{"id":1720,"date":"2016-11-22T14:37:00","date_gmt":"2016-11-22T16:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1720"},"modified":"2022-05-05T00:30:50","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:50","slug":"integracao-regional-reflexoes-teoricas-e-praticas-a-partir-da-europa-e-da-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1720","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o Regional: reflex\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas a partir da Europa e da Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"
Por Larissa Rosevics<\/p>\n\n\n\n\n
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Pixabay<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Do ponto de vista hist\u00f3rico, as integra\u00e7\u00f5es regionais inserem-se no que comumente denomina-se como regionalismo, caracter\u00edstico do s\u00e9culo XX, fortalecido no p\u00f3s Guerra Fria (HURRELL, 1995) e questionado atualmente. <\/p>\n

Dois fatos apontam para singularidade do momento contempor\u00e2neo nas integra\u00e7\u00f5es regionais da Europa e da Am\u00e9rica do Sul: 1) a aprova\u00e7\u00e3o via referendo popular da sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia (Brexit) e; 2) a decis\u00e3o dos demais s\u00f3cios do Mercosul de impedir a presid\u00eancia pr\u00f3-tempore do bloco pela Venezuela. Dada a excepcionalidade pol\u00edtica dos dois acontecimentos e o contexto econ\u00f4mico de crise que persiste em ambos os projetos, diversos questionamentos surgiram quanto efetividade e o futuro da Uni\u00e3o Europeia e do Mercosul. <\/p>\n

O objetivo aqui n\u00e3o \u00e9 reafirmar retoricamente a import\u00e2ncia ou a solidez da Uni\u00e3o Europeia ou do Mercosul, mas desconstruir algumas concep\u00e7\u00f5es que embasam as incertezas do tempo presente.<\/p>\n

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A primeira concep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional s\u00e3o puramente processos econ\u00f4micos e que, a dificuldade no aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica significa necessariamente o fracasso de todo o projeto. <\/p>\n

Projetos de integra\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o se restringem ao processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, abarcando outros processos como a integra\u00e7\u00e3o educacional, integra\u00e7\u00e3o sociocultural, a coopera\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a, a forma\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa comum e etc. (ROSEVICS, 2015; CARVALHO, 2013). <\/p>\n

A segunda concep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, para que um projeto de integra\u00e7\u00e3o regional seja considerado como tal, e para que seja bem sucedido, \u00e9 necess\u00e1ria a exist\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o internacional forte e com poderes supranacionais. O modelo baseado na supranacionalidade, adotado pelos europeus, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico poss\u00edvel para os arranjos integracionistas e tampouco pode ser tribut\u00e1rio de maior ou menor sucesso dos projetos (SARTI, 2011). Avaliar o sucesso de um projeto de integra\u00e7\u00e3o regional depende dos v\u00e1rios sentidos estrat\u00e9gicos que o abrangem e n\u00e3o apenas do modelo de constru\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a adotado. <\/p>\n

A terceira concep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional s\u00e3o imut\u00e1veis e irrevers\u00edveis. Enquanto projetos estrat\u00e9gicos, as integra\u00e7\u00f5es regionais est\u00e3o sujeitas as mudan\u00e7as governamentais nos Estados e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos processos em curso, podendo sofrer interrup\u00e7\u00f5es, retrocessos, amplia\u00e7\u00f5es ou transforma\u00e7\u00f5es (CARVALHO, 2016). <\/p>\n

Os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional da Europa e da Am\u00e9rica do Sul est\u00e3o pautados em tr\u00eas pilares: econ\u00f4mico, pol\u00edtico-social e de seguran\u00e7a. No caso europeu, a integra\u00e7\u00e3o regional procurou, desde a d\u00e9cada de 1950, dirimir as controv\u00e9rsias internas e os elementos que poderiam promover a desconfian\u00e7a e a inseguran\u00e7a entre os Estados, especialmente entre Fran\u00e7a e Alemanha, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es para a retomada da estrutura produtiva e comercial da regi\u00e3o (OS\u00d3RIO, 2013). No caso sul-americano, o interesse pela integra\u00e7\u00e3o regional est\u00e1 historicamente vinculado ao projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos Estados, mas s\u00f3 foi poss\u00edvel no Cone Sul a partir da d\u00e9cada de 1980 com os entendimentos entre Brasil e Argentina em rela\u00e7\u00e3o aos seus projetos nucleares (CERVO, 2013). <\/p>\n

