{"id":1744,"date":"2016-04-05T14:24:00","date_gmt":"2016-04-05T17:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1744"},"modified":"2024-03-27T17:55:12","modified_gmt":"2024-03-27T20:55:12","slug":"a-ajuda-externa-sob-a-perspectiva-da-teoria-da-dependencia-o-caso-de-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1744","title":{"rendered":"A Ajuda Externa sob a perspectiva da Teoria da Depend\u00eancia \u2013 o caso de Mo\u00e7ambique"},"content":{"rendered":"

Por Luiza Bizzo Affonso<\/p>\n

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Em 1960, o Comit\u00ea de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) foi criado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) com o objetivo de coordenar e promover a ajuda internacional entre os principais Estados doadores (RIDDELL, 2007, p. 18). Segundo o CAD, a defini\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Oficial para o Desenvolvimento (ODA) consiste em:<\/div>\n
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Flows of official financing administered with the promotion of the economic development and welfare of developing countries as the main objective, and which are concessional in character with a grant element of at least 25 percent (using a fixed 10 percent rate of discount). By convention, ODA flows comprise contributions of donor government agencies, at all levels, to developing countries (\u201cbilateral ODA\u201d) and to multilateral institutions. (OCDE, 2003).<\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

O termo Assist\u00eancia Oficial para o Desenvolvimento (ODA) tamb\u00e9m pode ser sin\u00f4nimo de \u201cajuda externa\u201d, que \u00e9 \u201ca transfer\u00eancia de recursos de um pa\u00eds para outro a fim de promover o desenvolvimento do pa\u00eds receptor. Ela envolve um conjunto de recursos humanos, financeiros e materiais que, sob a forma de donativos ou empr\u00e9stimos, s\u00e3o transferidos para os pa\u00edses necessitados\u201d (NIPASSA, 2009, p. 7). Essa transfer\u00eancia pode ser dar de forma direta, atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es e organismos nacionais do pa\u00eds doador, ou indiretamente, por meio de organismos multilaterais financiados pelos Estados doadores, como o Banco Mundial e a ONU. Infere-se, portanto, que a principal justificativa da ajuda externa \u00e9 o desenvolvimento do Estado receptor, que apenas com os recursos dom\u00e9sticos n\u00e3o seria capaz de alcan\u00e7ar esse objetivo.\u00a0\u00a0<\/a><\/div>\n
Segundo o CAD, a Assist\u00eancia Oficial para o Desenvolvimento (ODA) para Mo\u00e7ambique, em 2004, foi de US$ 1.2 bilh\u00f5es, o que correspondia a 23% da renda nacional \u2013 a m\u00e9dia de 2005 a 2010 esteve em 22% \u2013 fazendo de Mo\u00e7ambique o oitavo pa\u00eds mais dependente da ajuda externa no mundo (OCDE).<\/div>\n
Mo\u00e7ambique \u00e9 visto pelos seus doadores como um caso de sucesso, dado sua estabilidade desde o fim da guerra civil, em 1992, al\u00e9m de ser considerado um modelo pelo FMI e pelo Banco Mundial, pelo fato de atender a quase todas \u00e0s suas demandas. Seus principais doadores s\u00e3o o Banco Mundial, a Comiss\u00e3o Europeia, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Dinamarca, a Su\u00e9cia, a Noruega, a Holanda e o Banco Africano de Desenvolvimento. Mo\u00e7ambique \u00e9 um Estado em que os doadores querem ajudar pelo fato do governo acatar com as prescri\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais e pelos fortes la\u00e7os com doadores bilaterais, principalmente os pa\u00edses n\u00f3rdicos (DE RENZIO, P. & HANLON, J. 2007).<\/div>\n
Apesar da ajuda externa, Mo\u00e7ambique ainda \u00e9 um dos Estados mais pobres do mundo, cuja popula\u00e7\u00e3o prevalece sendo majoritariamente rural, dependente da agricultura de subsist\u00eancia. Mo\u00e7ambique apresenta baixos \u00edndices de desenvolvimento, como demonstra o Relat\u00f3rio do PNUD sobre o Desenvolvimento Humano de 2015, ocupando a 180\u00aa posi\u00e7\u00e3o de 188 pa\u00edses avaliados (PNUD, 2015).<\/div>\n
Como Nipassa (2009) afirma: \u201csua economia \u00e9 caracterizada como, na melhor das hip\u00f3teses, um incipiente sector privado de neg\u00f3cios (…) h\u00e1 uma limitada penetra\u00e7\u00e3o no mercado mundial e as importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o altamente financiadas pela ajuda externa\u201d (NIPASSA, 2009, p. 15). A depend\u00eancia da ajuda internacional de Mo\u00e7ambique \u00e9 acentuada pela dificuldade de se obter recursos domesticamente e pelo fato de que qualquer corte or\u00e7amental pode afetar \u00e1reas cruciais do pa\u00eds, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes, que s\u00e3o financiadas pela ajuda externa.<\/div>\n
