{"id":1827,"date":"2014-08-29T15:09:00","date_gmt":"2014-08-29T18:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1827"},"modified":"2022-12-30T19:05:01","modified_gmt":"2022-12-30T22:05:01","slug":"minha-terra-tem-palmeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1827","title":{"rendered":"Minha terra tem palmeiras…"},"content":{"rendered":"
Volume 1 | N\u00famero 3 | Ago. 2022<\/div>\n
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Por Julia Monteath de Fran\u00e7a<\/div>\n
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“O processo \u00e9 lento<\/i>“<\/div>\n
BNeg\u00e3o<\/div>\n
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\u00c9 curioso como certos temas permanecem silenciados em uma sociedade \u2013 seja por preconceito, pudor ou por, de fato, as pessoas acreditarem que, ao n\u00e3o se tocar no assunto, ele desaparece da exist\u00eancia real. Esses temas costumam vir \u00e0 tona quando a situa\u00e7\u00e3o de encobrimento j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais sustent\u00e1vel. O tema do ref\u00fagio no Brasil me parece se encaixar nesta categoria, muito embora ele ocupe uma importante parte de nossa hist\u00f3ria, j\u00e1 h\u00e1 muito tempo.<\/div>\n
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Depois de algum tempo sendo o pa\u00eds de origem de refugiados espalhados por todo o mundo, o Brasil vem invertendo esta situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, passando a ocupar o lugar de pa\u00eds de destino para essas pessoas. Os motivos para esta invers\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o obscuros, e o processo tem ocorrido de forma lenta, gradual e cont\u00ednua ao longo dos anos[1].<\/p>\n<\/div>\n
O Brasil tem, hoje em dia, uma legisla\u00e7\u00e3o para a migra\u00e7\u00e3o internacional que data dos anos 1980, o Estatuto do Estrangeiro (Lei n\u00ba 6.815), do governo do general Jo\u00e3o Figueiredo, ainda nos tempos da ditadura civil-militar brasileira. Tempos \u00e1ureos em que a seguran\u00e7a nacional vinha em primeiro lugar (antes mesmo de seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, imagine dos aliens, como s\u00e3o chamados os imigrantes em alguns pa\u00edses anglof\u00f4nicos).  At\u00e9 hoje, no entanto, ela se mant\u00e9m e, ao inv\u00e9s de inovar e construir uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria para o pa\u00eds, ainda mantemos a doutrina de seguran\u00e7a como orientadora dos processos migrat\u00f3rios nacionais. [2]<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com essa lei o Estado tem poder discricion\u00e1rio. Dentre outras anacronias, como a restri\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o processo migrat\u00f3rio \u00e9, at\u00e9 hoje no Brasil, extremamente burocr\u00e1tico e ineficiente \u2013 o que acabou levando a v\u00e1rias leituras e aproveitamentos de brechas, o famoso \u201cjeitinho\u201d, para que o pa\u00eds pudesse avan\u00e7ar e se adaptar \u00e0 sua nova realidade.<\/p>\n<\/div>\n
\u00c9 bem verdade que praticamente todos os interessados no tema concordam que a lei precisa mudar urgentemente. Falta ainda, contudo, se chegar a um consenso da dire\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a.<\/div>\n
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Acontece que, nos \u00faltimos cinco anos, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel esconder o n\u00famero de solicitantes de ref\u00fagio que entraram no Brasil. Desde a entrada dos haitianos no pa\u00eds, como consequ\u00eancia da crise de 2010 que destruiu o pa\u00eds, o n\u00famero s\u00f3 vem crescendo e as origens s\u00e3o muitas, mas normalmente sempre do hemisf\u00e9rio sul do planeta. Com esse inc\u00f4modo batendo \u00e0 porta – quase que literalmente \u2013 a sociedade n\u00e3o consegue mais manter o sil\u00eancio, o que se reflete tamb\u00e9m na produ\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
N\u00e3o demora a aparecer aqui ou acol\u00e1 uma reportagem um pouco maior sobre \u201duma das maiores ondas migrat\u00f3rias j\u00e1 registradas no pa\u00eds\u201d[3] e sobre a preocupa\u00e7\u00e3o que a entrada dessas pessoas traz para toda a sociedade \u2013 afinal, trazem doen\u00e7as, roubam nosso trabalho, moradia, escola, sa\u00fade… Obviamente n\u00e3o se pensa isso quando falamos das centenas de milhares de migrantes que entram no pa\u00eds com contrato de trabalho.[4]<\/div>\n
\nSim, essa distin\u00e7\u00e3o conceitual \u00e9 bastante importante e muito pouco pontuada: em tese, a raz\u00e3o do deslocamento de um migrante \u00e9 sua busca pessoal (ou familiar) por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, e o deslocamento parte de uma escolha, enquanto a de um refugiado \u00e9 se proteger de uma amea\u00e7a a sua integridade f\u00edsica e moral, ou seja, o deslocamento e for\u00e7ado por uma falta de escolha.<\/div>\n
\nContudo, segundo a legisla\u00e7\u00e3o ainda vigente, caso voc\u00ea n\u00e3o tenha um contrato de trabalho, o Estado n\u00e3o permite que o imigrante permane\u00e7a de forma regular no pa\u00eds. Com isso, o que tem acontecido, \u00e9 que os imigrantes que chegam sem essa garantia do emprego \u2013 normalmente, vindos de pa\u00edses menos desenvolvidos e, em sua grande maioria, negros \u2013 entram em territ\u00f3rios brasileiros solicitando ref\u00fagio, pois, como solicitantes, eles ganham o direito a um documento provis\u00f3rio at\u00e9 receberem uma resposta do Estado. Como essa resposta costuma demorar, por quest\u00f5es procedimentais das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, a esperan\u00e7a \u00e9 conseguir um emprego antes deste prazo.<\/div>\n
\nTendo em vista que este fato n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m e aproveitando este momento em que estamos, de repensar a lei de migra\u00e7\u00f5es no Brasil, vale refletir sobre o que Souza, algu\u00e9m envolvido h\u00e1 algum tempo com as quest\u00f5es de ref\u00fagio no Brasil, fala:<\/div>\n

