{"id":1738,"date":"2016-06-20T21:40:00","date_gmt":"2016-06-21T00:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1738"},"modified":"2024-03-27T17:56:42","modified_gmt":"2024-03-27T20:56:42","slug":"serra-relacoes-exteriores-e-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1738","title":{"rendered":"Serra, rela\u00e7\u00f5es exteriores e petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"<p>Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/p>\n<div style=\"line-height: 150%; text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Apesar de ser considerada uma \u201cfonte energ\u00e9tica do s\u00e9culo XX\u201d e muitos especialistas apontarem para um \u201cpico do petr\u00f3leo\u201d, (YERGIN, 2014, p.245), a utiliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo todavia ser\u00e1 determinante na matriz energ\u00e9tica mundial no s\u00e9culo XXI, assim como o carv\u00e3o mineral foi o paradigma de recurso energ\u00e9tico no s\u00e9culo XIX e, apesar de substitu\u00eddo pelo petr\u00f3leo ao longo do s\u00e9culo posterior, ainda obt\u00eam elevado percentual at\u00e9 a atualidade. O mesmo ocorrer\u00e1 com o ouro negro, no qual seu poss\u00edvel substituto energ\u00e9tico n\u00e3o inviabilizar\u00e1 sua elevada participa\u00e7\u00e3o como fonte energ\u00e9tica neste s\u00e9culo; as energias renov\u00e1veis tendem a crescer, mas essa transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de maneira gradual.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><a name=\"more\"><\/a><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Para que um recurso natural seja considerado estrat\u00e9gico, segundo Cece\u00f1a (apud PALACIO, 2012, p.4), (CECE\u00d1A; PORRAS, 1995, p.143-146), ele deve possuir as seguintes fun\u00e7\u00f5es: essencialidade, massividade, vulnerabilidade e escassez. Nessa defini\u00e7\u00e3o, o petr\u00f3leo se configura com um recurso natural estrat\u00e9gico por excel\u00eancia, uma vez que abrange todos os quatro elementos: essencialidade, uma vez que se refere ao processo de acumula\u00e7\u00e3o em seu conjunto como medida da amplitude de sua participa\u00e7\u00e3o na acumula\u00e7\u00e3o capitalista; massividade, pois \u00e9 intensamente utilizado e, portanto, n\u00e3o podem ser retirado do processo de produ\u00e7\u00e3o; vulnerabilidade, por sua disponibilidade, quantidade, condi\u00e7\u00f5es de pureza\/extra\u00e7\u00e3o e grau de sufici\u00eancia global serem heterog\u00eaneas e dispersos geograficamente; e escassez, uma vez que se considera como um recurso n\u00e3o-renov\u00e1vel e cada vez mais reduzida quantidade de reservas mundiais, o que intensifica o fator competi\u00e7\u00e3o\/disputa no sistema internacional.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Logo, o petr\u00f3leo se configura como um recurso natural estrat\u00e9gico pois \u201c<i>es aquel que es clave en el funcionamiento del sistema capitalista de producci\u00f3n y\/o para el mantenimiento de la hegemon\u00eda regional y mundial<\/i>\u201d (RAMOS, 2010, p.32); \u201c<i>that is both essential in use (difficult to substitute away from) and subject to some degree of supply risk<\/i>\u201d (KLARE, 2012, p.166); quando ele \u201cpassa a ser escasso e potencialmente vital para o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas&#8221;.(SENHORAS; MOREIRA; VITTE, 2009, p.32)<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Uma vez que os maiores consumidores de recursos naturais estrat\u00e9gicos, ou seja, os pa\u00edses desenvolvidos, dependem das grandes reservas localizadas em pa\u00edses menos desenvolvidos, como a Am\u00e9rica do Sul e o Brasil, as guerras\/conflitos, as press\u00f5es econ\u00f4micas e\/ou pol\u00edticas sobre os Estados e a interven\u00e7\u00e3o direta de empresas transnacionais s\u00e3o alguns dos mecanismos que ajudam a mitigar a depend\u00eancia e vulnerabilidade diante desses recursos em territ\u00f3rios alheios. Ou seja, a competi\u00e7\u00e3o e o controle por parte das grandes economias sobre as reservas de petr\u00f3leo se realizam uma vez que, por se tratar de um recursos n\u00e3o-renov\u00e1vel e de r\u00e1pido consumo, essencial para a reprodu\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de desenvolvimento capitalista, se torna um bem estrat\u00e9gico por excel\u00eancia.