{"id":1679,"date":"2017-12-06T08:00:00","date_gmt":"2017-12-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1679"},"modified":"2022-05-05T00:30:49","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:49","slug":"o-19o-congresso-do-partido-comunista-da-china-e-a-consolidacao-do-poder-de-xi-jinping","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1679","title":{"rendered":"O 19\u00ba Congresso do Partido Comunista da China e a consolida\u00e7\u00e3o do poder de Xi Jinping"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
Volume 4 | N\u00famero 43 | Dez. 2017<\/b><\/p>\n
<\/div>\n
Por Victor Carneiro Corr\u00eaa Vieira<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Terminou, no dia 24 de outubro, o 19\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), decretando o in\u00edcio de uma \u201cnova era\u201d para o pa\u00eds, que se prepara nos pr\u00f3ximos anos para a comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do partido, em 2021. Iniciado no \u00faltimo dia 18 com um discurso com mais de tr\u00eas horas de dura\u00e7\u00e3o proferido por Xi Jinping para um p\u00fablico de 2338 delegados, o congresso confirmou o nome do presidente chin\u00eas para seu segundo mandato, reestruturou a alta c\u00fapula pol\u00edtica do governo e estabeleceu as diretrizes para os pr\u00f3ximos cinco anos. Mas o que isso significa para o futuro do poder na China? <\/div>\n
<\/div>\n
\u201cAssegurar uma vit\u00f3ria decisiva na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade moderadamente pr\u00f3spera em todos os aspectos e se esfor\u00e7ar para o grande sucesso do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas para uma nova era\u201d, esse foi o t\u00edtulo do discurso proferido por Xi Jinping na abertura do congresso (LIVE…, 2017). Um pronunciamento que estabeleceu um guia de quatorze pontos[1]<\/a> a serem perseguidos pelo partido, exaltou conquistas dos \u00faltimos cinco anos, lembrou os cem anos da revolu\u00e7\u00e3o russa para enaltecer o \u201csocialismo com caracter\u00edsticas chinesas\u201d e as guerras do \u00f3pio (entre 1839 e 1860) e a humilha\u00e7\u00e3o sofrida pelo povo chin\u00eas para avivar o nacionalismo e promover o \u201csonho chin\u00eas de rejuvenescimento nacional\u201d. <\/div>\n
<\/div>\n

<\/a><\/p>\n

Xi n\u00e3o se poupou em definir a rela\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e a demanda por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o como a principal contradi\u00e7\u00e3o da sociedade chinesa na atualidade, apresentando um plano de desenvolvimento dividido em duas etapas que pretende transformar a China em um \u201cgrande pa\u00eds socialista moderno\u201d at\u00e9 meados do s\u00e9culo XXI. Se havia alguma d\u00favida sobre a habilidade pol\u00edtica e o prest\u00edgio de Xi antes do congresso, a inclus\u00e3o do seu nome na Constitui\u00e7\u00e3o chinesa ao lado dos pensadores do socialismo chin\u00eas \u2013 uma honra que s\u00f3 havia sido concedida a um l\u00edder em exerc\u00edcio para Mao Zedong \u2013 comprovou sua capacidade de lideran\u00e7a (CHINA, 2017). <\/div>\n
<\/div>\n
Contudo, apesar de um culto \u00e0 lideran\u00e7a carism\u00e1tica de Xi Jinping cada vez mais evidente e uma aparente aus\u00eancia de concorr\u00eancia pol\u00edtica na China, em raz\u00e3o da sua estrutura de partido \u00fanico, n\u00e3o se pode concluir uma uniformidade ideol\u00f3gica ou a aus\u00eancia de qualquer sistema de checks and balances <\/i>no processo de tomada de decis\u00f5es. Ainda que n\u00e3o exista uma disputa de poder entre o PCCh e qualquer outro agrupamento, conforme se observa na democracia ocidental. Disputas dentre a elite do partido pelo poder destacam a forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es pol\u00edticas que sugerem um sistema de \u201cum partido, duas coliga\u00e7\u00f5es\u201d (LI, 2016). <\/div>\n
