Volume 11 | N\u00famero 110 | Ago. 2024<\/p>\n\n\n\n
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Por Pedro Castrioto Saramago Meira de Vasconcello<\/p>\n\n\n\n
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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um pronunciamento oficial no final de 2023, o presidente Xi Jinping reafirmou a import\u00e2ncia da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda de Cant\u00e3o-Hong Kong-Macau como uma das mais relevantes para a continua\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico chin\u00eas (CARRAWAY, 2024). De acordo com o site oficial honcongu\u00eas para o Projeto da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda de Cant\u00e3o-Hong Kong-Macau, que foi inicialmente mencionado em dezembro de 2016 no 13\u00b0 Plano Quinquenal Chin\u00eas, consiste na forma\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o com foco no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o com o compromisso de reforma e abertura para o exterior. Esse plano, voltado para a regi\u00e3o da Grande Bahia, inclui nove munic\u00edpios (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) da China Continental e as duas zonas administrativas especiais, Hong Kong e Macau. Ao investir grandes quantias na regi\u00e3o de Cant\u00e3o, j\u00e1 em destaque no territ\u00f3rio chin\u00eas pelo seu alto desenvolvimento tecnol\u00f3gico, o governo da China pretende fortalecer essa \u00e1rea e integr\u00e1-la economicamente com as duas zonas que t\u00eam j\u00e1 sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica comprovada. A inten\u00e7\u00e3o de Pequim \u00e9 que esse projeto esteja pronto em 2035 (SHANGHAI DAILY, 2019).<\/p>\n\n\n\n Uma das principais pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas na China foi a das Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs). O termo \u00e9 uma express\u00e3o gen\u00e9rica que cobre todas as varia\u00e7\u00f5es das zonas comerciais tradicionais. Para que uma regi\u00e3o encaixe-se no termo, \u00e9 necess\u00e1rio que: (a) seja uma \u00e1rea geograficamente delimitada; (b) tenha uma \u00fanica administra\u00e7\u00e3o; (c) ofere\u00e7a benef\u00edcios baseados na localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica dentro da zona e (d) tenha uma alf\u00e2ndega separada e com um procedimento mais c\u00e9lere (BANCO MUNDIAL, 2009). Adicionalmente, \u00e9 comum que uma ZEE opere sob um regime econ\u00f4mico mais liberal do que aquele que prevalece no resto do territ\u00f3rio nacional. Os dois tipos de vantagens proporcionados por essas zonas s\u00e3o diretos e indiretos. Os diretos incluem coisas como investimento estrangeiro direto, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o governamental, aumento nas exporta\u00e7\u00f5es e aumento nas reservas de moeda estrangeira (fato que permite maior controle do mercado monet\u00e1rio nacional). Os efeitos indiretos incluem coisas como diversifica\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancia de tecnologia, maior capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, al\u00e9m de servir de \u00e1rea de testes para reformas econ\u00f4micas (ZENG, 2010).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 variados tipos de ZEE como zonas de livre com\u00e9rcio, zonas de processamento de exporta\u00e7\u00f5es, parques industriais, portos livres, zonas de empreendimentos, \u00e1reas administrativas, conglomerados industriais. Para Wong (1987), o termo ZEE \u00e9 usado na China para se referir a um complexo de atividades econ\u00f4micas e servi\u00e7os relacionados ao inv\u00e9s de uma entidade unifuncional. Em 2014, a China tinha 6 ZEEs, 14 cidades costeiras abertas, 4 \u00e1reas-piloto de com\u00e9rcio livre e cinco \u00e1reas-piloto de reforma financeira. Al\u00e9m disso, 114 parques de desenvolvimento de alta tecnologia, 164 parques de tecnologia agr\u00edcola, 85 parques eco-industriais entre outros. Estima-se que, no ano de 2016, as ZEEs contribu\u00edram em 22% para o PIB chin\u00eas, 45% dos investimentos estrangeiros diretos (IEDs) e 60% das exporta\u00e7\u00f5es (CHINA DEVELOPMENT BANK, 2017).