{"id":1716,"date":"2017-01-09T08:00:00","date_gmt":"2017-01-09T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1716"},"modified":"2022-05-05T00:30:50","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:50","slug":"integracao-energetica-mais-do-que-apenas-um-tema-economico-e-tecnico-um-tema-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1716","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica: mais do que apenas um tema econ\u00f4mico e t\u00e9cnico, um tema pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
Por Thauan Santos<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n\n\n\n\n
<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Pixabay<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n

A integra\u00e7\u00e3o regional \u00e9 frequentemente associada aos mais diversos temas, como, por exemplo, economia, pol\u00edtica, sociedade, cultura, infraestrutura, institui\u00e7\u00f5es, entre outros. Muito embora essa riqueza de abordagens seja extremamente importante e fundamental para o debate da \u00e1rea, o que ocorre frequentemente \u00e9 a abordagem da quest\u00e3o exclusivamente baseada em um desses temas. <\/p>\n

Como consequ\u00eancia direta disso, diversos trabalhos e diferentes pesquisas, ainda que tratem de uma mesma quest\u00e3o, n\u00e3o dialogam entre si. Pegando-se o caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a abordagem econ\u00f4mica avalia o aumento do fluxo de com\u00e9rcio e investimento \u201cintra-bloco\u201d, por exemplo, evidenciando o aumento das vari\u00e1veis como o produto interno bruto (PIB) ou mesmo a infla\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A abordagem f\u00edsica avaliaria a evolu\u00e7\u00e3o do investimento em infraestrutura de transporte, energia e\/ou telecomunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, por exemplo, enquanto a abordagem institucional focaria no poder (e nas limita\u00e7\u00f5es) das institui\u00e7\u00f5es, como o Fundo para a Converg\u00eancia Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)<\/a> ou o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL). <\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Japiassu (1976) evidencia a necessidade de existir a interdisciplinaridade e a integra\u00e7\u00e3o dos saberes, sobretudo porque elas enriquecem a an\u00e1lise do objeto a ser avaliado. Nesse sentido, n\u00e3o nos limitar\u00edamos a pensar nas fragmentadas \u201ccaixinhas\u201d pr\u00e9-estabelecidas pela influ\u00eancia positivista no fazer cient\u00edfico. \u00c9 justamente essa a abordagem que se prop\u00f5e nesse breve artigo, especialmente pela natureza transversal do objeto analisado. <\/p>\n

Discutir integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 muito mais do que apenas avaliar o aumento da gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica a partir das usinas binacionais e\/ou multinacionais que foram constru\u00eddas, o montante de capital investido na harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria energ\u00e9tica, ou investimento em interconex\u00f5es energ\u00e9ticas; \u00e9 tamb\u00e9m isso, mas, inclusive, uma diversidade de outras quest\u00f5es que precisam ser levadas em conta. No entanto, a Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)[1]<\/a>, primeira refer\u00eancia que se vem \u00e0 mente quando se pensa na integra\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica regional, trata da quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica olhando apenas essas vari\u00e1veis apresentadas, por exemplo. <\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio desconstruir uma s\u00e9rie de mitos e mal-entendidos acerca do conceito de integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, em particular quando se leva em considera\u00e7\u00e3o o caso dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul (SANTOS, 2014a; QUEIROZ, SANTOS, PEREIRA J\u00daNIOR, 2015). Mais do que tratar a integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica exclusiva e unicamente \u00e0 luz das abordagens econ\u00f4mica e t\u00e9cnica, \u00e9 necess\u00e1rio perceber que ela \u00e9 imbricada de fatores pol\u00edticos, que ora favorecem seu desenvolvimento, ora dificultam-no. <\/p>\n

Resumidamente, Padula (2010) e Oxilia e Fag\u00e1 (2008) destacam que houve dois grandes momentos da integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da Am\u00e9rica do Sul: um primeiro per\u00edodo, entre 1970 e 1980, com maior participa\u00e7\u00e3o estatal nos projetos (com foco nas usinas binacionais, como \u00e9 o caso da Itaipu Binacional[2]<\/a>); e o per\u00edodo seguinte, a partir dos anos 1990, em que os projetos eram caracterizados pela maior participa\u00e7\u00e3o dos investimentos privados. <\/p>\n

