{"id":1772,"date":"2015-06-30T20:54:00","date_gmt":"2015-06-30T23:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1772"},"modified":"2024-03-27T17:48:50","modified_gmt":"2024-03-27T20:48:50","slug":"o-simbolismo-da-constituicao-do-aiib-para-o-sistema-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1772","title":{"rendered":"O simbolismo da constitui\u00e7\u00e3o do AIIB para o sistema internacional"},"content":{"rendered":"
Por:\u00a0Victor Carneiro Corr\u00eaa Vieira<\/div>\n
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Ap\u00f3s iniciadas no final de 2014 com uma ampla ades\u00e3o no sistema internacional, as conversas para a cria\u00e7\u00e3o do Banco Asi\u00e1tico para Investimento em Infraestrutura (AIIB) culminaram na assinatura nesta segunda feira, 29 de junho de 2015, das regras b\u00e1sicas que possibilitar\u00e3o a entrada oficial do banco em funcionamento por 50 dos seus 57 potenciais membros fundadores. A iniciativa que se deparou com uma forte resist\u00eancia por parte dos Estados Unidos, que questionava sua transpar\u00eancia e governan\u00e7a, obteve um amplo apoio internacional para sua cria\u00e7\u00e3o, atraindo inclusive parceiros hist\u00f3ricos estadunidenses, como Reino Unido, Fran\u00e7a, Alemanha, Austr\u00e1lia e Coreia do Sul, para a lista de potenciais membros fundadores.
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O posicionamento contr\u00e1rio por parte dos Estados Unidos com rela\u00e7\u00e3o ao AIIB j\u00e1 era esperado pelo pr\u00f3prio simbolismo que sua cria\u00e7\u00e3o possa representar. A pot\u00eancia hegem\u00f4nica depara-se com um per\u00edodo em que cada vez torna-se mais evidente a redu\u00e7\u00e3o do seu poder relativo no sistema internacional. Se n\u00e3o pode ser considerado preciso falar em uma \u201cdecad\u00eancia do Ocidente\u201d, conforme previsto por Oswald Spengler (1976), a \u201cascens\u00e3o do resto\u201d, afirmada por Fareed Zakaria (2008), parece cada vez mais inquestion\u00e1vel.<\/div>\n
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Outro autor que compactua com a ideia de que est\u00e1 havendo uma mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do poder global \u00e9 Giovanni Arrighi (2008), que afirma que quando observado do futuro, a segunda metade do s\u00e9culo XX ser\u00e1 marcada pelo reerguimento da economia da \u00c1sia Oriental. Um sinal disso seria a pr\u00f3pria transfer\u00eancia do polo din\u00e2mico mundial do Atl\u00e2ntico para o Pac\u00edfico, provocando uma epifania coletiva de identifica\u00e7\u00e3o da voca\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica. Assim, a Europa passa a demonstrar profundo interesse em participar da refunda\u00e7\u00e3o de uma \u201cRota da Seda\u201d e a Am\u00e9rica tenta aproximar-se da \u00c1sia ao promover o conceito de \u201c\u00c1sia Pac\u00edfico\u201d em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201c\u00c1sia Oriental\u201d.<\/div>\n
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A cria\u00e7\u00e3o de um novo banco de investimento por iniciativa da China torna claro esse direcionamento, ao apresentar uma alternativa ao sistema financeiro internacional arquitetado pelos Estados Unidos como pilar de sua hegemonia internacional. Desse modo, ao considerar que FMI e Banco Mundial foram estabelecidos p\u00f3s-II Guerra Mundial, quando Washington consolidava a sua nova condi\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia hegem\u00f4nica, n\u00e3o surpreende o seu posicionamento de resist\u00eancia diante do projeto chin\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n
Robert Cox explica que \u201cnormas, institui\u00e7\u00f5es e mecanismos universais (…) estabelecem regras gerais de comportamento para os Estados e para as for\u00e7as da sociedade civil que atuam al\u00e9m das fronteiras nacionais\u201d (2007, p.118). Dessa forma, o sistema financeiro internacional estabelecido pelos Estados Unidos e por seus aliados imp\u00f5e aos Estados que recorrem a ele por financiamento as regras estabelecidas pela economia ortodoxa, com regress\u00e3o nos direitos trabalhistas, redu\u00e7\u00e3o do investimento estatal, privatiza\u00e7\u00e3o de empresas nacionais, abertura econ\u00f4mica, cujo fim \u00e9 o de beneficiar o mercado financeiro internacional em detrimento dos interesses nacionais.<\/div>\n
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Uma nova arquitetura financeira internacional articulada pela China e compondo o AIIB, o Banco dos BRICS e a nova Rota da Seda poderia contrapor-se \u00e0 l\u00f3gica liberal, concedendo empr\u00e9stimos aos Estados sem a necessidade de contrapartidas liberalizantes para isso, algo que seria prejudicial aos interesses estadunidenses. Contudo, a press\u00e3o exercida por seus pr\u00f3prios aliados, ao assinarem a inten\u00e7\u00e3o de constarem como membros fundadores do AIIB deixou a pot\u00eancia hegem\u00f4nica em uma posi\u00e7\u00e3o desagrad\u00e1vel. N\u00e3o poderia continuar contr\u00e1ria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o que contava com o apoio de 57 pa\u00edses, mas tamb\u00e9m n\u00e3o poderia apoi\u00e1-la e assumir que seu posicionamento inicial era fundado no interesse do mercado financeiro internacional.<\/div>\n