A consci\u00eancia da import\u00e2ncia dos fatores pol\u00edtico-sociais e de seguran\u00e7a para a exist\u00eancia dos projetos de integra\u00e7\u00e3o regional s\u00e3o, por vezes, esquecidos em rela\u00e7\u00e3o ao destaque que o processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ganhou, especialmente p\u00f3s Guerra Fria, bem como o papel de avalia\u00e7\u00e3o do projeto conferido ao modelo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por etapas elaborado por, dentre outros, Bela Balassa (1961). <\/p>\n

O modelo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por etapas \u00e9 um norte importante dentro de um projeto de integra\u00e7\u00e3o regional, como \u00e9 poss\u00edvel observar na Uni\u00e3o Europeia e no Mercosul, mas a sua operacionalidade \u00e9 muito mais flex\u00edvel e est\u00e1 vinculada a maneira como a tomada de decis\u00f5es e a governan\u00e7a s\u00e3o processadas dentro dos projetos de integra\u00e7\u00e3o regional. <\/p>\n

No caso Europeu, a escolha do modelo supranacional permitiu maior capacidade decis\u00f3ria \u00e0 institui\u00e7\u00e3o regional, com a cess\u00e3o de autonomias decis\u00f3rias a determinadas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, conferindo assim maior capacidade de a\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Europeia. Os pa\u00edses do Cone Sul optaram pelo sistema intergovernamental como central no processo de tomada de decis\u00f5es dentro do projeto de integra\u00e7\u00e3o regional. Tal escolha implicou na cria\u00e7\u00e3o de Reuni\u00f5es Ministeriais para cada uma das \u00e1reas estrat\u00e9gicas estabelecida pelos Estados, respons\u00e1veis pelos debates, pelas regras estabelecidas e pela cess\u00e3o limitada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o regional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00e3o, com foco espec\u00edfico na implanta\u00e7\u00e3o de medidas (LESSA; OLIVEIRA, 2013). <\/p>\n

Em ambos os casos \u00e9 preservado o direito soberano dos Estados de deixar de participar, parcial ou plenamente, de qualquer um dos arranjos estabelecidos dentro do projeto de integra\u00e7\u00e3o regional. A Inglaterra era, at\u00e9 a iniciativa de sa\u00edda do Reino Unido, um exemplo de pa\u00eds que n\u00e3o participava plenamente de todos os acordos da Uni\u00e3o Europeia, como por exemplo a Zona do Euro ou a Zona Schengen (LIMA, 2009). Portanto, se \u00e9 equivocada a elei\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica como balizadora da qualidade da integra\u00e7\u00e3o regional, tampouco o \u00e9 o modelo de governan\u00e7a supranacional, conforme destaca Sarti (2011, p.185):<\/p>\n

(…) as contradi\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 integra\u00e7\u00e3o podem atenuar a pol\u00eamica no debate entre os
modelos supranacional e intergovernamental. Basta lembrar que a supranacionalidade da UE tem sido apontada como um fator que engessa as pol\u00edticas sociais (…) O que aumenta a complexidade da quest\u00e3o \u00e9 o fato de que a integra\u00e7\u00e3o, assim como as rela\u00e7\u00f5es  internacionais de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 e nunca ser\u00e1 uma quest\u00e3o meramente t\u00e9cnica, nem  restrita aos des\u00edgnio macroecon\u00f4micos, mas est\u00e1 sempre sujeita \u00e0s determina\u00e7\u00f5es das  disputas de poder e condicionada \u00e0s varia\u00e7\u00f5es das vontades pol\u00edticas representadas nos governos. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