O perfil da maioria dos projetos pode ser criticado por v\u00e1rias raz\u00f5es, particularmente por n\u00e3o haver uma integra\u00e7\u00e3o efetiva do territ\u00f3rio sul-americano. Diversos s\u00e3o os estudos e projetos que sugerem uma integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da Am\u00e9rica do Sul dividida entre pa\u00edses do Cone Sul e pa\u00edses andinos devido \u00e0s diferen\u00e7as institucionais e regulat\u00f3rias, como destacado por Santos (2014b), Rodrigues (2013), CIER (2011) e V\u00e9lez (2005). <\/p>\n

Outra cr\u00edtica, que muitas vezes aparece como sugest\u00e3o de pol\u00edtica, \u00e9 a necessidade de se promover o protagonismo do Brasil para garantir de desenvolvimento da integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica regional (CASTRO, 2010; DE OLIVEIRA, 2010), em particular devido \u00e0 sua expertise em integrar o pr\u00f3prio territ\u00f3rio nacional. Fuser (2010), por outro lado, alerta para o perigo desse tipo de proposta, precisamente se levarmos em conta quest\u00f5es como soberania e autonomia dos demais estados na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas comuns regionais. <\/p>\n

Quando se trata especificamente da integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do MERCOSUL, \u00e9 necess\u00e1rio levar em conta as mudan\u00e7as pol\u00edticas recentes para explic\u00e1-la com mais clareza. Desde meados de 2012, por exemplo, temos a Venezuela com status de membro pleno e, mais recentemente, em particular a partir de 2015, os esfor\u00e7os para a ades\u00e3o efetiva da Bol\u00edvia[3]<\/a>. <\/p>\n

Dessa forma, Santos e Varela (2016) destacam que o sistema energ\u00e9tico de cada Estado influencia na sua estrat\u00e9gia de pol\u00edtica externa, ratificando a hip\u00f3tese de que a Pol\u00edtica Externa Brasileira (PEB) de aproxima\u00e7\u00e3o com a Bol\u00edvia e a Venezuela \u00e9 resultado do interesse nacional no tocante \u00e0 integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com ambos os pa\u00edses. Refor\u00e7am, assim, as rela\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas entre integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica e vari\u00e1veis pol\u00edticas e, de modo mais amplo, a interface existente entre integra\u00e7\u00e3o regional e pol\u00edticas externas. <\/p>\n

Tais rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses origin\u00e1rios do MERCOSUL com Bol\u00edvia e Venezuela se tornam mais complexas e complicadas com os eventos recentes, especificamente com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do MERCOSUL como meio de press\u00e3o unilateral dos pa\u00edses (com destaque para o Brasil) nos interesses regionais. Cabe destacar, nesse contexto, a recente suspens\u00e3o da Venezuela do MERCOSUL, em 2 de dezembro de 2016, que retira um ator significativo do bloco, seja em termos econ\u00f4micos, territoriais, populacionais e, particularmente, energ\u00e9ticos[4]<\/a>. <\/p>\n

\u00c9 interessante destacar como a vari\u00e1vel energ\u00e9tica \u00e9 importante, muito embora ela seja frequentemente ignorada nos estudos de integra\u00e7\u00e3o regional. O Paraguai sempre foi o pa\u00eds que inviabilizou a ades\u00e3o efetiva da Venezuela no MERCOSUL e, devido ao impeachment (juicio pol\u00edtico) do ex-presidente Fernando Lugo, houve a brecha para que o pa\u00eds tivesse sua ades\u00e3o aprovada. Embora essa estrat\u00e9gia seja criticada por diversas raz\u00f5es, de fato, a entrada da Venezuela no MERCOSUL viria a retirar o peso (geo)pol\u00edtico do Paraguai enquanto ator relevante no cen\u00e1rio energ\u00e9tico, devido \u00e0 sua dota\u00e7\u00e3o do recurso natural \u00e1gua. Hoje, contudo, com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo cerca de 50% inferior \u00e0queles dos anos 2012, o pa\u00eds perde o papel estrat\u00e9gico de outrora[5]<\/a>. <\/p>\n

