{"id":1774,"date":"2015-06-22T14:19:00","date_gmt":"2015-06-22T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1774"},"modified":"2024-03-27T17:48:18","modified_gmt":"2024-03-27T20:48:18","slug":"a-importancia-da-venezuela-para-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1774","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia da Venezuela para o Mercosul"},"content":{"rendered":"
Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/p>\n<\/div>\n
No dia 18\/06\/2015, um grupo de senadores brasileiros foi \u00e0 Venezuela, a princ\u00edpio, para realizar uma visita a supostos presos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Nicol\u00e1s Maduro. Os parlamentares tiveram dificuldades para deixar o aeroporto e foram cercados por manifestantes em Caracas, n\u00e3o conseguindo realizar sua \u201cmiss\u00e3o\u201d inicial.<\/div>\n
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Apesar das in\u00fameras ressalvas e cr\u00edticas construtivas que se possa realizar do governo Maduro na Venezuela, \u00e9 relevante analisar que, diferentemente dos preceitos da diplomacia brasileira \u2013 que segue a tradicional postura de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o em assuntos internos de outros pa\u00edses \u2013 e desconsiderando a anormalidade do fato de um grupo de senadores viajarem a outro pa\u00eds para supostamente defender a democracia, o ato foi uma provoca\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e pol\u00edtica, cujo objetivo maior come\u00e7a a ser apresentado ao p\u00fablico: a exclus\u00e3o da Venezuela do Mercosul, alegando que o pa\u00eds vizinho n\u00e3o cumpre a cl\u00e1usula democr\u00e1tica que afirma o compromisso do bloco com a democracia. Assim que, o objetivo desse breve texto \u00e9 analisar a import\u00e2ncia da Venezuela para o bloco, para o Brasil e para a integra\u00e7\u00e3o regional sul-americana.
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A integra\u00e7\u00e3o latino-americana n\u00e3o \u00e9 somente uma pol\u00edtica do Estado brasileiro; ela est\u00e1 presente no artigo 4 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e constitui, portanto, um dos princ\u00edpios das suas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Desde o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, em 1991, a op\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o sul-americana pelo Mercosul foi constitu\u00edda a fim de dinamizar a economia regional a partir de uma pol\u00edtica comercial. A despeito dos contratempos e dificuldades que surgem em qualquer iniciativa de integra\u00e7\u00e3o, seu aprofundamento e alargamento devem ser concomitantemente considerados.<\/div>\n
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A import\u00e2ncia da Venezuela para o Mercosul se justifica em m\u00faltiplos termos. Com o ingresso do pa\u00eds caribenho, o PIB do Mercosul passa a somar cerca de US$2,3 trilh\u00f5es, alcan\u00e7ando 80% do total da Am\u00e9rica do Sul; (SEVERO, 2013, p.584) em termos comerciais, a estimativa \u00e9 que aumente o com\u00e9rcio intrabloco em cerca de 20% (SEVERO, 2013, p.597); em termos populacionais, os pa\u00edses-membros aumentam para 272 milh\u00f5es, 70% do total da regi\u00e3o. (SEVERO, 2013, p.584) O bloco se estabelece como um dos mais importantes produtores mundiais de energia, uma vez que a Venezuela possui 90% das reservas de petr\u00f3leo da Am\u00e9rica do Sul, 24,7% das reservas da OPEP[1]<\/span><\/a>\u00a0<\/span>e 17,7% das reservas mundiais[2]<\/a><\/span>.\u00a0<\/span>As pol\u00edticas sociais venezuelanas, como a Gran Misi\u00f3n Vivienda<\/i>[3]<\/a><\/span><\/b>,<\/i><\/span> Mi Casa Bien Equipada<\/i>[4]<\/a><\/span><\/span><\/span>,\u00a0<\/span>Barrio Adentro<\/i>[5]<\/a><\/span><\/span><\/span>, dentre outros, podem servir de exemplo para os demais pa\u00edses, uma vez que ajudaram a diminuir o coeficiente Gini venezuelano de 0,498 em 1999 para 0,41, em 2012, e reduzindo o \u00edndice das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza de 62,1% em 2003 para 31,9% em 2011[6]<\/a>. Em termos geogr\u00e1ficos, o pa\u00eds tem uma localiza\u00e7\u00e3o especial, mais inserida nos fluxos internacionais do com\u00e9rcio do Hemisf\u00e9rio Norte (SEVERO, 2013, p.584), al\u00e9m de ensejar a integra\u00e7\u00e3o entre a Bacia Amaz\u00f4nica e a Bacia do Orinoco, integrando-as aos demais centros econ\u00f4micos e pol\u00edticos da Am\u00e9rica do Sul, o que \u201cpossibilitaria o desenvolvimento e a articula\u00e7\u00e3o produtiva e comercial \u00e0 regi\u00e3o sul-americana mais carente em energia, transporte e comunica\u00e7\u00e3o, e com enorme potencial de desenvolvimento no longo prazo.\u201d (FIORI, PADULA, VATER; 2012).<\/div>\n
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Para o Brasil em particular, a import\u00e2ncia da entrada da Venezuela se transmite claramente em termos comerciais. Entre 2000 e 2014, a balan\u00e7a comercial corrente entre os pa\u00edses teve um crescimento total de 179,07%, com crescimento m\u00e9dio anual de 7,08%, saindo de 2.080.578.145 para 5.806.257.483 de d\u00f3lares[7]<\/a><\/span><\/span>.<\/span>\u00a0<\/span><\/div>\n
