{"id":1816,"date":"2014-10-10T19:46:00","date_gmt":"2014-10-10T22:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1816"},"modified":"2024-03-27T17:27:17","modified_gmt":"2024-03-27T20:27:17","slug":"o-outro-lado-da-diplomacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1816","title":{"rendered":"O outro lado da diplomacia"},"content":{"rendered":"<p>Volume 1 | N\u00famero 5 | Out. 2014<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Por Suellen Lannes<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\u00c9 comum entre os estudantes de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais o desejo de seguir a carreira diplom\u00e1tica. Esse desejo \u00e9 nutrido, principalmente, entre os estudantes dos per\u00edodos iniciais. Com o tempo, o graduando passa a ter um contato maior com o incr\u00edvel mundo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e descobre novas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e o sonho diplom\u00e1tico vai perdendo espa\u00e7o.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Muito desse apre\u00e7o pela diplomacia tem rela\u00e7\u00e3o com o glamour que envolve essa profiss\u00e3o, al\u00e9m das benesses do cargo, como um bom sal\u00e1rio, passaporte diplom\u00e1tico, \u201cpassar a vida viajando\u201d e poder, de alguma forma, estar nos centros de poder internacional. Todavia, existe um outro lado da diplomacia n\u00e3o t\u00e3o glamouroso, mas t\u00e3o importante, o cargo de c\u00f4nsul honor\u00e1rio.<\/p>\n<p><a name=\"more\"><\/a><\/p>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">O perfil do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio \u00e9 definido na Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares. Nesse documento est\u00e3o expostos as fun\u00e7\u00f5es, categorias, privil\u00e9gios, imunidades, normas e condi\u00e7\u00f5es dessa fun\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que essa Conven\u00e7\u00e3o engloba as quest\u00f5es jur\u00eddicas e n\u00e3o as quest\u00f5es pol\u00edticas e culturais que englobam o cargo [LUPI, 2014, p.21]. Muitos pa\u00edses, como Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia n\u00e3o nomeiam C\u00f4nsules Honor\u00e1rios, mas aceitam a presen\u00e7a de C\u00f4nsules de outros Estados em seus territ\u00f3rios. Normalmente se opta pelo C\u00f4nsul Honor\u00e1rio por medida de economia do Estado, que considera importante manter reparti\u00e7\u00f5es consulares, mas n\u00e3o o suficiente para manter diplomatas de carreira e toda a estrutura que envolve a forma\u00e7\u00e3o de um consulado [LUPI, 2014, p.22].<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Em linhas gerais, pode-se dizer que o cargo de C\u00f4nsul honor\u00e1rio representa um cidad\u00e3o(\u00e3) de um pa\u00eds, nele residente e que exerce as fun\u00e7\u00f5es de C\u00f4nsul representando os interesses de uma outra na\u00e7\u00e3o. No Brasil, normalmente, eles s\u00e3o descendentes de estrangeiro ou de um naturalizado ou, ent\u00e3o, pode ser, ele pr\u00f3prio, um naturalizado. Diferente do C\u00f4nsul de carreira, ele n\u00e3o ganha um sal\u00e1rio[1], o que n\u00e3o surpreende o fato de muitos C\u00f4nsules serem empres\u00e1rios. Seu trabalho \u00e9 como se fosse uma filantropia. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o tem um passaporte diplom\u00e1tico, nem recebe ajuda em viagens. Ele possui imunidade diplom\u00e1tica somente quando est\u00e1 a servi\u00e7o do pa\u00eds que representa, j\u00e1 o C\u00f4nsul de carreira tem imunidade permanente.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos C\u00f4nsules no Brasil (ACONBRAS) a nomea\u00e7\u00e3o de um C\u00f4nsul honor\u00e1rio acontece por meio da nomea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do seu pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, esse processo \u00e9 mais simples. Em decorr\u00eancia das dificuldades do cargo e da aus\u00eancia de sal\u00e1rio, n\u00e3o existem muitos pleiteantes ao cargo. Sendo assim, normalmente o escolhido \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul anterior, podendo ser seu filho, sobrinho, amigo, conhecido ou algum indicado pela comunidade. O C\u00f4nsul titular encaminha uma carta ao Minist\u00e9rio que ratifica sem maiores problemas.