{"id":1725,"date":"2016-09-13T15:42:00","date_gmt":"2016-09-13T18:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1725"},"modified":"2022-05-05T00:30:50","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:50","slug":"politica-externa-brasileira-pos-impeachment-descaminhos-incertos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1725","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Externa Brasileira p\u00f3s-impeachment: (des)caminhos incertos"},"content":{"rendered":"

Por Thauan Santos
Publicado originalmente no Blog no N\u00facleo de Estudos e An\u00e1lises Internacionais<\/a> da UNESP no dia 10\/09\/2016.<\/p>\n

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Nos \u00faltimos meses, o Brasil tem vivenciado um momento delicado de sua pol\u00edtica dom\u00e9stica. Mais precisamente, fatores de natureza econ\u00f4mica e, com mais intensidade, pol\u00edtica, v\u00eam colocando uma s\u00e9rie de interroga\u00e7\u00f5es quanto ao destino da Pol\u00edtica Externa Brasileira (PEB), da Integra\u00e7\u00e3o Regional (IR) e da Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul (CSS).<\/div>\n
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O recente afastamento, em 12 de maio de 2016, e a posterior condena\u00e7\u00e3o, em 31 de agosto do mesmo ano, da ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Dilma Rousseff, agitou o cen\u00e1rio (geo)pol\u00edtico brasileiro e regional. At\u00e9 a decis\u00e3o final da semana passada, diversos foram os organismos e as institui\u00e7\u00f5es, como a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas do Sul (UNASUL) e o Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais (CLACSO), por exemplo, que j\u00e1 haviam se posicionado contra o processo que ocorria no Brasil.<\/div>\n
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A maior cr\u00edtica feita era de que n\u00e3o haveria mat\u00e9ria para qualificar a decis\u00e3o final do processo de impedimento, que j\u00e1 se encontrava em sua \u00faltima inst\u00e2ncia, no Senado. Muito embora o impeachment seja constitucional no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que haja condena\u00e7\u00e3o por crime de responsabilidade, fato negado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em julho de 2016. Ap\u00f3s longa discuss\u00e3o, por\u00e9m, os senadores aprovaram a cassa\u00e7\u00e3o por larga maioria.<\/div>\n
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Nos \u00faltimos dias, contudo, os posicionamentos p\u00fablicos de alguns pa\u00edses sul-americanos (como Bol\u00edvia, Equador e Venezuela), em rela\u00e7\u00e3o ao novo governo brasileiro, assim como a revis\u00e3o dom\u00e9stica do novo governo de Michel Temer para com as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com seus vizinhos, v\u00eam produzindo em curto espa\u00e7o de tempo momentos de tens\u00e3o e abalos na credibilidade das parcerias j\u00e1 consolidadas (como \u00e9 o caso boliviano e o venezuelano).<\/div>\n
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Sucedendo-se os eventos do afastamento da presidente a partir de maio, j\u00e1 houve naquele momento uma manifesta\u00e7\u00e3o dos governos venezuelano e boliviano questionando a legitimidade do processo pol\u00edtico-institucional brasileiro de impedimento e a subsequente posse do vice-presidente da Rep\u00fablica (13\/05\/2016). Cuba, Bol\u00edvia, Equador, Nicar\u00e1gua e a Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica tamb\u00e9m se manifestaram. Em tom de menor cr\u00edtica, tamb\u00e9m houve o posicionamento de outras lideran\u00e7as americanas contr\u00e1rias ao processo, como Tabar\u00e9 Vasquez no Uruguai. O governo brasileiro repudiou as declara\u00e7\u00f5es e manifestou descontentamento com a posi\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses, criticando o processo pol\u00edtico interno de alguns e o compromisso dos respectivos regimes com a democracia.<\/div>\n
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A rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica Brasil-Venezuela vem apresentando os maiores atritos, minando significativamente os entendimentos e a parceria bilateral constru\u00edda na d\u00e9cada anterior. Al\u00e9m da troca de notas oficiais de condena\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00e3o m\u00fatua sobre a falta de legitimidade democr\u00e1tica dos governos, destaca-se o aumento da press\u00e3o brasileira sobre a quest\u00e3o pol\u00edtica dom\u00e9stica venezuelana e o status do pa\u00eds no Mercosul. Notadamente, percebe-se o crescimento expressivo da cr\u00edtica brasileira no tocante \u00e0 ades\u00e3o do governo venezuelano a compromissos formais de direitos humanos atrelados ao Protocolo de Ades\u00e3o da Venezuela ao Mercosul (2006).<\/div>\n
