{"id":1806,"date":"2014-11-14T19:39:00","date_gmt":"2014-11-14T21:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1806"},"modified":"2022-05-05T00:30:52","modified_gmt":"2022-05-05T03:30:52","slug":"a-etica-dos-direitos-humanos-e-o-espirito-de-cartagena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1806","title":{"rendered":"A \u00e9tica dos Direitos Humanos e o \u201cEsp\u00edrito de Cartagena\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Julia Monteath de Fran\u00e7a

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Los Zapatos Viejos<\/div>\n
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(Luis Carlos L\u00f3pez)<\/i><\/div>\n

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Noble rinc\u00f3n de mis abuelos: nada<\/i><\/div>\n
como evocar, cruzando callejuelas,<\/i><\/div>\n
los tiempos de la cruz y la espada,<\/i><\/div>\n
del ahumado candil y las pajuelas…<\/i><\/div>\n

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Pues ya pas\u00f3, ciudad amurallada,<\/i><\/div>\n
tu edad de follet\u00edn… Las carabelas<\/i><\/div>\n
se fueron para siempre de tu rada…<\/i><\/div>\n
\u00a1Ya no viene el aceite en botijuelas!<\/i><\/div>\n

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Fuiste heroica en los tiempos coloniales,<\/i><\/div>\n
cuando tus hijos, \u00e1guilas caudales,<\/i><\/div>\n
no eran una caterva de vencejos.<\/i><\/div>\n

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Mas hoy, plena de rancio desali\u00f1o,<\/i><\/div>\n
bien puedes inspirar ese cari\u00f1o<\/i><\/div>\n
que uno le tiene a sus zapatos viejos…<\/i><\/div>\n
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As d\u00e9cadas de 1970 e 1980 foram especialmente duras para a Am\u00e9rica Latina e toda sua popula\u00e7\u00e3o, com uma s\u00e9rie de golpes e conflitos em diversos pa\u00edses e, como geralmente acontece, esses eventos hist\u00f3ricos geraram grandes e significativos fluxos de pessoas procurando a prote\u00e7\u00e3o que seus pr\u00f3prios pa\u00edses n\u00e3o estavam oferecendo. <\/div>\n
<\/a><\/div>\n
Conflitos como os da Nicar\u00e1gua, de El Salvado e da Guatemala, dentre outros, geraram uma movimenta\u00e7\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. Destas, no entanto, apenas 150 mil poderiam ser reconhecidas como refugiadas propriamente ditas naquele momento, isto \u00e9, dentro dos termos definidos pela Conven\u00e7\u00e3o de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados<\/a> e alargada pelo Protocolo de 1967<\/a>, a saber: pessoas que <\/div>\n

\u201ctemendo ser perseguida por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas, se encontra fora do pa\u00eds de sua nacionalidade e que n\u00e3o pode ou, em virtude desse temor, n\u00e3o quer valer-se da prote\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds, ou que, se n\u00e3o tem nacionalidade e se encontra fora do pa\u00eds no qual tinha sua resid\u00eancia habitual\u201d e \u201cn\u00e3o pode ou, devido ao referido temor, n\u00e3o quer voltar a ele.\u201d [art. 1]<\/p><\/blockquote>\n

