{"id":1697,"date":"2017-08-14T13:20:00","date_gmt":"2017-08-14T16:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1697"},"modified":"2022-05-05T00:30:49","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:49","slug":"a-teoria-do-estado-e-o-consequente-papel-das-relacoes-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1697","title":{"rendered":"A Teoria do Estado e o consequente papel das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais"},"content":{"rendered":"

Por Thamires Coutinho
* Publicado originalmente no Blog LavraPalavra<\/a><\/p>\n\n\n\n\n
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 BLOG LAVRAPALABRA<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\u00c9 unanimidade no campo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais a trivialidade de se pensar e teorizar o Estado na tentativa de se compreender a din\u00e2mica do mundo globalizado. Desde a teoria mais ortodoxa \u00e0s mais cr\u00edticas, se pensar o Estado se configura como a base elementar de qualquer estudo da \u00e1rea. <\/p>\n

Desta forma, subentende-se que entender as Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u00e9, inexoravelmente, ter um conhecimento pr\u00e9vio do que se entende por Estado.<\/p>\n

Apesar do n\u00famero de produ\u00e7\u00f5es recentes sobre o Estado ser de extrema qualidade e de relativo volume, acredito ser essencial ressaltar o papel das Teorias Cl\u00e1ssicas do Estado, mais especificamente as produ\u00e7\u00f5es de Thomas Hobbes e Max Weber, como marcos inaugurais para o entendimento de Estado que norteiam majoritariamente as Ci\u00eancias Sociais como a conhecemos at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

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Resgatando os escritos de Thomas Hobbes, ainda em 1651, extra\u00edmos de sua obra a aten\u00e7\u00e3o chamada para o fato de que uma sociedade estruturada em uma luta de todos contra todos necessita fundamentalmente de uma inst\u00e2ncia de poder localizada fora desta disputa para a sua autopreserva\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Max Weber, localiza-se a m\u00e1xima de que o surgimento do Estado Moderno e o capitalismo est\u00e3o intrinsecamente conectados. Ainda segundo a sua concep\u00e7\u00e3o, a caracter\u00edstica decisiva deste processo se encontra no monop\u00f3lio da for\u00e7a f\u00edsica legitimada exercida pelo Estado. Sendo capaz de gerir, assim, a institucionaliza\u00e7\u00e3o do poder e desempenhar um papel fulcral no surgimento do Estado-Na\u00e7\u00e3o burgu\u00eas.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o \u00e9 no mainstream das Ci\u00eancias Sociais que encontraremos o pulsante aos autores por mim futuramente privilegiados neste texto, ao qual conseguem, de fato, alcan\u00e7ar um patamar mais complexo e elaborado entre a rela\u00e7\u00e3o do Estado e das rela\u00e7\u00f5es internacionais. \u00c9 na Teoria Marxista do Estado que se localiza o terreno cr\u00edtico ideal capaz de transcender a interpreta\u00e7\u00e3o das conjunturas pol\u00edticas e fincar um entendimento robusto das estruturas do capitalismo e o subsequente papel do Estado.<\/p>\n

Essas reflex\u00f5es partem da leitura do pr\u00f3prio Marx com suas teses fundamentais do materialismo hist\u00f3rico, da dial\u00e9tica e a luta de classes (Marx, 2017).  Desde os seus escritos da juventude, at\u00e9 a \u201cA Ideologia Alem\u00e3\u201d de 1846, mais explicitamente na retrata\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a revolucion\u00e1ria em \u201cO 18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte\u201d de 1852, at\u00e9 sua obra derradeira, \u201cO Capital\u201d em 1867; Marx inaugura o que se tornaria o arcabou\u00e7o irrefut\u00e1vel para a problematiza\u00e7\u00e3o do capitalismo, suas formas e estruturas. Possibilitando que posteriormente autores como L\u00eanin celebrem obras mais diretas na teoriza\u00e7\u00e3o do Estado e do Imperialismo. \u00c9 a partir deste entendimento de Estado que se situa o que iremos discutir.<\/p>\n

