{"id":1739,"date":"2016-05-23T08:00:00","date_gmt":"2016-05-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1739"},"modified":"2024-03-27T17:56:28","modified_gmt":"2024-03-27T20:56:28","slug":"o-obito-da-politica-externa-ativa-e-altiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1739","title":{"rendered":"O \u00f3bito da pol\u00edtica externa ativa e altiva"},"content":{"rendered":"
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Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/div>\n
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Desde a primeira elei\u00e7\u00e3o de Lula para a presid\u00eancia, evidencia-se uma inflex\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira (PEB), representando \u201cum verdadeiro protagonismo nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, com a inten\u00e7\u00e3o real de desenvolver uma diplomacia ativa e afirmativa, encerrando uma fase de estagna\u00e7\u00e3o e esvaziamento\u201d (VISENTINI, 2013, p.112), cuja \u201cnova geografia econ\u00f4mica\u201d atualizou a \u201cconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem econ\u00f4mica internacional\u201d (SANTOS, 2005, p.18) numa \u201cclara vis\u00e3o de que era necess\u00e1rio reequilibrar o jogo pol\u00edtico e econ\u00f4mico mundial.\u201d (AMORIM, 2013, p.120) Em outros termos, como afirma o ex-chanceler, Celso Amorim, uma pol\u00edtica externa ativa e altiva, buscando se associar com seu entorno estrat\u00e9gico e p\u00f3los emergentes no sistema internacional.<\/div>\n
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No lado oposto, visualiza-se as diretrizes da nova pol\u00edtica externa brasileira, proposta pelo ministro interino, Jos\u00e9 Serra, em discurso de posse no Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), no dia 18\/05\/2016[1]<\/a>. As dez diretrizes propostas (e suas cr\u00edticas) s\u00e3o: 1 – “desideologiza\u00e7\u00e3o” da pol\u00edtica externa brasileira (nega\u00e7\u00e3o de que todo discurso, ainda que se proponha anti-ideol\u00f3gico, \u00e9 ideol\u00f3gico); 2 – defesa da “democracia” (de um governo ileg\u00edtimo) e princ\u00edpio de n\u00e3o inger\u00eancia (seletiva); 3 – responsabilidade ambiental (a fim de “receber recursos caudalosos de entidades internacionais interessadas em nos ajudar a preservar as florestas e as reservas de \u00e1gua e biodiversidade do planeta”, no qual interesse de empresas internacionais e preserva\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o um paradoxo por si s\u00f3); 4 – solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e negociadas para os conflitos internacionais em todos os foros globais e regionais (com exce\u00e7\u00e3o do seu entorno estrat\u00e9gico latinoamericano); 5 – iniciativa de negocia\u00e7\u00e3o de acordos bilaterais de com\u00e9rcio (negando a tend\u00eancia multilateral das rela\u00e7\u00f5es internacionais); 6 – abertura de mercados e concess\u00f5es na base da reciprocidade equilibrada (n\u00e3o visualizando as externalidades negativas para o setor produtivo nacional); 7 – renovar o Mercosul alinhando-o \u00e0s diretrizes da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico (buscando alinhamento ideol\u00f3gico com as pol\u00edticas externas de M\u00e9xico e Argentina na conjuntura atual, e, contradizendo a diretriz n\u00famero 1, uma vez que busca, na ret\u00f3rica, uma diplomacia “n\u00e3o mais das conveni\u00eancias e prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas”; 8 – amplia\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio com Europa, Estados Unidos e Jap\u00e3o (alinhamento com antigas pot\u00eancias hegem\u00f4nicas e revertendo a l\u00f3gica Sul-Sul de aproxima\u00e7\u00e3o com pa\u00edses emergentes); 9 – rela\u00e7\u00e3o com pa\u00edses asi\u00e1ticos e africanos a partir de uma “solidariedade estreita e pragm\u00e1tica” (e n\u00e3o a partir de uma vis\u00e3o geoestrat\u00e9gica de longo prazo); e 10 – pol\u00edticas de com\u00e9rcio exterior visando a competitividade e a produtividade (utilizando-se de mecanismos contr\u00e1rios a prerrogativa e\/ou reproduzindo o conceito de deteriora\u00e7\u00e3o dos termos de troca, uma vez que n\u00e3o delineia quais setores da economia seriam incoporados na amplia\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, historicamente prim\u00e1rio-dependentes). Ou seja, o Golpe de Estado Institucional instaurado reflete nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, buscando reverter a pr\u00e1tica de um pol\u00edtica externa ativa e altiva de maior protagonismo brasileiro no cen\u00e1rio internacional.<\/div>\n