Sarti (2011) conclui sua argumenta\u00e7\u00e3o destacando a import\u00e2ncia de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas na integra\u00e7\u00e3o regional sul-americana, para que elas sejam capazes de superar as mudan\u00e7as proporcionadas pelo tempo e aprofundar as demandas existentes dentro do projeto de integra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Percep\u00e7\u00e3o semelhante pode ser observada sob outro \u00e2ngulo, a partir dos estudos da Uni\u00e3o Europeia de Ernst Haas (1961). Defensor do modelo supranacional e da operacionalidade que ele proporciona para a institui\u00e7\u00e3o regional, para Haas a integra\u00e7\u00e3o regional prescinde de um processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, respons\u00e1vel pela constitui\u00e7\u00e3o de uma Comunidade Pol\u00edtica, composta por grupos de interesses, partidos pol\u00edticos e governos nacionais dos Estados membros. A coes\u00e3o das ideias das elites dentro da Comunidade Pol\u00edtica proporciona a constru\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as coletivas, institucionalizadas pela institui\u00e7\u00e3o regional. <\/p>\n

A partir de Haas \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a legitimidade da institui\u00e7\u00e3o regional (seja ela supranacional ou intergovernamental) dependente da coes\u00e3o social proporcionada pelo processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que tem ao centro os Estados e as sociedades. <\/p>\n

Os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional da Uni\u00e3o Europeia e do Mercosul n\u00e3o se restringem aos processos de uni\u00e3o econ\u00f4mica e de mercado comum que nomeiam as suas institui\u00e7\u00f5es, e mesmo o processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o se limita ao modelo de \u201cintegra\u00e7\u00e3o por etapas\u201d, elaborado nos anos 1950. Os hist\u00f3ricos das integra\u00e7\u00f5es, europeia e mercosulina, revelam os v\u00e1rios n\u00edveis e nuances do processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que n\u00e3o descaracterizam todo o projeto de integra\u00e7\u00e3o regional estabelecido pelas sociedades. <\/p>\n

A din\u00e2mica integracionista \u00e9 mais profunda e envolve transforma\u00e7\u00f5es estruturais de todas as sociedades. A complexidade do momento atual est\u00e1 na descaracteriza\u00e7\u00e3o do processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social em prol da perspectiva econ\u00f4mica liberal, respons\u00e1vel pelo ressurgimento reativo dos nacionalismos, pela diminui\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social da Comunidade Pol\u00edtica regional e, consequente perda de legitimidade por parte da institui\u00e7\u00e3o regional, dando margem para que as disputas internas de poder e do capital enfraque\u00e7am a integra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A sa\u00edda do Reino Unido, no caso europeu, e o isolamento da Venezuela, no caso mercosulino, s\u00e3o afrontas \u00e0s propostas pol\u00edtico-sociais estabelecidas nos Tratados de Roma (1957) e a Declara\u00e7\u00e3o do Igua\u00e7u (1985), documentos fundadores de ambos os projetos de integra\u00e7\u00e3o regional. Por outro lado, a supera\u00e7\u00e3o dos desafios contempor\u00e2neos que assolam ambas as Comunidades Pol\u00edticas, como as crises econ\u00f4micas, pol\u00edticas e humanit\u00e1rias, necessitam de respostas coletivas que apenas a integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social \u00e9 capaz de fornecer. <\/p>\n

As ainda fr\u00e1geis integra\u00e7\u00f5es regionais, que poderiam promover solo f\u00e9rtil para a germina\u00e7\u00e3o de ideias inovadoras e transformadoras, s\u00e3o estigmatizadas como as culpadas por todos os males que assolam as sociedades nacionais dos Estados. Sob a \u00e9gide econ\u00f4mica liberal, a integra\u00e7\u00e3o regional \u00e9 reduzida a uma iniciativa que, por hora, \u00e9 tida como ineficaz e ineficiente para a supera\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do mundo contempor\u00e2neo.<\/p><\/div>\n

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* Texto \u00e9 parte do artigo apresentado no VII SIMPORI – UERJ\/Santiago Dantas. <\/p><\/div>\n


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Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n
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