Por Suellen Lannes<\/p>\n
<\/a> A pol\u00edtica externa brasileira considera o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o internacionais instrumentos essenciais para a supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e para a aproxima\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da confian\u00e7a entre os Estados. Na rela\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, o Brasil d\u00e1 \u00eanfase a seu entorno geopol\u00edtico imediato, constitu\u00eddo pela Am\u00e9rica do Sul, o Atl\u00e2ntico Sul e a costa ocidental da \u00c1frica. [LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL, 2012, p. 12]<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n O Brasil dever\u00e1 ampliar a participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de paz, sob a \u00e9gide da ONU ou de organismos multilaterais da regi\u00e3o, de acordo com os interesses nacionais expressos em compromissos internacionais [ESTRAT\u00c9GIA NACIONAL DE DEFESA, 2008, p. 62]<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n Por outro lado, outra corrente vai dizer que as miss\u00f5es, como as que s\u00e3o adotadas atualmente, surgiram em 1956, em decorr\u00eancia da Guerra de Suez. Diferente da UNTSO e da United Nations Military Group in India and Pakistan (UNMOGIP)[3], a For\u00e7a de Emerg\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNEF), que foi enviada para Suez, tinha como caracter\u00edstica a convoca\u00e7\u00e3o de for\u00e7as militares de diferentes pa\u00edses. N\u00e3o se enviava somente observadores, mas sim uma tropa (batalh\u00e3o) de cada pa\u00eds que teria como fun\u00e7\u00e3o principal manter a paz, ou seja, os seus objetivos n\u00e3o s\u00e3o somente de observa\u00e7\u00e3o ou supervis\u00e3o, mas tamb\u00e9m de atua\u00e7\u00e3o em prol de um objetivo mais amplo, a paz. Nesse contexto observa-se \u201cmiss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de paz\u201d.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o de paz foi uma solu\u00e7\u00e3o encontrada quando o Conselho de Seguran\u00e7a n\u00e3o conseguisse uma unanimidade entre os seus membros e falhasse em alcan\u00e7ar o seu objetivo principal, a manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacional. Essa a\u00e7\u00e3o estava prevista na resolu\u00e7\u00e3o 377 da Assembleia Geral da ONU, conhecida como \u201cUnidos pela Paz\u201d, de 1950. Ela previa que, nesse contexto, a Assembleia Geral deveria analisar, imediatamente, essa quest\u00e3o e fazer recomenda\u00e7\u00f5es para os membros, visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas coletivas, \u201cincluindo no caso de uma viola\u00e7\u00e3o da paz ou um ato de agress\u00e3o, o uso de for\u00e7a armada quando necess\u00e1rio, para manter ou restaurar a paz e seguran\u00e7a internacional\u201d [YEARBOOK OF UNITED NATIONS, 1950, p.10]<\/p>\n O conceito de miss\u00e3o de paz foi baseado nos cap\u00edtulos VI e VII da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Por meio da leitura dos dois artigos pode-se chegar a duas formas de atua\u00e7\u00e3o, ou seja, apesar de ambas objetivarem a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias, a forma como se obt\u00e9m isso, varia.<\/p>\n O cap\u00edtulo VI prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de, somente, meios pac\u00edficos para se solucionar os conflitos. Esse cap\u00edtulo exp\u00f5e que, em caso de ocorr\u00eancia de um conflito, o Conselho de Seguran\u00e7a deve ser acionado e estabelecer provid\u00eancias, tais como: \u201csolu\u00e7\u00e3o por negocia\u00e7\u00e3o, inqu\u00e9rito, concilia\u00e7\u00e3o, arbitragem, via judicial, recurso e organiza\u00e7\u00f5es ou acordos regionais, ou qualquer meio pac\u00edfico \u00e0 sua escolha\u201d [CARTA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1945, artigo 33]. Caso essas medidas n\u00e3o sejam suficientes, o Conselho \u201cdever\u00e1 tomar em considera\u00e7\u00e3o quaisquer procedimentos para a solu\u00e7\u00e3o de uma controv\u00e9rsia que j\u00e1 tenham sido adoptados pelas partes\u201d [CARTA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1945, artigo 36].