Na literatura marxista cl\u00e1ssica \u00e9 recorrente a limita\u00e7\u00e3o do entendimento de Estado \u00e0 simples instrumento de domina\u00e7\u00e3o burguesa, o que at\u00e9 faz sentido na l\u00f3gica pr\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria, mas que n\u00e3o condiz com a materialidade complexa do Estado. Neste sentido, Gramsci \u00e9 o primeiro a superar a concep\u00e7\u00e3o economicista de rela\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre base e superestrutura definida pelos autores marxistas cl\u00e1ssicos, abrindo o debate de orienta\u00e7\u00e3o marxista tanto para uma teoriza\u00e7\u00e3o independente do Estado, quanto para uma compreens\u00e3o de conting\u00eancia hist\u00f3rica (Hirsch, 2017).<\/p>\n

Movendo a reflex\u00e3o em torno do Estado para a contemporaneidade, na frut\u00edfera produ\u00e7\u00e3o em torno das concep\u00e7\u00f5es marxistas, Hirsch faz com a Ci\u00eancia Pol\u00edtica um movimento semelhante ao que Pachukanis fez com o direito, ou seja, franqueia novos rumos de compreens\u00e3o. Inspirado nas pistas legadas pelo jurista sovi\u00e9tico sobre o Estado, Hirsch alcan\u00e7a na teoria materialista a for\u00e7a motriz necess\u00e1ria ao preenchimento das lacunas te\u00f3ricas deixadas pelas Teorias do Estado at\u00e9 aqui produzidas.<\/p>\n

Ao se propor pensar uma teoria do direito marxista, Pachukanis exp\u00f5e elementos para a compreens\u00e3o do Estado em si, publicando em 1924, na sua obra mais importante, a \u201cTeoria Geral do Direito e Marxismo\u201d, o conceito chave que inquieta e incita as reflex\u00f5es mais profundas. Leia abaixo:<\/p><\/div>\n

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\u201cPor que o dom\u00ednio de classe n\u00e3o permanece tal como ele \u00e9, ou seja, a sujei\u00e7\u00e3o real de uma parte da popula\u00e7\u00e3o por outra? Por que ele assume a forma de uma domina\u00e7\u00e3o estatal oficial ou, por que o aparelho de coer\u00e7\u00e3o estatal n\u00e3o \u00e9 criado como um aparelho privado da classe dominante, mas, pelo contr\u00e1rio, se separa desta e assume a forma de um aparelho impessoal de poder p\u00fablico, sa\u00eddo da sociedade? \u201d (Pachukanis, 2017, p.143)<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

A partir da exaustiva pesquisa em torno da prerrogativa pachukaniana e da ret\u00f3rica j\u00e1 lan\u00e7ada por, dentre outros, Gramsci, Althusser e Poulantzas; \u00e9 que autores como Joachim Hirsch desenvolvem um olhar mais cr\u00edtico e complexo acerca da teoria materialista do Estado, sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade e a manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo. Somando-se ao movimento de retomada dos conceitos do Volume I d\u2019O Capital de Marx, \u00e9 poss\u00edvel desenvolver o argumento de que pensar o capitalismo em fases \u00e9 um erro, pois o capitalismo \u00e9 um s\u00f3. Por defini\u00e7\u00e3o, j\u00e1 nasce internacional e somente atrav\u00e9s da figura institucionalizada do Estado tem a sua pr\u00e1tica possibilitada (Bonefeld, 2013; Hirsch, 2010).<\/p>\n

O Estado, portanto, sob essa perspectiva, n\u00e3o \u00e9 mero instrumento de domina\u00e7\u00e3o da classe burguesa, ao passo que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 ente neutro sob o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. O Estado \u00e9 o instrumento que, a partir da separa\u00e7\u00e3o formal entre as classes economicamente dominantes e a classe pol\u00edtica, promove a legitimidade e institucionaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de classe. Sendo atravessado pela necessidade de assegurar o processo socioecon\u00f4mico capitalista de reprodu\u00e7\u00e3o (Hirsch, 2010).<\/p>\n

Desse modo, o capitalismo \u00e9 intrinsecamente internacional (Marx, 2017), sendo o mercado internacional a base, a premissa e o resultado da reprodu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das rela\u00e7\u00f5es capitalistas (Bonefeld, 2013) e o Estado a institui\u00e7\u00e3o capaz de legitimar, atrav\u00e9s da sua autonomia relativa, a organiza\u00e7\u00e3o social classista burguesa, possibilitando a reprodu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas produtivas. O mercado internacional e o Estado s\u00e3o, portanto, representa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e complementares do mesmo modelo organizativo: o capitalismo.<\/p>\n

