{"id":1791,"date":"2015-01-31T13:33:00","date_gmt":"2015-01-31T15:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1791"},"modified":"2024-03-27T17:33:25","modified_gmt":"2024-03-27T20:33:25","slug":"o-isla-e-as-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1791","title":{"rendered":"O Isl\u00e3 e as escolas"},"content":{"rendered":"
Por Suellen Lannes<\/span><\/span>
\n
\n<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
“As palavras, assim como as letras que as comp\u00f5em,\u00a0<\/i><\/span>proporcionam \u00e0 alma a faculdade\u00a0<\/i><\/div>\n
de agir sobre o mundo e, <\/i>portanto, de deixar\u00a0<\/i><\/div>\n
pegadas sobre os seres criados.”<\/i><\/div>\n
Ibn Khaldun<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\n
Uma das caracter\u00edsticas marcantes na forma\u00e7\u00e3o dos modernos Estados-na\u00e7\u00f5es foi a separa\u00e7\u00e3o do Estado com a Igreja. Quando o cardeal Richelieu coloca os interesses da Fran\u00e7a acima dos interesses religiosos, criando a raison d\u2019\u00e9tat<\/i>, ele edifica o pilar do Estado-na\u00e7\u00e3o. Essa separa\u00e7\u00e3o foi se consolidando ao longo do tempo e, Na pr\u00e1tica, se materializou, por exemplo, por meio da institucionaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o laica. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
No Brasil, esse contexto de separa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em processo. Durante muitos s\u00e9culos, a pol\u00edtica brasileira foi dominada pela Igreja cat\u00f3lica, o que deixou fortes marcas como a presen\u00e7a de crucifixos em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No final do s\u00e9culo XX, ocorre um processo crescente de afastamento da religi\u00e3o da esfera p\u00fablica, refletido nos constantes debates sobre a influ\u00eancia da religi\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. Esse processo tem sido turbulento, marcado pela oposi\u00e7\u00e3o de dois grupos, um enfatizando a necessidade de aumentar a presen\u00e7a da religi\u00e3o nas escolas p\u00fablicas,simbolizados pelos evang\u00e9licos, e, por outro lado, aqueles que defendem o fim dessa presen\u00e7a.<\/span>
\n<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 afirma no artigo 210 que \u201co ensino religioso, de matr\u00edcula facultativa<\/i>, constituir\u00e1 disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental\u201d [grifo nosso, BRASIL, 1988, artigo 210]. Complementando o artigo 19 estabelece que \u201c\u00e9 vedado \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios: I-estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion\u00e1-los, embara\u00e7ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a, ressalvada, na forma de lei, a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico; II \u2013 recusar f\u00e9 aos documentos p\u00fablicos; III \u2013 criar distin\u00e7\u00f5es entre brasileiros ou prefer\u00eancias entre si\u201d [BRASIL, 1988, artigo 19].<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
No que tange a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394\/96), reafirma a vis\u00e3o consagrada pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00a0e determina que<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO ensino religioso, de matr\u00edcula facultativa, constitui disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem \u00f4nus para os cofres p\u00fablicos, de acordo com as prefer\u00eancias manifestadas pelos alunos ou por seus respons\u00e1veis, em car\u00e1ter:\u00a0<\/span><\/span>I – confessional, de acordo com a op\u00e7\u00e3o religiosa do aluno ou do seu respons\u00e1vel, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou\u00a0<\/span>II – interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizar\u00e3o pela elabora\u00e7\u00e3o do respectivo programa.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n


\n<\/span>No meio dos debates sobre laicidade passa a ganhar o destaque uma restrutura\u00e7\u00e3o do ensino tomando por base o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira e a possibilidade de se rever o tradicionalismo do ensino de hist\u00f3ria, literatura e artes. O maior exemplo dessa revis\u00e3o foi a obrigatoriedade, em 2003, do ensino de \u201cHist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira\u201d nas escolas brasileiras, pela lei n\u00b0 10.639:<\/span><\/p>\n

