Volume 11 | N\u00famero 108 | Mai. 2024<\/p>\n\n\n\n
Daniel Vitor Feitoza<\/p>\n\n\n\n
Mariane Elias Martins<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Augusto Almeida da Silva<\/p>\n\n\n\n
Murilo Rangel da Silva<\/p>\n\n\n\n
Nicole Pereira de Almeida<\/p>\n\n\n\n
A partir da an\u00e1lise hist\u00f3rico-geogr\u00e1fica das rela\u00e7\u00f5es internacionais do continente americano, torna-se importante a compreens\u00e3o da influ\u00eancia dos Estados Unidos dentro desse sistema, entendendo os desequil\u00edbrios de poder a partir da utiliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Nesse sentido, este artigo pretende investigar as rela\u00e7\u00f5es entre a Venezuela, os Estados Unidos e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a partir da disputa venezuelana por sua pr\u00f3pria soberania dentro da OEA, o papel da democracia no continente americano e, ainda, como esse conceito est\u00e1 intimamente relacionado com os valores que a pot\u00eancia regional estabelece.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel remeter a origem da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional das Rep\u00fablicas Americanas, criada em 1890 em meio \u00e0 Primeira Confer\u00eancia Internacional Americana. O arranjo criado estimulou o desenrolar da cria\u00e7\u00e3o de uma rede de institui\u00e7\u00f5es e tratados bilaterais e multilaterais que ficaria conhecida como \u201cSistema Interamericano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assim, sob a luz da renova\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional das Rep\u00fablicas Americanas, em 1948, foi fundada a OEA na capital colombiana, Bogot\u00e1, com a finalidade de “promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princ\u00edpio da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o” (OEA, 1948), com os pilares baseados na manuten\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, da seguran\u00e7a, da democracia e do desenvolvimento, assinados em sua Carta de origem pelos 21 Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n
A OEA foi formada com a seguinte estrutura: Assembleia Geral, Secretaria Geral, Conselho Permanente, Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral, Comiss\u00e3o Jur\u00eddica Interamericana, Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e Reuni\u00e3o de Consulta dos Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a organiza\u00e7\u00e3o agrega os 35 Estados do continente americano e concede o status de observador a 70 pa\u00edses, incluindo a Uni\u00e3o Europeia. Sua sede, desde 1912, \u00e9 em Washington e contou com a contribui\u00e7\u00e3o financeira dos Estados-membros para a sua constru\u00e7\u00e3o; n\u00e3o por acaso, os Estados Unidos foi o maior contribuidor.<\/p>\n\n\n\n
As similaridades entre a pol\u00edtica externa norte-americana e os princ\u00edpios orientadores da OEA, evidentes em seus artigos fundacionais e pr\u00e1tica institucional, n\u00e3o devem ser interpretadas como meras coincid\u00eancias ou apelo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da democracia na regi\u00e3o. Ao contr\u00e1rio disto, a partir de 1945, quando o sistema internacional passou da esfera de influ\u00eancia brit\u00e2nica para a norte-americana, ap\u00f3s o per\u00edodo das duas grandes guerras (Tavares, 2019), os Estados Unidos empreenderam iniciativas com o objetivo de lograr estabilidade tanto interna quanto externa e se manterem como centrais na nova ordem que se formava.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise feita por Santos (2010, p. 160 apud Nicolazzi, 2014, p.112) identifica nos discursos dos presidentes e secret\u00e1rios de Estado da gest\u00e3o Clinton e Bush, as diretrizes que orientam a pol\u00edtica externa de Washington no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da democracia, sendo eles: \u201c(1) os valores e princ\u00edpios da democracia liberal ocidental s\u00e3o universais; (2) democracias n\u00e3o lutam entre si; e (3) a promo\u00e7\u00e3o da democracia faz o mundo mais seguro e mais pr\u00f3spero para os EUA\u201d. A leitura destes discursos, permitem que se compreenda a evolu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o como um dos principais instrumentos de poder dos Estados Unidos no continente americano, demarcando, inclusive, os limites de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere ao objeto de an\u00e1lise, a atua\u00e7\u00e3o da Venezuela, a principal pergunta que este trabalho busca responder \u00e9 \u201ccomo o entendimento de \u201cdemocracia\u201d e a arquitetura institucional para a sua prote\u00e7\u00e3o t\u00eam sido aplicados pela OEA na gest\u00e3o da crise venezuelana?