<\/p>\n\n\n\n Macau e Hong Kong, diferentemente das ZEEs, s\u00e3o ambas Zonas de Administra\u00e7\u00e3o Especial com uma rela\u00e7\u00e3o \u00fanica com Pequim devido \u00e0 transi\u00e7\u00e3o negociada que ocorreu dos antigos colonizadores, que ainda as controlavam at\u00e9 a d\u00e9cada de 1990. Enquanto o governo central chin\u00eas ainda legisla sobre temas como pol\u00edtica externa e defesa nacional, tanto Macau quanto Hong Kong s\u00e3o aut\u00f4nomas para organizarem-se internamente sobre todos os outros aspectos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Assim, desde suas moedas at\u00e9 suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, essas duas zonas diferem-se da China continental (KWAN, 2016).<\/p>\n\n\n\n Explorar a import\u00e2ncia das ZEEs, com foco na de Shenzhen, e das zonas administrativas especiais \u00e9 o objetivo deste artigo. Busca-se responder a seguinte pergunta: Quais as principais causas do desenvolvimento econ\u00f4mico de Shenzhen, Macau e Hong Kong? Sustenta-se, como hip\u00f3tese, que o fomento \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional, a maior liberdade financeira e as reformas feitas na regi\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o da ZEE de Shenzhen s\u00e3o os principais motivos do sucesso econ\u00f4mico continuado da Grande Ba\u00eda.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Como previamente citado, o Projeto da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda tem como objetivo central o desenvolvimento da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, sendo um dos pilares desse projeto a integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional. Iniciativas como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau fazem parte do Acordo-Quadro para o Refor\u00e7o da Coopera\u00e7\u00e3o Cant\u00e3o-Hong Kong-Macau e a Promo\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o da Grande Ba\u00eda. Esse acordo, assinado em julho de 2017, estabelece os princ\u00edpios e \u00e1reas chave de coopera\u00e7\u00e3o para o sucesso do Projeto da Grande Ba\u00eda, afirmando serem seus principais objetivos ampliar a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a do desenvolvimento econ\u00f4mico nacional, integrar a prov\u00edncia de Cant\u00e3o e as duas zonas administrativas de Macau e Hong Kong, al\u00e9m de alavancar suas vantagens integradas. Quatro partes comp\u00f5em esse acordo: a Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Governo Popular da Prov\u00edncia de Cant\u00e3o, o Governo da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Hong Kong e o Governo da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau. Analisar essa vers\u00e3o oficial do que \u00e9 planejado para a \u00c1rea da Grande Ba\u00eda \u00e9 essencial para considerar seus impactos e entender suas \u00e1reas de foco e principais atores envolvidos (ACORDO-QUADRO PARA O REFOR\u00c7O DA COOPERA\u00c7\u00c3O CANT\u00c3O-HONG KONG-MACAU E PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRANDE BA\u00cdA, 2017).<\/p>\n\n\n\n O Projeto da Grande Ba\u00eda de Cant\u00e3o-Hong Kong-Macau tem como principal pretens\u00e3o fomentar o crescente setor tecnol\u00f3gico j\u00e1 existente em algumas das cidades da prov\u00edncia de Cant\u00e3o e aproxim\u00e1-la das duas zonas administrativas com as quais faz fronteira. As nove cidades de Cant\u00e3o \u2013 Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing \u2013 e as duas zonas administrativas especiais, Macau e Hong Kong, fazem parte da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda. Sua \u00e1rea total \u00e9 de 56.000 km\u00b2 e sua popula\u00e7\u00e3o e PIB, no ano de 2020, s\u00e3o de 86 milh\u00f5es de habitantes e 1,7 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, respectivamente. O andar desse projeto \u00e9 estrategicamente importante no planejamento do desenvolvimento do pa\u00eds, em particular na implementa\u00e7\u00e3o da nova estrat\u00e9gia voltada para inova\u00e7\u00e3o e no compromisso com reforma e abertura (HONG KONG, 2021).