Volume 1 | N\u00famero 4 | Set. 2014<\/p>\n
Por T\u00falio Sene<\/span><\/p>\n
\nEssas teorias da moderniza\u00e7\u00e3o, orientadas por uma percep\u00e7\u00e3o linear e convergente do progresso social e econ\u00f4mico, assumiam de forma equivocada que a unidade b\u00e1sica de an\u00e1lise a ser investigada era de fato o Estado nacional e suas particularidades, l\u00f3cus principal de aplica\u00e7\u00e3o dos receitu\u00e1rios liberais que pregavam o desenvolvimento. De acordo com esta perspectiva, as economias nacionais se desenvolveriam em trajet\u00f3rias fundamentalmente semelhantes, mas em ritmos variados, o que explicava a coexist\u00eancia de distintas etapas do desenvolvimento nas diferentes regi\u00f5es do globo. Os pioneiros do desenvolvimento afirmavam que com paci\u00eancia mesmo em economias atrasadas, caracterizadas por baixa renda e baixos n\u00edveis de investimento, seria poss\u00edvel dar continuidade a um processo de acumula\u00e7\u00e3o que levasse \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos seus n\u00edveis de renda at\u00e9 patamares compat\u00edveis aos observados nas economias consideradas desenvolvidas. Especializa\u00e7\u00e3o produtiva, promo\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, abertura aos investimentos externos e aceita\u00e7\u00e3o do sistema de pre\u00e7os de mercado eram algumas estrat\u00e9gias econ\u00f4micas de validade supostamente universal defendidas pelos pioneiros do desenvolvimento como caminhos certos para a replica\u00e7\u00e3o do modelo de desenvolvimento das economias mais avan\u00e7adas no restante do mundo. <\/span><\/div>\n
\nA dissemina\u00e7\u00e3o dessa ideia pelo mainstream do pensamento econ\u00f4mico foi favorecida pelo empenho dos americanos em torno da afirma\u00e7\u00e3o de sua hegemonia no contexto geopol\u00edtico do imediato p\u00f3s guerra, o que fez com que rapidamente o conceito de desenvolvimento se tornasse objetivo principal da maioria das pol\u00edticas nacionais. Como resultado, al\u00e9m de desencadear um processo de homogeneiza\u00e7\u00e3o de culturas e tradi\u00e7\u00f5es em favor de um modelo de crescimento econ\u00f4mico e estilo de vida t\u00edpicos das economias industriais avan\u00e7adas, foi arquitetada uma estrutura b\u00e1sica de governan\u00e7a pol\u00edtica global cujo prop\u00f3sito principal era a coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de todas as na\u00e7\u00f5es. Cooperar neste sentido significava concordar e respeitar os princ\u00edpios b\u00e1sicos do regime de acumula\u00e7\u00e3o capitalista tal como enunciados pelos economistas mais ortodoxos da tradi\u00e7\u00e3o liberal. Para compor a base dessa estrutura de governan\u00e7a pol\u00edtica e econ\u00f4mica global foi criado o Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e foram estabelecidos os Acordos de Bretton Woods e o Acordo Geral de Tarifas e Com\u00e9rcio, os tr\u00eas mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o internacional mais importantes do p\u00f3s guerra. Reafirmar a f\u00e9 nos direitos fundamentais do homem, praticar a toler\u00e2ncia para um conv\u00edvio em paz e promover o progresso econ\u00f4mico e social de todos os povos foram os tr\u00eas objetivos b\u00e1sicos de car\u00e1ter universal estabelecidos no pre\u00e2mbulo da carta fundadora das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o internacional que se ocupou dessas tr\u00eas dimens\u00f5es do desenvolvimento. <\/span><\/div>\n
\nCom base na tr\u00edade paz, direitos humanos e progresso econ\u00f4mico, a ideia de desenvolvimento passou a assumir dois significados complementares, um relacionado com o desenvolvimento dos pa\u00edses e outro relacionado com o desenvolvimento das sociedades, que, somados \u00e0 crescente interdepend\u00eancia das na\u00e7\u00f5es, leva \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas objetivos b\u00e1sicos que comp\u00f5em o discurso global da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento: i) gerenciar a interdepend\u00eancia entre na\u00e7\u00f5es; ii) estimular o desenvolvimento das sociedades; e iii) eliminar gradualmente as assimetrias que caracterizam o sistema econ\u00f4mico mundial (OCAMPO, 2010). Contudo, na pr\u00e1tica o distanciamento entre as distintas realidades econ\u00f4micas nacionais aumentou ao inv\u00e9s de diminuir nas d\u00e9cadas que se seguiram ao final da II Guerra Mundial, o que aparentemente comprova que houve pouca disposi\u00e7\u00e3o de fazer da coopera\u00e7\u00e3o internacional um instrumento de efetiva aproxima\u00e7\u00e3o do grau de desenvolvimento das sociedades nacionais. Apesar do discurso global da coopera\u00e7\u00e3o para o progresso econ\u00f4mico e social de todos os pa\u00edses, os acordos internacionais acabaram priorizando apenas a interdepend\u00eancia das na\u00e7\u00f5es sob um regime liberal com n\u00edveis crescentes de regula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/div>\n