Portanto, fica clara a necessidade de se avaliar diversas quest\u00f5es quando se trata de investigar a integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (n\u00e3o apenas no MERCOSUL, ou mesmo na Am\u00e9rica do Sul). Por isso, \u00e9 fundamental perceber que o tema \u00e9 muito mais do que um problema a ser pensado, problematizado e planejado por economistas e\/ou engenheiros, mas deve sempre considerar as quest\u00f5es (geo)pol\u00edticas que conduzem tais processos. <\/p>\n

Justamente por isso, \u00e9 fundamental estar atento \u00e0 pol\u00edtica dom\u00e9stica e \u00e0 pol\u00edtica externa dos pa\u00edses envolvidos na iniciativa, de modo a identificar momentos de maior ou menor propens\u00e3o ao desenvolvimento da integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica regional, seja ela onde for. Evitando incorrer em an\u00e1lises de regionalismo comparado que \u201cpecam\u201d em considerar a gama particular de vari\u00e1veis relevantes em cada um dos casos, mesmo na Uni\u00e3o Europeia (UE) o desenvolvimento das iniciativas de integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica regional se deu por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas quando do p\u00f3s-IIGM, com a cria\u00e7\u00e3o da Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o (CECA) e da Comunidade Europeia da Energia At\u00f3mica (CEEA), mais conhecida como Euratom. <\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas: <\/b><\/p>\n

CASTRO, N. J. O Papel do Brasil no Processo de Integra\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico da Am\u00e9rica do Sul. <\/i>Rio de Janeiro. Texto de Discuss\u00e3o do Setor El\u00e9trico TDSE 23, GESEL \u2013 Instituto de Economia-UFRJ, 2010. <\/p>\n

CIER \u2013 COMISSI\u00d3N DE INTEGRACI\u00d3N ENERG\u00c9ICA REGIONAL. Proyecto CIER 15 – Fase II, Informe Final. CIER, Montevideo, Uruguay, 2011. <\/p>\n

DE OLIVEIRA, Adilson. Energy security in South America: The role of Brazil. TKN series on trade and energy security<\/i>. Geneva: TKN, 2010. <\/p>\n

FUSER, I. A (des)integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Am\u00e9rica do Sul: uma cr\u00edtica ao Brasil-centrismo. IV Simp\u00f3sio Lutas Sociais na Am\u00e9rica Latina: Imperialismo, nacionalismo e militarismo no S\u00e9culo XXI,<\/i> Londrina: UEL, 2010, pp.115-124. <\/p>\n

JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e Patologia do Saber. <\/i>Rio de janeiro: Imago Editora LTDA, 1976. <\/p>\n

OXILIA, Victorio Enrique; FAG\u00c1, Murilo Tadeu Werneck. As motiva\u00e7\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Am\u00e9rica do Sul com base no g\u00e1s natural. Petro & Qu\u00edmica, <\/i>Ano XXX, n\u00ba 289, 2010, pp. 70-74. <\/p>\n

PADULA, Raphael. Integra\u00e7\u00e3o regional de infra-estrutura e com\u00e9rcio na Am\u00e9rica do Sul nos anos 2000: Uma an\u00e1lise pol\u00edtico-estrat\u00e9gica. <\/i>Tese (doutorado), Rio de Janeiro: UFRJ\/COPPE, 2010 <\/p>\n

QUEIROZ, Renato; SANTOS, Thauan; PEREIRA J\u00daNIOR, Amaro Ol\u00edmpio. \u201cPara al\u00e9m da desconstru\u00e7\u00e3o de mitos e mal-entendidos a respeitos da Integra\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Am\u00e9rica do Sul\u201d, 5th Latin American Energy Economics Meeting<\/i>, Medell\u00edn-Col\u00f4mbia, 2015. <\/p>\n