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Realizado este pequeno pre\u00e2mbulo, no dia 24\/02\/2016, o Senado Federal do Brasil aprovou a proposta do hoje ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores, Jose Serra, o PLS 131\/2015, que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora \u00fanica do pr\u00e9 sal e com a exig\u00eancia da empresa investir pelo menos 30% em todos os campos do pr\u00e9 sal, ou seja, prop\u00f5e o fim da exclusividade sem retirar a prefer\u00eancia da estatal na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Analisemos as prerrogativas do ex-senador para seu Projeto de Lei do Senado. Sucintamente, afirma que &#8220;\u00e9 inconceb\u00edvel que um recurso natural de tamanha relev\u00e2ncia nacional sofra um retardamento irrepar\u00e1vel na sua explora\u00e7\u00e3o devido a crises internas da operadora estatal. Nesse sentido, s\u00e3o imprescind\u00edveis as altera\u00e7\u00f5es previstas na presente lei com vistas ao restabelecimento de um modelo que garanta a explora\u00e7\u00e3o ininterrupta e maiores possibilidades de ganhos para o Tesouro Nacional<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn1\">[1]<\/a>.&#8221; N\u00e3o h\u00e1 como contestar que a Petrobras \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a estrat\u00e9gica do Brasil, para sua cadeia produtiva nacional, para o financiamento do Estado Nacional, para o investimento p\u00fablico, para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, para a gera\u00e7\u00e3o de patentes, dentre outros. Entretanto, n\u00e3o parece ser a opini\u00e3o do ministro, cujos documentos revelados pelo Wikileaks sob o t\u00edtulo &#8220;<i>Can the oil industry beat back the pre-salt law?<\/i>&#8220;, de Dezembro de 2009, portanto, antes das elei\u00e7\u00f5es nas quais Serra concorreria como candidato \u00e0 presid\u00eancia, apontam que ele j\u00e1 era contra o atual modelo de partilha, &#8211; juntamente com as empresas petroleiras americanas que n\u00e3o desejavam a mudan\u00e7a no marco de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal, ent\u00e3o aprovada pelo governo no Congresso &#8211; mas que n\u00e3o havia urg\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o do mesmo, uma vez que a regra seria alterada para o velho modelo, caso ele vencesse a disputa<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn2\">[2]<\/a>. Deste epis\u00f3dio, fica o questionamento: quem vai produzir, como e a que velocidade, para atender as necessidades de quem, em benef\u00edcio de quem?<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Referente ao endividamento da Petrobras, afirma que &#8220;tem convivido com press\u00f5es financeiras que p\u00f5em em risco o cumprimento de suas a\u00e7\u00f5es nos campos do pr\u00e9-sal.&#8221; Primeiramente, a d\u00edvida \u00e9 constitu\u00edda para transformar reservas em produ\u00e7\u00e3o, no qual seu endividamento se deve \u00e0 necessidade de realizar os grandes investimentos imprescind\u00edveis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.; ainda, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Engenheiros da Petrobras, n\u00e3o cabe comparar a d\u00edvida da Petrobras, companhia respons\u00e1vel pela descoberta das maiores reservas das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, que possuem reservas que podem crescer e possuem futuro, com a d\u00edvida de companhias com reservas declinantes. Al\u00e9m disso, todas as petroleiras mundiais est\u00e3o com alto endividamento e com dificuldades financeiras em raz\u00e3o dos baixos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, em torno de US$ 30 o barril, algumas at\u00e9 mesmo falindo devido aos seus altos custos de extra\u00e7\u00e3o. Ou seja, mesmo a partir das &#8220;regras de mercado&#8221;, oferecer um