{"id":1823,"date":"2014-09-12T20:00:00","date_gmt":"2014-09-12T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1823"},"modified":"2022-12-30T19:05:54","modified_gmt":"2022-12-30T22:05:54","slug":"fazendo-o-dever-de-casa-2-o-que-os-candidatos-a-presidencia-programaram-para-a-area-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1823","title":{"rendered":"O que os candidatos \u00e0 presid\u00eancia programaram para a \u00e1rea internacional? Parte 2"},"content":{"rendered":"
Volume 1 | N\u00famero 4 | Set. 2014<\/div>\n
<\/div>\n
Por Glauber Cardoso Carvalho e Larissa Rosevics <\/span>
\n
\n<\/span>
\n<\/span><\/div>\n

\n<\/span>Conforme anunciado na semana passada, os posts dessa semana e da pr\u00f3xima tratar\u00e3o da \u00e1rea internacional dos Programas de Governo dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, A\u00e9cio Neves (Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil), Dilma Rousseff (Coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo) e Marina Silva (Unidos pelo Brasil). Aos interessados na leitura dos Programas aqui referidos, indicamos que acessem o <\/span>site do TSE<\/span><\/a>, em que se encontram todos os dados da disputa eleitoral e os Programas de Governo de todos os candidatos, ou o site oficial das campanhas. [1]<\/span><\/div>\n
\n<\/a>
\nAntecipando as conclus\u00f5es, a primeira quest\u00e3o que precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Programa de Governo da situa\u00e7\u00e3o tem uma estrutura diferente dos demais, pois h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em demonstrar os avan\u00e7os alcan\u00e7ados ao longo do governo. Portanto, enquanto os Programas da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticos e propositivos, o Programa da situa\u00e7\u00e3o pontua as a\u00e7\u00f5es realizadas e os planos de continuidades e\/ou aprofundamento de pol\u00edticas que pretende realizar.<\/span><\/span><\/p>\n

A segunda quest\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 um consenso te\u00f3rico que a pol\u00edtica externa tem que ser encarada como uma pol\u00edtica de Estado. Para A\u00e9cio, o objetivo \u00e9 \u201crestabelecer o seu tradicional car\u00e1ter de pol\u00edtica de Estado, visando o interesse nacional\u201d. Para Dilma \u201ctem sido e continuar\u00e1 sendo mais do que um instrumento de proje\u00e7\u00e3o do Brasil no mundo. Trata-se de um elemento fundamental de nosso projeto de na\u00e7\u00e3o\u201d. Para Marina \u201c\u00c9 hora de revalidar a pol\u00edtica externa como pol\u00edtica de Estado realmente destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos interesses e dos valores nacionais.\u201d<\/p>\n

O que cada um entende como interesse nacional? Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 impl\u00edcita por todos os programas, em suas bases e suas coliga\u00e7\u00f5es, suas ideologias e prioridades. Segundo seu programa, \u201co governo de A\u00e9cio ter\u00e1 vis\u00e3o de neg\u00f3cio sobre a pol\u00edtica externa: vai estimular a competitividade das empresas brasileiras e acordos para al\u00e9m do Mercosul\u201d. Para Dilma, houve nos \u00faltimos anos \u201cuma profunda mudan\u00e7a na presen\u00e7a do Brasil no mundo a esse processo, em sintonia com as transforma\u00e7\u00f5es pelas quais vem passando a cena internacional.\u201d. Para Marina, \u201ca pol\u00edtica externa n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de fac\u00e7\u00f5es ou agrupamentos pol\u00edticos. Deve refletir, sempre que poss\u00edvel, converg\u00eancias sociais e multipartid\u00e1rias. Surpreende o recurso nos \u00faltimos anos a \u201cdiplomacias paralelas\u201d.\u201d<\/p>\n

Destacaremos, contudo, 6 temas centrais que consideramos comuns aos programas: Mercosul; integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul; Defesa Nacional; Rela\u00e7\u00f5es com o Sul do Mundo; Rela\u00e7\u00f5es com EUA, Europa e Jap\u00e3o; Multilateralismo e Governan\u00e7a Global. No post de hoje trataremos os tr\u00eas primeiros.<\/p>\n

 <\/b><\/p>\n<\/div>\n

Mercosul e Am\u00e9rica do Sul<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto de integra\u00e7\u00e3o do Mercosul \u00e9 percebido como estrat\u00e9gico pelos tr\u00eas candidatos, sendo ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica que os parceiros regionais t\u00eam para o Brasil. Essa semelhan\u00e7a se encerra quando analisadas as pol\u00edticas comercial e internacional, revelando os diferentes pesos que cada coliga\u00e7\u00e3o confere ao bloco regional e ao entorno brasileiro e os distoantes caminhos a serem seguidos diante das claras op\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas.<\/p>\n<\/div>\n