[a]qui se trata menos de reivindicar a amplia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima daqueles indiretamente atingidos ou para aqueles vulner\u00e1veis (as virtuais e potenciais v\u00edtimas), e mais de indicar o quanto pode ser irrelevante (para n\u00e3o dizer injusto) distinguir entre os que s\u00e3o verdadeiramente refugiados do que apenas fingem ser. Trata-se, pois, de lutar pela amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conceito de ref\u00fagio como forma de legitimar o direito \u00e0 mobilidade, ainda que para isso seja necess\u00e1rio afirmar a condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima (atual, virtual, potencial ou mesmo fict\u00edcia).[SOUZA, 2010, p. 91]<\/span><\/span><\/p><\/blockquote>\n

O alarde criado s\u00f3 traz \u00e0 superf\u00edcie aqueles preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es que persistem e que h\u00e1 tanto tent\u00e1vamos esconder, al\u00e9m da falta de pr\u00e1tica de se olhar no espelho e de se olhar para nossos iguais, em diversos sentidos. E a\u00ed percebemos as contradi\u00e7\u00f5es na l\u00f3gica desse sistema, que tamb\u00e9m tentam se esconder, em que ainda prioriza-se o capital em detrimento do homem.<\/div>\n

As fronteiras do mundo todo se escancaram cada vez mais ao capital financeiro e \u00e0s mercadorias, \u00e0 tecnologia de ponta e aos servi\u00e7os em geral, convertendo o planeta numa aldeia. Por outro lado, a pol\u00edtica migrat\u00f3ria com suas leis restritivas e controles r\u00edgidos endurece cada vez mais em rela\u00e7\u00e3o aos sonhos e aos projetos dos trabalhadores. [MNDH; DHESCA; MISEREOR; PAD, 2012,p. 367]<\/span><\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Notas:<\/div>\n
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[1] Desde a d\u00e9cada de 1990, estima-se que algumas dezenas de milhares de imigrantes tenham entrado no pa\u00eds. Este n\u00famero, no entanto, ainda \u00e9 bastante incerto.<\/div>\n
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[2] Justi\u00e7a seja feita, a discuss\u00e3o sobre uma mudan\u00e7a legislativa j\u00e1 existe e n\u00e3o \u00e9 de hoje, mas, como canta BNeg\u00e3o na m\u00fasica citada em ep\u00edgrafe, \u201co processo \u00e9 lento\u201d.<\/div>\n
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[3] Esquece-se, aqui, uma das p\u00e1ginas infelizes de nossa hist\u00f3ria que foi o tanto de escravo que entrou no pa\u00eds nos primeiros s\u00e9culos de nossa hist\u00f3ria. S\u00f3 no ano de 1848, entraram 60 mil nestas condi\u00e7\u00f5es [IPEA; BANCO MUNDIAL, 2011, p. 29].<\/div>\n
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[4] Diga-se de passagem, o popula\u00e7\u00e3o imigrante no pa\u00eds representa 0,3% da popula\u00e7\u00e3o total, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es<\/a>, enquanto a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 3,1%, mais de dez vezes mais.<\/div>\n
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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/div>\n
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IPEA; BANCO MUNDIAL. Ponte Sobre o Atl\u00e2ntico \u2013 Brasil e \u00c1frica Subsaariana: parceria Sul-Sul para o crescimento. Bras\u00edlia: IPEA e Banco Mundial, 2011.<\/div>\n
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Ipea; Banco Mundial, Ipea; Banco Mundial, Ponte Sobre o Atl\u00e2ntico \u2013 Brasil e \u00c1frica Subsaariana: parceria Sul-Sul para o crescimento, 2011.<\/div>\n
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SOUZA, Fabricio Toledo. O caso Battisti e o caso dos refugiados congoleses: a justi\u00e7a em termos de luta. Lugar Comum, n. 30, 2010.<\/div>\n
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MNDH, DhESCA, Misereor, PAD. Direitos Humanos no Brasil 3: diagn\u00f3sticos e perspectivas. Passo Fundo, 2012. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/oestrangeirodotorg.files.wordpress.com\/2012\/12\/direitos-humanos-brasil-3.pdf >.<\/div>\n
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