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A solu\u00e7\u00e3o encontrada seria exposta em um discurso proferido, em 16 de maio, por John Kerry, Secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, em Beijing, quando saudou todas as novas institui\u00e7\u00f5es multilaterais, incluindo o AIIB, desde que esta apresentasse um processo de tomada de decis\u00f5es multilateral e as salvaguardas sociais e ambientais e encorajando o co-financiamento de projetos com as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. Com essa declara\u00e7\u00e3o, Washington passaria a demostrar uma receptividade \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e passaria para a China a responsabilidade por quaisquer futuras retalia\u00e7\u00f5es por n\u00e3o ter seguido as recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias.<\/div>\n
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Entretanto, independente do posicionamento estadunidense diante do AIIB, ap\u00f3s seis meses de negocia\u00e7\u00e3o entre os potenciais membros fundadores, o banco \u00e9 criado com um capital de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares dos quais 75% seriam provenientes da \u00c1sia. A China seria respons\u00e1vel pelo maior aporte, correspondendo a 30% do total, enquanto sua participa\u00e7\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es se restringiria a 26%, o que concede ao pa\u00eds a capacidade de veto, uma vez que uma maioria de 75% \u00e9 necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o em temas importantes. Assim, a China demonstra a inten\u00e7\u00e3o de afastar do banco as cr\u00edticas que o caracterizam unicamente como uma ferramenta para amplia\u00e7\u00e3o de seu poder brando sem perder o controle da institui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Na sequ\u00eancia da China, com a maior contribui\u00e7\u00e3o para o capital do banco, de US$29.780,4 milh\u00f5es, seguem a \u00cdndia, com US$8.367,3 milh\u00f5es, a R\u00fassia, com US$6.536,2 milh\u00f5es, a Alemanha, com US$4.484,2 milh\u00f5es e a Coreia do Sul, com US$3.738,8 milh\u00f5es. Em t\u00edtulo de curiosidade, o Brasil participar\u00e1 com o aporte de US$3.181 milh\u00f5es. A configura\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es ainda pode ser alterada de acordo com o ingresso de novos membros, mas com uma limita\u00e7\u00e3o para que a participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses asi\u00e1ticos nunca seja menor de 70%, o que demonstra o objetivo de consolidar a regi\u00e3o como um novo polo financeiro.<\/div>\n
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Dessa forma, surge um novo polo financeiro no mundo, tendo Beijing como centro e a \u00c1sia como foco. Diferentemente do passado, em que institui\u00e7\u00f5es internacionais precisavam de um aval estadunidense para a sua consolida\u00e7\u00e3o, a China inaugura com o AIIB um novo per\u00edodo para o sistema internacional. A partir de sua funda\u00e7\u00e3o, observa-se a redu\u00e7\u00e3o do poder relativo de Washington em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do de Beijing, resta saber como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos desse processo que promete, no longo prazo, culminar em uma sucess\u00e3o hegem\u00f4nica.<\/div>\n
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Refer\u00eancias:<\/b><\/div>\n
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Asian Infrastructure Investiment Bank. Articles of Agreement. Singapura, 22 mai. 2015. Dispon\u00edvel em: < http:\/\/www.aiibank.org\/uploadfile\/2015\/0629\/20150629094900288.pdf<\/a>>. Acesso em: 29 jun. 2015.<\/div>\n
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ARRIGHI, G. Adam Smith em Pequim:<\/i> origens e fundamentos do s\u00e9culo XXI. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2008.<\/div>\n
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COX, R. Gramsci, Hegemonia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais: um ensaio sobre o m\u00e9todo. In: GILL, S. (org.). Gramsci, materialismo hist\u00f3rico e rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/i> Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007.<\/div>\n
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SPENGLER, O. L \u0301De\u0301clin de L \u0301Occident<\/i>. Tomos I e II. Paris: Gallimand, 1976.<\/div>\n
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ZAKARIA, F. O mundo p\u00f3s-americano<\/i>. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2008.<\/div>\n
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Victor Carneiro Corr\u00eaa Vieira<\/a><\/b> \u00e9 Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi bolsista da CAPES no mestrado. Atualmente \u00e9 integrante do Laborat\u00f3rio de Estudos de Hegemonia e Contra-hegemonia (LEHC-UFRJ).<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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