{"id":1661,"date":"2018-10-15T09:00:00","date_gmt":"2018-10-15T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1661"},"modified":"2022-05-05T00:30:48","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:48","slug":"a-relacao-triangular-entre-os-estados-unidos-a-china-e-taiwan-apos-a-eleicao-de-tsai-ing-wen-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1661","title":{"rendered":"A rela\u00e7\u00e3o triangular entre os Estados Unidos, a China e Taiwan ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Tsai Ing Wen em 2016"},"content":{"rendered":"

Volume 5  |  N\u00famero 53  |  Out. 2018<\/b><\/p>\n

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Caroline Rocha Travassos Colbert<\/div>\n
Publicado originalmente no Boletim n\u00ba 7 do Laborat\u00f3rio de Estudos Asi\u00e1ticos (LEA-UFRJ)<\/div>\n

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Office of the President, Republic of China (Taiwan) | Government Website Open Information Announcement<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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As elei\u00e7\u00f5es taiwanesas de 2016 foram marcadas pela vit\u00f3ria do Partido Democr\u00e1tico Progressista (PDP) sobre o habitual vencedor, o Kuomintang (KMT). A popula\u00e7\u00e3o taiwanesa reivindicava, desde o governo de Ma Ying-jeou (2008-2016), reformas econ\u00f4micas, sociais e educacionais [1] (CHAN; GAN, 2016), as quais, associadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status quoda ilha se tornaram t\u00e1ticas de campanha de Tsai Ing-wen (PDP), o que aumentou sua popularidade diante da concorrente \u00e0 presid\u00eancia Hung Hsiu-chu (KMT) (YU, 2017). Os taiwaneses n\u00e3o desejam a unifica\u00e7\u00e3o e muito menos a independ\u00eancia do pa\u00eds, tendendo a apoiar candidatos favor\u00e1veis a manter as rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis com Pequim. Foi nessa perspectiva que Tsai, mesmo concorrendo nas elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um partido pr\u00f3-independ\u00eancia, conseguiu obter sucesso:<\/div>\n

A mudan\u00e7a de posicionamento de Tsai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status quo, em vez de se aliar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-independ\u00eancia do PDP, pode ser vista como fundamental para sua vit\u00f3ria. No entanto, esse movimento sinalizou claramente sua atitude cautelosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o versusindepend\u00eancia. Por um lado, Tsai optou por apoiar a maioria dos eleitores de Taiwan ao privar o PDP de buscar a independ\u00eancia de Taiwan e, por conseguinte, tentar evitar um confronto no Estreito de Taiwan caso vencesse a elei\u00e7\u00e3o presidencial. A defesa do status quopor Tsai \u00e9 especialmente importante, porque uma das candidatas \u00e0 presid\u00eancia do KMT em 2016, Hung Hsiu-chu, prop\u00f4s uma conduta de \u201cone China, same interpretation\u201d como seu lema de campanha. A atitude de Hung n\u00e3o s\u00f3 foi de encontro \u00e0 posi\u00e7\u00e3o original do KMT de \u201cone China, respective interpretations\u201d,habilmente projetada sob o governo Ma, como tamb\u00e9m ofereceu ao PDP uma oportunidade vil, mas efetiva, de denunciar a proximidade de la\u00e7os entre o KMT e o governo de Pequim. Por outro lado, o movimento de Tsai tamb\u00e9m se mostrou um gesto amig\u00e1vel ao governo de Pequim, passando a mensagem de que as rela\u00e7\u00f5es entre os dois lados permaneceriam intactas assim que o PDP vencesse a elei\u00e7\u00e3o presidencial e de Pequim n\u00e3o precisava se preocupar com a independ\u00eanciade jure sob o novo governo PDP (YU, 2017, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria)<\/i>.<\/p><\/blockquote>\n

