{"id":1818,"date":"2014-10-01T10:19:00","date_gmt":"2014-10-01T13:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1818"},"modified":"2024-03-27T17:27:04","modified_gmt":"2024-03-27T20:27:04","slug":"quarta-do-especialista-por-uma-discussao-do-banco-do-sul-o-banco-dos-brics-latino-americano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1818","title":{"rendered":"Por uma discuss\u00e3o do Banco do Sul, o \u201cBanco dos Brics latino-americano\u201d"},"content":{"rendered":"
Volume 1 | N\u00famero 5 | Out. 2014<\/div>\n
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Por Bernardo Salgado Rodrigues<\/div>\n
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Em julho de 2014, na VI C\u00fapula dos Brics, foi estabelecida a cria\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o financeira e monet\u00e1ria com impactos no redesenho estrat\u00e9gico das finan\u00e7as globais, com o surgimento de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o e um banco de desenvolvimento. Ambos s\u00e3o express\u00e3o da assimetria e do d\u00e9ficit democr\u00e1tico na governan\u00e7a global, em que os pa\u00edses dos Brics demandam a democratiza\u00e7\u00e3o da arquitetura financeira internacional e a reforma das institui\u00e7\u00f5es oriundas de Bretton Woods, visando tornar realidade seus anseios de uma ordem internacional mais inclusiva, democr\u00e1tica e multilateral, assim como na constru\u00e7\u00e3o de um novo p\u00f3lo de lideran\u00e7a global.<\/div>\n
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Uma rota semelhante tem o Banco do Sul no contexto latino-americano, podendo ser atualmente \u2013 ainda que surgido anteriormente \u2013 considerado um “Banco dos Brics latino-americano”. Criado em 2007, \u00e9 composto por um fundo monet\u00e1rio e uma organiza\u00e7\u00e3o financeira da Unasul, destinado a promover o desenvolvimento com o objetivo de conceder empr\u00e9stimos e recursos para os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, cujos eixos principais s\u00e3o voltados para a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais e de infra-estrutura.<\/div>\n
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O Banco conta com uma reserva inicial de US$10 bilh\u00f5es e um total de capital global autorizado de US$20 bilh\u00f5es, onde este aporte inicial se divide em grupos de pa\u00edses: o primeiro, Argentina, Brasil e Venezuela, com um capital de US$ 2 bilh\u00f5es cada; o segundo, com Uruguai e Equador, com US$400 milh\u00f5es cada; o terceiro, com Paraguai e Bol\u00edvia, com US$100 milh\u00f5es cada; e os 3 bilh\u00f5es restantes seriam obtidos atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00f5es de US$970 milh\u00f5es do Chile, Col\u00f4mbia e Peru, e US$45 milh\u00f5es da Guiana e Suriname. (SEVERO, 2011, P.342)<\/div>\n
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Apesar das diferen\u00e7as de aportes iniciais, h\u00e1 uma flexibilidade maior para os pa\u00edses de menor desenvolvimento, em que se prop\u00f5e que a cota de cr\u00e9dito n\u00e3o seja proporcional ao aporte de capital, de forma a apoiar um processo de redu\u00e7\u00e3o das assimetrias. Assim,<\/div>\n

[…] la diferencia del FMI o el Banco Mundial cuyo modo de funcionamiento y toma de decisiones es a trav\u00e9s del voto ponderado (siendo las potencias mundiales las mayores tenedoras de votos), la nueva instituci\u00f3n financiera de Am\u00e9rica del Sur (\u2026) busca mantener una representaci\u00f3n igualitaria para cada uno de los socios que la integran y funcionar bajo un sistema democr\u00e1tico.<\/i> (VALENCIA; RUVALCABA, 2013, p.101)<\/p><\/blockquote>\n

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Logo, a import\u00e2ncia da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Banco do Sul seria como um primeiro pilar de transforma\u00e7\u00e3o dos bancos de desenvolvimento para financiar prioridades das soberanias continentais.<\/div>\n
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Os que se situam a favor do banco constatam que<\/div>\n

[…] gran parte de las reservas internacionales de los pa\u00edses sudamericano est\u00e1 depositada en bancos europeos o de Estados Unidos. Teniendo en cuenta el car\u00e1cter de la nueva instituci\u00f3n en beneficio de los pa\u00edses de la regi\u00f3n, una de las propuestas es que el banco concentre parte de estos recursos y los utilice para el desarrollo de Am\u00e9rica del Sur.<\/i>(SEVERO, 2011, p.342)<\/p><\/blockquote>\n