<\/p>\n\n\n\n O Acordo estabelece que os objetivos da coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o implementar o sistema \u201cum pa\u00eds, dois sistemas\u201d de maneira completa, inovar o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o, criar uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o complementar m\u00fatua e avan\u00e7ar de maneira conjunta a \u00c1rea da Grande Ba\u00eda de Cant\u00e3o-Hong Kong-Macau. J\u00e1 as metas de coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o delimitadas separadamente para cada uma das tr\u00eas \u00e1reas do projeto. Para Cant\u00e3o, s\u00e3o refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o de zona piloto da na\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 reforma e abertura e de propulsor do crescimento econ\u00f4mico, desenvolver centros de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e industrial, al\u00e9m de uma base industrial avan\u00e7ada de manufatura e servi\u00e7os modernos (ACORDO-QUADRO PARA O REFOR\u00c7O DA COOPERA\u00c7\u00c3O CANT\u00c3O-HONG KONG-MACAU E PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRANDE BA\u00cdA, 2017).<\/p>\n\n\n\n Para Hong Kong, essas metas s\u00e3o: consolidar e ampliar seu status como centro de finan\u00e7as, de transporte e de com\u00e9rcio internacional, fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o como ponto focal de neg\u00f3cios envolvendo o Renminbi, moeda chinesa, e como centro de gest\u00e3o de ativos financeiros internacional, promover o desenvolvimento de seus servi\u00e7os profissionais e ind\u00fastrias de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tornar-se um centro para servi\u00e7os legais e de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos na regi\u00e3o da \u00c1sia-Pac\u00edfico. Para Macau, a coopera\u00e7\u00e3o tem como metas levar a frente seu desenvolvimento como centro de lazer e turismo, tornar-se uma plataforma de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e comercial entre a China e os pa\u00edses falantes da l\u00edngua portuguesa, estabelecer uma base de coopera\u00e7\u00e3o e troca com a cultura chinesa como mainstream <\/em>e a coexist\u00eancia de culturas diferentes, assim como nutrir o desenvolvimento sustent\u00e1vel e diversificado da economia macauense (ACORDO-QUADRO PARA O REFOR\u00c7O DA COOPERA\u00c7\u00c3O CANT\u00c3O-HONG KONG-MACAU E PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRANDE BA\u00cdA, 2017).<\/p>\n\n\n\n Em sentido geral, o Acordo Estrutural afirma que essa coopera\u00e7\u00e3o objetiva tornar e cultivar a \u00e1rea da Grande Ba\u00eda em uma regi\u00e3o econ\u00f4mica din\u00e2mica, ideal para viver, trabalhar e viajar, funcionando como vitrine para a coopera\u00e7\u00e3o profunda entre a China continental e Hong Kong e Macau, capaz de construir conjuntamente uma ba\u00eda de primeira classe e um aglomerado urbano a n\u00edvel mundial. Al\u00e9m de metas, cinco princ\u00edpios s\u00e3o delimitados para o projeto: guiar-se pela abertura econ\u00f4mica e anseios por inova\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ar-se uma situa\u00e7\u00e3o de ganha-ganha por meio de coopera\u00e7\u00e3o complementar, favorecer a lideran\u00e7a do mercado, por\u00e9m tamb\u00e9m a condu\u00e7\u00e3o do governo, adotar-se um novo modelo de coopera\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a uma reforma profunda da prov\u00edncia de Cant\u00e3o e, por fim, priorizar-se a ecologia e o desenvolvimento sustent\u00e1vel (ACORDO-QUADRO PARA O REFOR\u00c7O DA COOPERA\u00c7\u00c3O CANT\u00c3O-HONG KONG-MACAU E PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRANDE BA\u00cdA, 2017).