{"id":1713,"date":"2017-02-13T08:00:00","date_gmt":"2017-02-13T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1713"},"modified":"2022-05-05T00:30:50","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:50","slug":"entorno-estrategico-brasileiro-e-integracao-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1713","title":{"rendered":"Entorno estrat\u00e9gico brasileiro e integra\u00e7\u00e3o regional"},"content":{"rendered":"

Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/p>\n

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Flickr do Minist\u00e9rio da Defesa. <\/a>
Foto de Tereza Sobreira.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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Ao longo do s\u00e9culo XX, os cl\u00e1ssicos da geopol\u00edtica brasileira visualizaram o imenso potencial e papel de lideran\u00e7a do Brasil na Am\u00e9rica do Sul. Everardo Backheuser foi o primeiro te\u00f3rico da denominada Escola Geopol\u00edtica Brasileira (FREITAS, 2004), fornecendo uma metodologia e sistematiza\u00e7\u00e3o, influenciado o estabelecimento pelo governo de uma nova pol\u00edtica de fronteiras; Mario Travassos tra\u00e7ou os grandes rumos de uma pol\u00edtica nacional destinada a levar o Brasil \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de maior pot\u00eancia sul-americana, neutralizado os desequil\u00edbrios potenciais oferecidos pelos antagonismos fisiogr\u00e1ficos; Golbery do Couto e Silva projetou sua teoria sobre um projeto desenvolvimentista brasileiro, realizando uma radiografia do Brasil contempor\u00e2neo e sugerindo a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; Carlos de Meira Mattos se preocupou com a proje\u00e7\u00e3o do Brasil como “pot\u00eancia mundial” e a Pan-Amaz\u00f4nia; Therezinha de Castro defendeu a import\u00e2ncia do Brasil num contexto da seguran\u00e7a estrat\u00e9gica do Atl\u00e2ntico Sul<\/a>, da Ant\u00e1rtica e da Amaz\u00f4nia (assim como Bertha Becker, focando-se numa revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica a fim de permitir um aproveitamento sustent\u00e1vel dos recursos naturais dispon\u00edveis). <\/div>\n
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A voca\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica do Brasil se coaduna com seus 16 mil km de fronteiras terrestres com quase todos os pa\u00edses sul-americanos (com exce\u00e7\u00e3o de Chile e Equador), 7,5 mil km de fronteira mar\u00edtima \u2013 sendo o maior pa\u00eds do Atl\u00e2ntico Sul. Pertencente ao grupo de cinco maiores pa\u00edses em termos de territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o, entre as dez maiores economias do mundo em termos de PIB, aproximadamente 95% das reservas petrol\u00edferas localizadas off-shore, e mais de 90% do seu com\u00e9rcio exterior feito pelo mar, o Brasil se configura como um pa\u00eds simultaneamente mar\u00edtimo e continental, uma dualidade geopol\u00edtica em seu entorno estrat\u00e9gico. <\/div>\n
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O termo entorno estrat\u00e9gico surge no Plano Nacional de Defesa (PND)[1]<\/a> de 2005 e na Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa[2]<\/a> (END) de 2008, que originou o Livro Branco de Defesa Nacional[3]<\/a> (2012). Tal conceito vinha sendo uma prioridade da Pol\u00edtica Externa Brasileira (PEB) na d\u00e9cada de 2000, utilizada nos discursos do ex-ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Celso Amorim, do seu ex-Secret\u00e1rio Executivo, Samuel Pinheiro Guimar\u00e3es, e do ex-presidente Lula. A partir desses documentos, o conceito \u00e9 definido como “a regi\u00e3o onde o Brasil quer irradiar \u2013 preferencialmente \u2013 sua influ\u00eancia e sua lideran\u00e7a diplom\u00e1tica, econ\u00f4mica e militar, o que inclui a Am\u00e9rica do Sul, a \u00c1frica Subsaariana, a Ant\u00e1rtida e a Bacia do Atl\u00e2ntico Sul” (FIORI, 2013); i.e., entorno estrat\u00e9gico pode ser classificado como per\u00edmetro de seguran\u00e7a, \u00e1rea de influ\u00eancia imediata e\/ou \u00e1rea de interesse estrat\u00e9gico. <\/div>\n
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Cada pa\u00eds possui um entorno estrat\u00e9gico a partir de sua configura\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, que se caracteriza como um ambiente an\u00e1rquico, competitivo, hierarquizado e assim\u00e9trico. Conquanto, interse\u00e7\u00f5es dos m\u00faltiplos entornos estrat\u00e9gicos revelam choques de interesse e conflitos no sistema internacional, no qual qualquer presen\u00e7a ou interfer\u00eancia de pot\u00eancia externa \u2013 ou at\u00e9 mesmo interna \u2013 no entorno estrat\u00e9gico de qualquer pa\u00eds \u00e9 visualizada como uma amea\u00e7a a sua seguran\u00e7a nacional. <\/div>\n