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Analisando a realidade a partir de uma pespectiva continental latino-americana, houve experi\u00eancias que utilizaram a mesma metodologia, ensaios de golpes de Estado que n\u00e3o necessitaram dos ex\u00e9rcitos: foi o caso de Honduras (2009) e Paraguai (2012), assim como as tentativas de golpe no Equador (2010), Bol\u00edvia (2008) e Venezuela (2002). Tais a\u00e7\u00f5es fazem parte de um projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o continental, uma vez que as grandes pot\u00eancias buscam, principalmente, nos recusos naturais estrat\u00e9gicos da regi\u00e3o a fonte para a estrutura\u00e7\u00e3o futura de suas economias. Ou seja, o golpe no Brasil representa um golpe contra o projeto de integra\u00e7\u00e3o regional sul-americana, n\u00e3o somente contra o Governo em si.<\/div>\n
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A rea\u00e7\u00e3o de governos estrangeiros, com um posicionamento contr\u00e1rio ao processo de impeachment tal qual fora realizado, al\u00e9m de ratificar a indigna\u00e7\u00e3o internacional diante de um golpe institucional, revela tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de que essas pr\u00e1ticas, travestidas de legalidade, possam se disseminar no mundo, principalmente na Am\u00e9rica Latina que, com a ascens\u00e3o de projetos de direita (como apontado no artigo \u201cO p\u00eandulo latino-americano de Polanyi<\/a>\u201d) buscam promover a desestabiliza\u00e7\u00e3o de governos democraticamente eleitos, quando n\u00e3o conseguem chegar ao governo pelas vias legais (tendo como exce\u00e7\u00e3o a Argentina de Macri).<\/div>\n
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A nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Serra rompe com uma tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira cujos ministros correspondem a profissionais com hist\u00f3rico de carreira e compet\u00eancia na \u00e1rea internacional. Ainda, n\u00e3o possui preparo t\u00e9cnico, envergadura pol\u00edtica e legitimidade institucional para liderar a chancelaria brasileira. Al\u00e9m dessa deforma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a nomea\u00e7\u00e3o de Serra \u00e9 um ato estrat\u00e9gico tanto para a concilia\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-golpe como para o projeto eleitoral visando \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, seja pelo fortalecimento da ideologia do PSDB e\/ou pela mudan\u00e7a de partido do ex-senador para o PMDB visando a corrida presidencial, uma vez que em seu atual partido existe a concorr\u00eancia de A\u00e9cio Neves e Geraldo Alckmin.<\/div>\n
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Assim, algumas tend\u00eancias desta nova pol\u00edtica externa brasileira podem ser apontadas:<\/div>\n
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1- Reaproxima\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica com os EUA: uma vez que sempre foi a orienta\u00e7\u00e3o e matriz ideol\u00f3gica do PSDB, partido do atual ministro interino e que encontra muitos adeptos no Itamaraty;<\/div>\n
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2- Ruptura Sul-Sul: afastamento da PEB baseada na \u201cPol\u00edtica Sul-Sul\u201d, tanto em seu entorno estrat\u00e9gico sul e latino-americano (MERCOSUL, UNASUL, CELAC) como com os pa\u00edses emergentes (BRICS, IBAS);<\/div>\n
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3- Diminuir a influ\u00eancia chinesa: tanto no Brasil como na Am\u00e9rica Latina, com o aval dos EUA, cuja regi\u00e3o sempre foi considerada como seu espa\u00e7o geoestrat\u00e9gico por excel\u00eancia, desde a Doutrina Monroe (1824);<\/div>\n