<\/p>\n\n\n\n Para Ka Ki Kistella Chan (2020), a estrat\u00e9gia de formar um aglomerado industrial tornou-se uma das principais estrat\u00e9gias da China desde as reformas econ\u00f4micas para o desenvolvimento regional. Esses aglomerados s\u00e3o concentra\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas de institui\u00e7\u00f5es e empresas de um setor espec\u00edfico. Elas s\u00e3o importantes tanto para competi\u00e7\u00e3o quanto como uma ferramenta de pol\u00edtica econ\u00f4mica para fomentar inova\u00e7\u00e3o e crescimento da economia, pois criam um ambiente em que os atores econ\u00f4micos compartilham da infraestrutura local assim como de uma cultura empresarial compartilhada. <\/p>\n\n\n\n A autora tamb\u00e9m comenta que as oportunidades para investimento externo direto (IED) e trocas internacionais s\u00e3o uma grande possibilidade. J\u00e1 no final da d\u00e9cada de 1980, depois da pol\u00edtica de portas abertas adotada pela China no ano de 1978, os IEDs foram mais significativos para o crescimento econ\u00f4mico nacional do que as exporta\u00e7\u00f5es (CHAN,2020) Esse tipo de investimento \u00e9 interessante visto que resulta n\u00e3o somente na transmiss\u00e3o de capital, mas tamb\u00e9m de conhecimentos e habilidades administrativas e t\u00e9cnicas, favorecendo o desenvolvimento industrial de maneira mais solidificada (WEI, 1995).<\/p>\n\n\n\n Os IEDs favorecem regi\u00f5es com maior potencial de crescimento, entretanto isso cria oportunidades para coopera\u00e7\u00e3o com outros governos locais na constru\u00e7\u00e3o de aglomerados econ\u00f4micos que, por sua vez, geram um maior potencial de crescimento para mais regi\u00f5es e atraem mais IEDs. As diferentes vantagens comparativas das cidades da Grande Ba\u00eda podem ser utilizadas, dessa maneira, para acelerar o desenvolvimento econ\u00f4mico regional (CHAN, 2020).<\/p>\n\n\n\n Essa perspectiva sobre os investimentos externos diretos e sua intera\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o de aglomerados em muito se conecta com o tema do liberalismo comercial abordado por Moravcsik (1997). Para ele, conflitos de distribui\u00e7\u00e3o podem ser internalizados numa economia e gerar um ambiente de competi\u00e7\u00e3o entre os atores internos que afeta o bem-estar agregado. Atores demais competindo no setor de inova\u00e7\u00e3o poderiam gerar competi\u00e7\u00e3o focada no seu ganho individual, o que gera detrimento do desenvolvimento econ\u00f4mico de sua regi\u00e3o ou distrito. Entretanto, sustenta-se que as diferentes especialidades industriais j\u00e1 presentes entre as cidades da Grande Ba\u00eda demonstram que seu desenvolvimento econ\u00f4mico conjunto pode criar uma economia regional complementar, guiada pela inova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com distintos setores econ\u00f4micos sendo beneficiados. <\/p>\n\n\n\n Um bom medidor das opini\u00f5es e expectativas desse setor \u00e9 a pesquisa \u201cThe Greater Bay Area: A survey on key drivers for success<\/em>\u201d de 2017, ano do lan\u00e7amento oficial do projeto. Os dados, colhidos de dirigentes de empresas operando na regi\u00e3o da Grande Ba\u00eda, foram obtidos e organizados nesse trabalho conjunto da KPMG, C\u00e2mara Geral de Com\u00e9rcio de Hong Kong e YouGov. Al\u00e9m da pesquisa em si, esse mesmo trabalho realizou entrevistas com empresas diversas, tanto estatais como privadas, assim como com companhias m\u00e9dias, pequenas e grandes, com o intuito de descobrir mais sobre seus pontos de vista em rela\u00e7\u00e3o ao projeto (KPMG; HKGC, 2017).<\/p>\n\n\n\n A pesquisa foi conduzida entre junho e julho de 2017 e recebeu respostas de 614 dirigentes, sendo 410 em Hong Kong, 91 em Guangzhou, 82 em Shenzhen e 31 em outras cidades da Grande Ba\u00eda. Aproximadamente 65% dos respondentes estavam em uma alta posi\u00e7\u00e3o administrativa enquanto 35% estavam em posi\u00e7\u00f5es gerenciais m\u00e9dias ou menores. As companhias que eles representam correspondem a variados setores industriais, em especial 157 do setor de manufatura, 143 de distribui\u00e7\u00e3o, 73 do setor de e-commerce<\/em>, 70 do setor de varejo e 58 do setor de log\u00edstica (KPMG; HKGC, 2017).<\/p>\n\n\n\n A ideia de desenvolvimento integrado de Hong Kong, Macau e Cant\u00e3o foi aprovada por 80% do total de respondentes. A maior concentra\u00e7\u00e3o percentual de apoiadores foi em Shenzhen (85%), seguida por Macau (83%), Hong Kong (80%) e Guangzhou (78%) (KPMG; HKGC, 2017).