Absorver e verdadeiramente repensar as Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u00e0 luz dessa nova perspectiva de Estado nos coloca diante de um desafio elementar. Primeiro por ir de encontro \u00e0 fun\u00e7\u00e3o atribu\u00edda originalmente \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, que \u00e9 a de entender a din\u00e2mica do mundo para ent\u00e3o garantir a sua preserva\u00e7\u00e3o tal como ela se apresenta. Em segundo lugar, por sugerir um rompimento epistemol\u00f3gico aceito e difundido no campo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais sobre a Hist\u00f3ria do desenvolvimento do Estado-Na\u00e7\u00e3o e do capitalismo (Teschke, 2016). E em terceiro lugar, o ponto que nos \u00e9 mais sens\u00edvel, o de reconhecer a disciplina enquanto uma tradi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica incapaz, at\u00e9 o dado momento, de transcender o que \u00e9 proposto dentro do capitalismo, ou seja, assentir as Rela\u00e7\u00f5es Internacionais como um campo de pensamento que, por apenas compreender a linguagem do Estado, desempenha ao longo dos anos meramente o papel de manuten\u00e7\u00e3o do status quo, do capitalismo e das suas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Exercitar esses tr\u00eas pontos sem, consequentemente, descartar o papel fundamental das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais para a compreens\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es tradicionalmente capitalistas \u00e9 a grande interroga\u00e7\u00e3o colocada a quem n\u00e3o se sujeita ao papel de mero reprodutor das teorias tradicionais das RI e do Estado. A resposta para essa grande reconsidera\u00e7\u00e3o te\u00f3rica n\u00e3o pode ser dada em poucas linhas, tendo este texto apenas as bases te\u00f3ricas para a provoca\u00e7\u00e3o e consequente confus\u00e3o que a referida reflex\u00e3o nos traz. Cabe a n\u00f3s, os confusos, a responsabilidade de fazer do campo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais tudo o que ela n\u00e3o foi at\u00e9 agora: um instrumento cr\u00edtico capaz de viabilizar a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/b><\/p>\n

BONEFELD, Werner. \u201cM\u00e1s all\u00e1 de las relaciones internacionales: acerca del mercado mundial y el estado-naci\u00f3n\u201d. IN: KAN, Juli\u00e1n; PASCUAL, Rodrigo (comps.). INTEGRADOS (?) Debates sobre las relaciones internacionales y la integraci\u00f3n regional latino-americana y europea<\/i>. Buenos Aires: Imago Mundi, 2013, p. 43-70.<\/p>\n

HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. S\u00e3o Paulo: Revan, 2010.<\/p>\n

HIRSCH, Joachim; KANNANKULAM, John; WISSEL, Jens. A teoria do Estado do \u201cmarxismo ocidental\u201d. Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada deriva\u00e7\u00e3o do Estado<\/i>. Tradu\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Vaz Porto Silva. Revista direito e pr\u00e1xis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 722-760, 2017.<\/p>\n

KARL, Marx. O 18 de Brum\u00e1rio de Luis Bonaparte<\/i>. Tradu\u00e7\u00e3o de N\u00e9lio Schneider. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2017.<\/p>\n

KARL, Marx. O Capital. <\/i>Cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica. Livro I: o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2017.<\/p>\n

PACHUKANIS, Evgui\u00e9ni B., Teoria geral do direito e marxismo<\/i>, S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2017.<\/p>\n

TESCHKE, Benno. Repensando as rela\u00e7\u00f5es internacionais: uma entrevista com Benno Teschke.<\/i> Entrevista realizada por George Souvlis e Aur\u00e9lie Andry. Outubro Revista. Edi\u00e7\u00e3o 27. Novembro de 2016.<\/div>\n

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Thamires Coutinho<\/b> \u00e9 graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na UFRRJ<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thamires Coutinho* Publicado originalmente no Blog LavraPalavra  BLOG LAVRAPALABRA \u00c9 unanimidade no<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[655],"tags":[],"class_list":["post-1697","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1927,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1697\/revisions\/1927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}