{"id":1689,"date":"2017-09-20T10:05:00","date_gmt":"2017-09-20T13:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1689"},"modified":"2022-05-05T00:30:49","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:49","slug":"a-espada-e-a-rede-estrategias-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1689","title":{"rendered":"A Espada e a Rede: Estrat\u00e9gias dos Estados"},"content":{"rendered":"

Volume 4 | N\u00famero 40 | Set. 2017<\/b><\/p>\n

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Por Vin\u00edcios Junger dos Santos<\/div>\n

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Dando sequencia aos debates apresentados, as estrat\u00e9gias abordadas pelos Estados variam em demasia, visto o quanto o tema \u00e9 recente. Embora suas preocupa\u00e7\u00f5es flutuem em torno das mesmas quest\u00f5es, como lavagem de dinheiro, crime organizado, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e evas\u00e3o de impostos (SCOTT, 2014), suas formas de abordar e operacionalizar as quest\u00f5es t\u00eam sido razoavelmente distintas. Como \u00fanico caso conhecido de Estado que declara ci\u00eancia da quest\u00e3o das criptomoedas, mas n\u00e3o acredita ser relevante por causa de seu tamanho, temos a Rep\u00fablica Tcheca[1]<\/a>. <\/p>\n

Os demais Estados t\u00eam adotado um modelo similar de operacionaliza\u00e7\u00e3o, mesmo com objetivos variando entre a ado\u00e7\u00e3o e o impedimento das criptomoedas. A abordagem mais convencional \u00e9 a pr\u00e1tica comum de o Estado de colocar as regula\u00e7\u00f5es nos intermedi\u00e1rios. No caso das criptomoedas, isso significa identificar as lojas que est\u00e3o aceitando criptomoedas e as empresas que oferecem servi\u00e7os no mercado de criptomoedas e aplicar legisla\u00e7\u00e3o para for\u00e7ar a identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e dos clientes. Pedir documentos de identifica\u00e7\u00e3o na hora da compra, no caso de lojas, ou aplicar legisla\u00e7\u00e3o para fornecimento de dados dos clientes, no caso de programas on-line, parece ter sido a abordagem padr\u00e3o. Formas utilizadas para realizar a taxa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o parecem estar com muita concord\u00e2ncia, mas devem seguir os mesmos princ\u00edpios.
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A estrat\u00e9gia da taxa\u00e7\u00e3o parece ser a principal, embora em termos de operacionaliza\u00e7\u00e3o ainda seja deficiente por depender quase que exclusivamente da colabora\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios ou de vistorias sist\u00eamicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o (YEE, 2014). Isso acontece porque \u00e9 muito f\u00e1cil criar e utilizar novas carteiras, ou simplesmente novos endere\u00e7os de carteira para cada transa\u00e7\u00e3o, ficando a crit\u00e9rio do lojista realizar transa\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o pelo endere\u00e7o de carteira declarada ao Estado. \u00c9 fato que fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco poderiam identificar quais lojistas est\u00e3o fazendo tais pr\u00e1ticas e mult\u00e1-los, mas o prov\u00e1vel crescente n\u00famero de usu\u00e1rios s\u00f3 dificultaria as fiscaliza\u00e7\u00f5es e aumentaria o desgaste entre for\u00e7as policiais e popula\u00e7\u00e3o. Os lojistas que conseguirem manter sua clientela ter\u00e3o tamb\u00e9m cada vez mais incentivos para embarcar no mercado informal, caso multas sejam aplicadas sucessivamente. <\/p>\n

No caso de servi\u00e7os, especialmente os capazes de serem automatizados, o m\u00e9todo de regula\u00e7\u00e3o tradicional por amea\u00e7a do uso da for\u00e7a se mostrar\u00e1 cada vez menos eficiente. At\u00e9 mesmo grandes grupos podem simplesmente mudar de regi\u00e3o e continuar oferecendo o servi\u00e7o para todo o mundo, mas hospedados em locais com legisla\u00e7\u00e3o menos restrita, como \u00e9 o caso da plataforma de trocas Poloniex, que se mudou de Washington ap\u00f3s o aumento da regula\u00e7\u00e3o[2]<\/a>. Al\u00e9m disso, mesmo que houvesse consenso na legisla\u00e7\u00e3o em todo o mundo, as plataformas sempre poderiam se retirar e reemergir em ambientes sem o controle do Estado, como nas plataformas P2P e redes criptografadas, desta vez sem a menor inten\u00e7\u00e3o de colaborar (YEE, 2014). A abordagem atual precisa ser mais sutil, se os Estados quiserem manter algum tipo de controle, de forma que tais servi\u00e7os se sintam incentivados a colaborar e n\u00e3o incentivados a se reconstruir fora de seu controle (YEE, 2014). <\/p>\n