<\/p>\n\n\n\n Os maiores benef\u00edcios do projeto apontados pelos respondentes seriam um aumento das sinergias corporativas, circula\u00e7\u00e3o livre de talentos e um fortalecimento da habilidade de penetrar mercados. 37% dos respondentes acreditam que a \u00c1rea da Grande Ba\u00eda pode rivalizar em termos de escala econ\u00f4mica com a \u00c1rea Metropolitana da Grande T\u00f3quio em uma d\u00e9cada. Apenas 32% acreditam que o mesmo poderia acontecer com a Ba\u00eda de S\u00e3o Francisco e, ainda menos (28%) com a \u00e1rea da Grande Nova Iorque. Os respondentes de Hong Kong s\u00e3o os mais otimistas quanto \u00e0 competitividade do projeto. Dentre os respondentes 41% acreditam que a Grande Ba\u00eda rivalizar\u00e1 com a Grande T\u00f3quio em uma d\u00e9cada. Os setores industriais entendidos como os que mais se beneficiar\u00e3o do sucesso do projeto s\u00e3o o de trocas e log\u00edsticas, servi\u00e7os financeiros e desenvolvimento e pesquisa em tecnologias de inova\u00e7\u00e3o. A partir da opini\u00e3o dos entrevistados, os pesquisadores concluem que o desenvolvimento da Grande Ba\u00eda deve servir tamb\u00e9m como uma esp\u00e9cie de catalisador para a iniciativa Belt and Road. <\/em>Para eles, as cidades da ba\u00eda oferecem uma ampla gama de habilidades e servi\u00e7os e devem se desenvolver conforme suas vantagens comparativas, como, por exemplo, com Shenzhen, Hong Kong ou Guangzhou focando-se em pesquisa e desenvolvimento enquanto a manufatura estaria se desenvolvendo em Dongguan e outras cidades de Cant\u00e3o <\/em>(KPMG; HKGC, 2017).<\/p>\n\n\n\n Compreender a perspectiva de representantes dos setores industriais e comerciais \u00e9 importante, do ponto de vista do liberalismo comercial (MORAVCSIK, 1997), j\u00e1 que a opini\u00e3o deles sobre as oportunidades criadas por esse projeto da Grande Ba\u00eda gera press\u00f5es nos governos para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 maior integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A pesquisa deixa claro em sua conclus\u00e3o que as empresas podem tirar muito de valor do \u2018um pa\u00eds, dois sistemas\u2019, j\u00e1 que as duas zonas administrativas especiais t\u00eam seus pr\u00f3prios regimes legais e financeiros. Suas posi\u00e7\u00f5es no sistema internacional como conex\u00f5es entre a China continental e os setores financeiros, tur\u00edsticos e comerciais do resto do mundo tamb\u00e9m s\u00e3o de imperativa import\u00e2ncia. Por fim, levanta-se que a regi\u00e3o como um todo tem uma das cadeias de suprimentos mais eficientes do mundo, assim como uma concentra\u00e7\u00e3o de talentos fluentes em ingl\u00eas e mandarim (KPMG; HKGC, 2017). <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 2 A ABERTURA ECON\u00d4MICA E AS REFORMAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do Projeto da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda ter sido mencionado formalmente em 2016, o desenvolvimento da regi\u00e3o de Cant\u00e3o j\u00e1 era objeto do governo chin\u00eas desde os anos 1980. A Zona Econ\u00f4mica Especial de Shenzhen merece aten\u00e7\u00e3o especial e isso se d\u00e1 por dois motivos. Primeiro, foi uma das 4 primeiras ZEEs no primeiro movimento pr\u00f3-reforma tomado pelo governo chin\u00eas em 1980. Shenzhen foi escolhida devido \u00e0 sua riqueza em recursos naturais. O segundo motivo \u00e9 por conta de sua proximidade geogr\u00e1fica e econ\u00f4mica com as zonas administrativas especiais de Macau e Hong Kong[1]<\/sup><\/a>. As raz\u00f5es das reformas, iniciadas no final da d\u00e9cada de 1970, foram duas: (a) a economia nacional estava estagnada devido \u00e0s consequ\u00eancias dos dez anos de Revolu\u00e7\u00e3o Cultural[2]<\/sup><\/a>; (b) o governo percebia o acelerado crescimento de economias vizinhas e do grave contraste com seu crescimento e qualidade de vida baixos. (ZENG, 2010)<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2010, depois de 29 anos de funcionamento, Shenzhen j\u00e1 era um dos mais importantes centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alta tecnologia e centros industriais. Entre 1980 e 