A\u00e9cio Neves:<\/span><\/div>\n
\n
\u201cReexame das pol\u00edticas seguidas no tocante \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional para, com a lideran\u00e7a do Brasil, restabelecer a primazia da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e o aprofundamento dos acordos vigentes e para, em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, paralisado e sem estrat\u00e9gia, recuperar seus objetivos iniciais e flexibilizar suas regras a fim de poder avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es com terceiros pa\u00edses\u201d<\/span><\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n

\nA oposi\u00e7\u00e3o que o PSDB conferiu nos 12 anos do governo petista est\u00e3o explicitas nesta frase. Reexame significa altera\u00e7\u00e3o de rumo. Para eles, corre\u00e7\u00e3o. Os verbos se mant\u00e9m no \u201cre\u201d. Reestabelecer significa voltar ao que estava certo, nesse caso, a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, principal bandeira da direita brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

O Mercosul, como coadjuvante sem fala \u00e9 tratado com o adjetivo paralisado, e seguido de mais um verbo com \u201cre\u201d recuperar (sarcasmo), mas que tem o sentido de voltar ao princ\u00edpio do regionalismo aberto e da aus\u00eancia de amarras para que os pa\u00edses sigam seus caminhos independentes, n\u00e3o mais em bloco. Logo, n\u00e3o haver\u00e1 mais a tarifa externa comum, nem entre os pa\u00edses, nem com terceiros, mas um acordo de livre-com\u00e9rcio. Uma f\u00f3rmula que \u201cre\u201dtorna e que \u00e9 conhecida, sobretudo pelo rep\u00fadio que causou em sua vers\u00e3o continental com as \u00ednumeras desvantagens da Alca, conforme concebida pelos EUA.<\/p>\n

Que conste, esse objetivo \u00e9 o item 3 do programa de pol\u00edtica externa da coliga\u00e7\u00e3o. Depois dos princ\u00edpios norteadores, dos EUA e da China, citados, e dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n<\/div>\n

Dilma Rousseff:<\/span><\/div>\n
\n
\u201cA prioridade \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, Am\u00e9rica Latina e Caribe se traduzir\u00e1 no empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC), sem discrimina\u00e7\u00e3o de ordem ideol\u00f3gica. O Brasil buscar\u00e1 antes de tudo a integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, por meio do fomento do com\u00e9rcio e da integra\u00e7\u00e3o produtiva. Para tanto, dar\u00e1 \u00eanfase especial \u00e0 integra\u00e7\u00e3o financeira e de suas infraestruturas f\u00edsica e energ\u00e9tica. As transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas dos \u00faltimos anos em nosso continente habilitam a regi\u00e3o a ser um importante ator no mundo multipolar que hoje se est\u00e1 desenhando.\u201d<\/i><\/span><\/div>\n<\/blockquote>\n

\nA coliga\u00e7\u00e3o da atual presidenta, como apontamos acima, acredita que o que est\u00e1 sendo feito \u00e9 parte indissoci\u00e1vel do que dever\u00e1 ser feito, portanto, parte de certas suposi\u00e7\u00f5es de conhecimento do p\u00fablico, pouco avan\u00e7ando em explica\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es mais concretas.<\/span><\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro par\u00e1grafo de fato sobre o tema, o que demonsta a import\u00e2ncia da op\u00e7\u00e3o pela America do Sul. A cita\u00e7\u00e3o direta de Mercosul, Unasul e Celac, sendo que as duas \u00faltimas foram concebidas e realizadas pelo governo ainda de Lula, \u00e9 seguida de uma observa\u00e7\u00e3o pela qual Dilma vem sendo culpada pela oposi\u00e7\u00e3o: as quest\u00f5es de ordem ideol\u00f3gica s\u00e3o reverberadas pela m\u00eddia para revelar que h\u00e1 uma preferencia pela Venezuela e n\u00e3o pela Col\u00f4mbia (exemplo). \u00c9 fato que houve uma aproxima\u00e7\u00e3o maior com Hugo Chavez do que com Manuel Santos, mas imputar valores ideol\u00f3gicos ao comportamento da pol\u00edtica externa \u00e9 desqualificar um caminho tra\u00e7ado pelo governo de prioriza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sul-sul e do contorno estrat\u00e9gico com quem, igualmente, colocou como primordial o campo social e a exclus\u00e3o de milh\u00f5es que vinha se aprofundando, ainda que sem deixar outros de lado.<\/p>\n