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Os la\u00e7os est\u00e1veis do Kuomintang com Pequim v\u00eam do reconhecimento do Consenso de 1992 [2]. Ainda que Tsai se negue a aceitar o Consenso, afirma que manter\u00e1 o status quo, do qual o acordo \u00e9 parte integrante (WONG; WU; WANG, 2016). \u00c9 nesse quadro pol\u00edtico que a presen\u00e7a dos Estados Unidos na regi\u00e3o e as retalia\u00e7\u00f5es de Pequim \u00e0 ilha tem se intensificado. <\/div>\n
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A rela\u00e7\u00e3o entre os Estados Unidos e Taiwan est\u00e1 baseada nos Tr\u00eas Comunicados Conjuntos (Three Joint Communiqu\u00e9s) e nas Seis Garantias (Six Assurances) de Reagan. Em 1979, Jimmy Carter havia aprovado o Taiwan Relations Act(TRA), posteriormente inclu\u00eddo nos comunicados,que fornece as bases legais para o relacionamento n\u00e3o oficial entre os dois pa\u00edses e consagra o compromisso de Washington de ajudar Taiwan a manter a sua capacidade de autodefesa (ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, 2018). Tendo em vista o apoio norte-americano no caso de alguma retalia\u00e7\u00e3o vinda de Pequim, a presidente Tsai tem estreitado rela\u00e7\u00f5es com o governo Trump, o que lhe rendeu o Taiwan Travel Act, no in\u00edcio de 2018. Resumidamente, a lei encoraja visitas entre oficiais dos EUA e de Taiwan em todos os n\u00edveis. <\/div>\n
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A reinaugura\u00e7\u00e3o do American Institute in Taiwan (AIT) [3], em Taip\u00e9, n\u00e3o foi a \u00fanica movimenta\u00e7\u00e3o recente feita pelos Estados Unidos na ilha. Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares do Instituto, em julho deste ano, a secret\u00e1ria adjunta de Estado para assuntos educacionais e culturais, Marie Royce, visitou Taiwan para formalizar a parceria entre os dois pa\u00edses. Em 2017, a administra\u00e7\u00e3o Trump j\u00e1 havia, ademais, enviado armamento para Taiwan e retomado as visitas da Marinha dos Estados Unidos aos portos da ilha (BRUNNSTROM; MOHAMMED, 2017), coincidindo com o aumento cont\u00ednuo das tens\u00f5es econ\u00f4micas e militares entre a China continental e os Estados Unidos no Estreito de Taiwan e no Mar do Sul da China nos \u00faltimos meses (YANG, 2018). Pequim tem aumentado a press\u00e3o sobre Taiwan e realizado v\u00e1rios exerc\u00edcios militares nas proximidades da ilha, como no in\u00edcio de junho, quando foi realizada uma atividade militar durante seis dias para simular um ataque real a Taip\u00e9. Essa simula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi um alerta aos Estados Unidos, visto que navios de guerra norte-americanos foram avistados no Estreito no in\u00edcio de junho (HUANG, 2018).<\/div>\n
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A nega\u00e7\u00e3o do Consenso de 1992 e a reaproxima\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos pelo governo de Tsai t\u00eam levado Pequim a boicotar as rela\u00e7\u00f5es internacionais de Taip\u00e9 desde 2016, sendo claros os exemplos para al\u00e9m dos exerc\u00edcios militares. Taiwan tem sido barrada de participar das reuni\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e sofrido uma ca\u00e7a furtiva aos seus aliados diplom\u00e1ticos.<\/div>\n
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Al\u00e9m do bloqueio da participa\u00e7\u00e3o de Taip\u00e9 na reuni\u00e3o anual da OMS, o Secretariado da institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pressionou a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es de Estudantes de Medicina (IFMSA), a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial e outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais internacionais a solicitarem aos membros taiwaneses que mudem seu nome de filia\u00e7\u00e3o de \u201cTaiwan\u201d para \u201cTaiwan, China\u201d. Caso as associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o respondessem positivamente, as rela\u00e7\u00f5es oficiais seriam suspendidas (LIN, 2018). Por outro lado, a Rep\u00fablica Popular da China (RPC) tem sido acusada por Taip\u00e9 de exercer uma \u201cdiplomacia do d\u00f3lar\u201d para atrair economicamente os seus poucos aliados (THE GUARDIAN, 2018). Sabe-se que Pequim tem oferecido grandes investimentos aos pa\u00edses que deixam de reconhecer Taiwan, a qual, por sua vez, tamb\u00e9m busca oferecer vantagens aos pa\u00edses com quem mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas [4].<\/div>\n
