{"id":1813,"date":"2014-10-22T11:25:00","date_gmt":"2014-10-22T13:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1813"},"modified":"2024-03-27T17:27:57","modified_gmt":"2024-03-27T20:27:57","slug":"quarta-do-especialista-reflexao-sobre-a-proposta-de-politica-economica-da-candidatura-aecio-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1813","title":{"rendered":":: Quarta do Especialista :: Reflex\u00e3o sobre a proposta de pol\u00edtica econ\u00f4mica da candidatura A\u00e9cio Neves"},"content":{"rendered":"

Autor Convidado: Tiago Nasser Appel<\/p>\n

O \u201cManifesto de professores universit\u00e1rios de economia\u201d[1]<\/a>, assinado por 164 professores que apoiam a candidatura A\u00e9cio, faz o seguinte diagn\u00f3stico da economia brasileira: o crescimento est\u00e1 baixo, a infla\u00e7\u00e3o fora do controle, h\u00e1 um excesso de interven\u00e7\u00f5es nas empresas estatais, juntamente com uma pol\u00edtica \u201cindustrial\u201d equivocada que distribui cr\u00e9dito subsidiado de maneira discricion\u00e1ria, \u201cpolitizando\u201d a economia e tornando o acesso privilegiado aos \u00f3rg\u00e3os governamentais (rent-seeking<\/i>) atividade sobremaneira lucrativa. Assim, as constantes mudan\u00e7as nas regras do jogo e o famigerado aparelhamento de Estado teriam criado um ambiente perverso aos neg\u00f3cios e afastado os investimentos.<\/div>\n
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O Manifesto supracitado n\u00e3o especifica quais s\u00e3o as mudan\u00e7as de pol\u00edtica econ\u00f4mica que os professores defendem, mas podemos arriscar dizer que os professores advogam, em linhas gerais, uma “corre\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da economia\u201d: diminui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, ajuste fiscal e aumento do super\u00e1vit prim\u00e1rio, no intuito de se atingir uma raz\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB menor, um \u201crisco pa\u00eds\u201d menor, e consequentemente menores taxas de juros reais no longo prazo. Em outras palavras, os professores acreditam que o excesso de gastos p\u00fablicos no governo PT for\u00e7ou para cima a taxa \u201cnatural\u201d de juros[2]<\/a>, tend\u00eancia que o governo teria contrabalanceado com uma expans\u00e3o discricion\u00e1ria e seletiva da oferta de cr\u00e9dito.<\/div>\n
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Um rec\u00e9m-publicado artigo dos professores da UFRJ Franklin Serrano e Ricardo Summa (2012)[3]<\/a> ajuda a jogar por terra o mito de que os empres\u00e1rios investem mais quando o Estado gasta menos. Segundo os autores, quando Dilma toma posse j\u00e1 h\u00e1 certo consenso de que o modelo de crescimento adotado por Lula, de forte est\u00edmulo ao gasto p\u00fablico e consumo privado sem maiores revolu\u00e7\u00f5es na estrutura de oferta da economia, come\u00e7a a gerar \u201crendimentos decrescentes\u201d. Decidida a implementar o trade-off<\/i> entre gasto p\u00fablico e investimento privado que os liberais advogam, Dilma inicia seu governo com forte ajuste fiscal contracionista e j\u00e1 em fins de 2011 aposta em uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais expansionista: for\u00e7a os bancos p\u00fablicos a reduzir o spread<\/i> banc\u00e1rio, muda as regras de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a, diminui a taxa b\u00e1sica de juros, etc. A ideia era estimular o investimento privado ao mesmo tempo em que se empreendia uma forte redu\u00e7\u00e3o do crescimento do gasto e investimento p\u00fablicos, a fim de se apaziguar press\u00f5es inflacion\u00e1rias.<\/div>\n
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Infelizmente, o ajuste fiscal promovido pelo governo levou a uma r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento do consumo privado, bem como do investimento. O governo tentou compensar a queda do investimento privado atuando diretamente na estrutura de custos das empresas: diminuiu os encargos previdenci\u00e1rios da folha de sal\u00e1rios, cortou impostos de importa\u00e7\u00e3o de bens de capital, aumentou os empr\u00e9stimos subsidiados do BNDES, promoveu uma pol\u00edtica de desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, etc. No entanto, segundos os autores estas medidas parecem mais ter aumentado a margem de lucro das empresas do que ter tido efeitos positivos sobre suas decis\u00f5es de investimento.<\/div>\n