\nA ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica que vigorou no p\u00f3s guerra, e que em grande medida se mantem at\u00e9 os dias atuais, se baseava essencialmente sobre dois princ\u00edpios b\u00e1sicos: a coopera\u00e7\u00e3o entre Estados para criar e implementar institui\u00e7\u00f5es que facilitassem a integra\u00e7\u00e3o do mercado internacional e a manuten\u00e7\u00e3o da autonomia dos Estados para a busca de seus objetivos econ\u00f4micos e sociais. Essa era em ess\u00eancia a ordem internacional que John Ruggie (1982) chamou de embedded liberalism. Em outras palavras, embora de forma n\u00e3o revelada, a coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento acabou se mostrando muito mais eficaz para nivelar o campo de jogo e criar condi\u00e7\u00f5es de igualdade para uma livre operacionaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as assim\u00e9tricas de mercado em \u00e2mbito global do que para fomentar o desenvolvimento das sociedades e eliminar as assimetrias econ\u00f4micas entre os pa\u00edses. Como resultado, chegamos a uma era de globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal caracterizada ao mesmo tempo por um elevado grau de integra\u00e7\u00e3o dos mercados e altas taxas de desigualdade econ\u00f4mica internacional.<\/span><\/div>\n
\nO problema \u00e9 que, assim como afirma Ocampo (2010), as crescentes desigualdades hist\u00f3ricas nos n\u00edveis de desenvolvimento entre as na\u00e7\u00f5es indicam que, apesar das iniciativas dom\u00e9sticas de cada pa\u00eds em particular serem obviamente importantes na busca pelo desenvolvimento, as oportunidades econ\u00f4micas s\u00e3o determinadas fundamentalmente pela posi\u00e7\u00e3o que os pa\u00edses ocupam na hierarquia de poder global. Neste sentido, embora as principais institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global reforcem a ideia de coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento de todos os povos e na\u00e7\u00f5es, na pr\u00e1tica o que impera s\u00e3o acertos que definem condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas que tendem a favorecer desproporcionalmente a prosperidade de uma parcela privilegiada do sistema internacional. Por isso, fica cada vez mais evidente que a ret\u00f3rica do desenvolvimento universal, ess\u00eancia do discurso global em favor da coopera\u00e7\u00e3o internacional, \u00e9 na verdade apenas um instrumento de legitima\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de poder por parte das na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas. Resta aos pa\u00edses em desenvolvimento da periferia e semi-periferia do sistema continuar lutando por espa\u00e7os que os permitam uma proje\u00e7\u00e3o cada vez maior de seu poder em escala global, mas sem depositar suas fichas nas promessas de desenvolvimento supostamente originadas de uma ampla coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/span><\/div>\n
\nMEIER, G. The formative period. In: MEIER, G. & SEERS, D. (Orgs.). Pioneers in Development.<\/i> Oxford University & World Bank, 1985. <\/span>
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\nOCAMPO, J. A. Rethinking global economic and social governance. Journal of Globalization and Development<\/i>, v. 1, n. 1, 2010.
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\nRUGGIE, John Gerard. International regimes, transactions, and change: embedded liberalism in the postwar economic order. International organization<\/i>, v. 36, n. 02, p. 379-415, 1982.
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\nWALLERSTEIN, I. M. European Universalism:<\/i> The Rhetoric of Power. New Press, 2006.<\/span>
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