{"id":1783,"date":"2015-04-20T10:51:00","date_gmt":"2015-04-20T13:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1783"},"modified":"2024-03-27T17:46:42","modified_gmt":"2024-03-27T20:46:42","slug":"para-alem-do-itamaraty-participacao-ministerial-no-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1783","title":{"rendered":"Para al\u00e9m do Itamaraty: participa\u00e7\u00e3o ministerial no Mercosul"},"content":{"rendered":"

Por Larissa Rosevics<\/p>\n

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Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio dos anos 1990, h\u00e1 um n\u00famero crescente de estudos sobre pol\u00edtica externa que procuram demonstrar a presen\u00e7a de outros atores, al\u00e9m do Itamaraty, na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira. Para Leticia Pinheiro e Carlos Milani (2013), a perda gradual de autonomia do Itamaraty sobre a PEB acontece em um contexto de maior participa\u00e7\u00e3o de outros Minist\u00e9rios em negocia\u00e7\u00f5es internacionais, movimento este acompanhado pela presen\u00e7a cada vez maior de funcion\u00e1rios do Itamaraty designados a atuar em outras agencias governamentais. Tais teses corroboram com a perspectiva contempor\u00e2nea de que a pol\u00edtica externa deve ser entendida como uma pol\u00edtica p\u00fablica, conforme o texto de Victor Tibau<\/span><\/a> publicado aqui no Blog.<\/span><\/p>\n

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Um exemplo deste tipo de atua\u00e7\u00e3o ministerial est\u00e1 presente no Mercosul com as Reuni\u00f5es Ministeriais, criadas ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas em diversas \u00e1reas com o objetivo de realizar negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que viabilizem o processo de integra\u00e7\u00e3o regional vislumbrado pelos pa\u00edses do bloco.<\/span>\u00a0<\/span><\/div>\n
Desde 1991 o Conselho Mercado Comum, \u00f3rg\u00e3o superior do bloco formado pelos Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e pelos Ministros da Economia (ou seu equivalente nacional) dos pa\u00edses membros, aprovou a cria\u00e7\u00e3o de dezesseis reuni\u00f5es ministeriais, nas mais diferentes \u00e1reas, tais como: Educa\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Trabalho, Agricultura, Cultura, Sa\u00fade, Ind\u00fastria, Turismo, Minas e Energia; Meio Ambiente e etc.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/div>\n
As Reuni\u00f5es Ministeriais t\u00eam agendas de debate pr\u00f3prias, em que s\u00e3o discutidos os temas priorit\u00e1rios para cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Mercosul. Algumas dessas reuni\u00f5es j\u00e1 atingiram alto grau de complexidade e institucionaliza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Reuni\u00e3o de Ministros da Educa\u00e7\u00e3o, segunda reuni\u00e3o ministerial criada pela Decis\u00e3o n.07\/91 do CMC e que conta com uma estrutura org\u00e2nica, denominada de Setor Educacional do Mercosul, e com um fundo de converg\u00eancia para financiamento de a\u00e7\u00f5es propostas pelo Setor (Pinheiro & Beshara, 2001). Outras reuni\u00f5es ainda precisam avan\u00e7ar muito para que possam contribuir efetivamente para uma maior integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do bloco.<\/span><\/div>\n
Ao n\u00e3o se restringirem aos Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, as Reuni\u00f5es Ministeriais do Mercosul promovem o di\u00e1logo entre os Governos dos Estados em diferentes \u00e1reas e podem contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais e regionais, voltadas para os problemas e para as necessidades regionais de desenvolvimento e de inser\u00e7\u00e3o internacional. <\/span><\/div>\n
Contudo, o di\u00e1logo ministerial \u00e9 orientado pelo tipo de integra\u00e7\u00e3o regional vislumbrado pelos Governos dos Estados membros do bloco. A pesquisa das Reuni\u00f5es Ministeriais do Mercosul deve ser orientada pelo contexto no qual as reuni\u00f5es se processaram e pelas mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas nacionais e regionais que \u00e0s influenciaram ao longo do tempo. Nos seus mais de vinte anos, o Mercosul passou por diferentes fases, como apontado por Janina Onuki (2006) e Gerardo Caetano (2011), que afetaram, de alguma maneira, as suas reuni\u00f5es ministeriais. <\/span><\/div>\n

Aponto para duas hip\u00f3teses de pesquisa sobre as agendas de debate das Reuni\u00f5es Ministeriais do Mercosul. A primeira hip\u00f3tese \u00e9 a de que, o predom\u00ednio da\u00a0perspectiva neoliberal na d\u00e9cada de 1990 restringiu as agendas a temas que envolvessem harmoniza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es, a desregulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e abertura comercial. A segunda hip\u00f3tese \u00e9 a de que, com a revis\u00e3o no projeto de integra\u00e7\u00e3o do Mercosul, a partir do ano 2000, ampliaram-se as possibilidades de di\u00e1logo entre os Minist\u00e9rios, enriquecendo as agendas de debate das Reuni\u00f5es Ministeriais, bem como\u00a0as atua\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O estudo das Reuni\u00f5es Ministeriais do Mercosul e de suas agendas de debate \u00e9 um campo prof\u00edcuo para pesquisas a espera de pesquisadores interessados em compreender a pol\u00edtica externa contempor\u00e2nea e a integra\u00e7\u00e3o regional atual.<\/span><\/div>\n
Refer\u00eancias<\/em><\/span><\/div>\n

CAETANO, Gerardo. Breve historia del MERCOSUR em sus 20 a\u00f1os. Coyunturas e instituiciones (1991-2011). In: __________ (org.). MERCOSUR 20 a\u00f1os<\/i>. Montevid\u00e9u: CEFIR, 2011. p.21-71.<\/span><\/p>\n

MILANI, Carlos R.S.; PINHEIRO, Leticia. Pol\u00edtica externa brasileira: os desafios de sua caracteriza\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica. Contexto Internacional,<\/i> vol.35, n.1, p.11-41, Rio de Janeiro, jan\/jun 2013.<\/span><\/p>\n

ONUKI, Janina. O Brasil e a constru\u00e7\u00e3o do MERCOSUL. In: <\/span>ALTEMANI, Henrique; LESSA, Ant\u00f4nio Carlos (orgs.). Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Brasil<\/i>: temas e agendas. v. 1. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2006. (vol.1) p.299-320.<\/span><\/p>\n

PINHEIRO, Leticia; BESHARA, Gregory. Pol\u00edtica externa e educa\u00e7\u00e3o: conflu\u00eancias e perspectivas no marco da integra\u00e7\u00e3o regional. In: PINHEIRO, Leticia; MILANI, Carlos R.S. (org.). Pol\u00edtica Externa Brasileira: <\/i>a pol\u00edtica das pr\u00e1ticas e as pr\u00e1ticas da pol\u00edtica. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. p.149-180.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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