O plano segue, por\u00e9m, sem esses itens aparentes nesse ponto de pol\u00edtica externa. Dilma se rende, n\u00e3o sem raz\u00e3o, para a necessidade da integra\u00e7\u00e3o pelo com\u00e9rcio e pela produ\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nas quest\u00f5es financeiras, f\u00edsicas e energ\u00e9ticas. Com esses itens, demonstra a import\u00e2ncia da autonomia nas rela\u00e7\u00f5es internacionais brasileiras, pois todos esses pontos fortalecem a aproxima\u00e7\u00e3o madura, com tentativa de redu\u00e7\u00e3o das amarras do d\u00f3lar e de vulnerabilidades externas.<\/p>\n

Termina, contudo, com um lugar comum, de que a regi\u00e3o pode ser um ator importante, talvez mostrando que n\u00e3o houve muito avan\u00e7o no concerto das na\u00e7\u00f5es que alterasse de forma efetiva o lugar do continente sul-americano.<\/p>\n<\/div>\n

Marina Silva:<\/span><\/div>\n
\n

\u201cO Mercosul n\u00e3o tem cumprido bem o des\u00edgnio original de constituir uma modalidade de \u201cregionalismo aberto\u201d. A expans\u00e3o significativa do com\u00e9rcio intrarregional n\u00e3o foi acompanhada de empenho negociador do bloco em aumentar suas transa\u00e7\u00f5es com outras regi\u00f5es.\u201d<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

 <\/span><\/div>\n
\n
\u201cIntegra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul: abrir as portas do Pac\u00edfico. Promover a aproxima\u00e7\u00e3o socioambiental e cultural. Ter empresas brasileiras construindo a infraestrutura regional. Garantir estabilidade de regras e respeito a contratos.\u201d<\/span><\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n

\nVerdade seja dita, a coliga\u00e7\u00e3o de Marina tem o programa de pol\u00edtica externa mais bem explicado dos tr\u00eas analisados. Ainda que n\u00e3o seja o programa oficial, logo, pass\u00edvel de mudan\u00e7as. Sobre o tema em quest\u00e3o, faz a mesma avalia\u00e7\u00e3o da de A\u00e9cio, na qual \u00e9 necess\u00e1rio retornar as origens liberais do bloco com \u00eanfase do regionalismo aberto, da liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-comercial. Pelo que se percebe, h\u00e1 um lamento pelo bloco ter avan\u00e7ado pela institucionaliza\u00e7\u00e3o, que fez com que houvesse um engessamento procedimental, no qual \u00e9 poss\u00edvel, para alguns, obstaculizar o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es de todos. Assim, o retorno \u00e0 origem permitir\u00e1 concluir, sem a anu\u00eancia de todos, mas como um l\u00edder bondoso que sabe o que \u00e9 bom para o bloco, as negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia e outros. Parte da justificativa est\u00e1 pronta, inclusive quando \u201crevela\u201d: \u201cA exig\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o conjunta \u2212 em bloco \u2212 consta apenas de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, n\u00e3o sujeita a ratifica\u00e7\u00e3o pelos parlamentos nacionais e, dessa forma, pass\u00edvel de pronta revoga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Essa fei\u00e7\u00e3o se junta ao des\u00edgnio seguinte. H\u00e1 um pa\u00eds que tem comprado muito do mundo, a China e n\u00f3s estamos deixando essa chance de vender para eles passar, apesar de que, como veremos na pr\u00f3xima semana, a avalia\u00e7\u00e3o de Marina passa a imagem do grande pa\u00eds asi\u00e1tico em decad\u00eancia.<\/p>\n

O tom \u00e9 prof\u00e9tico, mas a mat\u00e9ria torna-se inconsistente pela falta de determina\u00e7\u00e3o dos meios para alcan\u00e7ar os fins, da an\u00e1lise das consequ\u00eancias das a\u00e7\u00f5es e por uma certa contradi\u00e7\u00e3o em todos os des\u00edgnios e formas. Como Marina vai mudar o mundo e o Brasil realizando uma pol\u00edtica velha conhecida da nossa \u201cnova rep\u00fablica\u201d, n\u00e3o se sabe.<\/p>\n<\/div>\n


\n<\/b><\/span><\/div>\n
Defesa Nacional<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O tema da Defesa Nacional deve ser pensado em conjunto com as rela\u00e7\u00f5es internacionais do pa\u00eds e, como \u00e1reas irm\u00e3s, elas devem dialogar constantemente em prol da seguran\u00e7a interna e externa do Estado. Dos temas relevantes para a agenda de Defesa Nacional contempor\u00e2nea, os programas dos presidenci\u00e1veis s\u00e3o bastante econ\u00f4micos e abordam basicamente as quest\u00f5es das fronteiras e das for\u00e7as armadas, das quais derivam os demais temas. Sentimos falta em todos os programas, por exemplo, de temas como as migra\u00e7\u00f5es, abordado a pouco aqui no blog por Julia Monteath de Fran\u00e7a<\/span><\/a>.<\/p>\n