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Desde 2016, 5 pa\u00edses passaram a reconhecer Pequim como a capital oficial da China, [5] sendo eles S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe (2016), Panam\u00e1 (2017), Rep\u00fablica Dominicana, Burkina Faso1 e El Salvador (2018). Assim, hoje Taiwan det\u00e9m apenas 17 aliados diplom\u00e1ticos:9 na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, 1 na \u00c1frica, 6 pequenos Esta-dos insulares no Pac\u00edfico e o Vaticano, evidenciando a a\u00e7\u00e3o ativa da RPC para minar as rela\u00e7\u00f5es exteriores de Taiwan.<\/div>\n
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A rela\u00e7\u00e3o triangular entre a RPC, os Estados Unidos e Taiwan est\u00e1 fundamentada nos interesses geoestrat\u00e9gicos na regi\u00e3o. Taiwan possui uma localiza\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica vital para a China continental, uma vez que a ilha poderia ser usada por uma pot\u00eancia estrangeira \u2013 como j\u00e1 acontecera em 1661, no conflito com os europeus pelo controle da Ilha de Formosa, e, em 1895, na Guerra Sino-Japonesa. A retomada de Taiwan \u00e9 uma quest\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e0 RPC para tentar frustrar a estrat\u00e9gia de conten\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e deixar Pequim em uma posi\u00e7\u00e3o mais privilegiada para manter o dom\u00ednio estrat\u00e9gico no Mar do Sul da China, por onde transitam as importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es chinesas, e amea\u00e7ar o espa\u00e7o japon\u00eas, no caso de algum conflito no Mar da China Oriental. Para Washington, Taiwan enceta a possibilidade de equipar as suas capacidades a\u00e9reas atrav\u00e9s de bases e apoio aliado na regi\u00e3o conhecida como a primeira cadeia de ilhas \u2013 que abrange Jap\u00e3o, Taiwan, Filipinas e Indon\u00e9sia \u2013, representando uma amea\u00e7a ao bloqueio mar\u00edtimo ofensivo da China (ORCHARD, 2018).<\/div>\n
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Por fim, os Estados Unidos possuem diversos embasamentos jur\u00eddicos para legitimar a venda de armas e a manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o oficiais com Taip\u00e9, entre eles a ambiguidade presente no One China Policy [6] e o Third Joint Communiqu\u00e9, de 17 de agosto de 1982, que n\u00e3o prev\u00ea nenhuma delimita\u00e7\u00e3o precisa sobre o fim da venda de armas para a ilha. Em On China, Kissinger (2011) afirma que, al\u00e9m dessas leis, as Seis Garantias foram secretamente negociadas por Reagan justamente para haver que houvesse essa ambiguidade e imprecis\u00e3o. As seis garantias significam que os EUA:<\/div>\n
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\u201c(1) n\u00e3o concordou em definir uma data para dar fim \u00e0 provis\u00e3o de armas \u00e0 Rep\u00fablica da China (RC); (2) n\u00e3o concordou em realizar consultas pr\u00e9cias com a China Comunista a respeito da venda de armas para a RC; (3) n\u00e3o desempenhar\u00e1 papel de media\u00e7\u00e3o entre Taip\u00e9 e Pequim; (4) n\u00e3o concordou em revisar o TRA; (5) n\u00e3o alterou sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberan\u00eda de Taiwan; e (6) n\u00e3o exercer\u00e1 press\u00e3o sobre a RC para entrar em negocia\u00e7\u00f5es com a RPC\u201d (TSAI, 2015, p. 200, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria).<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Em suma, os Estados Unidos continuar\u00e3o interferindo em Taiwan e a China continuar\u00e1 afirmando o One China Principlea favor dos seus interesses. As rela\u00e7\u00f5es entre essas grandes pot\u00eancias s\u00e3o historicamente conflitivas no que concerne \u00e0 ilha taiwanesa, estando entre as hostilidades as tr\u00eas crises do Estreito de Taiwan, de 1954-1955, de 1958 e de 1995-1996. Em todas os EUA interviram a favor da manuten\u00e7\u00e3o do status quoe contra qualquer iniciativa da RPC e de Taiwan de mudarem esse status. Vale lembrar, ainda, que a administra\u00e7\u00e3o Bush filho interferiu diretamente quando o ent\u00e3o presidente taiwan\u00eas, Chen Shui-bian, tentou promover um referendo \u2013 favorecido por aqueles que apoiavam a independ\u00eancia da ilha \u2013 para demandar \u00e0 RPC que retirasse seus m\u00edsseis bal\u00edsticos apontados para Taiwan [7]. Os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam nenhum desejo em uma independ\u00eancia de jurede Taiwan em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China continental, portanto a manuten\u00e7\u00e3o do status quo \u00e9 desej\u00e1vel para ambos. Tendo em vista a atual condi\u00e7\u00e3o da ilha, essa tende a continuar com divis\u00f5es internas entre aqueles que defendem a independ\u00eancia, a unifica\u00e7\u00e3o e o status quo, e qualquer demonstra\u00e7\u00e3o do governo taiwan\u00eas contr\u00e1ria \u00e0 RPC pode desencadear novas tens\u00f5es entre Taip\u00e9, Pequim e Washington.<\/div>\n
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Refer\u00eancias: <\/i><\/div>\n
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* A autora gostaria de agradecer ao colega de mestrado Ben Lian Deng a leitura, a rigorosa corre\u00e7\u00e3o e os generosos coment\u00e1rios.<\/div>\n
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[1] Segundo o South China Morning Post, a derrota do Kuomintang revela um conjunto de descontentamentos referentes \u00e0 pol\u00edtica de Ma Ying-jeou, entre eles: a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-crise de 2008; a tentativa do KMT de aprovar o Cross-Strait Service Trade Agreement, ao qual a popula\u00e7\u00e3o era majoritariamente contr\u00e1ria, j\u00e1 que deixaria a ilha vulner\u00e1vel \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas de Pequim; a luta por poder dentro do partido; e, por fim, o anseio por reformas educacionais e reajustes nos valores dos combust\u00edveis e da eletricidade (CHAN; GAN, 2016).<\/div>\n
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[2] O Consenso de 1992 \u00e9 um acordo extremamente amb\u00edguo, que diz apenas que Taiwan e o Continente pertencem a \u201cuma s\u00f3 China\u201d, sem definir qual seria a China \u00fanica. A frase mais conhecida do ex-presidente Ma, \u201cOne China Constitution; one China, different interpretations; no immediate reunification, no independence, and no use of force\u201d, foi proferida durante a sua cerim\u00f4nia de posse, em 2008, e renovada em 2012. O ex-chefe de Estado definia as rela\u00e7\u00f5es do seu governo com a Rep\u00fablica Popular da China (RPC) como \u201cpeaceful, mutually beneficial cross-strait economic and trade exchanges\u201d. Ambas n\u00e3o s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es do Consenso de 1992, mas sim politicas desenvolvidas a partir do mesmo, sendo o mote \u201cone China, different interpretations\u201d a interpreta\u00e7\u00e3o do Kuomintang em rela\u00e7\u00e3o ao acordo. <\/div>\n