2008, o PIB da cidade saiu de 4 milh\u00f5es de d\u00f3lares para 114 bilh\u00f5es, com um crescimento anual m\u00e9dio de 26,9%. A entrada de investimentos externos diretos (IEDs) foi de 0,7 milh\u00e3o de d\u00f3lares para 4,03 bilh\u00f5es. A exporta\u00e7\u00e3o de bens de alta tecnologia subiu, entre 2001 e 2008, de US$ 11,3 bilh\u00f5es para US$ 79,3 bilh\u00f5es. Al\u00e9m do crescimento econ\u00f4mico, diversas reformas (sistema econ\u00f4mico, sistema social, competitividade de mercado, rela\u00e7\u00f5es industriais) foram testadas em Shenzhen. (ZENG, 2010). O sucesso dessa primeira tentativa estimulou o crescimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es e convenceu o Partido Comunista Chin\u00eas a flexibilizar mais seu controle econ\u00f4mico sobre algumas \u00e1reas e cidades estrat\u00e9gicas (CHINA DEVELOPMENT BANK, 2017). <\/p>\n\n\n\n Zeng (2010) divide a evolu\u00e7\u00e3o das reformas econ\u00f4micas em Shenzhen em quatro distintas etapas. A primeira fase durou de 1980 a 1985 e seu principal foco foram as reformas dos sistemas de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura e precifica\u00e7\u00e3o, visto que ambos eram altamente influenciados pela economia planejada e restringiam fortemente o funcionamento da ZEE. Suas principais medidas foram: (a) promo\u00e7\u00e3o de competitividade no design e constru\u00e7\u00e3o da ZEE; (b) transfer\u00eancia das propriedades por meio de compensa\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es pelo uso das terras; (c) desconstruir o sistema de controle de pre\u00e7os em bens capitais; (d) implementa\u00e7\u00e3o de novos sistemas de trabalho, incluindo na \u00e1rea de contratos, sal\u00e1rio e seguro de pens\u00e3o; (e) ajustes no sistema de gerenciamento administrativo; e (f) reformas no sistema financeiro e de investimentos. <\/p>\n\n\n\n A segunda fase ocorreu de 1986 a 1991 e durante esse per\u00edodo houve um importante ajuste nas pol\u00edticas industriais e de investimento de Shenzhen, com o objetivo de criar estruturas econ\u00f4micas que atra\u00edssem investimentos estrangeiros. Suas principais medidas foram: (a) reformar o uso de terrenos de propriedade estatal e o com\u00e9rcio de moradias; (b) seguir com o esfor\u00e7o de desconstru\u00e7\u00e3o do sistema de precifica\u00e7\u00e3o tradicional; (c) estabelecer um sistema de aloca\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios (at\u00e9 ent\u00e3o os empregos eram decididos pelo governo) e de seguro de pens\u00e3o; (d) instituir um sistema de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica civil; (e) estabelecer reformas contundentes no sistema de gerenciamento administrativo com o intuito de reduzir a burocracia; (f) encorajar o empreendedorismo; (g) privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais; (h) estabelecer um mercado de t\u00edtulos mobili\u00e1rios; (i) criar um centro de transa\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio internacional.<\/p>\n\n\n\n A terceira fase ocorreu de 1992 a 1997 e contou com uma s\u00e9rie de reformas institucionais sendo promovidas pelo governo municipal de Shenzhen: (a) melhorias no processo de licita\u00e7\u00f5es; (b) inova\u00e7\u00f5es nos campos trabalhistas, salarial e de prote\u00e7\u00e3o social (subs\u00eddios para compra de moradias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, seguro de sa\u00fade); (c) estabelecer um sistema de administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos moderno; (d) ampliar a reforma nas empresas estatais, por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e com mudan\u00e7as de governan\u00e7a corporativa nas empresas que n\u00e3o o forem.