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Portanto, o banco demonstra um esfor\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses para superar um problema hist\u00f3rico de suas economias: o financiamento de longo prazo. Ele tamb\u00e9m inclui a ideia de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, um importante instrumento para a defesa de ataques especulativos de capital e de crises internacionais.<\/div>\n
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Entretanto, Biancareli (apud SEVERO, 2011, p.344) apresenta tr\u00eas questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao Banco do Sul: quanto ao formato institucional e os poderes de voto e veto; quanto \u00e0 capilaridade e institucionaliza\u00e7\u00e3o para os financiamentos e repasse de recursos em condi\u00e7\u00f5es de prazo e de custos determinadas; e quanto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que pode desempenhar na forma\u00e7\u00e3o de um mercado regional de t\u00edtulos da d\u00edvida.<\/div>\n
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Um dos maiores empecilhos para a plena instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Banco na regi\u00e3o adv\u00e9m do Congresso brasileiro. Para que comece a operar, \u00e9 necess\u00e1rio que o Congresso de cada pa\u00eds-membro aprove seu estatuto. At\u00e9 2011, apenas os legisladores venezuelanos, bolivianos, equatorianos e argentinos votaram favoravelmente \u00e0 proposta. Constata-se que qualquer projeto de Banco do Sul passa por uma posi\u00e7\u00e3o de compromisso pelo Brasil, devido a sua import\u00e2ncia e peso na regi\u00e3o. O Brasil retira o apoio na articula\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do Banco do Sul a partir do momento que limita os recursos para a sua forma\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Para alguns estudiosos, o Brasil parece c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o a uma efetiva integra\u00e7\u00e3o, prevalecendo a ilus\u00e3o de que o Brasil se viabiliza sozinho. Muitas vezes, a integra\u00e7\u00e3o tem sido usada como justificativa para a expans\u00e3o das grandes empresas privadas de capital brasileiro com base em vultosos financiamentos do BNDES. Assim, acaba sendo instaurado um conceito dominante de que \u201ca integra\u00e7\u00e3o significa expans\u00e3o e dom\u00ednio de novos mercados e nada mais.\u201d (FATTORELLI, 2012, p.71)<\/div>\n
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Vale frisar que a proposta inicial da institui\u00e7\u00e3o \u201cbusca converter o Banco do Sul no cora\u00e7\u00e3o, centro de um esfor\u00e7o para transformar a constela\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente de institui\u00e7\u00f5es de desenvolvimentos nacionais, subnacionais e supranacionais (como BID e Bird)\u201d (PAEZ, 2007, p.13). Ou seja, atuando no \u00e2mbito da complementaridade ao inv\u00e9s da competi\u00e7\u00e3o. Assim, o BNDES se configuraria como banco do desenvolvimento brasileiro, enquanto que o Banco do Sul como banco do desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o regional.<\/div>\n
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Neste contexto, o Banco do Sul emerge como um instrumento financeiro aos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul visando a unifica\u00e7\u00e3o de suas na\u00e7\u00f5es, tentando construir uma nova arquitetura financeira regional que n\u00e3o reproduza os mecanismos institucionais que perpetuem a depend\u00eancia, mas que contribuam para a liberdade, soberania e independ\u00eancia das economias regionais. Como afirmam Valencia e Ruvalcaba (2013, p.102), \u201cesta nueva instituci\u00f3n financiera podr\u00eda consolidarse como el principal \u00f3rgano de financiamiento para la integraci\u00f3n econ\u00f3mica y social de la Unasur.<\/i>\u201d<\/div>\n
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Em suma, a partir do momento em que a cria\u00e7\u00e3o do Banco dos Brics foi tida como grande vit\u00f3ria da pol\u00edtica externa brasileira, a retomada da discuss\u00e3o do Banco do Sul e o refor\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul devem ser estimulados a fim de que a Am\u00e9rica Latina se torne um novo p\u00f3lo de poder mundial, pautado na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, na inclus\u00e3o social e na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova arquitetura financeira para o benef\u00edcio dos povos, e n\u00e3o do grande capital.<\/div>\n
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Refer\u00eancias<\/b><\/p>\n

FATTORELLI, Maria Lucia (org.). Alternativas de enfrentamento \u00e0 crise.<\/i> Bras\u00edlia: Inove Editora, 2012.<\/p>\n

PAEZ, Pedro. Por um banco de um novo tipo. Jornal dos Economistas.<\/i> Rio de Janeiro, p. 11-13. nov. 2007. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.corecon-rj.org.br\/pdf\/je_novembro_2007.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2014<\/p>\n

SEVERO, Luciano Wexell. Mecanismos regionales para el financiamiento de la integraci\u00f3n de Am\u00e9rica del Sur. In: COSTA, Darc (Org.). Am\u00e9rica del Sur:<\/i> Integraci\u00f3n e infraestructura. Rio de Janeiro: Capax Dei, 2011. p. 289-347<\/p>\n

VALENCIA, Alberto Rocha; RUVALCABA, Daniel Efr\u00e9n Morales. Desaf\u00edos en la construcci\u00f3n de la Uni\u00f3n de Naciones de Suram\u00e9rica. In: GADELHA, Regina Maria A. F. (Org.). Mercosul a Unasul – avan\u00e7os do processo de integra\u00e7\u00e3o.<\/i> S\u00e3o Paulo: Educ, 2013. p. 69-117<\/p>\n

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Bernardo Salgado Rodrigues<\/a> <\/b>\u00e9 mestrando em Economia Pol\u00edtica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-PEPI). Graduando em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FCE). Possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais no Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-IFCS). Foi bolsista de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica CNPq\/PIBIC. Atualmente \u00e9 integrante do Laborat\u00f3rio de Estudos de Hegemonia e Contrahegemonia (LEHC-UFRJ) e membro do Grupo de Trabalho de Integraci\u00f3n y Unidad Latinoamericana y Caribe\u00f1a do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ci\u00eancias Sociais).<\/i><\/i><\/div>\n
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Como citar:<\/div>\n
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RODRIGUES, Bernardo Salgado. Por uma discuss\u00e3o do Banco do Sul, o \u201cBanco dos Brics latino-americano\u201d. Di\u00e1logos Internacionais<\/strong>, vol.1, n.5, out.2014. Dispon\u00edvel em:https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1818(abrir em uma nova aba)<\/a><\/div>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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