Sul e reduzir a interfer\u00eancia de pot\u00eancias extrarregionais, visando estabelecer a cria\u00e7\u00e3o de uma identidade sul-americana e sul-atl\u00e2ntica.<\/div>\n
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Para tal, o pa\u00eds necessita de um poder dissuas\u00f3rio de desenvolvimento, em que o projeto do submarino nuclear brasileiro \u00e9 o exemplo mais elucidativo, inclusive, a fim de diminuir o apartheid tecnol\u00f3gico, que nega aos pa\u00edses em desenvolvimento a oportunidade de desenvolver tecnologia nuclear para usos pac\u00edficos. “Thus, the nuclear-submarine program can also be understood within the context of an effort to overcome external technological dependence” (SILVA; MOURA, 2016, p.618), uma vez que visa alcan\u00e7ar o ciclo de combust\u00edvel nuclear em escala industrial, desenvolver recursos humanos, prospectar reservas de ur\u00e2nio em territ\u00f3rio nacional, desenvolver tecnologias civis a partir do programa nuclear, melhorar a capacidade estrat\u00e9gica da Marinha Brasileira, dominar uma tecnologia importante para o desenvolvimento nacional e ambicionar um papel mais significativo no cen\u00e1rio mundial. <\/div>\n
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Uma das conquistas pr\u00e1ticas do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) tem sido a produ\u00e7\u00e3o de centr\u00edfugas a g\u00e1s para as ind\u00fastrias nucleares do Brasil, um reator multiuso que produzir\u00e1 is\u00f3topos para uso m\u00e9dico e industrial e contribuir\u00e1 para a pesquisa em nanotecnologia, biologia estrutural e outros campos, al\u00e9m da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o de submarinos nucleares e convencionais. No dia 14 de dezembro de 2018, foi lan\u00e7ado o Submarino Riachuelo, o primeiro modelo Scorp\u00e8ne adquirido no \u00e2mbito do Acordo de Transfer\u00eancia de Tecnologia firmado entre a Fran\u00e7a e o Brasil em 2008. Segundo dados da Marinha, a previs\u00e3o \u00e9 de que o submarino Humait\u00e1 seja lan\u00e7ado ao mar em 2020, o Tonelero em 2021, o submarino Angostura em 2022 e, por \u00faltimo, o submarino com propuls\u00e3o nuclear, \u00c1lvaro Alberto, em 2029. Entretanto, o estabelecimento de uma pol\u00edtica de Estado e o emprego do poder naval via dissuas\u00e3o nuclear ou convencional requer, no m\u00e9dio-longo prazo, impreterivelmente, tr\u00eas elementos essenciais e constantes: vontade pol\u00edtica, recursos financeiros e capacidade tecnol\u00f3gica. (SILVA; MOURA, 2016, p.629)<\/div>\n
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Diferentemente do s\u00e9culo XX, o Atl\u00e2ntico Sul tende a ganhar maior import\u00e2ncia caso se confirme o dinamismo do Brasil, da Argentina e dos pa\u00edses africanos, assim como o com\u00e9rcio exterior entre estes e as maiores economias mundiais. Se, na dimens\u00e3o global, o Atl\u00e2ntico Sul tem um papel secund\u00e1rio como via de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, no \u00e2mbito regional, sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica \u00e9 fundamental, principalmente para o Brasil, que possui como objetivos manter esse espa\u00e7o mar\u00edtimo como zona de paz e coopera\u00e7\u00e3o, livre de armas nucleares, reafirmando o direito dos estados regionais de desenvolver tecnologia nuclear para usos pac\u00edficos.<\/div>\n
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Como constatam Silva e Moura (2016, p.627), a tarefa mais importante para a Marinha Brasileira continua sendo a \u201cnega\u00e7\u00e3o do mar\u201d, ou seja, impedir que um inimigo tenha acesso ao mar. Assim, um dos objetivos estrat\u00e9gicos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a submarina tanto convencional como nuclear. O Brasil necessita de consciencioso desenvolvimento mar\u00edtimo e correspondente influ\u00eancia transatl\u00e2ntica para base de sua expans\u00e3o econ\u00f4mica e liberdade de tr\u00e1fego pelos mares. Como afirmou Therezinha de Castro (1998, p.44), “que o Brasil nascia do mar, no mar e, em seu destino manifesto tem que viver pelo mar, n\u00e3o lhe podendo, pois virar as costas.” Em suma, a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia Azul para o Brasil \u00e9 extremamente relevante, e \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da Marinha Brasileira proteger esse patrim\u00f4nio, assim como assegurar o controle das vias de com\u00e9rcio mar\u00edtimo pelo Atl\u00e2ntico Sul. <\/div>\n
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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/div>\n
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AGUILAR, S\u00e9rgio Luiz Cruz. Atl\u00e2ntico Sul: as rela\u00e7\u00f5es do Brasil com os pa\u00edses africanos no campo da seguran\u00e7a e defesa. Austral:<\/i> Revista Brasileira de Estrat\u00e9gia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, v2 n. 4, jul-dez 2013, pp. 49-71.<\/div>\n
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CARVALHO, Roberto de Guimar\u00c3es. A outra Amaz\u00f4nia. Folha de S\u00e3o Paulo<\/i>. S\u00e3o Paulo, 25 fev. 2004.<\/div>\n
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Castro, Therezinha de. Atl\u00e2ntico Sul: Geopol\u00edtica e Geoestrat\u00e9gia<\/i>. Rio de Janeiro, Escola Superior de Guerra, 1998.<\/div>\n
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SILVA, A. Ruy de Almeida; MOURA, Jos\u00e9 Augusto de Abreu. The Brazilian Navy\u2019s nuclear-powered submarine program. The Nonproliferation Review<\/i>, Vol.23. NOS. 5-6, 2016, pp. 617-633.<\/div>\n
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SILVA, A. Ruy. A. O Atl\u00e2ntico Sul na Perspectiva da Seguran\u00e7a e da Defesa. In: Reginaldo Mattar Nesser e Rodrigo Fracalossi de Moraes (Orgs.). O Brasil e a seguran\u00e7a no seu entorno estrat\u00e9gico: <\/i>Am\u00e9rica do Sul e Atl\u00e2ntico Sul. Bras\u00edlia: Ipea, 2014.<\/div>\n