\u201d (Rodrigues, 2021, p.31). Um estudo de caso realizado por Rodrigues (2021) demonstrou que a OEA possui um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao comportamento do pa\u00eds, al\u00e9m de seu sil\u00eancio absoluto no que concerne \u00e0s ditaduras no Cone Sul. Ao passo que a organiza\u00e7\u00e3o pune o que atribui como clara e grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e atentados \u00e0 democracia, tamb\u00e9m fere seu pr\u00f3prio princ\u00edpio de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o, como ser\u00e1 visto ao reconhecer a presid\u00eancia interina de Juan Guaid\u00f3, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo o mesmo objetivo de apresentar o comportamento difuso da organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel encontrar tamb\u00e9m evid\u00eancias ao se comparar \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0s concep\u00e7\u00f5es de democracia e direitos humanos em Washington. Como documentam Maciel et. al<\/em> (2013), em todos os casos analisados pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os Estados Unidos alegam o n\u00e3o reconhecimento da validade das recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, segundo argumenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio autor, o caso do Panam\u00e1 (1989) exemplifica o quadro de cr\u00edticas que se sucedem sobre a efetividade da CIDH, sobretudo, por ela permitir que os EUA utilizem seus relat\u00f3rios como respaldo para sua interven\u00e7\u00e3o em Estados menores.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, portanto, uma discrep\u00e2ncia nos n\u00edveis de urg\u00eancia atribu\u00eddos para as decis\u00f5es tomadas sobre Washington e Caracas, que permitem a abertura da discuss\u00e3o sobre a validade da leitura de soberania como um conceito a-hist\u00f3rico e cristalizado (Barros, 2017). Isso porque as contesta\u00e7\u00f5es no Sistema Internacional, demonstradas a partir da cronologia narrativa que se suceder\u00e1, desmontam seu car\u00e1ter est\u00e1tico e inquestion\u00e1vel. A isso, permanece a reflex\u00e3o se assim como a ideia de independ\u00eancia, a soberania tamb\u00e9m poderia ser interpretada como uma fic\u00e7\u00e3o \u00fatil[2]<\/sup><\/a>, j\u00e1 que esta defini\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o passaria de uma imagem enganosa da cena internacional\u201d (Barros, 2017, p. 10) e que interessa a uma perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o, autonomia e igualdade dentro de um sistema que somente se sustenta por suas assimetrias.<\/p>\n\n\n\n Compreender a rela\u00e7\u00e3o entre a Venezuela e a OEA exige uma an\u00e1lise particular de como operam os Estados Unidos, sendo uma das principais pot\u00eancias dentro da organiza\u00e7\u00e3o, uma vez que seus interesses, historicamente, se projetam no pa\u00eds latino-americano. Partindo de um recorte hist\u00f3rico, entre os anos de 1960 e 1980, a Venezuela passou por um ponto de virada em sua pol\u00edtica externa, com uma aproxima\u00e7\u00e3o com Cuba e uma agenda de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, fortalecendo suas parcerias comerciais.<\/p>\n\n\n\n A boa vizinhan\u00e7a com Cuba, entretanto, significou tens\u00e3o crescente na rela\u00e7\u00e3o da Venezuela com os Estados Unidos, principalmente depois da posse de George W. Bush. Estreito aliado da comunidade cubano-americana da Fl\u00f3rida, Bush elevou o volume da ret\u00f3rica anticastrista. Isso porque, na vis\u00e3o norte-americana, a aproxima\u00e7\u00e3o entre Castro e Ch\u00e1vez representava a constru\u00e7\u00e3o de um novo eixo pol\u00edtico antiamericano, que deveria ser eliminado. (Martins, s\/d)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O Movimento Bolivariano e a atua\u00e7\u00e3o do governo de Hugo Ch\u00e1vez passaram a reivindicar tradi\u00e7\u00f5es terceiro-mundistas em sua pol\u00edtica externa, defendia a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias, o multilateralismo e a justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o do governo Ch\u00e1vez foi de grande import\u00e2ncia para a Am\u00e9rica Latina e para o Caribe. Sua lideran\u00e7a representou uma mudan\u00e7a do paradigma de integra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, de um enfoque mercantilista para outro dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais dos povos […] (Martins, s\/d).