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O caso mais emblem\u00e1tico, todavia, \u00e9 o recente posicionamento brasileiro de posterga\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da presid\u00eancia do bloco \u00e0 Venezuela. O governo brasileiro vem acusando o governo venezuelano de falta de vontade pol\u00edtica em incorporar compromissos pendentes quando da ades\u00e3o do pa\u00eds no Mercosul, o que faria do governo um \u201cs\u00f3cio incompleto\u201d do Mercosul. Portanto, n\u00e3o estaria qualificado para suceder o Uruguai na presid\u00eancia do bloco, conforme previsto.<\/div>\n
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N\u00e3o bastasse o embate que se d\u00e1 no \u00e2mbito do Mercosul, o cen\u00e1rio se tornou ainda mais delicado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ap\u00f3s a decis\u00e3o final de impedimento, o governo venezuelano decidiu retirar definitivamente seu embaixador do Brasil (31\/08\/2016) e congelar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e diplom\u00e1ticas com o novo governo do Brasil.<\/div>\n
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No que se refere mais especificamente \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o sul-sul (CSS), desde maio de 2016 o ent\u00e3o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra, tem mostrado interesse em afastar as rela\u00e7\u00f5es brasileiras com os pa\u00edses africanos. Um exemplo disso foi a encomenda de um estudo em maio acerca do custo e da utilidade de determinados postos diplom\u00e1ticos na \u00c1frica, criados a partir dos governos Lula (2003-2010). De acordo com a BBC, em junho, os postos com maiores chances de serem fechados seriam os da Lib\u00e9ria, Serra Leoa e Maurit\u00e2nia, na \u00c1frica, e os de Dominica, S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Caribe.<\/div>\n
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Especula\u00e7\u00f5es \u00e0 parte, o fato \u00e9 que se pode fazer algumas reflex\u00f5es acerca do cen\u00e1rio atual nacional e regional. Em primeiro lugar, identifica-se a inten\u00e7\u00e3o da PEB quanto a ganhos econ\u00f4micos, nomeadamente no estreitamento dos la\u00e7os (comerciais) com os principais parceiros comerciais brasileiros, como os Estados Unidos (EUA), a Uni\u00e3o Europeia (UE) e alguns pa\u00edses do eixo \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/div>\n
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J\u00e1 no que se refere \u00e0 an\u00e1lise geopol\u00edtica da regi\u00e3o, o que se pode perceber \u00e9 um avan\u00e7o do poder pela centro-direita na Am\u00e9rica Latina. No Peru, Pedro Pablo \u00adKuczynski foi eleito presidente em meados desse ano; na Argentina, Mauricio Macri foi eleito presidente no final de 2015; Na Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro foi derrotado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, perdendo o controle da Assembleia Nacional; por fim, no Brasil a \u201cera PT\u201d chega ao fim com a consuma\u00e7\u00e3o do que muitos afirmam ser um golpe de Estado.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/b><\/p>\n

FELLET, Jo\u00e3o. Africanos temem perda de espa\u00e7o no novo governo brasileiro. BBC Brasil.<\/i> Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-36404339 <\/p>\n

Venezuela condena golpe de Estado contra Presidenta Dilma Rousseff en Brasil.<\/i> Dispon\u00edvel em:  http:\/\/www.mppre.gob.ve\/index.php?option=com_content&view=article&id=47260:venezuela-condena-golpe-de-estado-contra-presidenta-dilma-rousseff-en-brasil&catid=3:comunicados&Itemid=108<\/p>\n

Venezuena pelo IPRI. <\/i>Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.funag.gov.br\/ipri\/index.php\/repertorio-de-politica-externa-2015-2016\/55-repertorio-da-politica-externa\/687-venezuela<\/div>\n

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<\/i>Thauan Santos<\/b> \u00e9 professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (IRI\/PUC-Rio) e do Departamento de Defesa e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DGEI-UFRJ).<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thauan SantosPublicado originalmente no Blog no N\u00facleo de Estudos e An\u00e1lises Internacionais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[654],"tags":[],"class_list":["post-1725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2189,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1725\/revisions\/2189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}