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Assim, os autores concluem que o governo Dilma errou na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal. O afrouxamento monet\u00e1rio e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial s\u00f3 aumentaram a taxa de lucro de industriais e exportadores, e em nada contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Esta mant\u00e9m-se relativamente elevada devido a altos pre\u00e7os internacionais de commodities, \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio e a ganhos expressivos dos sal\u00e1rios nominais. Assim, num contexto de desacelera\u00e7\u00e3o da economia, a taxa de juros poderia ter sido diminu\u00edda sem o acompanhamento da contra\u00e7\u00e3o fiscal: \u201ca expans\u00e3o do gasto p\u00fablico teria estimulado a renda dispon\u00edvel dos trabalhadores (e n\u00e3o das firmas) e a demanda agregada, e a partir da\u00ed teria sido poss\u00edvel a retomada do investimento privado\u201d (Franklin e Summa, 2012, p. 196).<\/div>\n
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Se Dilma tivesse mantido a demanda agregada aquecida, teria mais espa\u00e7o para fazer pol\u00edtica industrial sem que seus cr\u00edticos tivessem oportunidade de associar (erroneamente) o med\u00edocre resultado econ\u00f4mico com as \u201carbitrariedades\u201d da nova pol\u00edtica industrial. No contexto de maior crescimento econ\u00f4mico que a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos teria trazido, Dilma poderia ter aprofundado os subs\u00eddios via bancos p\u00fablicos, a desonera\u00e7\u00e3o de impostos, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o contido no Plano Brasil Maior[4]<\/a>, etc. Ela teria mantido os melhores aspectos da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica do governo Lula enquanto refor\u00e7ava a pol\u00edtica industrial, que \u00e9 a melhor marca do seu governo.<\/div>\n
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O programa de pol\u00edtica macroecon\u00f4mica da candidatura A\u00e9cio indica que, se ele ganhar, o novo governo vai provavelmente abandonar os (t\u00edmidos) passos dados em dire\u00e7\u00e3o a uma esp\u00e9cie de \u201cnovo-desenvolvimentismo\u201d e aprofundar o ajuste fiscal. Na tentativa de levar a infla\u00e7\u00e3o ao centro da meta (4,5%) e mais tarde baixar a meta para 3%, o governo tucano cortar\u00e1 gastos e investimentos p\u00fablicos, e aumentar\u00e1 a meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Como as principais causas da nossa infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o, al\u00e9m das levantadas acima, os pre\u00e7os indexados e a chamada \u201cinelasticidade da oferta\u201d[5]<\/a>em setores-chave da economia, os tucanos precisar\u00e3o diminuir sobremaneira a demanda agregada para que a infla\u00e7\u00e3o caia marginalmente. Dessa forma, provavelmente recorrer\u00e3o a aumentos substanciais da taxa de juros \u2013 como no governo FHC \u2013, n\u00e3o s\u00f3 produzindo desemprego e menor crescimento como tamb\u00e9m aumentando a pr\u00f3pria raz\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB que queriam combater. Mas n\u00e3o faz mal, dir\u00e3o. Os primeiros dois anos de ajuste ser\u00e3o necess\u00e1rios para arrumar a casa e \u201ccolocar os pre\u00e7os de volta no lugar\u201d. Depois, como bem colocou em recente semin\u00e1rio[6]<\/a> o ex-embaixador Rubens Barbosa \u2013 um dos principais assessores de pol\u00edtica externa da candidatura A\u00e9cio \u2013, tentar\u00e3o reestabelecer o crescimento com maior liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e persegui\u00e7\u00e3o de acordos comerciais que eliminem tarifas contra os produtos brasileiros.<\/div>\n