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Ao mesmo tempo em que o governo de Hugo Ch\u00e1vez (1999-2013) logrou uma melhora na economia, com aumento do PIB e um amplo processo de distribui\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, enfrentou graves contradi\u00e7\u00f5es que foram o g\u00e9rmen da crise pol\u00edtica sui generis<\/em> que se arrasta-se no pa\u00eds at\u00e9 hoje. Destarte, com o aprofundamento da crise, surge uma oposi\u00e7\u00e3o bastante radicalizada, disposta inclusive a tirar Ch\u00e1vez do poder, vide a tentativa de golpe em 2002. Nesse \u00ednterim, as tens\u00f5es e diverg\u00eancias com os Estados Unidos ao longo dos anos, apresentou um intenso desgaste nos la\u00e7os econ\u00f4micos e diplom\u00e1ticos entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n O contexto perturbado se agudizou em 2017, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es do governo Maduro (2013-hoje) de prop\u00f3sitos intervencionistas dos EUA, infringimentos do Direito Internacional e demonstra\u00e7\u00f5es de que a OEA \u00e9 submissa \u00e0s vontades estadunidenses, iniciou-se o processo de sa\u00edda do organismo. O gatilho para a sa\u00edda se deu ap\u00f3s o Conselho Permanente da organiza\u00e7\u00e3o convocar uma reuni\u00e3o de ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para analisar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sem a aprova\u00e7\u00e3o de Maduro.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s se negar a pagar sua d\u00edvida com a institui\u00e7\u00e3o, apresentou uma carta de den\u00fancia oficializando seu desligamento. O processo durou dois anos do aviso pr\u00e9vio, considerado obrigat\u00f3rio pela institui\u00e7\u00e3o, e finalizou em 2019, com a Venezuela sendo o primeiro pa\u00eds que deixou de pertencer voluntariamente \u00e0 OEA. Na carta oficial de desligamento o governo afirma, “A OEA se gestou e consolidou como um instrumento infame ao servi\u00e7o dos interesses hegem\u00f4nicos imperiais muito claramente definidos, privando-se da miss\u00e3o poss\u00edvel e correspondente a de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional\u201d (Tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n Em uma marcha que percorreu 5 quil\u00f4metros em Caracas, milhares de venezuelanos entoavam \u201c\u00caa, \u00eaa, \u00eaa, nos vamos da OEA\u201d,<\/em> celebrando a decis\u00e3o. Em discurso, Maduro afirmou: “O povo aguerrido se mobiliza para celebrar nossa sa\u00edda definitiva do Minist\u00e9rio das Col\u00f4nias dos Estados Unidos, a OEA, uma decis\u00e3o soberana iniciada h\u00e1 dois anos com essa carta. A Venezuela \u00e9 livre e independente!”[4]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Dando sequ\u00eancia aos processos pelos quais passavam a Venezuela, se torna necess\u00e1rio analisar a autoproclama\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia do Estado atrav\u00e9s da figura de Juan Guaid\u00f3. Este elemento, que movimentou olhares atentos na agenda ocidental, coordenou uma duplicidade institucional no quadro geopol\u00edtico a partir de sua governan\u00e7a \u201csimult\u00e2nea\u201d na Venezuela, e estreitou o complexo quadro pol\u00edtico-econ\u00f4mico entre os Estados Unidos e a Venezuela. <\/p>\n\n\n\n Empossado em 2019 como presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Guaid\u00f3 protagonizou a lideran\u00e7a na oposi\u00e7\u00e3o a Maduro em conformidade com os interesses de seu partido (Voluntad Popular)<\/em>, que procurou questionar a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es que elegeram Maduro em 2018, mesmo que sem elementos comprobat\u00f3rios, ao apontar fraudes nas urnas como uma maneira de destituir o presidente em exerc\u00edcio. Ademais, utilizou-se de instrumentos da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o[5]<\/a> para justificar suas a\u00e7\u00f5es e enfatizou que sua disputa frente a Maduro era a favor da democracia, da paz e de novas elei\u00e7\u00f5es. Em virtude do ordenamento