<\/p>\n De forma complementar, o cap\u00edtulo VII prev\u00ea que a possibilidade de emprego de for\u00e7as armadas para adotar a a\u00e7\u00e3o :<\/p>\n<\/div>\n […] que julgar necess\u00e1ria para manter ou restabelecer a paz e a seguran\u00e7a internacionais. Tal a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compreender demonstra\u00e7\u00f5es, bloqueios e outras opera\u00e7\u00f5es, por parte das for\u00e7as a\u00e9reas, navais ou terrestres dos membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas.\u201d [CARTA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1945, artigo 42]<\/p>\n Todos os Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a fim de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacionais, se comprometem a proporcionar ao Conselho de Seguran\u00e7a, a seu pedido e de conformidade com o acordo ou acordos especiais, for\u00e7as armadas, assist\u00eancia e facilidades, inclusive direitos de passagem, necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacionais. [CARTA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1945, artigo 43]<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n Seguindo a sua tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, o governo brasileiro sempre pautou pelo incentivo a a\u00e7\u00f5es que focassem no cap\u00edtulo VI, ou seja, em a\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, por meio da media\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. Com isso, o Brasil sempre pautou a sua participa\u00e7\u00e3o em miss\u00f5es que fossem de manuten\u00e7\u00e3o de paz [DINIZ, 2007, p.95].<\/p>\n Voltando ao Congo, pela primeira vez na hist\u00f3ria das miss\u00f5es de paz, a ONU d\u00e1 o aval para se usar a imposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a. Nesse quesito, as tropas podem se usar de meios belicosos para se instituir a paz, indo de encontro a tradi\u00e7\u00e3o brasileira de focar em miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de paz. Apesar do governo brasileiro n\u00e3o ter enviado tropas ao Congo, o comando \u00e9 brasileiro, o que pode gerar um impasse para a pol\u00edtica externa brasileira. O sucesso da atua\u00e7\u00e3o do general Santos Cruz tem rela\u00e7\u00e3o com a sua capacidade geracional, mas tamb\u00e9m com esse novo caminho que a ONU decidiu assumir e evidencia uma nova tend\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es de paz. Apesar do sucesso n\u00e3o consigo parar de pensar na velha frase Zizek, \u201cessa nova normativa emergente para os \u2018direitos humanos\u2019 \u00e9, entretanto, a forma em que aparece o seu extremo oposto\u201d.<\/p>\n Notas:<\/p>\n [1] O Movimento 23 de Mar\u00e7o (do franc\u00eas Mouvement du 23-Mars) tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como Ex\u00e9rcito Revolucion\u00e1rio Congol\u00eas. Pode ser considerado um grupo rebelde, que atua na parte leste do territ\u00f3rio do Congo, principalmente na prov\u00edncia de Kivu do Norte.<\/p>\n [2] \u201cPartilha da Palestina\u201d \u00e9 um dos nomes dado ao desmantelamento do territ\u00f3rio da Palestina em 1948 que deu origem ao territ\u00f3rio de Israel e a incertezas com rela\u00e7\u00e3o a um futuro Estado \u00c1rabe.<\/p>\n<\/div>\n Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa: http:\/\/www.defesa.gov.br\/projetosweb\/estrategia\/arquivos\/estrategia_defesa_nacional_portugues.pdf<\/a><\/p>\n DINIZ, Eugenio. “Peacekeeping and the evolution of foreign policy”. In: FISHEL, J.; SAENZ, A. (Ed.) Capacity-building for peacekeeping: the case of Haiti. <\/i>Washington: Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University Press, 2007.<\/p>\n Livro Branco de Defesa Nacional: http:\/\/www.defesa.gov.br\/arquivos\/2012\/mes07\/lbdn.pdf<\/a><\/p>\n<\/div>\n
\nA prorroga\u00e7\u00e3o do seu comando tem rela\u00e7\u00e3o com a sua atua\u00e7\u00e3o no desmantelamento do Movimento 23 de Mar\u00e7o (M23) [1], grupo esse que teria sido respons\u00e1vel pelo acirramento dos conflitos no Congo. A atua\u00e7\u00e3o do governo brasileiro nessa miss\u00e3o estaria em sintonia com a pol\u00edtica prevista no Livro Branco de Defesa Nacional, tanto no aspecto da amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Brasil no Atl\u00e2ntico Sul como o incentivo da participa\u00e7\u00e3o crescente em opera\u00e7\u00f5es de paz organizadas pela ONU. Conforme ilustra o cap\u00edtulo 1 do Livro Branco e a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa:<\/p>\n<\/div>\n
\n<\/b>Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/b>
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