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, oficiais e particulares, torna-se obrigat\u00f3rio o ensino sobre Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira. Par\u00e1grafo 1o O conte\u00fado program\u00e1tico a que se refere o caput deste artigo incluir\u00e1 o estudo da Hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional, resgatando a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica pertinentes \u00e0 Hist\u00f3ria do Brasil. Par\u00e1grafo 2o Os conte\u00fados referentes \u00e0 Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira ser\u00e3o ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar, em especial nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e de Literatura e Hist\u00f3ria Brasileiras.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Inspirado por essa lei, o deputado Miguel Corr\u00eaa (PT\/MG) prop\u00f4s o projeto de lei n\u00b0 1780\/11, que \u201caltera a lei n\u00b0 9394, (…), para incluir no curr\u00edculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \u2018cultura \u00e1rabe e tradi\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d [PROJETO DE LEI, 2011]. De acordo com o projeto de lei,<\/div>\n
\n
\n

Art. 26-B \u2013 Nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, oficiais e particulares, torna-se obrigat\u00f3rio o ensino sobre a cultura \u00e1rabe e a tradi\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica.
\nPar\u00e1grafo 1\u00ba – O conte\u00fado program\u00e1tico a que se refere o caput deste artigo incluir\u00e1 o estudo da hist\u00f3ria dos povos \u00e1rabes, a cultura e a religiosidade isl\u00e2mica e o \u00e1rabe na forma\u00e7\u00e3o da sociedade contempor\u00e2nea, resgatando a contribui\u00e7\u00e3o do povo \u00e1rabe nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica pertinente \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil e do Mundo contempor\u00e2neo.
\nPar\u00e1grafo 2\u00ba – Os conte\u00fados referentes \u00e0 hist\u00f3ria da cultura isl\u00e2mica ser\u00e3o ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar, em especial nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, Literatura e hist\u00f3ria.<\/p><\/blockquote>\n

Frente ao contexto internacional e educacional atual esse projeto j\u00e1 nasce pol\u00eamico. A liga\u00e7\u00e3o direta entre o terrorismo internacional e a religi\u00e3o isl\u00e2mica j\u00e1 gera especula\u00e7\u00f5es de incentivo a pr\u00e1ticas terroristas. Esse contexto est\u00e1 ligado a um ambiente de profunda desinforma\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a religi\u00e3o isl\u00e2mica e aos povos \u00e1rabes que o projeto de lei tenta mudar, mas pode acabar perpetuando. <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
A primeira coisa que tem que se clarear \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o entre a etnia \u00e1rabe e a religi\u00e3o isl\u00e2mica. Nem todo \u00e1rabe \u00e9 isl\u00e2mico, assim como nem todo isl\u00e2mico \u00e9 \u00e1rabe. A etnia \u00e1rabe tem rela\u00e7\u00e3o direta com os povos provenientes da pen\u00ednsula ar\u00e1bica e que t\u00eam como l\u00edngua materna o \u00e1rabe. A religi\u00e3o isl\u00e2mica \u00e9 seguida por qualquer um que queira fazer parte dessa religi\u00e3o, e para tanto, fa\u00e7a, simplesmente, os rituais de inicia\u00e7\u00e3o, seguindo, posteriormente, os seus preceitos. O que une a etnia \u00e1rabe e a religi\u00e3o isl\u00e2mica \u00e9 a origem do isl\u00e3 na pen\u00ednsula \u00e1rabe e a ado\u00e7\u00e3o do \u00e1rabe como l\u00edngua sagrada. Essa origem comum faz com que o estudo da hist\u00f3ria \u00e1rabe seja atrelado a religi\u00e3o isl\u00e2mica, conforme o projeto de lei prop\u00f5e. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Outra coisa que deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as caracter\u00edsticas dessa religi\u00e3o. Diferente da religi\u00e3o cat\u00f3lica, que passou por uma Reforma, no isl\u00e3 n\u00e3o ocorreu tal movimento e uma lida do Cor\u00e3o demonstra como a pol\u00edtica e a economia est\u00e3o atreladas \u00e0 religi\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de se pensar uma teocracia por meio do Cor\u00e3o, as regras do jogo social est\u00e3o descritas em suas p\u00e1ginas. Sendo assim, estudar a religi\u00e3o isl\u00e2mica significa tamb\u00e9m estudar uma forma diferente de sociedade. Estudar a tradi\u00e7\u00e3o cultural \u00e1rabe e a tradi\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica significa estudar os preceitos da religi\u00e3o isl\u00e2mica, estudar o Cor\u00e3o, enfim, trazer a religi\u00e3o para o ambiente escolar. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Por outro lado, ao ler a justificativa do projeto de lei, pode-se vislumbrar um outro lado desse projeto, que o torna mais pol\u00eamico. A coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil por portugueses deixou tra\u00e7os que ainda hoje s\u00e3o presenciados na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Um deles \u00e9 o universalismo europeu. O ocidente, em especial, a Europa s\u00e3o fartamente estudados e analisados pela hist\u00f3ria, arte e literatura no Brasil. Todo estudante sabe o que foi a Idade M\u00e9dia na Europa, mas poucos sabem da import\u00e2ncia do Imp\u00e9rio \u00c1rabe-Isl\u00e2mico para as artes, filosofia e hist\u00f3ria universal. \u00c9 comum ouvirmos os nomes de Maquiavel ou Napole\u00e3o, mas \u00e9 dif\u00edcil encontrarmos na literatura refer\u00eancias a Ibn Khaldun ou Avicena. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
A \u201cquebra\u201d desse universalismo europeu pode ocorrer por meio do estudo de culturas, at\u00e9 ent\u00e3o, desconhecidas dos brasileiros. O projeto de lei de Corr\u00eaa apresenta esse vi\u00e9s. Procura dar a devida import\u00e2ncia a hist\u00f3ria \u00e1rabe, conforme o projeto prop\u00f5e:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