Com o fim do socialismo mo\u00e7ambicano, o governo acatou o Consenso de Washington proposto pelos seus doadores, com o objetivo de manter o fluxo de ajuda externa, ao inv\u00e9s de se preocupar em elaborar um projeto nacional de desenvolvimento. Dessa forma, a maior parte das discuss\u00f5es sobre a pol\u00edtica acontece entre o Executivo e seus doadores, sem passar pelo parlamento ou pela sociedade civil. (DE RENZIO, P. & HANLON, J. 2007).<\/div>\n
O papel da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (FRELIMO)\u00a0 em garantir que a ajuda internacional seja mantida deve ser destacado.\u00a0 A FRELIMO tem uma longa hist\u00f3ria de negocia\u00e7\u00e3o com um grupo diverso de aliados internacionais, essenciais para a sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. Um exemplo disso est\u00e1 na r\u00e1pida mudan\u00e7a de modelo econ\u00f4mico \u2013 de socialista a capitalista \u2013 e a continua\u00e7\u00e3o do apoio dos principais doadores. Apesar das diverg\u00eancias internas dentro do partido, a FRELIMO busca passar a imagem de uni\u00e3o partid\u00e1ria para os doadores, a fim de mostrar-se como garantidora da estabilidade pol\u00edtica e, assim, manter a ajuda externa. As consequ\u00eancias s\u00e3o que a FRELIMO \u00e9 for\u00e7ada a manter seus membros corruptos e aceitar as decis\u00f5es dos seus doadores. Sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a FRELIMO e os doadores, e a consequente pouca participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos decis\u00f3rios, De Renzio, P. & Hanlon, J. afirmam:<\/div>\n
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The nature of government-donor relations is therefore shaped by an environment where high aid dependence is coupled with limited pressure for accountability from civil society, parliament or the media, who lack political clout and technical capacity, and with substantial rewards for going along with donor demands. In such as situation, there are clearly few incentives for the political leadership to take strong positions against donor policies, or to engage in debates about policy alternatives which could call into question the predominant development paradigm. (DE RENZIO, P. & HANLON, J., 2007, p.10) <\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Para Nipassa, (2009) a tentativa de criar um programa econ\u00f4mico e social bienal pelo Minist\u00e9rio do Plano e Finan\u00e7as, em 1998, sem envolvimento do Banco Mundial e do FMI, foi superficial e n\u00e3o difere em nada dos projetos anteriores criados pelos Estados doadores. N\u00e3o h\u00e1 em Mo\u00e7ambique um projeto nacional preocupado com uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento aut\u00f4noma. Faltam pol\u00edticas alternativas, que n\u00e3o as impostas pelos Estados doadores. O governo dedica mais tempo e aten\u00e7\u00e3o ao processo de gerenciar a ajuda externa, do que a criar debates internos, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, da m\u00eddia ou do Parlamento, \u2013 os que enfrentam os maiores problemas da depend\u00eancia \u2013 para criar projetos de desenvolvimento pr\u00f3prios. (DE RENZIO, P. & HANLON, J. 2007).<\/div>\n
Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel perceber a grande rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre Mo\u00e7ambique e os Estados doadores, que se estabelece por meio da ajuda externa. Estes, por sua vez, possuem o interesse de manter o fluxo de ajuda para o pa\u00eds, pelo fato do governo mo\u00e7ambicano acatar com todas as suas prescri\u00e7\u00f5es, o que significa influ\u00eancia pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural dos doadores em Mo\u00e7ambique. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 interesse da FRELIMO em modificar a situa\u00e7\u00e3o, que se beneficia da ajuda externa, deixando \u00e0 sociedade civil \u00e0 margem do processo. O resultado pode ser visto pelos altos \u00edndices de pobreza da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Aplicando a Teoria da Depend\u00eancia de Fernando Henrique Cardoso e de Enzo Faletto ao caso de Mo\u00e7ambique, pode-se afirmar que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o desenvolvimento nacional sem romper com o mundo externo, e sem abandonar o capitalismo, desde que haja um projeto aut\u00f4nomo e nacional de desenvolvimento. Al\u00e9m disso, para esses autores, \u00e9 do conflito das classes sociais e grupos nacionais \u201cque se dar\u00e1 \u00e0 expans\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia da periferia em rela\u00e7\u00e3o ao centro\u201d (DUARTE & GRACIOLLI, p. 4). Desse modo, as rela\u00e7\u00f5es entre a FRELIMO \u2013 partido pol\u00edtico que est\u00e1 \u00e0 frente do Governo \u2013 e os Estados doadores contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia de Mo\u00e7ambique com o mundo externo.