obtuso, intensificado pela reelei\u00e7\u00e3o de Maduro e a crise do ordenamento pol\u00edtico com o reconhecimento de Guaid\u00f3, demonstrou-se, a r\u00e1pida afirma\u00e7\u00e3o do eixo hegem\u00f4nico, especialmente por parte da OEA, que via na ascens\u00e3o de Juan Guaid\u00f3 um agente que comprazia os princ\u00edpios democr\u00e1ticos dos quais defendia. Para tanto, a OEA buscou em seu conselho permanente afirma\u00e7\u00f5es que pudessem validar seu reconhecimento: <\/p>\n\n\n\n Reafirmando o direito dos povos das Am\u00e9ricas \u00e0 democracia e a obriga\u00e7\u00e3o de seus governos de promov\u00ea-la e defend\u00ea-la, conforme refletido no Artigo 1 da Carta Democr\u00e1tica Interamericana; Considerando que a Assembleia Nacional \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que resta na Venezuela; Saudar […] Juan Guaid\u00f3 como Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana (OEA, 2020).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Entretanto, diante dos fatos mencionados, nota-se uma atua\u00e7\u00e3o paralela sobre o que a Organiza\u00e7\u00e3o cr\u00ea que \u00e9 seu dever proteger e os limites que a mesma ultrapassa \u2013 dentro de sua pr\u00f3pria Carta \u2013 para atingir seus fins. Por esse ponto de vista, verifica-se que a OEA n\u00e3o foi capaz de cumprir com suas pr\u00f3prias diretrizes adequadamente, estabelecidas no Art. n\u00ba 2 de sua Carta: \u2018\u2018promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princ\u00edpio da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o\u2019\u2019 (OEA, 2006, p. 5).<\/p>\n\n\n\n Sob esse prisma, vale elencar que o governo estadunidense se debru\u00e7ou igualmente ao aceno a Guaid\u00f3, sendo inclusive um dos primeiros entre as demais pot\u00eancias a reconhec\u00ea-lo como presidente interino. A resposta norte-americana frente a esse apoio foi justificada pelo amparo que precisa ser dado aos Estados antidemocr\u00e1ticos, sem liberdade de express\u00e3o e que ferem os Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, \u00e9 sabido que o interesse dos Estados Unidos naquela regi\u00e3o se concentra por conta da sua alta quantidade de recursos naturais, em especial o petr\u00f3leo, que em virtude dos atritos hist\u00f3ricos-econ\u00f4micos na regi\u00e3o, n\u00e3o consegue exercer propriamente sua proje\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a chegada de algu\u00e9m que facilitasse sua entrada no Estado para o \u00eaxito de seus interesses, refletiria de maneira agregadora na pol\u00edtica externa norte-americana, em particular com o plano do governo denominado \u201cAmerica First\u201d<\/em>, que buscava no seu prop\u00f3sito, parcerias estrat\u00e9gicas-comerciais chaves para o seu fortalecimento hegem\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n A partir das estrutura\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da OEA, se compreende um progressivo desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o internacional, em complac\u00eancia dos interesses norte-americanos e atuando como um instrumento de proje\u00e7\u00e3o imperialista nas rela\u00e7\u00f5es internacionais da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n Dentro das a\u00e7\u00f5es estadunidenses de isolamento pol\u00edtico internacional para a Venezuela, no momento mais recente se introduz um posicionamento dos EUA de reajuste dos seus agentes necess\u00e1rios para os desequil\u00edbrios governamentais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos venezuelanos. Nesse aspecto, em 3 de janeiro de 2023, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA anunciou que respeitariam as decis\u00f5es da direita venezuelana na retirada de posi\u00e7\u00e3o de \u201cpresidente interino\u201d de Juan Guaid\u00f3, sendo uma mudan\u00e7a significativa no, at\u00e9 ent\u00e3o, consolidado apoio norte-americano ao longo de quatro anos (Estanislau, 2023). Al\u00e9m do enfraquecimento da direita venezuelana no per\u00edodo de crise pol\u00edtica do pa\u00eds, o atual reconhecimento americano reverbera em uma reorganiza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias pol\u00edticas implementadas, por tamb\u00e9m n\u00e3o haver quaisquer reconhecimentos de Nicol\u00e1s Maduro como presidente da Venezuela pelos EUA – destacando a n\u00e3o exclus\u00e3o das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, mesmo com o t\u00e9rmino da posi\u00e7\u00e3o de \u201cpresidente interino\u201d, Guaid\u00f3 permanece em um arranjo de rejei\u00e7\u00e3o por parte de pa\u00edses vizinhos \u00e0 Venezuela, vista a sua expuls\u00e3o da Col\u00f4mbia – em abril de 2023 – por entrar irregularmente no pa\u00eds para amplificar sua relev\u00e2ncia pol\u00edtica (Veja, 2023).