\u00c9 importante ressaltar que a civiliza\u00e7\u00e3o \u00e1rabe deixou grandes contribui\u00e7\u00f5es para a civiliza\u00e7\u00e3o Ocidental. O mundo \u00e1rabe \u00e9 um local rico em cultura e tradi\u00e7\u00f5es e que atua\u00e7\u00e3o significativa no desenvolvimento da cultura europeia desde a Idade M\u00e9dia at\u00e9 o S\u00e9culo XV. Foram in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es aos diversos povos. Os \u00e1rabes incorporaram a cultura grega e antiga e fizeram uma harmoniza\u00e7\u00e3o do pensamento com os ideais isl\u00e2micos. Seja na medicina, astronomia e na alquimia, a influ\u00eancia \u00e1rabe foi muito significativa na Europa. A hist\u00f3ria narra que na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, os \u00e1rabes influenciaram as letras, as artes, a filosofia e as ci\u00eancias. Tamb\u00e9m no campo religioso, as rela\u00e7\u00f5es comerciais e os casamentos mistos promoveram o contato entre crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de se expandir a sua cultura de toler\u00e2ncia entre os povos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

Ensinar a hist\u00f3ria dos povos \u00e1rabes poderia ajudar a diminui<\/span>r esse universalismo, mas tamb\u00e9m acarretaria em problemas pr\u00e1ticos como a falta de professores detentores desse tipo de conhecimento e o preconceito, fartamente propagado, que envolve qualquer tem\u00e1tica isl\u00e2mica. A abordagem desse tema em sala de aula, parte, tamb\u00e9m, da conscientiza\u00e7\u00e3o, pelos professores, sobre o que \u00e9 o isl\u00e3.<\/p>\n

Esse projeto, que se encontra parado na C\u00e2mara, traz quest\u00f5es profundamente relevantes para a sociedade brasileira, mexendo em pilares que est\u00e3o, ainda, sendo debatidos. N\u00e3o pode-se falar em cultura \u00e1rabe e tradi\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica sem levar em considera\u00e7\u00e3o o dilema entre a laicidade e a religi\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Ao mesmo tempo, n\u00e3o se pode manter a hist\u00f3ria \u00e1rabe longe das escolas brasileiras.\u00a0<\/span><\/div>\n
\n
\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Refer\u00eancias:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira:\u00a0<\/span>http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/a><\/span><\/span><\/div>\n
Projeto de lei n\u00b0 1780\/11:\u00a0<\/span>http:\/\/www.camara.gov.br\/sileg\/integras\/905839.pdf<\/a><\/span><\/span><\/div>\n
Projeto de lei n\u00b0 10.639\/03:\u00a0http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.639.htm<\/a><\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
\u00a0<\/span><\/div>\n
\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Suellen Lannes \u00a0 “As palavras, assim como as letras que as comp\u00f5em,\u00a0proporcionam<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[653],"tags":[],"class_list":["post-1791","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-volume2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1791"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3037,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1791\/revisions\/3037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}