ativo ao capital estrangeiro num momento de desvaloriza\u00e7\u00e3o, &#8220;vender na baixa&#8221;, n\u00e3o consiste num bom neg\u00f3cio. Apesar do alto endividamento da Petrobras, a empresa consegue manter alta lucratividade mesmo com os atuais pre\u00e7os do petr\u00f3leo, com baixos custos de extra\u00e7\u00e3o e alta produ\u00e7\u00e3o. A d\u00edvida da empresa poderia se tornar um grande problema, por\u00e9m, na situa\u00e7\u00e3o em que a Petrobras perca o acesso \u00e0s jazidas; nesse caso, a empresa perderia seu lastro patrimonial, podendo se fragilizar ao ponto de n\u00e3o conseguir mais operar<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn3\">[3]<\/a>.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">No que se refere a falta de recursos para garantia de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30%, uma empresa que &#8220;tem entre 50 bilh\u00f5es de barris (com modestos 25% de taxa de recupera\u00e7\u00e3o) a 100 bilh\u00f5es de barris (com o mais realista 25% de taxa de recupera\u00e7\u00e3o) j\u00e1 comprovados de petr\u00f3leo no Pr\u00e9-Sal, n\u00e3o pode ser apontada como financeiramente incapaz.&#8221;<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn4\">[4]<\/a> Contudo, a Petrobras, al\u00e9m de operar com lucro substancial, tem solidez financeira, pois est\u00e1 lastreada num fant\u00e1stico ativo patrimonial: o pr\u00e9-sal. Ou seja, n\u00e3o faltar\u00e3o recursos &#8211; seja do mercado financeiro nacional e internacional &#8211; para que a Petrobras continue a investir no pr\u00e9-sal, uma vez que a empresa possui expertise, tecnologia e patrim\u00f4nio para superar suas atuais dificuldades, gerando lucros e dividendos muito maiores que seus passivos. Al\u00e9m do mais, uma empresa que descobriu o pr\u00e9-sal com seus esfor\u00e7os, a partir do seu conhecimento da bacia sedimentar brasileira, assumindo riscos de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares numa \u00e1rea onde empresas estrangeiras haviam declarado a n\u00e3o viabilidade de projetos, \u00e9 capaz de liderar a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e garantir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, na medida do interesse e do desenvolvimento nacional.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">No que tange a paralisa\u00e7\u00e3o ou a baixa produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, buscando reativar a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, uma vez que &#8220;a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal tem urg\u00eancia, pois a oferta interna de petr\u00f3leo em futuro pr\u00f3ximo depender\u00e1 dessa explora\u00e7\u00e3o, sobretudo a partir de 2020&#8221;, ter-se-iam prerrogativas contr\u00e1rias e que desmistificam esta assertiva: a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal alcan\u00e7a mais de um milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo equivalente por dia. A produ\u00e7\u00e3o da Petrobras em 2015, pela primeira vez nos \u00faltimos 13 anos, superou a meta fixada para o ano, de acordo com o Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o da companhia. A marca de 2,128 milh\u00f5es bpd, atingida em 2015 representa alta de 4,6% diante do resultado do ano anterior, e \u00e9 0,15% acima dos 2,125 milh\u00f5es previstos. Se considerada tamb\u00e9m a extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que cresceu 9,8% diante do ano anterior, a produ\u00e7\u00e3o total chega a 2,6 milh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente por dia (boed) &#8211; 5,5% mais que os 2,46 milh\u00f5es boed de 2014<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn5\">[5]<\/a>. Outro ponto seria a chamada solidariedade intergeracional, no qual deve-se analisar a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o numa vis\u00e3o estrat\u00e9gica, que n\u00e3o obede\u00e7a a uma l\u00f3gica de curto prazo e n\u00e3o penalize as futuras gera\u00e7\u00f5es, e sim busque assegurar o desenvolvimento para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Em outra parte do projeto, Serra afirma que &#8220;cabe ainda salientar que, em 2014, o crescimento da oferta de petr\u00f3leo foi mais acentuado que o da demanda, o que ocasionou uma forte desvaloriza\u00e7\u00e3o de seu pre\u00e7o.