{"id":1809,"date":"2014-11-05T09:58:00","date_gmt":"2014-11-05T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1809"},"modified":"2024-03-27T17:29:09","modified_gmt":"2024-03-27T20:29:09","slug":"quarta-do-especialista-politica-externa-como-politica-publica-primeiras-aproximacoes-a-partir-do-caso-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1809","title":{"rendered":":: Quarta do Especialista :: Pol\u00edtica Externa como Pol\u00edtica P\u00fablica: primeiras aproxima\u00e7\u00f5es a partir do caso brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Autor convidado: Victor Tibau<\/span>
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Ao longo do s\u00e9culo XX, as Rela\u00e7\u00f5es Internacionais se firmaram como disciplina e campo de estudos e an\u00e1lises sobre os eventos internacionais. Contribuiu muito para isto a tradi\u00e7\u00e3o do Realismo pol\u00edtico, que teve grande influ\u00eancia sobre o desenvolvimento do campo de estudos e logo conseguiu firmar-se como mainstream. Grosso modo, o Realismo entende o sistema internacional como um ambiente an\u00e1rquico, no qual os atores eram os Estados que agiam racionalmente para garantir sua sobreviv\u00eancia e maximizar seus benef\u00edcios. Os Estados, para o Realismo, eram tal qual uma bola de bilhar, herm\u00e9tica e s\u00f3lida, portanto, sem que importasse sua pol\u00edtica dom\u00e9stica. Estabeleceu-se, ent\u00e3o, logo de in\u00edcio, uma clara separa\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica externa (tamb\u00e9m considerada \u201calta pol\u00edtica\u201d) \u2013 a a\u00e7\u00e3o dos Estados no sistema internacional \u2013 e pol\u00edtica p\u00fablica (\u201cbaixa pol\u00edtica\u201d), que, segundo Jobert e Muller [1987], pode ser entendida como \u201co Estado em a\u00e7\u00e3o\u201d no plano dom\u00e9stico.\u00a0 Embora esta dicotomia tenha sobrevivido por muito tempo \u2013 est\u00e1 presente, inclusive, em estudos atuais \u2013, recentes an\u00e1lises t\u00eam adotado uma perspectiva diferente.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\nEncontrado na justificativa da maioria dos estudos contempor\u00e2neos a este respeito est\u00e1 o fato de que a globaliza\u00e7\u00e3o teve grande impacto sobre a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa, trazendo novos temas e atores para o debate e borrando a linha divis\u00f3ria entre o dom\u00e9stico e o internacional. Em 1988, Robert Putnam produziu um artigo que se tornou seminal, no qual defendia que todo negociador internacional operava simultaneamente nos n\u00edveis dom\u00e9stico e internacional, levando sempre em considera\u00e7\u00e3o as press\u00f5es, limites e interesses de cada um e como acomod\u00e1-los. No mesmo ano, Ingram e Fiederlein [1988] defenderam explicitamente \u201ccruzar a fronteira\u201d e abordar pol\u00edtica externa como pol\u00edtica p\u00fablica. A proposta das autoras inclu\u00eda utilizar o modelo cl\u00e1ssico de an\u00e1lise de pol\u00edtica p\u00fablica (o ciclo das pol\u00edticas) para estudar a pol\u00edtica externa, al\u00e9m de ver como cada uma das duas apresentava uma dimens\u00e3o mais pr\u00f3xima da outra.<\/span><\/div>\n

\n\u00c9 interessante notar como este tema tem sido tratado no Brasil. Celso Lafer [2001], por exemplo, em estudo que n\u00e3o tem esta coloca\u00e7\u00e3o como objetivo \u00faltimo, defende que pol\u00edtica externa \u00e9 \u201cuma importante pol\u00edtica p\u00fablica\u201d ao apresentar Estados e governos como \u201cindispens\u00e1veis inst\u00e2ncias p\u00fablicas de intermedia\u00e7\u00e3o\u201d interna e externa [pp. 18-19]. Segundo este racioc\u00ednio, a pol\u00edtica externa tem por objetivo \u201ctraduzir necessidades internas em possibilidades externas para ampliar o poder de controle de uma sociedade sobre o seu destino\u201d [p. 16].<\/span><\/div>\n

\nJ\u00e1 o trabalho de Michelle Sanchez et. al [2006] tem como objetivo primordial defender a posi\u00e7\u00e3o de que pol\u00edtica externa \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica. Para isto, as autoras, defendendo haver um \u201ccontinuum do processo decis\u00f3rio\u201d (dom\u00e9stico-externo-internacional), apresentam uma perspectiva constitucional, segundo a qual \u201cas Constitui\u00e7\u00f5es de 1967 e 1988 n\u00e3o designam literalmente o poder competente para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira, embora possuam mecanismos que distribuem a compet\u00eancia para sua condu\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas poderes\u201d [p. 129]. Embora demonstrem que a pol\u00edtica externa \u00e9 atribu\u00edda a diversos atores, as autoras relembram o Decreto n. 5.032\/2004, segundo o qual \u201ccabe ao Minist\u00e9rio [das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores] auxiliar o presidente da Rep\u00fablica na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica exterior do Brasil, assegurar sua execu\u00e7\u00e3o e manter rela\u00e7\u00f5es com estados estrangeiros, organismos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais\u201d.<\/span><\/div>\n

