{"id":1717,"date":"2016-12-12T08:00:00","date_gmt":"2016-12-12T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1717"},"modified":"2022-05-05T00:30:50","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:50","slug":"questao-energetica-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1717","title":{"rendered":"Quest\u00e3o energ\u00e9tica da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/div>\n
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Imagem: Isto \u00c9!<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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 A energia \u00e9 um dos principais temas dos Estados no sistema internacional, ensejando an\u00e1lises mais apuradas se considerado a necessidade de acesso a recursos naturais para a provis\u00e3o energ\u00e9tica necess\u00e1ria para a reprodu\u00e7\u00e3o capitalista. Simultaneamente, consistem em bens de disputas internacionais, uma vez que se encontram geograficamente dispersos no mundo. Na Am\u00e9rica do Sul, o potencial energ\u00e9tico \u00e9 paradoxalmente elevado e subutilizado, principalmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. <\/p>\n

Segundo dados da Resenha Energ\u00e9tica Brasileira[1]<\/a>, em 2015, as fontes renov\u00e1veis chegaram a 75,5% de participa\u00e7\u00e3o na matriz de Oferta Interna de Energia El\u00e9trica (OIEE), das quais 84,8% referentes \u00e0 hidroeletricidade, com 198 Usinas Hidrel\u00e9tricas (UHE). A OIEE de hidroeletricidade corresponde a 359.743 GWh, enquanto que de biomassa de cana e e\u00f3lica correspondem a 34.163 GWh e 21.626 GWh, respectivamente. Comparando-se ao mundo, o Brasil apresenta 64% de participa\u00e7\u00e3o de energia hidr\u00e1ulica em seu territ\u00f3rio, contra apenas 12,9% na OCDE, e de 18,7% nos outros pa\u00edses. Em termos de presen\u00e7a de fontes renov\u00e1veis na matriz de energia, o Brasil registrou 41,2% de participa\u00e7\u00e3o em 2015, contra 9,4% da OCDE, e 14,3% no mundo. Em termos de consumo per capita de energia el\u00e9trica (kWh\/capita), o Brasil est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia mundial. <\/p>\n

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Do potencial hidrel\u00e9trico brasileiro, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030[2]<\/a>, 43% est\u00e1 localizados na regi\u00e3o Norte, cujo potencial da Bacia do Amazonas se encontra distribu\u00eddo por 13 sub-bacias, sendo que quatro delas (Tapaj\u00f3s, Xingu, Madeira e Trombetas) concentram quase 90%. Entretanto, a propor\u00e7\u00e3o desse potencial considerado sem restri\u00e7\u00f5es ambientais significativas corresponde a 38%. A previs\u00e3o do Plano Decenal de Energia de 2010[3]<\/a> \u00e9 que o pa\u00eds ter\u00e1 71 novas usinas at\u00e9 2017, com potencial de gera\u00e7\u00e3o de 29.000 MW, sendo 15 na bacia do Amazonas, 13 na bacia do Tocantins-Araguaia, 18 no rio Paran\u00e1 e 8 no rio Uruguai, tendo sido previstos cerca de R$ 83 bilh\u00f5es para a \u00e1rea hidrel\u00e9trica. Com um ter\u00e7o do potencial hidr\u00e1ulico nacional utilizado, as usinas de grande porte a serem instaladas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica constituem a nova fronteira hidrel\u00e9trica nacional <\/p>\n

Os projetos hidrel\u00e9tricos possuem um duplo papel geoecon\u00f4mico: gerador de benef\u00edcios nacionais\/regionais e locais, no qual a popula\u00e7\u00e3o nativa tenderia a visualizar aquele empreendimento como algo favor\u00e1vel para sua comunidade. Em termos t\u00e9cnicos, o papel da hidrel\u00e9trica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica busca apresentar caracter\u00edsticas peculiares baseada em tr\u00eas pilares para um modelo de sustentabilidade: consiste na gera\u00e7\u00e3o de energia (limpa e renov\u00e1vel), no fomento ao desenvolvimento regional (inser\u00e7\u00e3o local, turismo e tecnologia) e na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente (responsabilidade s\u00f3cio-ambiental). <\/p>\n