Em resposta a este problema, representantes governamentais e especialistas latinoamericanos se reuniram em Cartagena das \u00cdndias para elaborar um documento, assinado em 22 de novembro de 1984 \u2013 h\u00e1 (quase) exatos 30 anos. Este documento, que ficou conhecido como a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena<\/a>, foi um marco no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o regional dos refugiados. Seu principal feito foi o alargamento da interpreta\u00e7\u00e3o do conceito de refugiado, ao entender viola\u00e7\u00f5es generalizadas de direitos humanos e perturba\u00e7\u00f5es de ordem p\u00fablica como parte de sua defini\u00e7\u00e3o. Em termos jur\u00eddicos, o documento d\u00e1 um passo enorme ao unir as tr\u00eas correntes de prote\u00e7\u00e3o internacional: o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanit\u00e1rio e o Direito Internacional dos Refugiados. A pedra fundamental de Cartagena, ess\u00eancia de seu esp\u00edrito, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos humanos.<\/div>\n
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Dez anos ap\u00f3s o encontro na Col\u00f4mbia, foi a vez da Costa Rica receber representantes de pa\u00edses da regi\u00e3o no intuito de refor\u00e7ar o compromisso do subcontinente com esse tema. Deste encontro saiu mais um documento de extrema import\u00e2ncia regional, a Declara\u00e7\u00e3o de San Jos\u00e9 sobre Refugiados e Pessoas Deslocadas<\/a>. Como j\u00e1 \u00e9 indicado pelo seu nome, o passo dado dessa vez foi o de reconhecimento de que as viola\u00e7\u00f5es em massa dos direitos humanos \u00e9 tamb\u00e9m a principal causa de deslocamentos internos \u2013 problema que at\u00e9 hoje representa uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para a reg\u00e3o. Reconhece-se, assim, mais uma vez o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e segue-se na caminhada em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento dos direitos humanos.<\/div>\n
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No anivers\u00e1rio de vinte anos da Declara\u00e7\u00e3o, mais uma vez foi realizada uma reuni\u00e3o, dessa vez na Cidade do M\u00e9xico, da qual saiu a Declara\u00e7\u00e3o e Plano de A\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico para Fortalecer a Prote\u00e7\u00e3o Internacional dos Refugiados na Am\u00e9rica Latina<\/a>. Mais uma vez se atualizando e se ajustando aos desafios que se colocavam \u00e0 realidade latinoamericana no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI. Este momento foi marcado pela incorpora\u00e7\u00e3o por todos os pa\u00edses de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o internacional dos refugiados, deslocados internos e ap\u00e1tridas, seja em n\u00edvel constitucional ou em suas legisla\u00e7\u00f5es internas. Esse encontro foi o marco da constru\u00e7\u00e3o de projetos que refor\u00e7am a tradi\u00e7\u00e3o de solidariedade regional: as cidades solid\u00e1rias, as fronteiras solid\u00e1rias e os reassentamentos solid\u00e1rios.<\/div>\n
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Nas v\u00e9speras do trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o, conflitos, graves crises humanit\u00e1rias, dentre outras formas de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos continuam a levar milh\u00f5es de pessoas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de refugiadas e novos padr\u00f5es desses fluxos j\u00e1 t\u00eam levado a graves crises humanit\u00e1rias \u2013 como \u00e9 podem exemplificar os casos do Haiti e da S\u00edria. Novos desafios se apresentam neste novo momento da realidade latinoamericana: deslocamentos relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se \u00e0s quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento e somam a quest\u00f5es igualmente relevantes como, por exemplo, a necessidade de se aprimorar as estrat\u00e9gias de reassentamento e de integra\u00e7\u00e3o local bem como de se buscar novas solu\u00e7\u00f5es duradouras, o reconhecimento e exerc\u00edcio da igualdade de direitos, refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e crian\u00e7as, bem como incorporar a estes processos a perspectiva LGBTI e de prote\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis espec\u00edficos.<\/div>\n
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De maneira geral, os fluxos migrat\u00f3rios que envolvem e impactam a Am\u00e9rica Latina e Caribe \u2013 sejam aqueles que j\u00e1 existiam e permanecem, ou os mais recentes que v\u00eam se apresenando como novos desafios ao subcontinente \u2013 v\u00eam se intensificando e se diversificando. Novas agendas surgem a cada dia e demandam esfor\u00e7os cont\u00ednuos de todos os pa\u00edses da regi\u00e3o para dar conta das lacunas de prote\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem e que possam vir a surgir. Neste sentido, solu\u00e7\u00f5es deveriam ser pensadas tamb\u00e9m em conjunto, como j\u00e1 vem sendo feito a partir da integra\u00e7\u00e3o regional. \u00c9 fundamental que os pr\u00f3ximos passos tamb\u00e9m tenham como base o \u201cesp\u00edrito de Cartagena\u201d, carregando tamb\u00e9m o car\u00e1ter inovador e flex\u00edvel que faz da Declara\u00e7\u00e3o um instrumento de reconhecida efetividade para dar continuidade ao processo de fortalecimento e garantia dos direitos humanos.<\/div>\n
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No pr\u00f3ximo m\u00eas, os pa\u00edses planejam manter a tradi\u00e7\u00e3o e se reunir\u00e3o, dessa vez em Bras\u00edlia, para o evento Cartagena +30<\/a>. O evento ter\u00e1 como proposta realizar um amplo processo consultivo nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, abrindo espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos. \u00c9 necess\u00e1rio analisar profundamente os desafios que v\u00eam se apresentando \u00e0 regi\u00e3o no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos refugiados, deslocados internos e ap\u00e1tridas. \u00c9 uma oportunidade singular de consolidar a regi\u00e3o como um espa\u00e7o humanit\u00e1rio aprofundar e fortalecer o sistema democr\u00e1tico e de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. E o mais importante, esses avan\u00e7os t\u00eam sempre que ser seguidos de esfor\u00e7os conjuntos para sa\u00edrem do papel. E que venha a quarta d\u00e9cada!<\/div>\n
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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/b><\/div>\n
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ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS. Conven\u00e7\u00e3o Relativa ao Estatuto dos Refugiados, 1951.<\/div>\n
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