<\/p>\n\n\n\n Segundo o jornal Ag\u00eancia Brasil, em junho de 2023, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, um dos entusiastas do alinhamento dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina com o eixo estadunidense, afirmou que se tivesse sido reeleito em 2020, teria aproveitado o colapso no qual a Venezuela estava envolvida para extrair o petr\u00f3leo da regi\u00e3o. Na medida da atitude discursiva, Trump consolida o posicionamento estadunidense de uso da narrativa de \u201cprote\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d da Venezuela com o intuito de fortalecer os interesses estatais, sobretudo no setor energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n Logo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Trump, o presidente da Venezuela condenou a alega\u00e7\u00e3o do ex-presidente vinculando a \u201csua culpabilidade em crimes de lesa-humanidade contra o povo da Venezuela\u201d (Telesur, 2023, tradu\u00e7\u00e3o nossa). Entretanto, segundo o secret\u00e1rio-geral da OEA, Luis Almagro, em comunicado posterior ao de Maduro, afirmou que a Venezuela colapsou totalmente e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os vis\u00edveis nem no funcionamento democr\u00e1tico do pa\u00eds, nem na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, nem na situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos, nem na Justi\u00e7a (Ag\u00eancia EFE, 2023).\u201d<\/p>\n\n\n\n Os embates discursivos entre a Venezuela, EUA e OEA permanecem constantes, visto que consecutivamente os posicionamentos da institui\u00e7\u00e3o se alinham aos do governo estadunidense, inibindo quaisquer aberturas para a concilia\u00e7\u00e3o \u2014 at\u00e9 mesmo meramente estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, analisa-se que, atrav\u00e9s das afirmativas de Trump, os objetivos estadunidenses estavam endere\u00e7ados \u00e0 possibilidade de influ\u00eancia e controle das reservas petrol\u00edferas venezuelanas, introduzindo Juan Guaid\u00f3 como personagem pol\u00edtico de influ\u00eancia estadunidense no pa\u00eds e com a OEA como a institui\u00e7\u00e3o de valida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos EUA. <\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, a OEA apresenta-se como uma Organiza\u00e7\u00e3o que tem sua relev\u00e2ncia colocada em xeque. Vale reiterar, a a\u00e7\u00e3o legitimadora do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em situar a Venezuela em seu ponto de controle democr\u00e1tico, e, consequentemente, fornecer aos Estados Unidos a abertura defendida em seus documentos estrat\u00e9gicos. Nesse sentido, cabe pontuar diante das movimenta\u00e7\u00f5es e os gestos austeros entre a OEA e a Venezuela, que a institui\u00e7\u00e3o se constituiu n\u00e3o somente como apoio institucional ao governo americano, mas como forte ferramenta pol\u00edtica aos interesses estadunidenses na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n Nessa l\u00f3gica, em nome da promo\u00e7\u00e3o da democracia representativa liberal e da suposta defesa dos direitos humanos, a OEA atuou orientada por uma pol\u00edtica que tinha como espelho os compromissos norte-americanos. E, em nome desta suposta moral democr\u00e1tica universal, as acusa\u00e7\u00f5es da falta de democracia no territ\u00f3rio venezuelano foram feitas sob a constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa demonizante, em que quest\u00f5es de soberania e independ\u00eancia surgiram e desapareceram \u00e0 medida que desejava a conveni\u00eancia estadunidense.