<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 o objetivo aqui afirmar que qualquer ajuda externa \u00e9 prejudicial ao pa\u00eds que a recebe. O problema est\u00e1 na forma como essa \u00e9 conduzida pelas elites e na necessidade de se formular um projeto aut\u00f4nomo de desenvolvimento nacional, paralelo ao fluxo de doa\u00e7\u00f5es externas. Como Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (1979) argumentam, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o desenvolvimento, desde que haja iniciativa das classes e dos grupos nacionais para tal.<\/div>\n
As rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o estabelecidas apenas por fatores ex\u00f3genos, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 apenas o Sistema Internacional que implica no subdesenvolvimento das na\u00e7\u00f5es, como afirmava os te\u00f3ricos mais radicais da depend\u00eancia. Os processos internos, juntamente com os externos, explicam o processo de desenvolvimento nacional. No caso de Mo\u00e7ambique, a FRELIMO preocupa-se mais em manter a ajuda externa, do que com a cria\u00e7\u00e3o de processos dom\u00e9sticos que discutam sobre o desenvolvimento, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, da m\u00eddia e do Parlamento.<\/div>\n
Com base no pensamento de alguns te\u00f3ricos da depend\u00eancia, como Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto (1979), pode-se afirmar que o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, sem romper com mundo externo, \u00e9 poss\u00edvel, desde que tenha um car\u00e1ter nacional e envolva a participa\u00e7\u00e3o de grupos dom\u00e9sticos. Dessa forma, com a diminui\u00e7\u00e3o gradual das rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia, um desenvolvimento nacional aut\u00f4nomo poderia ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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\nCARDOSO, F.He Faletto, E. Dependency and Development in Latin America<\/i>. Berkeley: University of California Press, 1979.<\/div>\n
DE RENZIO, P. e HANLON, J. Contested Sovereignty in Mozambique<\/i>: The Dilemmas of Aid Dependence. University College, Oxford, 2007.<\/div>\n
DUARTE, P. H. E. & GRACIOLLI, E. J. A Teoria da Depend\u00eancia: Interpreta\u00e7\u00f5es sobre o (Sub) Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina<\/i>. Dispon\u00edvel em <http:\/\/www.unicamp.br\/cemarx\/anais_v_coloquio_arquivos\/arquivos\/comunicacoes\/gt3\/sessao4\/Pedro_Duarte.pdf>. Acesso em 30 de nov. de 2013.<\/div>\n
JACKSON, R. e SORENSEN, G. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/i> Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.<\/div>\n
NIPASSA, O. Ajuda Externa e Desenvolvimento em Mo\u00e7ambique: Uma Perspectiva Cr\u00edtica.<\/i> Conference Paper N\u00ba36, 2009. Dispon\u00edvel em <http:\/\/www.iese.ac.mz\/lib\/publication\/II_conf\/CP36_2009_Nipassa.pdf>. Acesso em 08 de jul. de 2013.<\/div>\n
ORGANIZA\u00c7\u00c3O PARA A COOPERA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO (OCDE). Glossary of Statistical Terms. 2003. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/stats.oecd.org\/glossary\/detail.asp?ID=6043> Acesso em 07 de jul. de 2013.<\/div>\n
PROGRAMA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. (PNUD) Relat\u00f3rio de Desenvolvimento Humano 2015. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.pnud.org.br\/HDR\/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais. Acesso em 29 de mar. de 2016.<\/div>\n
RIDDEL, R. C. Does Foreing Aid Really Work?<\/i> Oxford, Oxford University Press, 2007.<\/div>\n
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Luiza Bizzo Affonso<\/b><\/i><\/a> \u00e9 professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Cat\u00f3lica de Petr\u00f3polis, mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UERJ e graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelo IBMEC.<\/div>\n
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Por Luiza Bizzo Affonso Em 1960, o Comit\u00ea de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[654],"tags":[],"class_list":["post-1744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1744"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3078,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1744\/revisions\/3078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}