A segunda estrat\u00e9gia parece ser a mais radical e envolve trabalhar com a arquitetura da internet para conseguir intervir na comunica\u00e7\u00e3o de pacotes de dados partilhados pelas criptomoedas (YEE, 2014). A comunica\u00e7\u00e3o pela internet pode ser entendida por um modelo de quatro camadas: uma f\u00edsica, uma protocolar, uma de aplicativos e uma de conte\u00fado, de forma que se classifica a f\u00edsica como a camada mais baixa e a de conte\u00fado como a mais alta (CHOUCRI; CLARK, 2012). Interven\u00e7\u00f5es na mesma camada normalmente s\u00e3o contorn\u00e1veis com conhecimentos t\u00e9cnicos sobre a camada, enquanto interven\u00e7\u00f5es utilizando uma camada inferior para capturar informa\u00e7\u00f5es de uma camada mais alta tendem a ter efeitos indesejados e indiscriminados (YEE, 2014). Se voc\u00ea j\u00e1 frequentou algum ambiente que utilize filtro de pacotes para impedir certos tipos de aplicativos ou acessos a sites na internet, j\u00e1 deve ter percebido que outros aplicativos n\u00e3o direcionados pelo filtro por vezes param de funcionar tamb\u00e9m, al\u00e9m de os filtros raramente funcionarem direito[3]<\/a>. <\/p>\n

\u00c9 pouqu\u00edssimo prov\u00e1vel, por\u00e9m poss\u00edvel, que Estados possam recorrer ao bloqueio da comunica\u00e7\u00e3o das criptomoedas em camadas mais baixas. Este m\u00e9todo \u00e9 altamente custoso e contraproducente, n\u00e3o s\u00f3 por causa dos gastos t\u00e9cnicos envolvidos, mas porque, outros pacotes n\u00e3o relacionados podem acabar sendo bloqueados tamb\u00e9m, impossibilitando sua comunica\u00e7\u00e3o em aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas a criptomoedas (YEE, 2014). Este m\u00e9todo poderia ter severos efeitos limitantes na economia e na vida das pessoas, al\u00e9m de n\u00e3o permitir a distin\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios de criptomoedas que abra\u00e7am as legisla\u00e7\u00f5es estatais dos que n\u00e3o as abra\u00e7am. Algo deste n\u00edvel pode ser claramente interpretado como uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica de manuten\u00e7\u00e3o do poder, a despeito da popula\u00e7\u00e3o, gerando consequ\u00eancias graves aos governos em modelos democr\u00e1ticos. \u00c9, portanto, muito dif\u00edcil acreditar que este m\u00e9todo seja utilizado, e, se o for, t\u00e3o f\u00e1ceis s\u00e3o as formas de contornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 como o uso de conex\u00f5es criptografadas e de redes virtuais privadas \u2013 que provavelmente n\u00e3o cobririam nem os custos de sua aplica\u00e7\u00e3o. Vale mencionar o m\u00e9todo como conhecimento acad\u00eamico. <\/p>\n

Alguns Estados parecem pretender investir em barrar o avan\u00e7o das criptomoedas como a pol\u00edtica oficial, embora seus m\u00e9todos de operacionaliza\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas tamb\u00e9m sejam variados. A \u00cdndia experimenta uma crescente ado\u00e7\u00e3o de bitcoins em mercados, especialmente em Bangalore[4]<\/a>, e a sugest\u00e3o dada por um painel formado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as foi a de come\u00e7ar campanhas de \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o\u201d contra Bitcoin, seguida de regula\u00e7\u00e3o dos lojistas, se necess\u00e1rio[5]<\/a>. Quando uma larga cadeia de mais de 5.000 restaurantes come\u00e7ou a aceitar pagamentos em criptomoedas, as autoridades financeiras polonesas fizeram declara\u00e7\u00f5es condenando seu uso e n\u00e3o aconselhando o investimento, mas n\u00e3o propuseram legisla\u00e7\u00e3o[6]<\/a>. Outros pa\u00edses apostam na regula\u00e7\u00e3o para conter as criptomoedas em sua economia: Israel acaba de ser advertida pela sua autoridade chefe em seguran\u00e7a para ser mais \u2018paternalista\u2019 na regula\u00e7\u00e3o sobre lan\u00e7amento de Ofertas Iniciais de Moedas (ICO\u2019s)[7]<\/a>. <\/p>\n