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">As principais fun\u00e7\u00f5es de um C\u00f4nsul Honor\u00e1rio \u00e9 emitir visto e passaporte, consularizar documentos, formalizar casamentos, liberar navios, emitir certificados comerciais, promover o com\u00e9rcio e inter c\u00e2mbio cultural entre o pa\u00eds que reside e o que representa, acompanhar as autoridades do pa\u00eds que representa. Na pr\u00e1tica, as fun\u00e7\u00f5es principais do C\u00f4nsul \u00e9 apagar inc\u00eandios e fomentar o di\u00e1logo entre os dois pa\u00edses.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">O grande m\u00e9rito desse C\u00f4nsules s\u00e3o as suas inser\u00e7\u00f5es na comunidade local, o que consegue ser feito por meio de uma atua\u00e7\u00e3o eficiente com uso de poucos recursos materiais e pessoais. Isso acontece pelo fato da maior parte dos C\u00f4nsules serem moradores da regi\u00e3o onde tem jurisdi\u00e7\u00e3o. Muitos nasceram na cidade onde exercem a sua fun\u00e7\u00e3o ou vivem nela h\u00e1 muitos anos. A escolha de um C\u00f4nsul, normalmente, tem rela\u00e7\u00e3o com essa atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o em que ele vive. Assim, por meio de suas rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais, ele tem maior facilidade de resolver os problemas, em outras palavras, \u201cpara resolver um problema basta \u00e0s vezes um telefonema, ou uma visita, \u00e0 pessoa certa.\u201d [LUPI, 2014, p. 29]. Al\u00e9m disso, a pouca formalidade em volta dos C\u00f4nsules ajudam no acesso das pessoas.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido, o C\u00f4nsul surge para \u201capagar inc\u00eandios\u201d. Sempre que algu\u00e9m precisa de um documento, instru\u00e7\u00f5es ou uma indica\u00e7\u00e3o, ele recorre ao C\u00f4nsul que pode resolver ou encaminhar para algu\u00e9m que resolva. Sua proximidade da comunidade torna o seu trabalho mais eficiente, afinal, sua jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 menor do que um diplomata de carreira, que atua em um Estado, enquanto o C\u00f4nsul Honor\u00e1rio vai fomentar a rela\u00e7\u00e3o entre dois pa\u00edses, focando no estado e na cidade em que atua.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">O C\u00f4nsul Honor\u00e1rio foge, um pouco, do glamour e das benesses do cargo do diplomata de carreira mas n\u00e3o da sua import\u00e2ncia. Ao atuar na comunidade local, incentivando a rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses e facilitando a vida das pessoas em momentos de necessidade, o C\u00f4nsul se torna uma figura importante na sociedade. Se qualquer aluno de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais quiser conhecer um pouco mais desse trabalho, as portas dos Consulados Honor\u00e1rios est\u00e3o abertas.<\/div>\n<p><b style=\"font-weight: normal;\">\u00a0<\/b><\/p>\n<p>[1] No Brasil muitos C\u00f4nsules arcam com todo o custo que a sua atua\u00e7\u00e3o exige, como contas de telefone, correio, deslocamento. Em alguns casos, o governo dos estados e munic\u00edpios ajudam na manuten\u00e7\u00e3o das atividades consulares.<\/p>\n<p>Refer\u00eancias:<\/p>\n<p>ACONBRAS: <a href=\"http:\/\/www.aconbras.com.br\/internas.php?menu=0001&amp;interna=27045\">http:\/\/www.aconbras.com.br\/internas.php?menu=0001&amp;interna=27045<\/a><\/p>\n<p>LUPI, Jo\u00e3o. <i>C\u00f4nsul Honor\u00e1rio: A Experi\u00eancia do estado de Santa Catarina<\/i>. Florian\u00f3polis: Insular, 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Volume 1 | N\u00famero 5 | Out. 2014 Por Suellen Lannes \u00c9 comum<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[690,652],"tags":[],"class_list":["post-1816","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-v1n5","category-volume1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1816"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3016,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1816\/revisions\/3016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}