&#8221; Apesar da primeira parte estar correta, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo n\u00e3o pode ser analisado somente sob o vi\u00e9s da oferta e demanda; paradoxalmente, o pr\u00f3prio ministro contradiz seu argumento, alertando que &#8220;devem-se considerar os efeitos da conjuntura internacional sobre a rentabilidade dos projetos do pr\u00e9-sal&#8221;, faltando ao seu projeto levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos geopol\u00edticos e geoecon\u00f4micos.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Em termos geopol\u00edticos, as multinacionais est\u00e3o mobilizadas em alijar a Petrobras da opera\u00e7\u00e3o \u00fanica num mercado altamente competitivo, que possui grandes empresas petrol\u00edferas que visam cada vez mais aumentar seu raio de a\u00e7\u00e3o mundial diante da escassez e do car\u00e1ter estrat\u00e9gico dos recursos energ\u00e9ticos. Elas t\u00eam interesse em acelerar a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es no pr\u00e9-sal, buscando a propriedade do petr\u00f3leo para a exporta\u00e7\u00e3o a fim de recuperar suas reservas e produ\u00e7\u00e3o decadentes, sendo a opera\u00e7\u00e3o \u00fanica da Petrobras um entrave para que alcancem tal objetivo. Segundo a AEPET, as empresas multinacionais que j\u00e1 tiveram mais de 90% das reservas mundiais, hoje det\u00eam apenas 10%. Em termos de produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m perderam sua hegemonia frente as companhias nacionais, que produzem cerca de 75% do petr\u00f3leo mundial, com a tend\u00eancia de que essas operadoras nacionais sejam respons\u00e1veis por 80% da produ\u00e7\u00e3o adicional de petr\u00f3leo e g\u00e1s at\u00e9 2030, conforme previs\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia. Nesse novo cen\u00e1rio, h\u00e1 a exig\u00eancia de uma grande operadora para se manter o controle sobre o ritmo da produ\u00e7\u00e3o, sobre os custos reais, sobre a remunera\u00e7\u00e3o ao Estado, sendo tais fatos assegurados pelo regime de partilha e pela pr\u00f3pria operadora, no caso a Petrobras. Ainda, ao introduzir um ente privado e estrangeiro na explora\u00e7\u00e3o de seu petr\u00f3leo, o pa\u00eds est\u00e1 abrindo m\u00e3o da possibilidade de usar a garantia de fornecimento de petr\u00f3leo, a curto e m\u00e9dio prazo, como um argumento de com\u00e9rcio e convencimento internacional.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Em termos geoecon\u00f4micos, a grande baixa dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo est\u00e1 relacionada \u00e0 crise mundial, que contraiu conjunturalmente a demanda num momento de excesso de oferta, bem como \u00e0s disputas sobre o controle do mercado mundial, particularmente no que tange \u00e0 viabilidade econ\u00f4mica do \u00f3leo de xisto nos Estados Unidos. H\u00e1 um claro processo de <i>dumping<\/i>, que contraiu artificialmente o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, mantidos artificialmente baixos em raz\u00e3o de conflagra\u00e7\u00e3o internacional pelo controle do mercado. A previs\u00e3o \u00e9 de que os pre\u00e7os retomem o seu curso normal e o petr\u00f3leo voltar\u00e1 a ser uma grande fonte de lucros. Obviamente, o atual ambiente de <i>dumping<\/i> produz grande press\u00e3o para que o Brasil comercialize rapidamente o pr\u00e9-sal. Entretanto, seria um equ\u00edvoco nessas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os artificialmente baixos, o que renderia pouco no presente e comprometeria muito o processo de explora\u00e7\u00e3o no futuro. Ainda, historicamente, qual pa\u00eds se desenvolveu a partir da explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais finitos por corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras?<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A Associa\u00e7\u00e3o Engenheiros da Petrobras (AEPET) listou as 14 principais raz\u00f5es porque a Petrobr\u00e1s deve ser a operadora \u00fanica no Pr\u00e9-Sal: &#8220;1) evita o risco de explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria por possibilitar maior controle sobre a taxa de produ\u00e7\u00e3o, 2) previne o risco de fraude na medi\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do petr\u00f3leo produzido e a consequente redu\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o partilhada com a Uni\u00e3o, 3) evita o risco de fraude na medi\u00e7\u00e3o dos custos dos empreendimentos e da opera\u00e7\u00e3o com a consequente redu\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo partilhada com a Uni\u00e3o, 4) permite a condu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e possibilita a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais, 5) garante o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e as decorrentes vantagens comparativas, 6) se justifica porque a Petrobr\u00e1s det\u00e9m tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produ\u00e7\u00e3o, na medida do interesse social e do desenvolvimento econ\u00f4mico nacional 7) \u00e9 justa porque a Petrobr\u00e1s se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petr\u00f3leo na camada do pr\u00e9-sal, 8) permite que maior parcela dos resultados econ\u00f4micos sejam destinados para atender \u00e0s necessidades e garantir os direitos dos brasileiros, 9) promove a gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade no Brasil, 10) permite que maior parcela do petr\u00f3leo seja propriedade da Uni\u00e3o, 11) \u00e9 adequada j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de novos leil\u00f5es e de urg\u00eancia no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno, 12) se justifica porque os riscos s\u00e3o m\u00ednimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobr\u00e1s \u00e9 alta e os custos s\u00e3o conhecidos pela companhia, 13) mantem a Petrobr\u00e1s em vantagem na compara\u00e7\u00e3o com seus competidores, 14) \u00e9 essencial porque o petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria qualquer e n\u00e3o existe substituto potencial compat\u00edvel para a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos, petroqu\u00edmicos e fertilizantes<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn6\">[6]<\/a>.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Ou seja, os contra-argumentos ao projeto de Serra s\u00e3o abundantes e contribuem para o debate; entretanto, deve-se sempre considerar a propriedade do petr\u00f3leo como estrat\u00e9gica e sua produ\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o desenvolvimento da economia nacional e submetida ao interesse social. Da perspectiva do Estado, um adequado contrato petrol\u00edfero \u00e9 aquele que, al\u00e9m de facilitar o desenvolvimento dos recursos, permite gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos em fun\u00e7\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o da renda econ\u00f4mica e do financiamento com capital de risco. As decis\u00f5es de investimento se baseiam no potencial geol\u00f3gico do pa\u00eds, no acesso a mercados favor\u00e1veis, nos aspectos jur\u00eddicos e legais, no n\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es e em um marco fiscal est\u00e1vel e progressivo.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Renunciar \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica de um recurso finito e n\u00e3o renov\u00e1vel, sem a qual o Brasil poder\u00e1 se converter em mero exportador de petr\u00f3leo cru, significa abdicar da riqueza oriunda do pr\u00e9-sal que deve ser utilizada para atender \u00e0s necessidades e alavancar o desenvolvimento brasileiro, promovendo uma ind\u00fastria forte e diversificada com benef\u00edcios sociais, buscando construir a infraestrutura para produ\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis e preparando a sociedade brasileira para o futuro. Essa manuten\u00e7\u00e3o da Petrobras como operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal corresponde a uma l\u00f3gica de longo prazo: o pa\u00eds est\u00e1 em crise e, ao alavancar o desenvolvimento via recursos do pr\u00e9-sal, pode-se contribuir para a sua recupera\u00e7\u00e3o, criar as condi\u00e7\u00f5es para um novo ciclo de crescimento s\u00f3lido e duradouro e afastar de vez qualquer prerrogativa de &#8220;maldi\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo&#8221; da &#8220;doen\u00e7a holandesa&#8221;<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn7\">[7]<\/a>.