O Jap\u00e3o \u00e9 um caso especial, no qual as moedas virtuais j\u00e1 sofreram o primeiro processo de legisla\u00e7\u00e3o e foram reconhecidas como um m\u00e9todo legal de pagamento. Seguindo a primeira abordagem citada, o Jap\u00e3o criou extensiva legisla\u00e7\u00e3o para transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es nas casas de troca de moedas virtuais, al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o sobre lojistas que come\u00e7arem a aceitar criptomoedas. N\u00e3o h\u00e1 taxa sobre consumo na quest\u00e3o de troca de criptomoedas por moedas fiat, mas as casas de troca seriam obrigadas a reter um valor de 90 mil Ienes para poderem operar[8]<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o deixa aberto espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es num futuro recente, mas foi muito bem recebida pelos japoneses e pelos mercados do mundo todo. Processo de legaliza\u00e7\u00e3o muito similar ocorreu na Coreia do Sul[9]<\/a> e promete ocorrer com algumas diferen\u00e7as relevantes no caso da R\u00fassia[10]<\/a>. A \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m traz regulamenta\u00e7\u00e3o como quest\u00e3o a ser discutida em breve[11]<\/a>. <\/p>\n

Por fim, alguns pa\u00edses veem as criptomoedas como forma de disputa de poder no sistema internacional. A China j\u00e1 foi acusada de adotar t\u00e9cnicas de manipula\u00e7\u00e3o do mercado de bitcoins para benef\u00edcio de uma elite[12]<\/a>, visto que mais que 70% da minera\u00e7\u00e3o da criptomoeda vinha do pa\u00eds[13]<\/a>. J\u00e1 o Cazaquist\u00e3o pretende investir nas criptomoedas para se tornar um polo regional desta tecnologia[14]<\/a>, enquanto a Coreia do Norte parece ter come\u00e7ado uma larga opera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de bitcoins, provavelmente, como forma de obter recursos para o pa\u00eds. H\u00e1 teorias sobre conex\u00f5es desse pa\u00eds com o recente ataque mundial do v\u00edrus WannaCry, que cobrava resgate dos dados em bitcoins[15]<\/a>. <\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel perceber alguns padr\u00f5es econ\u00f4micos frente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o e abordagens das criptomoedas pelos pa\u00edses. Estados de economia e tradi\u00e7\u00e3o mais liberal em termos econ\u00f4micos parecem tender \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das criptomoedas, com o foco em faz\u00ea-las parte do gerenciamento estatal dentro do poss\u00edvel, como \u00e9 o caso do Jap\u00e3o e Coreia do Sul. Pa\u00edses que enfrentam alguma oposi\u00e7\u00e3o da hegemonia estadunidense ou do ocidente parecem ver nas criptomoedas formas de escapar de tais imposi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito financeiro e podem adotar o uso estrat\u00e9gico das criptomoedas tamb\u00e9m para evitar futuras san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelo SWIFT (DUBOWITZ; FIXLER, 2015), como a R\u00fassia e a Coreia do Norte. <\/p>\n

Refer\u00eancias <\/b><\/p>\n

CHOUCRI, Nazli; CLARK, David. Integrating Cyberspace and International Relations: The Co-Evolution. <\/i>Massachussets: Political Science Department, Massachusetts Institute of Technology, 2012. Dispon\u00edvel em <http:\/\/ssrn.com\/abstract=2178586>. Acesso em <15\/08\/2017>. <\/p>\n

DUBOWITZ, Mark; FIXLER, Annie. \u2018Swift\u2019 Warfare: Power, Blowbak and Hardening American defenses. <\/i>Washington: Foundation for Defense of Democracy, 2015. Dispon\u00edvel em < http:\/\/www.defenddemocracy.org\/content\/uploads\/publications\/Cyber_Enabled_Swift.pdf>. Acesso em <13\/08\/2017>. <\/p>\n

SCOTT, Brett.Visions of a Techno-Leviathan: the politics of Bitcoin and Blockchain. E-International Relations,<\/i> 2014. Dispon\u00edvel em <http:\/\/www.e-ir.info\/2014\/06\/01\/visions-of-a-techno-leviathan-the-politics-of-the-bitcoin-blockchain\/>. Acesso em <11\/08\/2017>. <\/div>\n

YEE, Andi. Internet Architecture and The Layer Principle: a conceptual framework for Regulating Bitcoin. Internet Policy Review:<\/i> Journal on Internet Regulation, 2014. Dispon\u00edvel em <https:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=2483964>. Acesso em <11\/08\/2017>. <\/p>\n