<\/p>\n\n\n\n Essa forma de estrat\u00e9gia adotada demonstrou in\u00fameras insufici\u00eancias, tanto ao que se refere ao insucesso da coloca\u00e7\u00e3o de Juan Guaid\u00f3 como instrumento para a fic\u00e7\u00e3o que desejava criar, sob a hip\u00f3tese de que \u201ca pr\u00f3pria exist\u00eancia de um fen\u00f4meno s\u00f3 se sustenta no tempo pela repeti\u00e7\u00e3o de seus significados\u201d (Mendes, 2015, p.53), como tamb\u00e9m em termos pr\u00e1ticos, j\u00e1 que a duplicidade de poder instaurada naquele contexto fugia das imposi\u00e7\u00f5es que pediam a realidade. Nesse aspecto, o processo de desenvolvimento de narrativa dos EUA foi incorporada em um panorama de constru\u00e7\u00e3o de um governo \u201cverdadeiramente democr\u00e1tico\u201d na Venezuela, a fic\u00e7\u00e3o \u00fatil de independ\u00eancia e soberania venezuelana se personificou em Guaid\u00f3 e em seu t\u00edtulo ficcional de \u201cpresidente interino\u201d, pois, desde o in\u00edcio nunca exerceu reais poderes pol\u00edticos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, no entanto, que se analisar que, mesmo este trabalho n\u00e3o tenha entrando no m\u00e9rito de entendimento das legitimidades pol\u00edticas de Maduro na Venezuela, o discurso interno tamb\u00e9m influencia em como os atores externos se mobilizar\u00e3o para desqualificar ou n\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es de poder existentes. Infere-se, portanto, que a centralidade est\u00e1 no fato de que a Venezuela se trata de um Estado independente, com capacidades e possibilidades de a\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n AG\u00caNCIA EFE. EUA: Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua \u201cn\u00e3o deveriam\u201d estar na OEA<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/mundo\/oea-diz-que-venezuela-nao-esta-apta-a-voltar-para-o-sistema-interamericano-de-direitos-humanos\/>. Acesso em: 24 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n BARROS, Marinana. O estado p\u00f3s-positivista: uma an\u00e1lise a partir das perspectivas construtivista e p\u00f3s estruturalista das rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>. Estudos internacionais, Belo Horizonte, v.5 n.1, p.5 – 24, 2017.<\/p>\n\n\n\n CARDOSO, Juliana. Crise na Venezuela: o que levou o pa\u00eds ao colapso econ\u00f4mico e \u00e0 maior crise de sua hist\u00f3ria<\/strong>. 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Oea e Democracia: os limites da Arquitetura Institucional para prote\u00e7\u00e3o da democracia frente \u00e0 crise na Venezuela<\/strong>. Revista Cadernos de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais vol. 1, 2021.<\/p>\n\n\n\n SCARTEZINI, Natalia. Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e ofensiva Socialista na Venezuela. <\/strong>Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado apresentada ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Faculdade de Ci\u00eancias e Letras \u2013 UNESP\/Araraquara, 2012.<\/p>\n\n\n\n SEABRA, Raphael. A primeira revolu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XXI? Bolivarianismo e socialismo na Venezuela.<\/strong> Tese apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasil\u00eda\/UnB, 2012.<\/p>\n\n\n\n TAVARES, Maria Concei\u00e7\u00e3o; MELO, Hildete (Org). Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares: vida, ideias, teorias e pol\u00edtica<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, 2019.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/sup><\/a> Hugo Ch\u00e1vez em programa de r\u00e1dio venezuelano. Dispon\u00edvel em: Moreira, Gabriel Boff. A pol\u00edtica regional da Venezuela entre 1999 e 2012: petr\u00f3leo, integra\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es com o Brasil.<\/strong> Bras\u00edlia: FUNAG, 2018, p. 140.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/sup><\/a> Express\u00e3o utilizada por Barros (2010) para definir a fun\u00e7\u00e3o do termo independ\u00eancia dentro das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, aqui empregadas ao conceito de soberania.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/sup><\/a> Coro entoado por manifestantes, em uma marcha realizada da regi\u00e3o central de Caracas, em 2019, ap\u00f3s o presidente Nicol\u00e1s Maduro oficializar a sa\u00edda da Venezuela da OEA.<\/p>\n\n\n\n<\/a>\u201c\u00caa, \u00eaa, \u00eaa, nos vamos da OEA\u201d[3]<\/sup><\/strong><\/sup><\/a>: as ra\u00edzes das tens\u00f5es entre a Venezuela e a OEA e sua sa\u00edda do organismo<\/h2>\n\n\n\n
<\/a>Uma an\u00e1lise sobre o comportamento da OEA e dos Estados Unidos no recorte da ascens\u00e3o de Juan Guaid\u00f3<\/h2>\n\n\n\n
“Make America Great Again!”<\/em><\/h2>\n\n\n\n
<\/a>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n
<\/a><\/a>Refer\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n