O subaproveitamento do potencial hidrel\u00e9trico amaz\u00f4nico decorre dos desafios dessa regi\u00e3o: grande extens\u00e3o territorial (aproximadamente 40 % do territ\u00f3rio da Am\u00e9rica do Sul); dif\u00edcil acesso (sendo algumas localidades acess\u00edveis somente pela via mar\u00edtima, ou inacess\u00edveis por conta da densa floresta); latentes desigualdades sociais e espaciais (com alta concentra\u00e7\u00e3o de renda nas principais cidades amaz\u00f4nicas); vulnerabilidades externas (com alta participa\u00e7\u00e3o estrangeira em diversas \u00e1reas na regi\u00e3o); import\u00e2ncia global (qualquer perturba\u00e7\u00e3o grave na Amaz\u00f4nia impacta a regi\u00e3o e todo o planeta, uma vez que \u00e9 importante para diversos ciclos naturais); restri\u00e7\u00f5es do ponto de vista ambiental; falta de investimento\/financiamento. Ainda, h\u00e1 uma elevada ocorr\u00eancia de movimentos sociais contr\u00e1rios \u00e0s hidrel\u00e9tricas, uma vez que elevada parcela destes empreendimentos na regi\u00e3o fere os direitos humanos, possui impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais (como os atingidos por barragens da Amaz\u00f4nia brasileira, naturais dos rios Xingu, Tapaj\u00f3s, Teles Pires, Madeira, Tocantins e Araguaia), viola leis e acordos internacionais.[4]<\/a><\/p>\n

Uma vez que os impactos ambientais em qualquer forma de gera\u00e7\u00e3o de energia s\u00e3o presentes \u2013 ainda que com graus diferenciados \u2013 e a explora\u00e7\u00e3o do potencial h\u00eddrico da Amaz\u00f4nia se apresenta como uma oportunidade, busca-se uma operacionalidade menos degradante, a fim de mitigar os danos s\u00f3cio-ambientais, tais como: <\/p>\n

1) Tornar mais eficiente e reduzir a necessidade de energia el\u00e9trica, atrav\u00e9s de maiores investimentos em a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica tanto na oferta como na demanda. Estas a\u00e7\u00f5es para reduzir as perdas possuem custo de investimento muito mais baixo do que novas formas de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, eliminando desperd\u00edcios; <\/p>\n

2) Conceber um plano de longo prazo para difundir e perenizar o uso de tecnologias de energias renov\u00e1veis na Amaz\u00f4nia; <\/p>\n

3) Assegurar compensa\u00e7\u00f5es financeiras (seja em termos sociais e ambientais) para a regi\u00e3o compat\u00edvel com os benef\u00edcios proporcionados para o pa\u00eds, na medida em que a energia gerada na regi\u00e3o n\u00e3o for endogenizada; <\/p>\n

4) Construir pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, uma vez que h\u00e1 diversidade de fontes de energia presentes na Amaz\u00f4nia. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 um invent\u00e1rio para pequenos aproveitamentos energ\u00e9ticos (somente para grandes projetos), e ainda h\u00e1 falta de recursos humanos para desenvolver tais energias. <\/p>\n

O uso adequado e sustent\u00e1vel do potencial energ\u00e9tico amaz\u00f4nico \u2013 seja atrav\u00e9s de hidrel\u00e9tricas ou de outras formas de gera\u00e7\u00e3o de energia, tais como hidrocin\u00e9tica, e\u00f3lica, solar ou biomassa \u2013 pode alavancar projetos estrat\u00e9gicos. O desenvolvimento da Pan-Amaz\u00f4nia perpassa pela articula\u00e7\u00e3o de planos de constru\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de redes sul-americanas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir da coopera\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, modificando a dimens\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o e o perfil de distribui\u00e7\u00e3o de energia, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento tanto no \u00e2mbito micro, das localidades amaz\u00f4nicas, como macro, na esfera nacional e regional sul-americana e que, a partir de um planejamento energ\u00e9tico de forma integrada, pode vir a compensar super\u00e1vits e d\u00e9ficits locais e sazonais entre os pa\u00edses. <\/p>\n

[1]<\/a> http:\/\/www.mme.gov.br\/documents\/10584\/3580498\/02+-+Resenha+Energ%C3%A9tica+Brasileira+2016+-+Ano+Base+2015+(PDF)\/66e011ce-f34b-419e-adf1-8a3853c95fd4;version=1.0 <\/p>\n

[2]<\/a> http:\/\/www.epe.gov.br\/PNE\/20080512_3.pdf <\/p>\n

[3]<\/a> http:\/\/www.brasil.gov.br\/meio-ambiente\/2010\/11\/matriz-energetica <\/p>\n

[4]<\/a>http:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/pt\/Noticias\/Hidreletricas-na-Amazonia-um-mau-negocio-para-o-Brasil-e-para-o-mundo\/#a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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