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Assim, ainda que o PLS n\u00e3o extinga a prioridade de escolha dos campos, somente acabando a obrigatoriedade da Petrobras investir pelo menos 30% em todos os campos do Pr\u00e9 Sal, esta iniciativa abre espa\u00e7o para uma prerrogativa de desmantelamento da Petrobras, j\u00e1 bastante debilitada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e que, no curto\/m\u00e9dio prazo, pode emergir novas a\u00e7\u00f5es que culminem na real perda de um dos maiores patrim\u00f4nios brasileiros. Em outros termos, n\u00e3o consiste numa pol\u00edtica de Estado &#8211; como requereria uma grande riqueza nacional &#8211; mas sim numa pol\u00edtica de Governo; com a mudan\u00e7a de Governo, a possibilidade de mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia para o pr\u00e9-sal se torna mais evidente. Este projeto pode ser interpretado como uma primeira etapa para o retorno do modelo de concess\u00e3o, e ainda mais, como afirma Marcelo Zero, soci\u00f3logo membro do Grupo de Reflex\u00e3o sobre Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (GR-RI): &#8220;na realidade, ao se retirar da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal poderia se conduzir a empresa \u00e0 fal\u00eancia ou a uma inevit\u00e1vel privatiza\u00e7\u00e3o. Talvez seja esse um dos objetivos impl\u00edcitos do projeto<a href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftn8\">[8]<\/a>.&#8221; A ida de Jos\u00e9 Serra para o minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9 mais um passo nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"line-height: 150%; text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><b><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif; font-size: 12.0pt;\">R<\/span>efer\u00eancias<\/b><br \/>\nCECE\u00d1A, Ana Esther; PORRAS, Paulo. Los metales como elementos de superioridad estrat\u00e9gica. In: CECE\u00d1A, Ana Esther; BARREDA, Andr\u00e9s (Org.). <i>Producci\u00f3n estrat\u00e9gica y hegemon\u00eda mundial<\/i>. Cidade do M\u00e9xico: Siglo Ventiuno Editores, 1995. p. 141-176.<\/p>\n<p>KLARE, Michael. <i>The race for what&#8217;s left: <\/i>The global scramble for the world&#8217;s last resources. New York: Picador, 2012.<\/p>\n<p>PALACIO, Luis Emilio Riva. <i>Del Tri\u00e1ngulo del litio y el desarrollo sustentable.<\/i>: Una cr\u00edtica del debate sobre la explotaci\u00f3n de litio en Sudam\u00e9rica en el marco del desarrollo capitalista. 2012. Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/www.geopolitica.ws\/document\/del-triangulo-del-litio-y-el-desarrollo-sustentabl\/&gt;. Acesso em: 04 out. 2014.<\/p>\n<p>RAMOS, Gian Carlo Delgado. La gran miner\u00eda en Am\u00e9rica Latina, impactos e implicaciones. Acta Sociol\u00f3gica, Cidade do M\u00e9xico, v. 54, p.17-47, jan.\/abr. 2010.<\/p>\n<p>SENHORAS, E. M.; MOREIRA, F. A.; VITTE, C. C. S.; <i>A agenda explorat\u00f3ria de recursos naturais na Am\u00e9rica do Sul:<\/i> da empiria \u00e0 teoriza\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica de assimetrias nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. 04\/2009, 12\u00ba Encuentro de Ge\u00f3grafos de Am\u00e9rica Latina &#8211; caminando en una Am\u00e9rica Latina en transformaci\u00f3n.,Vol. 1, pp.1-15, Montevideo, Uruguai, 2009.<\/p>\n<p>YERGIN, Daniel. <i>A busca:<\/i> Energia, seguran\u00e7a e a reconstru\u00e7\u00e3o do mundo moderno. Rio de Janeiro: Intr\u00ednseca, 2014.<\/p>\n<\/div>\n<div><!