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[3] Embora o AIT n\u00e3o seja uma embaixada oficial, sendo descrita como uma institui\u00e7\u00e3o, sem fins lucrativos, criada pelo governo dos Estados Unidos para representar seus interesses em Taiwan, o mesmo \u00e9 considerado a embaixada de factode Washington em Taip\u00e9. O instituto n\u00e3o havia sido fechado, tendo apenas mudado de localiza\u00e7\u00e3o (YANG, 2018).<\/div>\n
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[4] Como no caso do Reino da Suazil\u00e2ndia, em que hospitais, escolas e orfanatos foram constru\u00eddos como forma de estreitar o relacionamento entre os dois pa\u00edses. Apesar da assist\u00eancia econ\u00f4mica, a oposi\u00e7\u00e3o suazi alega que o rei utiliza boa parte desse aux\u00edlio para benef\u00edcio pr\u00f3prio (MCKENZIE; SWAILS, 2018). Taiwan consegue manter la\u00e7os com esses pa\u00edses pequenos ou ilhas, ao passo que na\u00e7\u00f5es maiores escolhem manter rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a China, tendo em vista diversas oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o e investimentos bilaterais. <\/div>\n
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[5]O isolamento diplom\u00e1tico da Rep\u00fablica da China (RC), isto \u00e9, de Taiwan \u00e9 um dos objetivos principais de Pequim desde a d\u00e9cada de 1970 \u2013 sendo perseguido com maior afinco no governo do atual presidente da RPC, Xi Jinping \u2013 e da chamada One China Principle. Esse princ\u00edpio parte da ideia de que existe apenas uma China, a Continental, com capital em Pequim, e que Taiwan, Hong Kong, Tibete e afins s\u00e3o partes inalien\u00e1veis da mesma. O pa\u00eds que reconhecer formalmente a RPC deve acatar esse princ\u00edpio para poder manter rela\u00e7\u00f5es comerciais e diplom\u00e1ticas com Pequim. Cabe lembrar que a China continental e Taiwan foram separadas ao final da guerra civil de 1949, quando o governo nacionalista (Kuomintang) fugiu para a ilha. Nesse sentido, Pequim procura impedir o reconhecimento diplom\u00e1tico daquela que considera uma prov\u00edncia renegada.<\/div>\n
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[6] A One China Policy e aOne China Principle s\u00e3o pol\u00edticas diferentes. A One China Policyfoi adotada em 1979 pelos Estados Unidos em que reconhecem que a RP China \u00e9 o \u00fanico governo legal de toda a China, entretanto nunca explicitou que reconhece a soberania chinesa sobre Taiwan. J\u00e1 na One China Principle, Taiwan \u00e9 um territ\u00f3rio inalien\u00e1vel da China Continental. Os Estados Unidos reconhecem apenas a One China Policy,o que justifica suas interfer\u00eancias e seu compromisso de defender Taiwan em caso de agress\u00e3o chinesa.<\/div>\n
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[7] Bush afirmou, em dezembro de 2003, durante visita oficial do primeiro ministro chin\u00eas aos Estados Unidos que Washington se op\u00f5e \u201ca qualquer decis\u00e3o unilateral da China ou de Taiwan de mudar o status quo\u201d e que, \u00e0 \u00e9poca, os coment\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es do l\u00edder taiwan\u00eas indicavam que ele poderia estar disposto a tomar a alterar o status quo (KNOWLTON, 2003).<\/div>\n
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Caroline Colbert <\/b>\u00e9 mestranda no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia Pol\u00edtica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Simula\u00e7\u00f5es e Cen\u00e1rios da Escola de Guerra Naval.<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Volume 5  |  N\u00famero 53  |  Out. 2018 Caroline Rocha Travassos Colbert Publicado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[656],"tags":[],"class_list":["post-1661","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume5"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1661"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2243,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1661\/revisions\/2243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}