<\/div>\n
Cheng Li argumenta existirem duas principais coalis\u00f5es de lideran\u00e7as na pol\u00edtica chinesa, uma \u201ccoalis\u00e3o elitista\u201d (\u7cbe \u82f1 \u540c \u76df, jingying tongmeng<\/i>) liderada por Jiang Zemin e Xi Jinping, e uma \u201ccoaliz\u00e3o populista\u201d (\u6c11 \u7cb9 \u540c \u76df, mincui tongmeng<\/i>), cujos expoentes seriam Hu Jintao e Li Keqiang, que disputariam pelo poder no per\u00edodo p\u00f3s-Deng. Enquanto o primeiro grupo inclui os \u201cprincelings<\/i>\u201d, lideran\u00e7as da elite comunista descendentes de revolucion\u00e1rios, guiados pela \u201cGangue de Shanghai\u201d, e \u00e9 defensor de uma maior liberdade econ\u00f4mica em contraste com pol\u00edticas centralizadoras e conservadoras; o segundo, os tuanpai <\/i>(\u201cfac\u00e7\u00e3o da liga\u201d) re\u00fane l\u00edderes de origem mais humilde, que cresceram no partido desde a Liga da Juventude Comunista Chinesa (LJCC), passando a defender pol\u00edticas de justi\u00e7a social, igualdade econ\u00f4mica e desenvolvimento regional balanceado. <\/div>\n
<\/div>\n
Essa forma de divis\u00e3o da elite do PCCh est\u00e1 longe de ser un\u00e2nime na academia, outra divis\u00e3o citada frequentemente \u00e9 entre grupos centralizadores e liberais (KENDERLINE, 2017). Nem mesmo a rela\u00e7\u00e3o de Xi com Jiang Zemin e Zeng Qinghong, seus dois principais protetores no campo elitista segundo Cheng Li (2016), \u00e9 incontest\u00e1vel. A profunda campanha anticorrup\u00e7\u00e3o promovida pela Comiss\u00e3o Central para Inspe\u00e7\u00e3o Disciplinar (CCID), comandada por Wang Qishang no primeiro mandato de Xi e por Zhao Leji desde o \u00faltimo dia 25, \u00e9 defendida por muitos analistas como uma evid\u00eancia do rompimento do atual l\u00edder chin\u00eas com a \u201cGangue de Shanghai\u201d, especialmente pelas condena\u00e7\u00f5es de l\u00edderes como Bo Xilai e Zhou Yongkang (BO, 2015; LAM, 2016). <\/div>\n
<\/div>\n
Willy Lam defende a ascend\u00eancia da \u201cfac\u00e7\u00e3o do Xi Jinping\u201d, dentro da qual se destaca a \u201cpanelinha de Zhejiang\u201d, composta de oficiais subordinados a ele em seu per\u00edodo como Secret\u00e1rio do Partido na Prov\u00edncia de Zhejiang, entre 2002 e 2007. A esse grupo teriam sido distribu\u00eddos cargos chave em Grupos de Lideran\u00e7a Central, em Comiss\u00f5es Centrais, nas prov\u00edncias e em altos cargos militares (LAM, 2016). Discordando da perspectiva de teria havido uma cis\u00e3o entre os dois l\u00edderes, Cheng Li (2016) afirma ser de interesse de Xi afastar qualquer suspeita de submiss\u00e3o sua a Jiang e Zeng, ainda que reconhe\u00e7a a forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e redes pr\u00f3ximas ao Secret\u00e1rio Geral, ligados \u00e0 sua origem em Shaanxi, \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0s prov\u00edncias e cidades em que atuou como l\u00edder. <\/div>\n
<\/div>\n
