{"id":1735,"date":"2016-06-29T09:00:00","date_gmt":"2016-06-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1735"},"modified":"2024-03-27T17:57:08","modified_gmt":"2024-03-27T20:57:08","slug":"brexit-certezas-e-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1735","title":{"rendered":"Brexit: certezas e incertezas"},"content":{"rendered":"
Por Beatriz Guimar\u00e3es de Araujo<\/div>\n
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O resultado da consulta popular realizada na Gr\u00e3-Bretanha\u00b9 suscitou uma enorme gritaria tanto pela direita quanto pela esquerda europeia, especialmente devido \u00e0 forte repercuss\u00e3o mundial. Com implica\u00e7\u00f5es imediatas pr\u00e1ticas ainda incertas, o valor simb\u00f3lico do crivo popular pela sa\u00edda do projeto europeu causou muito mais incomodo na comunidade internacional, afetada em diversos setores. A apar\u00eancia de preval\u00eancia da democracia e do retorno de uma postura nacionalista esconde, em verdade, a ess\u00eancia do acirramento da ideologia capitalista em seu formato neoliberal em meio aos desdobramentos da crise internacional. A compreens\u00e3o do assunto requer uma retomada da perspectiva hist\u00f3rica.<\/div>\n
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Na trajet\u00f3ria da integra\u00e7\u00e3o via Uni\u00e3o Europeia, o Reino Unido nunca teve uma participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 aderiu \u00e0 Comunidade Econ\u00f4mica Europeia em 1973, junto com Irlanda e Dinamarca. Desde o in\u00edcio o vi\u00e9s franco-germ\u00e2nico do projeto integracionista era claro. Somente no momento de crise e incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o monet\u00e1rio-financeiro internacional \u00e9 que os brit\u00e2nicos procuraram guarida no continente. Nesse per\u00edodo, j\u00e1 estavam em vigor mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que viriam a desdobrar-se na \u00e1rea monet\u00e1ria comum. Ainda assim, a entrada n\u00e3o significou a ades\u00e3o a todas as iniciativas envolvidas no \u00e2mbito comunit\u00e1rio. Em uma confort\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o de observador privilegiado, aguardou o compasso das mudan\u00e7as sem maiores enlaces formais. Mesmo na euforia que contaminou o cen\u00e1rio europeu e mundial com o Tratado de Maastricht (1992), o Reino Unido manteve-se c\u00e9tico e n\u00e3o adotou a moeda \u00fanica, conservando a libra.<\/p>\n<\/div>\n

Esse detalhe faz muita diferen\u00e7a na an\u00e1lise do caso, uma vez que o impacto da sa\u00edda ser\u00e1 bem menor do que se o mesmo ocorresse com um pa\u00eds adotante do Euro\u00b2, como fora cogitado pela Gr\u00e9cia. Mesmo assim, a estreita maioria favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia dos tratados comunit\u00e1rios gerou cataclismos no mundo, com a ren\u00fancia do primeiro-ministro David Cameron, a queda das bolsas econ\u00f4micas, desvaloriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Libra, convoca\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do Conselho Europeu e incertezas em todo o mundo sobre os rumos do elogiado e copiado projeto europeu de integra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Mas o que significa a sa\u00edda do Reino Unido? Essa sa\u00edda significa que os tratados europeus deixam de ser aplicados no Reino Unido em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de retirada. Contudo, pode haver uma extens\u00e3o deste prazo caso haja um acordo entre a UE e o Reino Unido. \u00c9 poss\u00edvel que esse processo leve um longo tempo, pois precisa ser negociada a sa\u00edda, em segundo, ser negociado acordos com o bloco e, por fim, acordos comerciais com pa\u00edses de fora da UE. Ser\u00e1 um tempo de incertezas financeiras e de como a moeda libra reagir\u00e1 com essa separa\u00e7\u00e3o. Outro assunto pertinente que intriga a todos \u00e9 a quest\u00e3o sobre a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre a Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido, tendo em vista que diversas pessoas est\u00e3o atualmente circulando por essas fronteiras sem visto. Com essa sa\u00edda, essa circula\u00e7\u00e3o chega ao fim. Voltar\u00e1 a ser necess\u00e1rio o pedido de visto para a entrada e perman\u00eancia nos pa\u00edses que comp\u00f5em o Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Esc\u00f3cia e Pa\u00eds de Gales). A taxa de imigrantes, tantos os turistas quanto aqueles que trabalham, deve cair.<\/div>\n
Entretanto, vale a pena ressaltar que a decis\u00e3o final sobre deixar ou permanecer no bloco europeu tem que partir oficialmente do parlamento, no qual a maioria \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 sua sa\u00edda. Uma decis\u00e3o oficial oposta ao resultado do referendo pode ser tomada, por\u00e9m levaria a uma crise pol\u00edtica interna que dever\u00e1 ser avaliada de acordo com o impacto que teria. Enquanto o artigo 50 do Tratado da Uni\u00e3o Europeia, que estabelece o procedimento da sa\u00edda de um pa\u00eds do bloco, n\u00e3o for invocado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es para efetivar essa sa\u00edda. Ainda h\u00e1 um longo caminho at\u00e9 a sa\u00edda formal e definitiva, sobretudo ap\u00f3s a p\u00e9ssima repercuss\u00e3o interna\u00b3.<\/div>\n
Ap\u00f3s 40 anos de uni\u00e3o, o Reino Unido \u00e9 o primeiro a sair da UE. Mais do que um transtorno pr\u00e1tico, h\u00e1 um efeito geopol\u00edtico importante. O esvaziamento de um aliado relevante que, ainda que omisso, contribu\u00eda para garantir legitimidade e coes\u00e3o ao bloco. O projeto franco-germ\u00e2nico come\u00e7a a expor ainda mais suas fraturas, ainda em meio aos desdobramentos da crise que assola o capitalismo central. A mais grave delas e que se relaciona diretamente com o caso brit\u00e2nico \u00e9 a reverbera\u00e7\u00e3o dos sentimentos xen\u00f3fobos e isolacionistas dos europeus em rela\u00e7\u00e3o aos migrantes. Por mais que parcelas da esquerda tenham raz\u00e3o em criticar a fal\u00e1cia da Uni\u00e3o Europeia, que aparenta ser um projeto moderno, quando, em verdade esconde uma agenda neoliberal que fomenta a desconstru\u00e7\u00e3o do modelo de bem-estar social (OSORIO, 2015); os motivos que fundamentaram o referendo no Reino Unido se pautam nas demandas da direita mais extremista. Esse setor instrumentaliza em nome de um nacionalismo feroz toda a deteriora\u00e7\u00e3o social e democr\u00e1tica que est\u00e1 na ess\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, em sua consolida\u00e7\u00e3o no formato p\u00f3s-fordista, ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1990.<\/div>\n
A hist\u00f3ria est\u00e1 sendo reescrita e somente o futuro poder\u00e1 nos mostrar como o maior bloco econ\u00f4mico se comportar\u00e1 a partir de agora. Teme-se que haja um efeito domin\u00f3 com outros pa\u00edses tendo referendos similares. Aos poucos saberemos se a UE \u00e9 forte o suficiente para aguentar a sa\u00edda do Reino Unido e se manter unida ou n\u00e3o. Uma coisa pode ser dita: \u00e9 hora de se repensar o projeto europeu e os rumos do capitalismo na Europa.<\/div>\n
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Beatriz Guimar\u00e3es de Araujo<\/i><\/b> \u00e9 graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UFRRJ e analista de com\u00e9rcio exterior na Saga Welco.<\/p>\n

