{"id":1785,"date":"2015-04-03T11:48:00","date_gmt":"2015-04-03T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1785"},"modified":"2024-03-27T17:34:59","modified_gmt":"2024-03-27T20:34:59","slug":"porque-malvinas-e-nao-falklands-geopolitica-e-soberania-sul-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1785","title":{"rendered":"Porque Malvinas e n\u00e3o Falklands: geopol\u00edtica e soberania sul-americana"},"content":{"rendered":"

Autor convidado: Bernardo Salgado Rodrigues<\/p>\n

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No \u00faltimo dia 02 de abril completaram-se 33 anos da Guerra das Malvinas entre a Argentina e a Gr\u00e3-<\/p>\n<\/div>\n

Bretanha. Ainda que o ponto de partida tenha sido a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal do territ\u00f3rio pelos brit\u00e2nicos em 1833 \u2013 quando quebraram a integridade territorial argentina, ocupando e desalojando ilegalmente as autoridades argentinas da Ilha nos marcos da sua expans\u00e3o mar\u00edtima e imperialista \u2013 o imbr\u00f3glio se prolonga at\u00e9 a atualidade.<\/a><\/div>\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1960, qualificou a ocupa\u00e7\u00e3o como um caso colonial especial\u00a0[i]<\/span><\/a>, instituindo um Comit\u00ea de Descoloniza\u00e7\u00e3o com o objetivo de impulsionar o processo de independ\u00eancia de territ\u00f3rios sujeitos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o colonial. O Comit\u00ea elaborou uma lista de territ\u00f3rios n\u00e3o-aut\u00f4nomos que inclu\u00eda as Ilhas Malvinas\u00a0[ii]<\/span><\/a>, mas a Argentina e o Reino Unido mant\u00eam suas\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es sobre a ilha\u00a0[iii]<\/a><\/span>.<\/div>\n
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Os brit\u00e2nicos s\u00e3o os respons\u00e1veis pelas rela\u00e7\u00f5es internacionais da ilha e, dada a sua atual condi\u00e7\u00e3o, as Malvinas est\u00e3o elencadas como territ\u00f3rio ultramarino da Uni\u00e3o Europeia. Para o Reino Unido, baseando-se no direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, um dos princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o h\u00e1 um problema a ser resolvido, pois n\u00e3o h\u00e1 vontade de altera\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o atual por parte dos ilh\u00e9us. Certamente est\u00e1 no horizonte brit\u00e2nico a perman\u00eancia por quase dois s\u00e9culo no governo da ilha (desde 1833), sem tais clamores. Como parte desse processo de disputa, em mar\u00e7o de 2013, foi realizado um referendo sobre a quest\u00e3o e a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de seu dom\u00ednio, mas quase a totalidade dos votos (99,8%) foram a favor da manuten\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a brit\u00e2nica. [Wiki<\/a>]<\/div>\n
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A despeito do pleito perdido, a Argentina n\u00e3o reconheceu a validade do referendo e mant\u00e9m o seu n\u00e3o reconhecimento das “Falkland” como parceira em negocia\u00e7\u00f5es. Duas alega\u00e7\u00f5es est\u00e3o no cerne da reclama\u00e7\u00e3o. A primeira, claro, \u00e9 que a regi\u00e3o fora adquirida da Espanha em 1816 quando da proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia argentina.. A segunda \u00e9 que o governo brit\u00e2nico do arquip\u00e9lago, mesmo desde 1833, est\u00e1 baseado em uma ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, que acarretou, com amea\u00e7a do uso de for\u00e7a militar, a expuls\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o argentina, das autoridades e dos colonos, com a determina\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o mais retornassem. Esse clamor argentino pela soberania da ilha foi pac\u00edfico e baseado no direito internacional, das alega\u00e7\u00f5es da ONU e de seu Comit\u00ea de Descoloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril de 1982, quando decidiu entrar na ilha dando in\u00edcio \u00e0 guerra, no qual o dia 3\/4\/82 marca o auge do esfor\u00e7o do pa\u00eds e a troca das bandeiras. A rea\u00e7\u00e3o viria, entretanto, ao final do m\u00eas com ataques que se estenderam at\u00e9 14 de junho daquele ano e fizeram os ingleses reocup\u00e1-la. [Wiki<\/a>]<\/div>\n
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No tocante a Am\u00e9rica do Sul, a regi\u00e3o \u00e9 uma zona pac\u00edfica, no qual uma for\u00e7a extra-regional com uma presen\u00e7a militar, como \u00e9 o caso das Malvinas \u2013 que possui um soldado para cada 2,5 civis\u00a0[iv]<\/span><\/a> \u2013 apresenta-se como um ponto cr\u00edtico para a estabilidade regional. O apoio dos pa\u00edses da regi\u00e3o a demanda argentina \u00e9 reiterado pelo constante amparo da Unasul em rela\u00e7\u00e3o a reivindica\u00e7\u00e3o argentina e pela CELAC em sua II C\u00fapula, na Declara\u00e7\u00e3o de Havana, em 2014. Os pa\u00edses do Mercosul decidiram bloquear a entrada em seus portos de navios com bandeira das ilhas Falkland, e a Argentina tenta impedir, em negocia\u00e7\u00f5es com o Chile, a sa\u00edda do \u00fanico voo da LAN Chile que liga as Malvinas ao continente americano\u00a0[v]<\/span><\/a>.<\/div>\n
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Geopoliticamente, o conflito apresenta todas as caracter\u00edsticas de uma guerra de descoloniza\u00e7\u00e3o e antiimperialista. Situadas a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido, as Ilhas s\u00e3o consideradas prolongamento do territ\u00f3rio da Argentina, que desde a conquista de sua independ\u00eancia reclama a soberania sobre elas, jamais aceitando a ocupa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. Ou seja, este enclave colonial na Am\u00e9rica do Sul \u00e9 justificado n\u00e3o somente pela autodetermina\u00e7\u00e3o do povo de menor densidade demogr\u00e1fica do mundo, de um lado, e o direito \u00e0 soberania e descoloniza\u00e7\u00e3o argentina, de outro; agregam-se, ademais, cinco raz\u00f5es geopol\u00edticas:<\/div>\n