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4- Abertura comercial e financeira ortodoxa: com possibilidade de inser\u00e7\u00e3o no TTP (como apontado no artigo \u201cTPP, TTIP, TISA e a geopol\u00edtica da “Segunda Guerra Fria”<\/a>);<\/div>\n
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5- \u201cSoberania \u00e0s avessas\u201d: a partir da submiss\u00e3o \u00e0s grandes pot\u00eancias, de um lado, e a inger\u00eancia nos assuntos internos de outros pa\u00edses da regi\u00e3o, por outro;<\/div>\n
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6- Pr\u00e9-sal em cheque: retomada do projeto de Lei 131\/2015, de autoria de Serra, que autoriza a n\u00e3o-obrigatoriedade da Petrobras nos campos do Pr\u00e9-sal, num projeto inicial de desnacionaliza\u00e7\u00e3o e posterior de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/div>\n
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Em termos gerais, como bem destaca Marcelo Zero, a nova pol\u00edtica externa traria “a ades\u00e3o acr\u00edtica a esses acordos ou mesmo a acordos bilaterais de livre com\u00e9rcio com os EUA, […] , implodiria o Mercosul e a integra\u00e7\u00e3o regional, tornaria in\u00fatil a nossa participa\u00e7\u00e3o no BRICS e inviabilizaria a vertente Sul-Sul da nossa pol\u00edtica externa. Voltar\u00edamos a ter uma pol\u00edtica externa dependente, perif\u00e9rica, que orbitaria em torno dos interesses da \u00fanica superpot\u00eancia do planeta e de seus aliados tradicionais[2]<\/a>.” Ainda, essa mudan\u00e7a no MRE representa a dualidade da elite intelectual e pol\u00edtica conservadora brasileira: comportam-se como vira-latas diante das pot\u00eancias ocidentais e com extrema prepot\u00eancia perante seus vizinhos. Essa nova pol\u00edtica diverge dos interesses brasileiros perante sua regi\u00e3o e parceiros emergentes estrat\u00e9gicos, claramente entrando em choque e contradi\u00e7\u00e3o com uma posi\u00e7\u00e3o ativa e altiva.<\/div>\n
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Para o campo progressista, nacionalista e\/ou de esquerda, al\u00e9m da constante luta multifacetada, ainda mais importante \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo paradigma, que conjugue a unidade, diante da fragmenta\u00e7\u00e3o atual, com mudan\u00e7a radical. Na \u00faltima d\u00e9cada, se iniciou o resgate de um projeto nacional-desenvolvimentista, aut\u00f4nomo e multilateral da pol\u00edtica externa brasileira. \u00c9 essencial \u00e0 esquerda torn\u00e1-lo uma pol\u00edtica de Estado do MRE, uma orienta\u00e7\u00e3o que almeje o consenso, independente de orienta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e partid\u00e1rias.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/p>\n

AMORIM, Celso. Breves narrativas diplom\u00e1ticas<\/b>. S\u00e3o Paulo: Benvir\u00e1, 2013.<\/p>\n

SANTOS, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Villafa\u00f1e G.. A Am\u00e9rica do Sul no discurso diplom\u00e1tico brasileiro. Revista Brasileira de Pol\u00edtica Internacional<\/b>, Bras\u00edlia, v. 48, n. 2, p.1-20, jul. 2005.<\/p>\n

VISENTINI, Paulo Fagundes. A proje\u00e7\u00e3o internacional do Brasil: 1930-2012:<\/b> diplomacia, seguran\u00e7a e inser\u00e7\u00e3o na economia mundial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.<\/p>\n

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[1]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.itamaraty.gov.br\/pt-BR\/discursos-artigos-e-entrevistas\/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos\/14038-discurso-do-ministro-jose-serra-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-18-de-maio-de-2016<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[2]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/brasilnomundo.org.br\/analises-e-opiniao\/o-papel-da-politica-externa-na-restauracao-do-neoliberalismo-tardio\/#.Vz1FCvkrLIW<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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