{"id":1836,"date":"2014-07-25T13:55:00","date_gmt":"2014-07-25T16:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1836"},"modified":"2022-12-30T19:03:03","modified_gmt":"2022-12-30T22:03:03","slug":"da-soberania-tentativa-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/?p=1836","title":{"rendered":"Da Soberania \u2013 tentativa #01"},"content":{"rendered":"

Volume 1 | N\u00famero 2 | Jul. 2014<\/strong><\/p>\n

Por Julia Monteath de Fran\u00e7a<\/p>\n

Estou entrando num processo interno de organiza\u00e7\u00e3o das ideias e resolvi aproveitar esse espa\u00e7o para tentar come\u00e7ar a coloc\u00e1-las no papel. Nesse texto vou tratar de algumas ideias muito b\u00e1sicas das discuss\u00f5es internacionais, mas que s\u00e3o at\u00e9 hoje controversas e carregam consigo um tanto de contradi\u00e7\u00f5es. Por tudo isso, acho que o texto saiu com cara de esbo\u00e7o e talvez pare\u00e7a um pouco sem sentido ou sem prop\u00f3sito, mas nas pr\u00f3ximas publica\u00e7\u00f5es espero conseguir dar uma cara mais concreta a esses pensamentos. Por ora, fico no aguardo das cr\u00edticas, coment\u00e1rios, corre\u00e7\u00f5es e qualquer outro tipo de ajuda que possa vir a ser oferecida (aceitamos projetos, cap\u00edtulos, teses prontos\/as… rsrs).<\/div>\n
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A ger\u00eancia agradece.<\/div>\n
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A data precisa, pouco importa e, muito provavelmente, talvez nem exista, mas muitos identificam na transi\u00e7\u00e3o da Idade M\u00e9dia para a Idade Moderna o surgimento daquilo que hoje chamamos de sistema internacional. Junto com essa nova forma de organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m v\u00e3o se consolidando pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es que posteriormente passar\u00e3o a fazer parte  dos conceitos b\u00e1sicos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, como os de Estado-nacional e soberania, sendo que esta \u00e9 parte constitutiva daqueles, junto com o povo, o territ\u00f3rio e o poder.<\/div>\n
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Atualmente os conceitos de sociedade internacional<\/i> e mesmo de comunidade internacional<\/i> tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados em decorr\u00eancia do estreitamento dos la\u00e7os e da depend\u00eancia entre os Estados. Mesmo assim, em tese, um Estado possui soberania interna, sobre todas as unidades que o comp\u00f5em, e externa, pois n\u00e3o h\u00e1 autoridade acima dele no sistema internacional. Vale ressaltar que a soberania externa n\u00e3o \u00e9 ilimitada: ela vai encontrar limites nos outros Estados, pois estes tamb\u00e9m possuem soberania externa.<\/div>\n
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Apesar de n\u00e3o haver essa autoridade, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX e, principalmente, depois de 1945, ano de cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 percept\u00edvel o esfor\u00e7o dessa comunidade internacional de se mobilizar para estabelecer regras claras de conviv\u00eancia e mesmo algum n\u00edvel de coordena\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es desses Estados dentro e fora dos limites de suas soberanias nacionais. \u00c9 neste sentido que v\u00e3o sendo escritas as regras e normas do Direito Internacional, v\u00e3o aparecendo jurisprud\u00eancias interestatais, v\u00e3o se definindo c\u00f3digos de condutas internacionais e v\u00e3o se delineando objetivos comuns aos Estados. Essa organiza\u00e7\u00e3o entre os Estados vai abrir uma brecha para as interven\u00e7\u00f5es de Estados ou de organiza\u00e7\u00f5es dentro das soberanias de outros Estados, sem que, com isso, necessariamente se abra m\u00e3o desta soberania por completo.<\/div>\n
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O conceito de soberania, por sua vez, implica no fim do regime das jurisdi\u00e7\u00f5es sobrepostas, pois ele vai secularizar as disputas de autoridade, concentrando os v\u00e1rios tipos de poder nas m\u00e3os estatais. Esta vai ser a primeira vez que se coloca o Estado acima da religi\u00e3o e, a partir da\u00ed e neste sentido, o que passa a determinar as fronteiras n\u00e3o \u00e9 mais a religi\u00e3o, mas sim a balan\u00e7a de poder entre os Estados. Esta ideia de balan\u00e7a de poder, ali\u00e1s, \u00e9 outro conceito emp\u00edrico e, ao mesmo tempo, normativo, por ser uma institui\u00e7\u00e3o que impede – ou tenta impedir – o dom\u00ednio mundial hegem\u00f4nico de um grande poder, logo, defende os valores b\u00e1sicos da seguran\u00e7a e da paz internacional.<\/div>\n
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Pois bem, at\u00e9 a\u00ed estamos com tudo dentro das caixinhas. Acontece que, como n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 segredo para ningu\u00e9m, uns s\u00e3o mais soberanos do que outros.<\/div>\n