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1. Contra os resqu\u00edcios imperialistas ainda presentes na Am\u00e9rica do Sul<\/i>, como as bases militares na Col\u00f4mbia, o territ\u00f3rio ultramarino da Guiana Francesa e a base da OTAN nas Ilhas Malvinas \u2013 contando ainda o fato da relativa in\u00e9rcia da ONU no caso das Malvinas sendo justificada, em parte, pela condi\u00e7\u00e3o do Reino Unido de membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a, com direito de veto \u2013 no qual esses postos geopol\u00edticos aparentemente desconexos apontam para toda a Am\u00e9rica do Sul e seu projeto de integra\u00e7\u00e3o regional;<\/div>\n
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2. Ilha como ponta de lan\u00e7a dos interesses internacionais brit\u00e2nicos e de parceiros no Cone Su<\/i>l, utilizando-a como justificativa brit\u00e2nica para investimento em gastos militares na regi\u00e3o, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de manobras militares\u00a0[vi]<\/span><\/a>, no qual a Gr\u00e3-Bretanha vai gastar \u00a3 280 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos para refor\u00e7ar a defesa das Ilhas\u00a0[vii]<\/a><\/span>;<\/div>\n
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3. Base de acesso ultramarino europeu no Atl\u00e2ntico Sul<\/i>, cuja localiza\u00e7\u00e3o a somente 300 milhas (cerca de\u00a0483 Km)\u00a0do Estreito de Magalh\u00e3es correspondem a uma zona estrat\u00e9gica em termos de circula\u00e7\u00e3o mar\u00edtima dos ingleses, seja pelo Atl\u00e2ntico Sul, Pac\u00edfico Sul e Oceano \u00cdndico. Nesta discuss\u00e3o est\u00e1 situado o problema da interposi\u00e7\u00e3o, e consequente falta de entendimento, entre a fronteira mar\u00edtima argentina e as \u00e1guas territoriais “brit\u00e2nicas”, que levam em conta a Conven\u00e7\u00e3o do Direito do Mar, da ONU, com sua determina\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o na distancia de 370 Km das costas.<\/div>\n
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4. Proximidade geogr\u00e1fica com a Ant\u00e1rtica<\/i>, onde a sua disputa territorial e a guerra de mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas tende a se acentuar nos pr\u00f3ximos anos, uma vez que existem provadas e abundantes reservas de petr\u00f3leo e de g\u00e1s, assim como uma enorme riqueza mineral e ict\u00edcola. (GULLO, 2014, p.185) e;<\/div>\n
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5. Recursos naturais e biodiversidade existentes na ilha<\/i>, no qual alguns estudiosos acreditam que a regi\u00e3o pode ter aproximadamente 18 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo (KLARE, 2012, p.63), onde as empresas brit\u00e2nicas Desire Petroleum e Rockhopper Exploration<\/i> realizaram prospec\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas promissoras na regi\u00e3o. (KLARE, 2012, p.65) Assim, a decis\u00e3o do governo brit\u00e2nico de explorar petr\u00f3leo e g\u00e1s nas Ilhas Malvinas reavive tens\u00f5es entre ambos pa\u00edses.<\/div>\n
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A posi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica respalda-se na l\u00f3gica do imperialismo e do colonialismo. As Malvinas pertencem \u00e0 Argentina e sua reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco de soberania n\u00e3o somente para os argentinos, mas para todos os sul-americanos.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/span><\/div>\n
KLARE, Michael.\u00a0<\/span>The race for what’s left:<\/span><\/b>\u00a0The global scramble for the world’s last resources. <\/span>New York: Picador, 2012.<\/span><\/div>\n
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GULLO, Marcelo.\u00a0A insubordina\u00e7\u00e3o fundadora:<\/strong>\u00a0<\/b>Breve hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o do poder pelas na\u00e7\u00f5es. Florian\u00f3polis: Insular, 2014.<\/span><\/div>\n
Wikip\u00e9dia: Ilhas Malvinas \/ Guerra das Malvinas<\/span><\/div>\n
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[i]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.cancilleria.gov.ar\/es\/la-cuestion-de-las-islas-malvinas<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[ii]<\/a>\u00a0<\/span><\/a><\/span>http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Internacional\/Malvinas-resquicio-colonial-no-espaco-do-Mercosul%0D%0A\/6\/24983<\/span><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[iii]<\/span><\/span><\/a> https:\/\/www.dur.ac.uk\/ibru\/resources\/south_atlantic\/<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[iv]<\/span><\/span><\/a> http:\/\/cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Internacional\/Malvinas-militarizada-deve-preocupar-Brasil-diz-chanceler-argentino%0D%0A\/6\/27377<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
[v]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/www.blogdacidadania.com.br\/2012\/02\/malvinas-o-arquipelago-roubado\/<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
[vi]<\/span><\/span><\/a>http:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2014\/04\/argentina-denuncia-manobras-militares-britanicas-nas-malvinas.html<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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[vii]<\/span><\/span><\/a> http:\/\/br.sputniknews.com\/mundo\/20150324\/544430.html<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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