-- [if !supportFootnotes]--><br clear=\"all\" \/><\/p>\n<hr align=\"left\" size=\"1\" width=\"33%\" \/>\n<p><!--[endif]--><\/p>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[1]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\">http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/120179<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref2\" name=\"_ftn2\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[2]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"> <span style=\"background: white;\">https:\/\/wikileaks.org\/plusd\/cables\/09RIODEJANEIRO369_a.html<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref3\" name=\"_ftn3\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[3]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"> <span style=\"background: white;\">http:\/\/brasildebate.com.br\/por-que-o-projeto-que-retira-da-petrobras-a-condicao-de-operadora-unica-do-pre-sal-e-ruim-para-o-brasil\/<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref4\" name=\"_ftn4\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[4]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\">http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Politica\/6-motivos-para-a-Petrobras-ser-operadora-unica-do-pre-sal\/4\/35518<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref5\" name=\"_ftn5\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[5]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\">http:\/\/www.investidorpetrobras.com.br\/pt\/comunicados-e-fatos-relevantes\/producao-de-petroleo-e-gas-natural-em-2015<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref6\" name=\"_ftn6\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[6]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\">http:\/\/dialogopetroleiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Aepet-responde-ao-Serra.pdf<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref7\" name=\"_ftn7\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"font-family: 'calibri' , sans-serif; line-height: 115%;\">[7]<\/span><!--[endif]--><\/a><span style=\"background: white; font-family: 'times new roman' , serif;\">\u201cA express\u00e3o descreve uma enfermidade que a Holanda contraiu na d\u00e9cada de 1960. Na \u00e9poca, o pa\u00eds estava se tornando um importante exportador de g\u00e1s natural. \u00c0 medida que a nova riqueza do g\u00e1s flu\u00eda para a Holanda, o restante da economia sofria. A moeda corrente nacional foi supervalorizada e as exporta\u00e7\u00f5es tornaram-se mais cara \u2013 e, portanto, declinaram. As empresas dom\u00e9sticas tornaram-se menos competitivas diante da onda crescente de importa\u00e7\u00f5es e uma infla\u00e7\u00e3o cada vez maior. Muitos perderam o emprego, as empresas fecharam as portas. Tudo isso ficou conhecido como \u2018doen\u00e7a holandesa\u2019.\u201d <\/span><span lang=\"ES\" style=\"background: white; font-family: 'times new roman' , serif;\">(YERGIN, 2014, p.119)<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;\"><a title=\"\" href=\"file:\/\/\/C:\/Users\/Glauber\/Downloads\/Serra,%20rela%C3%A7%C3%B5es%20exteriores%20e%20petr%C3%B3leo.docx#_ftnref8\" name=\"_ftn8\"><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"><!-- [if !supportFootnotes]--><span style=\"line-height: 115%;\">[8]<\/span><!--[endif]--><\/span><\/a><span style=\"font-family: 'times new roman' , serif;\"> <span lang=\"ES\" style=\"background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial;\">http:\/\/brasildebate.com.br\/por-que-o-projeto-que-retira-da-petrobras-a-condicao-de-operadora-unica-do-pre-sal-e-ruim-para-o-brasil\/<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Bernardo Salgado Rodrigues Apesar de ser considerada uma \u201cfonte energ\u00e9tica do s\u00e9culo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[654],"tags":[],"class_list":["post-1738","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1738"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3084,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1738\/revisions\/3084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}