1 – Importante ressaltar a diferen\u00e7a terminol\u00f3gica existente entre Gr\u00e3-Bretanha e Reino Unido. A Gr\u00e3-Bretanha refere-se \u00e0s unidades pol\u00edticas que comp\u00f5em a ilha, abarcando Inglaterra, Pa\u00eds de Gales e Esc\u00f3cia, enquanto que o Reino Unido toca a Gr\u00e3-Bretanha inteira e a Irlanda do Norte. A despeito da sutil, mas relevante diferen\u00e7a, tendo em vista o uso disseminado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as duas palavras ser\u00e3o utilizadas como se fossem sin\u00f4nimos.<\/p>\n

2 – Cabe ressaltar que atualmente a Zona do Euro \u00e9 composta por 18 pa\u00edses enquanto que a Uni\u00e3o Europeia conta a ader\u00eancia de 28 pa\u00edses.<\/p>\n

3 – O resultado do referendo j\u00e1 est\u00e1 provocando mudan\u00e7as internas no Reino Unido que poderiam ser consideradas esperadas. Irlanda do Norte j\u00e1 fala em uma poss\u00edvel aproxima\u00e7\u00e3o com inten\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o com a Irlanda (n\u00e3o faz parte do Reino Unido) e a tentativa de voltar ao bloco europeu. A Esc\u00f3cia tentaria ter uma independ\u00eancia cada vez mais da Inglaterra e v\u00ea a possibilidade de ter um futuro no bloco europeu. Isto acontece porque entre os quatro pa\u00edses que comp\u00f5em o Reino Unido, a Inglaterra \u00e9 o que possui a moeda mais forte e uma economia mais est\u00e1vel, tendo mais chance de sucesso de \u201csobreviver\u201d fora do bloco, enquanto os demais pa\u00edses n\u00e3o.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/p>\n

ALDECOA LUZ\u00c1RRAGA, Francisco e GUINEA LLORENTE, Mercedes. La Europa que viene:<\/i> El Tratado de Lisboa. Versiones consolidadas del Tratado de la Uni\u00f3n Europea y del Tratado de funcionamento de la Uni\u00f3n Europea. Madri: Marcial Pons, 2008.<\/p>\n

ARAUJO, Beatriz Guimar\u00e3es. A forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e sua trajet\u00f3ria dentro do Sistema Monet\u00e1rio-Financeiro da Hegemonia Estadunidense<\/i>. Monografia. Gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Serop\u00e9dica: UFRRJ, 2015.<\/p>\n

BLOCK, Fred. Los Or\u00edgenes del Desorden Econ\u00f3mico Internacional. <\/i>La pol\u00edtica monetaria internacional de los Estados Unidos, desde la Segunda Guerra Mundial hasta nuestros d\u00edas. M\u00e9xico D.F.: Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, 1989.<\/p>\n

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: <\/i>processo de transforma\u00e7\u00e3o do sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010.<\/p>\n

MASCARO, Alysson. Estado e Forma Pol\u00edtica. <\/i>S\u00e3o Paulo: Boitempo Editorial, 2013.<\/p>\n<\/div>\n

OSORIO, Luiz Felipe Brand\u00e3o. Um estudo cr\u00edtico da Uni\u00e3o Europeia: contradi\u00e7\u00f5es de seu desenvolvimento institucional e normativo. <\/i>Tese de Doutorado apresentada ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia Pol\u00edtica Internacional da UFRJ.\u00a0 Rio de Janeiro, UFRJ\/IE: 2015.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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