Com aus\u00eancia de um sistema de elei\u00e7\u00f5es diretas no regime chin\u00eas, lideres s\u00e3o selecionados dentre os quadros do partido e indicados a cargos por seus protetores, dependendo de qual grupo perten\u00e7am. Para evitar a ascens\u00e3o de um novo l\u00edder centralizador, Deng Xiaoping estabeleceu, em 1990, um sistema de lideran\u00e7a coletiva, capaz de equilibrar as diferentes for\u00e7as competidoras da elite comunista dentro das institui\u00e7\u00f5es de poder. Em conversa com Jiang Zemin e Li Peng, Secret\u00e1rio-Geral e primeiro ministro do PCCh da \u00e9poca, respectivamente, ele afirmaria, ainda, que \u201ca chave para a estabilidade na China est\u00e1 na lideran\u00e7a coletiva do Politburo, especialmente do Comit\u00ea Permanente\u201d (LI, 2017). Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o mais importante e principal institui\u00e7\u00e3o tomadora de decis\u00f5es pol\u00edticas (ver figura 1), o Comit\u00ea Permanente do Politburo (CPP) seria composto por sete membros que decidem sobre o destino do pa\u00eds, de forma a frear poss\u00edveis excessos do Secret\u00e1rio-Geral (LAWRENCE; MARTIN, 2013).<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n\n\n\n\n
<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Estrutura Organizacional do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China. Dispon\u00edvel em: http:\/\/cpc.people.com.cn\/GB\/64162\/351757\/index.html<\/span><\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Entretanto, ainda que o modelo chin\u00eas de lideran\u00e7a coletiva apresente o embri\u00e3o de um mecanismo de checks and balances<\/i>, este ainda pode ser considerado muito aqu\u00e9m dos mecanismos verificados em um sistema de triparti\u00e7\u00e3o de poderes. A ascens\u00e3o de Xi Jinping tem gerado questionamentos sobre esse modelo, n\u00e3o s\u00f3 pela amplia\u00e7\u00e3o do seu grupo de aliados nos principais \u00f3rg\u00e3os do governo, mas principalmente pela sua centraliza\u00e7\u00e3o do poder. Se por um lado a campanha anticorrup\u00e7\u00e3o eliminou grande parte de seus opositores, a concentra\u00e7\u00e3o de cargos e responsabilidades o transformou no l\u00edder chin\u00eas mais poderoso desde Mao, confirmado com a inclus\u00e3o do seu pensamento na Constitui\u00e7\u00e3o ainda em vida. Nesse sentido, a chegada de Xi Jinping acompanhado de Hu Jintao e Jiang Zemin ao Sal\u00e3o do Povo para a abertura do 19\u00ba Congresso do PCCh tinha, justamente, o objetivo de passar a mensagem de unidade da elite comunista em seu apoio.<\/div>\n
<\/div>\n
A lista dos sete membros do Comit\u00ea Permanente do Politburo, divulgada no dia 25 de outubro sinalizaria outra vit\u00f3ria de Xi Jinping, conseguindo emplacar diversos aliados pol\u00edticos e evitando a nomea\u00e7\u00e3o de um prov\u00e1vel sucessor para o \u00f3rg\u00e3o. Alterando toda a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, com exce\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Xi e do primeiro-ministro Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Huning e Zhao Leji est\u00e3o entre os aliados de longa data do Secret\u00e1rio Geral. Han Zheng tem sua lealdade contestada entre a fac\u00e7\u00e3o de Shanghai e o grupo de Xi, ainda que n\u00e3o haja qualquer d\u00favida sobre sua proximidade com Xi, a quem serviu como m\u00e3o direita no seu per\u00edodo como chefe do partido em Shanghai, entre 2006 e 2007. Por fim, Wang Yang n\u00e3o haviam trabalhado com Xi antes de 2012, e \u00e9 um membro da LJCC. <\/div>\n
<\/div>\n