<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima fase tratada pelo autor iniciou-se em 1997. Em sua an\u00e1lise, o processo de reforma e abertura inaugurou uma nova fase hist\u00f3rica na China, em que o crescimento econ\u00f4mico veloz serviu de for\u00e7a motriz para aprofundar ainda mais as reestrutura\u00e7\u00f5es na ZEE de Shenzhen: (a) estabelecendo um mercado para a venda de propriedades im\u00f3veis; (b) provendo pens\u00f5es e aposentadorias para os trabalhadores locais; (c) estabelecendo um mercado de t\u00edtulos mobili\u00e1rios e um mercado de a\u00e7\u00f5es de empresas da \u00e1rea de alta tecnologia; (d) reformando as unidades de servi\u00e7o p\u00fablico; (e) aumentando a efici\u00eancia do sistema de autoriza\u00e7\u00f5es governamentais; (f) avaliando a performance do sistema de auditoria. <\/p>\n\n\n\n Nota-se a constante preocupa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por planejar e executar as reformas da ZEE de Shenzhen em criar as estruturas necess\u00e1rias para desenvolver a zona e, por conseguinte, a regi\u00e3o pr\u00f3xima. Al\u00e9m de concess\u00f5es no campo fiscal, o foco em melhorar a burocracia local, criar infraestrutura, atrair investimento estrangeiro direto, tecnologia e mentes, desenvolver pesquisa de alta tecnologia e facilitar o com\u00e9rcio internacional mudaram os olhares do mundo n\u00e3o somente sobre a Zona Econ\u00f4mica Especial e arredores, como da China como um todo. Tudo isso promove uma regi\u00e3o mais consonante com o desenvolvimento objetivado pelo Projeto da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como discutido no presente trabalho, o tema do desenvolvimento regional \u00e9 essencial para as estrat\u00e9gias de crescimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses mais importantes do Sul Global, em especial aqueles que t\u00eam territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es grandes como \u00e9 o caso da China. O 14\u00ba Plano Quinquenal, um dos mais importantes planos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento, definiu esse tema como parte integral da agenda de desenvolvimento geral chinesa (TONG, 2021). O Projeto da \u00c1rea da Grande Ba\u00eda, como debatido ao longo do texto, compartilha dessa perspectiva e exemplifica o potencial de investir no desenvolvimento regional de maneira planejada e a m\u00e9dio e longo prazo. <\/p>\n\n\n\n Entende-se que cabe, portanto, aos principais decisores nacionais adotar medidas que incentivem o capital nacional e internacional a fortalecerem as regi\u00f5es nacionais estrat\u00e9gicas. A regi\u00e3o da Grande Ba\u00eda, com exce\u00e7\u00e3o de Hong Kong e Macau, era subdesenvolvida do ponto de vista econ\u00f4mico, fato que dificultava a rela\u00e7\u00e3o dessas zonas administrativas com o governo chin\u00eas. Promover desenvolvimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o e estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de relativa liberdade pol\u00edtico-administrativa com Macau e Hong Kong tornaram-se focais para Pequim. <\/p>\n\n\n\n As reformas e a maior liberdade econ\u00f4mica conferidas \u00e0 partes da regi\u00e3o foram importantes por criar um ambiente atrativo para as ind\u00fastrias nacionais e internacionais de inova\u00e7\u00e3o e alta tecnologia, com infraestrutura, setor financeiro e uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica menos burocr\u00e1ticos e mais modernos. A pesquisa realizada pela KPMG demonstra que as lideran\u00e7as empresariais, no geral, entendem o projeto como algo positivo que resultar\u00e1 em grande crescimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, compreende-se que a uni\u00e3o do fomento \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional com o desenvolvimento regional de longo prazo das regi\u00f5es subdesenvolvidas gerou um sucesso not\u00e1vel dos projetos do governo chin\u00eas para a regi\u00e3o da Grande Ba\u00eda. Cabe \u00e0 outros pa\u00edses buscando aprimorar seus projetos de desenvolvimento regional observarem o caso de sucesso dessa regi\u00e3o da China e tomarem as li\u00e7\u00f5es das d\u00e9cadas de desenvolvimento voltados a longo prazo necess\u00e1rias para criar hoje essa regi\u00e3o que obteve, em 2023, uma produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica estimada de 1,91 trilh\u00f5es de d\u00f3lares (GLOBAL TIMES, 2024).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS <\/strong><\/p>\n\n\n\n BINDER, Andrea. 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