\nO papel do Itamaraty \u00e9 fundamental quando se discute pol\u00edtica externa brasileira e, neste sentido, o trabalho de Cheibub [1990] \u00e9 refer\u00eancia inescap\u00e1vel. O argumento principal \u00e9 o de que tanto o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) quanto os diplomatas obtiveram um fortalecimento crescente ao longo da forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional brasileiro, o que aumentou sua capacidade de controle na condu\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa. Cheibub denomina este processo de \u201cautonomia crescente\u201d e \u201clenta e gradual racionaliza\u00e7\u00e3o e burocratiza\u00e7\u00e3o do Itamaraty e da carreira diplom\u00e1tica no Brasil\u201d [p. 114]. \u00c9 interessante notarmos que, embora este trabalho seja amplamente citado para justificar o insulamento e a relativa autonomia do MRE, em sua conclus\u00e3o, o autor, escrevendo no fim da d\u00e9cada de 1980, aponta um fato ent\u00e3o novo, e importante para nossa vis\u00e3o sobre a pol\u00edtica externa: um processo de \u201cexpans\u00e3o do Itamaraty, isto \u00e9, a exist\u00eancia de um amplo movimento externo de diplomatas para outras ag\u00eancias governamentais\u201d [p. 130].<\/span><\/div>\n

\nEste \u201c\u00eaxodo\u201d de diplomatas, por sua vez, \u00e9 mencionado por Milani e Pinheiro [2013] como um dos elementos que os fazem entender pol\u00edtica externa como pol\u00edtica p\u00fablica. Ao se espalharem pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, diplomatas brasileiros impulsionaram a internacionaliza\u00e7\u00e3o das agendas de outras pastas. Somado a estes dois processos h\u00e1 tamb\u00e9m o aumento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, como, por exemplo, durante as confer\u00eancias da ONU na d\u00e9cada de 1990 e com rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, e o surgimento de novos temas e novos atores. Milani e Pinheiro, portanto, defendem que se considere pol\u00edtica externa como pol\u00edtica p\u00fablica, mas afirmam que ainda falta \u201cconstruir um arranjo pol\u00edtico e jur\u00eddico que reflita essa realidade emp\u00edrica e que assegure o caminho institucional mais democr\u00e1tico (sujeito, inclusive, a controles pela pr\u00f3pria sociedade)\u201d [p. 22]. Uma observa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 feita por Lafer [2001, p. 17] que, ao apresentar esta vis\u00e3o, defende que ela \u201cpressup\u00f5e processos de consulta e mecanismos de representa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/div>\n

\n\u00c9 justamente neste sentido que o Grupo de Reflex\u00e3o sobre Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (GR-RI) vem propondo a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cConselho permanente de consulta, participa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo da sociedade com o poder Executivo sobre a pol\u00edtica externa\u201d (CONPEB)<\/span><\/a>. Esta deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o constante de todos aqueles que se interessam pelos rumos do Brasil, de forma a aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica externa como um instrumento para o desenvolvimento nacional.<\/span><\/div>\n
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Refer\u00eancias:<\/b><\/span><\/div>\n
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\nCHEIBUB, Z. Diplomacia e Constru\u00e7\u00e3o Institucional: O Itamaraty em uma perspectiva hist\u00f3rica. DADOS \u2013 Revista de Ci\u00eancias Sociais, 28(1), 1990, pp. 113-131.
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INGRAM, H., FIEDERLEIN, S. A Public Policy Approach to the Analysis of Foreign Policy. The Western Political Quarterly, 41(4), 1988, pp. 725-745.
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JOBERT, B., MULLER, P. L\u2019Etat em Action: Politiques publiques e corporatismes. Paris, PUF : 1987.
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LAFER, C. A Identidade Internacional do Brasil e a Pol\u00edtica Externa Brasileira: Passado, presente e futuro. S\u00e3o Paulo: Perspectiva, 2001.
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MILANI, C., PINHEIRO, L. Pol\u00edtica Externa Brasileira : Os desafios de sua caracteriza\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica. Contexto Internacional, 35(1), 2013, pp. 11-41.
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PUTNAM, R.\u00a0 Diplomacy and Domestic Politics: The logic of two-level games. International Organization, 42, 1988, pp. 427-460.
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SANCHEZ, M., et. al. Pol\u00edtica Externa como Pol\u00edtica P\u00fablica: Uma an\u00e1lise pela regulamenta\u00e7\u00e3o constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Pol\u00edtica, 27, 2006, pp. 125-143.<\/span><\/div>\n
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Victor Tibau \u00e9 mestrando (IRI-USP) e graduado (PUC-SP) em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. <\/b><\/i><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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