[1]<\/a> A reportagem do pronunciamento pode ser encontrada em: https:\/\/news.bitcoin.com\/czech-national-bank-publishes-letter-addressing-bitcoin\/<\/a>. <\/p>\n

[2]<\/a> Fator ainda mais prop\u00edcio de acontecer em sistema federativos: https:\/\/news.bitcoin.com\/washingtons-bitcoin-exchange-regulations-become-active\/<\/a>. <\/p>\n

[3]<\/a> Segundo pesquisa do MediaWatch-UK tr\u00eas a cada quatro filtros de internet n\u00e3o bloqueavam pornografia na maioria dos sites: http:\/\/www.telegraph.co.uk\/technology\/news\/10634035\/Three-out-of-four-ISPs-porn-filters-fail-to-protect-children.html<\/a>. <\/p>\n

[4]<\/a> Mais de 50 mercadores come\u00e7aram a aceitar oficialmente bitcoins em um per\u00edodo curto de tempo: https:\/\/news.bitcoin.com\/indian-bitcoin-hotspot-bangalore-50-new-merchants\/<\/a>. <\/p>\n

[5]<\/a> Como pode ser lido na reportagem: https:\/\/news.bitcoin.com\/indian-government-take-immediate-steps-to-stop-bitcoin-use\/<\/a>. <\/p>\n

[6]<\/a> A declara\u00e7\u00e3o pode ser encontrada em: http:\/\/www.nbp.pl\/home.aspx?f=\/aktualnosci\/wiadomosci_2017\/ww-pl.html<\/a> e an\u00e1lise em: https:\/\/news.bitcoin.com\/polish-authorities-issue-sweeping-condemnation-of-bitcoin-and-other-digital-currencies\/<\/a>. <\/p>\n

[7]<\/a> Ao declarar que 67% das pessoas n\u00e3o conseguem cuidar de si mesmas quando investem em criptomoedas, o israelita reafirma o argumento paternalista de o Estado precisar defender seus cidad\u00e3os da moeda para chamar por maior regula\u00e7\u00e3o de ICO\u2019s: https:\/\/news.bitcoin.com\/israeli-official-concerned-about-challenges-with-regulating-icos-and-bitcoin\/<\/a>. <\/p>\n

[8]<\/a> A regula\u00e7\u00e3o dos Bitcoins pelo Jap\u00e3o foi muito bem recebida pelo mercado e fez o pre\u00e7o da criptomoeda disparar: https:\/\/bravenewcoin.com\/news\/bitcoin-regulation-overhaul-in-japan\/<\/a>. <\/p>\n

[9]<\/a> Uma reportagem pode ser encontrada em: https:\/\/news.bitcoin.com\/south-korea-legalizes-bitcoin-international-transfers-challenging-traditional-banks\/<\/a>. <\/p>\n

[10]<\/a> Embora ainda esteja indecisa em como tratar as criptomoedas, a R\u00fassia pode seguir caminhos parecidos com o Jap\u00e3o em termos d legisla\u00e7\u00e3o: https:\/\/news.bitcoin.com\/russian-politician-central-bank-japan-legalize-bitcoin\/<\/a>. <\/p>\n

[11]<\/a> Autoridades se consideram atrasadas neste aspecto frente aos outros pa\u00edses desenvolvidos: https:\/\/news.bitcoin.com\/south-africa-will-begin-testing-bitcoin-and-cryptocurrency-regulations\/<\/a>. <\/p>\n

[12]<\/a> Aa criptomoedas podem ser mais ou menos facilmente manipuladas em seu valor por causa de sua razoavelmente pequena liquidez frente \u00e0s moedas fiat: https:\/\/www.bloomberg.com\/news\/articles\/2017-01-16\/high-speed-traders-are-taking-over-bitcoin-as-easy-money-beckons<\/a>. <\/p>\n

[13]<\/a> De acordo com pesquisas como em: https:\/\/www.buybitcoinworldwide.com\/mining\/china\/<\/a>. <\/p>\n

[14]<\/a> O pa\u00eds pretende atrais empresas de tecnologia financeira e fomentar projetos com Blockchain: https:\/\/news.bitcoin.com\/kazakhstan-seeks-to-become-regional-hub-for-cryptocurrency-industry\/<\/a>. <\/p>\n

[15]<\/a> Ainda n\u00e3o parece haver muita informa\u00e7\u00e3o sobre o que realmente est\u00e1 acontecendo, mas pode-se ler uma mat\u00e9ria especulativa em: https:\/\/news.bitcoin.com\/north-korea-begins-bitcoin-mining<\/a>-operation\/<\/span><\/a>.<\/span><\/div>\n

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