Destaca-se a aus\u00eancia de uma lideran\u00e7a mais jovem, que estabelecesse um candidato claro a sucess\u00e3o, como em Comit\u00eas Permanentes passados. Com regula\u00e7\u00f5es definindo limites de 68 anos de idade para ingresso em quadros superiores do partido, alguns candidatos cotados para ingressar no Comit\u00ea Permanente eram Hu Chunhua, Chen Min\u2019er, Zhang Qingwei e Sun Zhengcai, tendo este \u00faltimo sido expulso do partido apenas 4 dias antes do in\u00edcio do Congresso acusado por corrup\u00e7\u00e3o (CPC…, 2017). Esse fato suscita questionamentos sobre as pretens\u00f5es de Xi Jinping de se manter no poder para al\u00e9m dos dois mandatos, ainda que muito possa ser considerado apenas especula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o quest\u00f5es a serem observadas nos pr\u00f3ximos cinco anos. <\/div>\n
<\/div>\n
Por fim, as 25 cadeiras do Politburo, dentre as quais contam os 7 nomes do Comit\u00ea Permanente, est\u00e3o preenchidas com 18 aliados de Xi, garantindo ao Secret\u00e1rio Geral uma grande margem para aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas. Dentre os jovens candidatos \u00e0 sucess\u00e3o, apenas Chen Min’er Hu Chunhua s\u00e3o membros do Politburo, sendo so segundo o candidato prov\u00e1vel a vice-presid\u00eancia, a ser decidida em mar\u00e7o, um cargo que se tornou meramente figurativo desde 2012, quando ocupado por Li Yuanchao, lideran\u00e7a tuanpai<\/i> e confidente de Hu Jintao, quem j\u00e1 havia sido exclu\u00eddo do Comit\u00ea Permanente no 18\u00ba Congresso Nacional. Ap\u00f3s ter diversos protegidos da prov\u00edncia de Jiangsu condenados por corrup\u00e7\u00e3o, desde outubro de 2013, Li seria exclu\u00eddo at\u00e9 mesmo da lista de 204 nomes do Comit\u00ea Central, ainda que ag\u00eancias de risco vislumbrassem cen\u00e1rios em que seu nome poderia estar entre os selecionados (FUTURE RISK, 2017). <\/div>\n
<\/div>\n
O \u00faltimo congresso levantou d\u00favidas quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema de checks and balances<\/i> que vigorou no sistema chin\u00eas desde 1990. O aumento do poder e do reconhecimento de Xi Jinping dentro do PCCh ficou evidente a partir da inclus\u00e3o do seu pensamento na constitui\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o dos principais \u00f3rg\u00e3os deliberativos do partido com um grande n\u00famero de apoiadores. A aus\u00eancia de um sucessor claro no Comit\u00ea Permanente do Politburo passa uma mensagem de cheque em branco ao l\u00edder que pode almejar uma mudan\u00e7a no sistema pol\u00edtico chin\u00eas que o permitir\u00e1 um terceiro e, quem sabe, um quarto mandato. Os pr\u00f3ximos anos ser\u00e3o decisivos para a pol\u00edtica dom\u00e9stica chinesa e qualquer certeza que possamos ter hoje, pode ser desconstru\u00edda amanh\u00e3 em uma vota\u00e7\u00e3o massiva e un\u00e2nime em favor das propostas do Secret\u00e1rio-Geral, assim como observamos no 19\u00ba Congresso Nacional do PCCh. <\/div>\n
<\/div>\n

<\/b><\/div>\n
Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
BO Zhiyue. Is Xi Sending an Ultimatum to Former President Jiang Zemin? The Diplomat,<\/i> 17 ago. 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/thediplomat.com\/2015\/08\/is-xi-sending-an-ultimatum-to-former-president-jiang-zemin\/>. <\/div>\n
<\/div>\n
CHINA. Resolution of the 19th National Congress of the Communist Party of China on the Revised Constitution of the Communist Party of China<\/i>. Xinhua: Beijing, 24 out. 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/news.xinhuanet.com\/english\/2017-10\/24\/c_136702726.htm>. <\/div>\n
<\/div>\n