RODRIGUES, Bernardo Salgado. A integra\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transportes, energia e comunica\u00e7\u00f5es no Mercosul. Anais do F\u00f3rum Universit\u00e1rio Mercosul \u2013 FoMerco<\/i>, 2013, pp. 31-42. <\/p>\n

SANTOS, Thauan; VARELA, Ian. A Diplomacia Brasileira a Servi\u00e7o da Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica. V Congresso Internacional do N\u00facleo de Estudos das Am\u00e9ricas (V NUCLEAS)<\/i>, Rio de Janeiro: UERJ, 2016. <\/p>\n

SANTOS, Thauan. \u201cA Critical Deconstruction of Myths and Misunderstandings about Energy Integration in South America\u201d, 5\u00ba SimpoRI-UERJ<\/i>, Rio de Janeiro-Brasil, 2014a. <\/p>\n

SANTOS, Thauan. Integra\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica na Am\u00e9rica do Sul: desdobramentos do desenvolvimento institucional.<\/i> Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado \u2013 Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, 2014b. <\/p>\n

V\u00c9LEZ, Jaime Alfonso Orjuela. Condi\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas e Institucionais para a Integra\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica na Am\u00e9rica do Sul. <\/i>Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Economia: IE\/UFRJ, 2005. <\/p>\n

[1]<\/a> Hoje incorporada ao Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) como foro t\u00e9cnico da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-americanas (UNASUL). <\/p>\n

[2]<\/a> Em 17 de dezembro de 2016, a usina quebrou o recorde mundial em gera\u00e7\u00e3o anual de energia e voltou a ser maior produtora de energia el\u00e9trica do mundo, superando os 98,8 milh\u00f5es de MWh produzidos pela usina chinesa de Tr\u00eas Gargantas. Ver: https:\/\/www.itaipu.gov.br\/sala-de-imprensa\/noticia\/itaipu-ultrapassa-tres-gargantas-e-reassume-lideranca-mundial-de-producao-d<\/a>. <\/p>\n

[3]<\/a> Ainda que em determinada parte do pr\u00f3prio site oficial do MERCOSUL, a Bol\u00edvia j\u00e1 seja inclu\u00edda como Estado Parte (membro efetivo). Em outras partes, destaca-se que o pa\u00eds ainda est\u00e1 em processo de ades\u00e3o formal \u2013 apesar de a Assinatura do Protocolo de Ades\u00e3o da Bol\u00edvia ao MERCOSUL ter ocorrido em 07 de dezembro de 2012 e ter sido ratificada por todos os Estados Partes, agora se encontra em vias de incorpora\u00e7\u00e3o pelos congressos dos mesmos. <\/p>\n

[4]<\/a> Vale mencionar que a Venezuela apresenta forte potencial em termos hidrel\u00e9tricos, bem como a maior reserva de petr\u00f3leo do mundo \u2013 com base em dados de 2015. <\/p>\n

[5]<\/a> Certamente, h\u00e1 outras vari\u00e1veis que justificam essa suspens\u00e3o efetiva do pa\u00eds, a saber: o cen\u00e1rio democr\u00e1tico no pa\u00eds, foco de muita cr\u00edtica, bem como o fato de ter completado quatro anos de ades\u00e3o ao bloco, prazo m\u00e1ximo para que cumprisse todas as normas de ades\u00e3o, sem faz\u00ea-lo. <\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Thauan Santos<\/b> \u00e9 Professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (IRI\/PUC-Rio) e do Departamento de Defesa e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DGEI\/UFRJ). Contato: santos.thauan@gmail.com<\/a><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thauan Santos Pixabay A integra\u00e7\u00e3o regional \u00e9 frequentemente associada aos mais diversos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[655],"tags":[],"class_list":["post-1716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2239,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1716\/revisions\/2239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}