Outro problema presente em todos os programas \u00e9 a falta de projetos concretos para a \u00e1rea. Que os temas da agenda de Defesa Nacional contempor\u00e2nea s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia para a pol\u00edtica nacional e externa do pa\u00eds, todos os candidatos parecem concordar, mas faltam proposi\u00e7\u00f5es concretas em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea, tais como foram observadas em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

A\u00e9cio Neves:<\/span><\/div>\n
\n
\u201cTratamento de Seguran\u00e7a Nacional \u00e0 defesa das fronteiras, em especial na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, e das plataformas de produ\u00e7\u00e3o e de perfura\u00e7\u00e3o em nosso mar territorial.\u201d<\/span><\/p>\n

<\/i>\u201cAtualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Defesa, da Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa de forma a refletir as diretrizes pol\u00edticas de governo orientadoras de transforma\u00e7\u00f5es, tanto em termos estrat\u00e9gicos, como em termos de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n


\nAs \u201catualiza\u00e7\u00f5es\u201d propostas por A\u00e9cio, seguem a mesma l\u00f3gica das \u201crevis\u00f5es\u201d apontadas no item anterior. Se levarmos em considera\u00e7\u00e3o a ideia de que a pol\u00edtica externa e de defesa s\u00e3o pol\u00edticas de Estado (como destaca o candidato em seu programa), e que o Livro Branco de Defesa \u00e9 do ano de 2012\/2013, percebemos que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o, mas de aplica\u00e7\u00e3o do mesmo e para isso faltam propostas, n\u00e3o apenas no programa de A\u00e9cio, mas de todos os candidatos.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n
Dilma Rousseff:<\/span><\/div>\n
\n
\u201cA ind\u00fastria naval brasileira recuperou e ampliou sua capacidade produtiva e alcan\u00e7a hoje 80 mil trabalhadores, voltando a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no mundo. […] O Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras, em parceria com as for\u00e7as estaduais de seguran\u00e7a, tem garantido um controle mais efetivo das nossas fronteiras. Evitamos, com o enfrentamento ao tr\u00e1fico de drogas e armas, o fortalecimento do crime organizado em todo o pa\u00eds\u201d<\/span><\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n

\nO programa de Dilma procura destacar as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo seu governo em rela\u00e7\u00e3o as fronteiras do pa\u00eds, as quais pretende dar continuidade. Seu programa \u00e9 falho por deixar subentendido que o eleitor j\u00e1 conhece os posicionamentos do PT em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Contudo, \u00e9 o \u00fanico que demonstra ser poss\u00edvel descentralizar a quest\u00e3o da defesa em rela\u00e7\u00e3o as for\u00e7as armadas, a partir das parcerias com as for\u00e7as estaduais.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n
Marina Silva:<\/span><\/div>\n
\n
\u201cDefesa nacional: fortalecimento e moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas; prote\u00e7\u00e3o de nossas fronteiras contra a biopirataria, o tr\u00e1fico e o contrabando.\u201d<\/span><\/i><\/div>\n<\/blockquote>\n

\nComo era de se esperar, o programa de Marina destaca a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a cr\u00edtica \u00e0 biopirataria, mas n\u00e3o apresenta inova\u00e7\u00f5es. Seu discurso seguiu a linha tradicional de moderniza\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel tecnol\u00f3gico das for\u00e7as armadas, sem explorar o que isso pode significar para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional e para a imagem internacional do pa\u00eds.<\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
<\/div>\n

\n[1] Cabe notar que os programas de governo dos presidenci\u00e1veis A\u00e9cio Neves e Dilma Rousseff homologado pelo TSE e o dos respectivos sites de campanhas s\u00e3o os mesmos. J\u00e1 o programa disponibilizado no site de Marina Silva difere do que foi homologado pelo tribunal em diversos pontos, especialmente no item Pol\u00edtica Externa, que n\u00e3o existe no programa oficial, neste o item base \u00e9 Pol\u00edtica de Defesa. Assim, nossa refer\u00eancia aqui ser\u00e1 aos dois programas, ao que faremos uma indica\u00e7\u00e3o de onde o item se encontra.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Refer\u00eancias:<\/span><\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Programa “Muda Brasil” de A\u00e9cio Neves<\/span><\/a><\/div>\n
<\/div>\n
Programa “Mais mudan\u00e7a, mais futuro” de Dilma Rousseff<\/span><\/a><\/div>\n
<\/div>\n
Programa “Para mudar o Brasil” de Marina Silva<\/a><\/span><\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Volume 1 | N\u00famero 4 | Set. 2014 Por Glauber Cardoso Carvalho e<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[689,652],"tags":[],"class_list":["post-1823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-v1n4","category-volume1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1823"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2841,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1823\/revisions\/2841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}