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Al\u00e9m disso, grande parte dos Estados brasileiros lim\u00edtrofes ou geograficamente pr\u00f3ximos a Venezuela declararam seu apoio \u00e0 entrada venezuelana, uma vez que as rela\u00e7\u00f5es diretas com o pa\u00eds vizinho \u201cgeram impactos tanto para a realidade nacional, quanto para a estadual e a local.\u201d (KLEIMANN, 2010, p.87)<\/div>\n
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O fato de n\u00e3o constituir uma democracia (liberal), como alegaram os senadores brasileiros a fim de justificar a sa\u00edda da Venezuela do Mercosul, n\u00e3o \u00e9 o equivalente proporcional a um Estado n\u00e3o democr\u00e1tico; ao contr\u00e1rio, assegura o direito internacional de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, de constru\u00edrem seu autogoverno sem interven\u00e7\u00f5es externas e determinando seu status pol\u00edtico, inclusive, ratificado pelo Plebiscito Constitucional na Venezuela, em 2007.<\/div>\n
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O principal objetivo da integra\u00e7\u00e3o sul-americana \u00e9 o de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico conjunto desses pa\u00edses; ratifica-se o termo conjunto, porque o Brasil n\u00e3o pode ser um pa\u00eds pr\u00f3spero em meio a um conjunto de pa\u00edses miser\u00e1veis ou, como coloca Guimar\u00e3es (2010, p.19), \u201co Brasil n\u00e3o ter\u00e1 possibilidade de ter o desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social de longo prazo, se for cercado por pa\u00edses com grandes dificuldades econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais.\u201d<\/div>\n
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Assim, a Venezuela n\u00e3o consiste um dos problemas do Mercosul, e sim um elemento agregador para a solu\u00e7\u00e3o dos mesmos. Antes de pleitearem a exclus\u00e3o do mais novo membro ao bloco, os senadores poderiam avaliar os verdadeiros problemas do Mercosul \u2013 n\u00e3o negando seus avan\u00e7os \u2013 como: as assimetrias entre os pa\u00edses do grupo, tanto econ\u00f4mico-sociais como representativas; o intenso grau de pobreza, desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o de renda; a necessidade de fazer avan\u00e7ar o processo de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, imprescind\u00edvel para ampliar o com\u00e9rcio da regi\u00e3o; o fortalecimento da estrutura jur\u00eddico-institucional, assim como sua concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, um pacto para a preserva\u00e7\u00e3o do respaldo das institui\u00e7\u00f5es e sua vitalidade; maior publiciza\u00e7\u00e3o, demonstrando as suas conquistas p\u00fablicas; maior promo\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o em termos sociais e culturais entre os Estados. Esses seriam as verdadeiras demandas que ensejariam a constru\u00e7\u00e3o da solidariedade cr\u00edtica em instrumento de luta no Mercosul.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/b><\/div>\n
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FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds (coordenador), PADULA, Raphael, VATER, Maria Claudia. A proje\u00e7\u00e3o do Brasil na Am\u00e9rica do Sul e na Africa Subsaariana.<\/b> Relat\u00f3rio de pesquisa para o CGEE, 15 de dezembro de 2012.<\/div>\n
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GUIMAR\u00c3ES, Samuel Pinheiro. Uma pol\u00edtica externa para enfrentar as vulnerabilidades e disparidades. In: JAKOBSEN, Kjeld (Org.). A nova pol\u00edtica externa.<\/b> S\u00e3o Paulo: Editora Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, 2010. p. 13-24<\/div>\n
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KLEIMANN, Alberto. A a\u00e7\u00e3o internacional dos governos locais e a coopera\u00e7\u00e3o federativa. In: JAKOBSEN, Kjeld (Org.). A nova pol\u00edtica externa.<\/b> S\u00e3o Paulo: Editora Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, 2010. p. 79-95.<\/div>\n
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SEVERO, Luciano Wexell. A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da Venezuela no Mercosul. In: GADELHA, Regina Maria A. F. Mercosul a Unasul – avan\u00e7os do processo de integra\u00e7\u00e3o.<\/b> S\u00e3o Paulo: Educ, 2013. p. 573-606<\/div>\n
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[1]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.opec.org\/opec_web\/en\/data_graphs\/330.htm<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[2]<\/span><\/span><\/a>Fonte: BP statistical review of world energy 2014<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[3]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.granmisionviviendavenezuela.gob.ve\/<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[4]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.bancodevenezuela.com\/?bdv=link_personas&id=681<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[5]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.fmba.gob.ve\/<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[6]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/noticias.uol.com.br\/internacional\/ultimas-noticias\/2013\/03\/17\/politica-social-do-governo-chavez-tem-casa-de-graca-e-pagamento-de-cirurgias.htm<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[7]<\/span><\/span><\/a> Fonte: AliceWeb<\/span><\/div>\n
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