CPC Central Committee endorses Sun Zhengcai’s expulsion<\/i>. Xinhua: Beijing, 14 out. 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/news.xinhuanet.com\/english\/2017-10\/14\/c_136679799.htm>. <\/div>\n
<\/div>\n
FUTURE RISK. Chinese Communist Party leadership institution matrix.<\/i> 1\u00ba abr. 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/ftrsk.com\/map\/cadrecalculus\/>. <\/div>\n
<\/div>\n
KENDERLINE, Tristan. Cadre Calculus: Making Sense of China\u2019s 19th Party Congress and Beyond. Global Asia,<\/b> v. 12, n. 3, 2017. pp. 88-93. <\/div>\n
<\/div>\n
LAM, Willy. The Eclipse of the Comunist Youth League and the Rise of the Zhejiang Clique. China Brief,<\/i> v. 16, n. 8, 11 mai. 2016. pp. 3-6. <\/div>\n
<\/div>\n
LAWRENCE, Suan V.; MARTIN, Michael F. Understanding China\u2019s Political System.<\/i> Washington: Congressional Research Service, 2013. <\/div>\n
<\/div>\n
LI, Cheng. Chinese Politics in the Xi Jinping Era:<\/i> Reassessing Collective Leadership. Washington: Brookings Institution Press. Edi\u00e7\u00e3o do Kindle. 2016. <\/div>\n
<\/div>\n
LIVE: Opening Ceremony of 19th CPC National Congress \u4e2d\u56fd\u5171\u4ea7\u515a\u7b2c\u5341\u4e5d\u6b21\u5168\u56fd\u4ee3\u8868\u5927\u4f1a\u5f00\u5e55\u4f1a. New China TV: Beijing. 18 out. 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Kqn5iI35wEw>. <\/div>\n
<\/div>\n
PCCh. \u4e2d\u56fd\u653f\u8981 (Dignit\u00e1rios pol\u00edticos da China). Acessado em: 29 de out. 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/cpc.people.com.cn\/GB\/64162\/394696\/index.html). <\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
[1]<\/a> Xi Jinping estabeleceu quatorze pontos chave para desenvolver o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas para uma nova era: garantir a lideran\u00e7a do partido sobre tudo; compromisso com uma abordagem centrada nas pessoas; continuar aprofundando as reformas compreensivamente; adotar uma nova vis\u00e3o para o desenvolvimento; perceber que o povo comanda o pa\u00eds; garantir que todas as dimens\u00f5es da governan\u00e7a estejam submetidas a lei; sustentar os valores socialistas centrais; garantir e melhorar os padr\u00f5es de vida por meio do desenvolvimento; garantir a harmonia entre humanos e a natureza; perseguir uma abordagem hol\u00edstica para seguran\u00e7a nacional; apoiar a absoluta lideran\u00e7a do partido sobre todas as for\u00e7as armadas, apoiar o princ\u00edpio \u201cum pa\u00eds, dois sistemas\u201d e promover a reunifica\u00e7\u00e3o nacional; promover a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro comum para a humanidade; e exercer total e rigorosa governan\u00e7a sobre o partido (LIVE…, 2017). <\/div>\n
Victor Carneiro Corr\u00eaa Vieira<\/b> \u00e9 doutorando em Ci\u00eancias Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (ECEME), Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente \u00e9 Professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade C\u00e2ndido Mendes e Adjunto de Coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Movimentos Populacionais do Observat\u00f3rio Militar da Praia Vermelha e foi Coordenador do Instituto Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Volume 4 | N\u00famero 43 | Dez. 2017 Por Victor Carneiro Corr\u00eaa Vieira<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[655],"tags":[],"class_list":["post-1679","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2078,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1679\/revisions\/2078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}