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Isto provavelmente se traduzir\u00e1, como bem apontou meu amigo Ricardo Zort\u00e9a, num refor\u00e7o da primariza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, que ser\u00e1 integrada \u201cpor baixo\u201d nas cadeias produtivas globais, tal como fez o M\u00e9xico[7]<\/a>. Sem pol\u00edtica industrial, dificilmente poderemos construir ou conquistar novos espa\u00e7os nos setores oligopolizados das cadeias produtivas globais, os setores de alto valor agregado. Como escreveu Mangabeira Unger em recente artigo \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo[8]<\/a>, o Brasil n\u00e3o prosperar\u00e1 como uma China com menos gente. A maior abertura comercial n\u00e3o vai resolver a quest\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras se n\u00e3o promovermos o setor industrial com fortes subs\u00eddios do Estado. E o arrocho fiscal e monet\u00e1rio que vir\u00e1 com A\u00e9cio tamb\u00e9m n\u00e3o ajudar\u00e1 a melhorar a nossa competitividade.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/p>\n<\/div>\n

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[1]<\/a> https:\/\/sites.google.com\/site\/manifestoeconomistas\/<\/a><\/div>\n
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[2]<\/a> Produzindo aquilo que os economistas chamam de crowding out: para uma dada quantidade de \u201cfundos dispon\u00edveis para o investimento\u201d na economia, o excesso de empr\u00e9stimos governamentais (d\u00e9ficit) produziria um aumento da taxa de juros, j\u00e1 que estes empr\u00e9stimos competiriam com o setor privado por estes fundos.<\/div>\n
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[3]<\/a> (2012) \u201cA desacelera\u00e7\u00e3o rudimentar da economia brasileira desde 2011\u201d. SERRANO, Franklin; SUMMA, Ricardo. Revista Oikos, Vol. 11, N. 2: 166-202.<\/div>\n
<\/div>\n
[4]<\/a> Programa federal lan\u00e7ado em 2011 para aumentar a competitividade da ind\u00fastria brasileira atrav\u00e9s de desonera\u00e7\u00e3o de impostos e encargos, compras p\u00fablicas com condicionantes de conte\u00fado nacional, est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, etc.<\/div>\n
<\/div>\n
[5]<\/a> O fato de que gargalos na infraestrutura produtiva impedem que as empresas respondam ao aumento da demanda com mais produ\u00e7\u00e3o: respondem com aumento de pre\u00e7os.<\/div>\n
<\/div>\n
[6]<\/a> http:\/\/www.valor.com.br\/eleicoes2014\/3739524\/rubens-barbosa-diz-que-politica-externa-de-aecio-elimina-ideologia<\/div>\n
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[7]<\/a> Vale ler a entrevista do Professor Jos\u00e9 Luis Fiori ao n\u00famero comemorativo dos 20 anos da Revista Carta Capital (Agosto, 2014). Fiori conta como o M\u00e9xico calculou que poderia integrar-se \u00e0s grandes cadeias produtivas globais abrindo sua economia e integrando-se de forma radical com os EUA. Mas, 20 anos depois da cria\u00e7\u00e3o do NAFTA, o M\u00e9xico quase nada avan\u00e7ou na internaliza\u00e7\u00e3o dos setores mais oligopolizados e de maior valor agregado das cadeias produtivas globais.<\/div>\n
<\/div>\n
[8]<\/a> http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/opiniao\/2014\/10\/1530909-roberto-mangabeira-unger-por-que-votar-em-dilma.shtml<\/div>\n
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Tiago Nasser Appel <\/a>possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (2009) e mestrado em Desenvolvimento Econ\u00f4mico pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (2012). Atualmente, \u00e9 doutorando em Economia Pol\u00edtica Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/i><\/b><\/div>\n

\n<\/i><\/b>As opini\u00f5es aqui expressas s\u00e3o de inteira responsabilidade dos seus autores e n\u00e3o representam as opini\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e3o vinculados<\/span>.\u00a0<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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