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Aqueles Estados que deram origem ao sistema internacional e que atualmente s\u00e3o considerados pot\u00eancias dentro desse mesmo sistema, se auto-incubiram, sem consultas externas, da importante tarefa de levar para todo o resto do mundo sua forma de pensar e de se organizar, numa grande estrat\u00e9gia de subordina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e, claro, crescimento (pr\u00f3prio) \u2013 convenhamos, isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 um grande mist\u00e9rio internacional e, inclusive, j\u00e1 foi uma discuss\u00e3o que apareceu aqui no Di\u00e1logos Internacionais<\/b>.<\/div>\n
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At\u00e9 hoje essa miss\u00e3o civilizadora continua, com outras formas e por outros meios, mas, em geral, levam pouco em considera\u00e7\u00e3o a soberania dos Estados menos soberanos. As miss\u00f5es humanit\u00e1rias s\u00e3o um exemplo de interven\u00e7\u00f5es realizadas por terceiros, muitas vezes sob a guarida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que se sobrep\u00f5em \u00e0 soberania de um Estado, em nome de um \u201cbem maior\u201d deste Estado em apuros.<\/div>\n
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Com base na defini\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de R. J. Vincent [1]<\/b>, a interven\u00e7\u00e3o pode ser feita por um Estado, por um grupo dentro de um Estado, por um grupo de Estados ou mesmo por uma organiza\u00e7\u00e3o internacional e se trata de uma a\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia que se d\u00e1 de forma coercitiva sobre as quest\u00f5es internas de outro Estado. Ela tem necessariamente um come\u00e7o e um fim e seu alvo \u00e9 a estrutura de autoridade do Estado visado, mexendo necessariamente com a estrutura convencional de rela\u00e7\u00f5es entre os atores envolvidos e buscando impedir que um governo continue a atuar de forma ofensiva com sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Tradicionalmente, portanto, as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas como uma viola\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do direito \u00e0 soberania, indo contra inclusive a princ\u00edpios encontrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas [2]<\/b>.<\/div>\n
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Subentende-se, por\u00e9m, que as interven\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias sejam a\u00e7\u00f5es necessariamente movidas por justificativas humanit\u00e1rias. Sim, em tese, a interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria deve ser sempre desinteressada, ou seja, sem motiva\u00e7\u00f5es outras que n\u00e3o a ajuda humanit\u00e1ria em si. No entanto, nunca se chegou a definir crit\u00e9rios espec\u00edficos e concretos que possam embasar a decis\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Foi exatamente por isso que, ao longo da curta hist\u00f3ria das interven\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel identificar a utiliza\u00e7\u00e3o de dois pesos e duas medidas na hora de tomar tal decis\u00e3o (que, \u00e9 claro, em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e9 tomada \u2013 ou vetada \u2013 pelos soberanos com soberania). Legitimadas ou n\u00e3o, o fato \u00e9 que, desde o fim da Guerra Fria, as interven\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias t\u00eam se tornado cada vez mais presentes quando o assunto \u00e9 conflito interno em algum Estado, sendo consideradas como um caminho imparcial para se chegar a algum acordo e estabelecer mais uma vez o equil\u00edbrio, seja ele o mesmo de antes ou n\u00e3o, no territ\u00f3rio em quest\u00e3o.<\/div>\n
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O problema percebido em algumas das interven\u00e7\u00f5es do passado \u00e9 que muitas vezes, por melhor que possa ser a inten\u00e7\u00e3o ao se intervir em algum conflito para solucion\u00e1-lo, o resultado obtido \u00e9, na realidade, o oposto do que se esperava, ou seja, o conflito apenas se intensifica. Como exemplos de miss\u00f5es de interven\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias lideradas pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, que n\u00e3o tiveram o resultado humanit\u00e1rio que era esperado, podemos citar aqui os casos do Timor Leste e mesmo a interven\u00e7\u00e3o da OTAN no Kosovo, entre outros. Isso para n\u00e3o falar nos casos de omiss\u00e3o.<\/div>\n
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Ind\u00edcios temos de que esse sistema de equilibrado tem muito pouco. Kenneth Waltz que dizia que um Estado \u00e9 soberano quando decide sozinho como enfrentar\u00e1 seus problemas internos e externos [3]<\/b>… levando essa afirma\u00e7\u00e3o ao extremo, quantos Estados soberanos existem nesse sistema de soberanias? E se a vida n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil para aqueles Estados mais novos, mas j\u00e1 reconhecidos por toda a comunidade, imagine na Palestina…<\/div>\n
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Refer\u00eancias:<\/div>\n
[1] VINCENT, R. J. Nonintervention and International Order. Princeton: Princeton University Press, 1974.<\/div>\n
[2] ONU. Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Artigo 2 (4) e (7), 1945.<\/div>\n
[3] WALTZ, Kenneth. Theory of International Politics. Nova York: McGraw-Hill, 1979.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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