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Tal fato \u00e9 comumente mitigado ou amenizado a partir da correla\u00e7\u00e3o de interesses m\u00fatuos e rec\u00edprocos. Essa converg\u00eancia \u00e9 prof\u00edcua e duradoura na medida em que projetos de integra\u00e7\u00e3o regional s\u00e3o intensificados. Em qualquer projeto de integra\u00e7\u00e3o, os objetivos finais s\u00e3o delineados como uma meta geopol\u00edtica. Seja em termos de seguran\u00e7a, desenvolvimento, poder internacional ou identidade, a integra\u00e7\u00e3o regional busca confluir os interesses particulares e coletivos dos pa\u00edses integrantes e como tal projeto se relaciona com as pot\u00eancias hegem\u00f4nicas, levando a uma mudan\u00e7a do status quo dos pa\u00edses no sistema internacional. <\/div>\n
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Das quatro \u00e1reas de influ\u00eancia do entorno estrat\u00e9gico brasileiro, o que vem apresentando avan\u00e7os em termos de projeto de integra\u00e7\u00e3o, principalmente na d\u00e9cada de 2000, \u00e9 o continente sul-americano. Dentre os fatos de maior destaque, podem-se citar a amplia\u00e7\u00e3o de temas e geogr\u00e1fica do Mercosul, a partir de 2003; o \u201centerro\u201d da ALCA (\u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas), em Mar Del Plata (2005); a revis\u00e3o da agenda de integra\u00e7\u00e3o sul-americana e cria\u00e7\u00e3o da Unasul (2008); a revitaliza\u00e7\u00e3o da IIRSA (Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Sul-Americana), criada em 2000 e com vi\u00e9s neoliberal e privatista, para projetos aut\u00f4nomos baseados no COSIPLAN (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento) no \u00e2mbito da Unasul; a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Energ\u00e9tico Sul-Americano (2007), visando a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com os pa\u00edses sul-americanos; a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da Unasul (2009), como iniciativa brasileira para uma agenda de defesa e seguran\u00e7a sul-americana. Todos esses empreendimentos, em termos geopol\u00edticos do entorno estrat\u00e9gico brasileiro, buscam a constru\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a dissuas\u00f3ria para defender \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como a Amaz\u00f4nia, a Bacia do Prata e o Pr\u00e9-sal, com uma \u00eanfase na soberania sobre recursos naturais e defesa diante de amea\u00e7as interestatais, dentre outros m\u00faltiplos fatores. <\/div>\n
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Para al\u00e9m de uma simples ret\u00f3rica, o imperativo brasileiro no entorno estrat\u00e9gico sul-americano busca ampliar os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional a fim de que haja um un\u00edssono convergente nas interse\u00e7\u00f5es dos entornos estrat\u00e9gicos dos distintos pa\u00edses. Como demonstram as experi\u00eancias da primeira d\u00e9cada de 2000, haja vista a vital import\u00e2ncia geopol\u00edtica e geoecon\u00f4mica do Brasil na regi\u00e3o, tanto entorno estrat\u00e9gico brasileiro como integra\u00e7\u00e3o regional sul-americana s\u00e3o partes indivis\u00edveis de um mesmo projeto pol\u00edtico. <\/div>\n
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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas <\/b><\/div>\n
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FIORI, Jos\u00e9 Luis. O Brasil e seu \u2018entorno estrat\u00e9gico\u2019 na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI. <\/i>2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Politica\/O-Brasil-e-seu-‘entorno-estrategico’-na-primeira-decada-do-seculo-XXI\/4\/28080<\/a>>. Acesso em: 24 maio 2013. <\/div>\n
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FREITAS, Jorge Manoel. A Escola Geopol\u00edtica Brasileira. <\/i>Rio de Janeiro: Blibiex, 2004. <\/div>\n
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[1]<\/a> http:\/\/www.defesa.gov.br\/arquivos\/2012\/mes07\/pnd.pdf <\/div>\n
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[2]<\/a> http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/Decreto\/D6703.htm <\/div>\n
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[3]<\/a> http:\/\/www.defesa.gov.br\/arquivos\/2012\/mes07\/lbdn.pdf<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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