<\/a><\/p>\n\u200bA confer\u00eancia de Estocolmo de 1972 sobre o meio ambiente foi o primeiro marco da crescente relev\u00e2ncia do tema nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. O evento parece ter sido organizado com inten\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos em \u201c…envolver os pa\u00edses em desenvolvimento em uma nova agenda com o objetivo de encontrar solu\u00e7\u00f5es para problemas que tinham consequ\u00eancias diretas entre sobre os pa\u00edses industrializados, como a polui\u00e7\u00e3o e a amea\u00e7a de escassez de recursos naturais.\u201d(LAGO, 2006). A reuni\u00e3o teve um intuito primordial de politizar a quest\u00e3o do meio ambiente, n\u00e3o foi cogitado o debate sobre implementa\u00e7\u00e3o de medidas na \u00e9poca.<\/p>\n
\u200bNo ano de 1990, a Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento publicou o relat\u00f3rio Brundtland que viria a embasar o paradigma ambiental como conhecemos atualmente (MONTIBELLER FILHO, 1993). Com o crescente interesse e politiza\u00e7\u00e3o\u2002da pauta ap\u00f3s o apelo de cientistas que elaboraram o relat\u00f3rio, as Na\u00e7\u00f5es Unidas convocaram uma segunda reuni\u00e3o para avan\u00e7ar a discuss\u00e3o do tema, a confer\u00eancia no Rio de janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio-92. Nela reconheceu-se a necessidade de os pa\u00edses em desenvolvimento receberem suporte financeiro e transfer\u00eancia de tecnologia para conseguirem, de alguma forma, orientar-se rumo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel (LAGO, 2006). A pauta come\u00e7a a ser\u2002discutida tamb\u00e9m sobre a perspectiva dos pa\u00edses em desenvolvimento. As tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 econ\u00f4mica, social e ambiental – se consolidam no discurso dos pa\u00edses em desenvolvimento. No entanto, come\u00e7am a aparecer os problemas na efetiva\u00e7\u00e3o de medidas.<\/p>\n
\u200bEm 2002 foram realizadas a c\u00fapula Mundial sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel de Joanesburgo e outra c\u00fapula no Rio de Janeiro, a Rio+10. Nessas reuni\u00f5es, como tamb\u00e9m na posterior, uma d\u00e9cada depois, a Rio+20, a pauta era a mesma: a dificuldade em avan\u00e7ar na efetiva\u00e7\u00e3o de medidas ambientais. Por essa estagna\u00e7\u00e3o de duas d\u00e9cadas, percebe-se que a pauta enfrentava resist\u00eancias principalmente comerciais. <\/p>\n
\u200bDe um lado, os pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o aceitavam a harmoniza\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es nas taxas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases estufa e discordavam dos padr\u00f5es estabelecidos para aumento de tarifas em com\u00e9rcio considerado n\u00e3o sustent\u00e1vel. A primeira discord\u00e2ncia se d\u00e1 sobre o argumento hist\u00f3rico de que os problemas ambientais atuais s\u00e3o, em sua maior parte, oriundos dos pa\u00edses que hoje s\u00f3 s\u00e3o desenvolvidos por terem passado por um per\u00edodo de desenvolvimento que poluiu o planeta. Se eles puderam, n\u00e3o poderiam proibir outros pa\u00edses em desenvolvimento de fazerem o mesmo.A segunda discord\u00e2ncia se dava pela tentativa dos pa\u00edses industrializados de aplicarem seus altos padr\u00f5es de sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o e multarem ou aumentarem tarifas de relevante conjunto das exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento, que teriam sua produ\u00e7\u00e3o minimizada ou seu custo maximizado pelo uso de tecnologias que eles n\u00e3o possuem ou conhecem. No \u00e2mbito institucional, as negocia\u00e7\u00f5es\u2002da pauta ambiental sempre encontraram resist\u00eancia por serem vistas como amea\u00e7as ao crescimento\u200e\u2002econ\u00f4mico por\u2002pa\u00edses em desenvolvimento. Resumindo, os pa\u00edses em desenvolvimento temem a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da pauta para atender a interesses pol\u00edticos dos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n
\u200bDo outro lado, pa\u00edses industrializados n\u00e3o aceitam plenamente que suas taxas e tarifas precisem ser diferenciadas al\u00e9m de transferirem tecnologia, pois isso deixaria os pa\u00edses em desenvolvimento com uma vantagem comparativa desproporcional, mesmo continuando a poluir o planeta. O com\u00e9rcio internacional, segundo eles, seria prejudicado e a polui\u00e7\u00e3o continuaria, configurando uma esp\u00e9cie de \u201cdumping ambiental\u201d para os pa\u00edses em desenvolvimento\u2002(QUEIROZ, 2005). O dilema por tr\u00e1s da\u2002maioria destas negocia\u00e7\u00f5es se pauta em pa\u00edses desenvolvidos reclamarem das vantagens comerciais obtidas pelos pa\u00edses em desenvolvimento com a transfer\u00eancia de tecnologia e uma menor emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico devido \u00e0 sua ind\u00fastria mais incipiente e discursos\u2002como o da \u2018responsabilidade comum, mas diferenciada\u2019.<\/p>\n
\u200bTais discord\u00e2ncias foram sendo amenizadas ao longo do tempo por acordos bilaterais e, principalmente, pela adequa\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas ou artigos da pauta ambiental em diversas organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Ap\u00f3s a Rio-92, a pauta de meio ambiente come\u00e7ou\u2002a utilizada na OMC\/GATT por meio dos artigos I, o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, e III, princ\u00edpio do tratamento nacional, sem encontrar maiores obje\u00e7\u00f5es. Embora tenha sido um come\u00e7o, a pauta permaneceu marginalizada.<\/p>\n
J\u00e1 a Comunidade de Estados Europeus n\u00e3o contava com nenhuma men\u00e7\u00e3o ao tema no tratado de Roma que a criou em 57, mas isso n\u00e3o a impediu de buscar criar legisla\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o para tal. Da d\u00e9cada de 70 at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o, a comunidade j\u00e1 contava com \u201cmais de 300\u201d acordos\u2002na \u00e1rea ambiental (QUEIROZ, 2005) e com uma ag\u00eancia reguladora que distribui selos verdes para institui\u00e7\u00f5es com produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel \u2013 a Ecolabel. O tratado de Maastritch que instituiu a Uni\u00e3o Europeia contou com 3 artigos que institu\u00edam o m\u00ednimo de uma pol\u00edtica ambiental conjunta para os integrantes do bloco, baseando-se no princ\u00edpio de pa\u00eds poluidor-pagador. De fato, todos os integrantes s\u00e3o da comunidade s\u00e3o livres para adotar as medidas que lhes conv\u00e9m, o que gerou certos\u2002problemas de harmoniza\u00e7\u00e3o dentro do bloco, mas a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula ambiental\u2002no Sistema Geral de Prefer\u00eancias da UE foi um bom sinal de comprometimento com a pauta ambiental.<\/p>\n
\u200bO MERCOSUL tamb\u00e9m ciou sua pr\u00f3pria forma de manejar a pauta ambiental, instituindo em 1994 o subgrupo de trabalho n\u00famero 6 (SGT6), que visava estudar e tra\u00e7ar legisla\u00e7\u00e3o comum sobre meio ambiente aos integrantes do bloco. O subgrupo trata das quest\u00f5es\u2002tarif\u00e1rias, quest\u00e3o da competitividade sustent\u00e1vel, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas internacionais de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel ISO14000, realiza discuss\u00f5es setoriais, jur\u00eddicas e informacionais sobre a pauta, al\u00e9m de institucionalizar um selo verde do MERCOSUL.<\/p>\n
\u200bPor fim, percebe-se que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, os avan\u00e7os parecem ter se dado principalmente entre blocos de pa\u00edses e com muita liberdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas. O imbr\u00f3glio continuou at\u00e9 meados de 2015, quando houve a percep\u00e7\u00e3o do\u2002acirramento das condi\u00e7\u00f5es ambientais, do crescimento exponencial de mortes devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o em centros urbanos, como crescimento de 44% de mortes porc\u00e2ncer de pulm\u00e3o em Beijing (EXAME, 2015), da maior ocorr\u00eancia de desastres naturais e dos resultados dos novos relat\u00f3rios em rigor de urg\u00eancia foram lan\u00e7ados por cientistas (GILLIS, 2013). Nesse ano, foi realizada a confer\u00eancia de Paris, a primeira a ter propostas efetivas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases e harmoniza\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es ambientais, com\u2002195 pa\u00edses sendo representados na reuni\u00e3o e um recorde de 149 deles ratificando a pauta ambiental. Os avan\u00e7os nas tecnologias de energia alternativa, principalmente a solar, nos \u00faltimos poucos anos ajudou muito para a diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o em pa\u00edses como a China e espera-se que avan\u00e7os em outras \u00e1reas t\u00e9cnicas venham a aumentar o processo de efemeriza\u00e7\u00e3o material que tamb\u00e9m complementa a pauta ambiental. A\u2002crise econ\u00f4mica atual pode se concretizar como o maior retrocesso da pauta ambiental at\u00e9 ent\u00e3o, precisamos aguardar para descobrir.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/b><\/p>\n
MONTIBELLER FILHO, Gilberto. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustent\u00e1vel: conceitos e princ\u00edpios. Textos de Economia, <\/i>vol.4, n.1, Florianopolis, 1993, p.131-142.<\/p>\n
QUEIROZ, F\u00e1bio Albergaria. Meio ambiente e com\u00e9rcio na agenda internacional: a quest\u00e3o ambiental nas negocia\u00e7\u00f5es da OMC e nos blocos econ\u00f4micos regionais. Ambiente & Sociedade,<\/i> vol. VIII, n.2, jul.-dez. 2005, pp. 1-23.<\/p>\n
LAGO, A. Estolcomo, Rio, Joanesburgo, o Brasil e as tr\u00eas Confer\u00eancias Ambientais das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/i> Bras\u00edlia. Funag, 2006.<\/p>\n
REDA\u00c7\u00c3O. China ter\u00e1 44% mais mortes por c\u00e2ncer pulmonar, diz estudo. Brasil: Exame. 2015. Dispon\u00edvel em <http:\/\/exame.abril.com.br\/tecnologia\/china-tera-44-mais-mortes-por-cancer-pulmonar-diz-estudo\/> . Acesso em: 24\/06\/2017.<\/p>\n
GILLIS, Justin. By 2047, Coldest Years May Be Warmer Than Hottest in Past, Scientists Say.<\/i> Nova Iorque: The New York Times. 2013. Dispon\u00edvel em <http:\/\/www.nytimes.com\/2013\/10\/10\/science\/earth\/by-2047-coldest-years-will-be-warmer-than-hottest-in-past.html>. Acesso em: 24\/06\/2017.<\/p>\n
Vinicius Junger dos Santos <\/b><\/i> T\u00e9cnico em Meio Ambiente pelo Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Qu\u00edmica (RJ) com experi\u00eancia de trabalho na EMBRAPA Solos, Graduando em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro com experi\u00eancia de trabalho no Consulado Geral do Jap\u00e3o no Rio de Janeiro e entusiasta tecnol\u00f3gico em estudo e pr\u00e1tica. <\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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