Volume 11 | N\u00famero 110 | Ago. 2024<\/p>\n\n\n\n
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Por Elisa da Silveira Demier<\/p>\n\n\n\n
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo as te\u00f3ricas feministas, a desigualdade de g\u00eanero \u00e9 baseada em uma constru\u00e7\u00e3o social, que cria um pensamento bin\u00e1rio sobre os pap\u00e9is dos homens e das mulheres, justificando a ideia de submiss\u00e3o feminina (ADICHIE, 2015; DAVIS, 1981; TICKNER, 1997). Em um contexto de guerra h\u00e1 o aumento das distin\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, ou seja, \u00e9 exigido dos homens o papel de guerreiro enquanto a mulher \u00e9 aquela que deve ser protegida. Tamb\u00e9m ocorre a objetifica\u00e7\u00e3o do corpo feminino dentro desse contexto, por conta disso o estupro \u00e9 utilizado como arma de guerra (COPELON, 2000; SKJELSBAEK, 2001)<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel afirmar que o estupro \u00e9 uma pr\u00e1tica naturalizada em situa\u00e7\u00f5es de guerra, j\u00e1 que \u00e9 entendido como uma consequ\u00eancia do conflito, um resultado do mal comportamento dos soldados (COPLEON, 1995). Al\u00e9m disso, apesar de ter sido utilizado em diferentes tipos de guerras ao longo dos anos, essa pr\u00e1tica s\u00f3 foi abordada pela primeira vez como uma viol\u00eancia sexual nos tribunais criados para julgar o genoc\u00eddio de Ruanda e a guerra da antiga Iugosl\u00e1via, ambos eventos da d\u00e9cada de 1990 (SKJELSBAEK, 2001).<\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio de conflito armado, o estupro ganha um novo significado. N\u00e3o \u00e9 apenas uma forma dos homens demonstrarem o seu dom\u00ednio e controle sobre os corpos das mulheres (DAVIS, 1981). Mas, como definido pelo The Human Rights Watch Global Report on Women\u2019s Human Right <\/em>(1995, p.2, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria) \u201c<\/em>o estupro em conflitos ou sob regimes repressivos n\u00e3o \u00e9 incidental nem privado. Ele serve rotineiramente a uma fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e atua como uma ferramenta para atingir objetivos militares ou pol\u00edticos espec\u00edficos\u201d[1]<\/sup><\/a>. Portanto, ele pode ser usado como uma arma de tr\u00eas formas: (I) limpeza \u00e9tnica, com o intuito de erradicar um grupo \u00e9tnico espec\u00edfico; (II) a fim de humilhar o inimigo, sendo mais eficaz em sociedades conservadoras que tem como valor a pureza das mulheres; (III) ou como entretenimento dos soldados, pois alguns comandantes argumentam que isso revitaliza as for\u00e7as de seus homens, fazendo com que eles tenham um melhor desempenho no campo de batalha (DE MOURA, 2015).<\/p>\n\n\n\n No s\u00e9culo XX, o \u00fanico governo a exercer um sistema de escravid\u00e3o sexual em alta escala foi o do Jap\u00e3o (MIN, 2003). Ap\u00f3s o estupro de Nanquim[2]<\/sup><\/a>, o governo japon\u00eas legalizou o sistema de \u201cesta\u00e7\u00f5es de conforto\u201d, no qual meninas e mulheres dos diferentes territ\u00f3rios colonizados eram levadas com o intuito de se tornarem escravizadas sexuais e, dessa forma, satisfazerem os soldados do Jap\u00e3o. Os relatos das \u201cmulheres de conforto\u201d s\u00f3 se tornaram p\u00fablicos em 1991 quando a primeira v\u00edtima, Kim Hak Sun, optou por contar a sua experi\u00eancia. At\u00e9 os dias atuais, a Cor\u00e9ia do Sul e outros pa\u00edses vizinhos que foram col\u00f4nias japonesas afirmam que o Jap\u00e3o n\u00e3o forneceu um pedido de desculpas formal que atendesse aos anseios das v\u00edtimas, que buscam pela admiss\u00e3o da responsabilidade legal por parte do Estado, uma compensa\u00e7\u00e3o pelo sofrimento causado e a corre\u00e7\u00e3o de livros de hist\u00f3ria japonesa (OKAMOTO, 2013).<\/p>\n\n\n\n Crimes de viol\u00eancia sexual contra a mulher, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de guerra, ainda n\u00e3o s\u00e3o um tema de grande relev\u00e2ncia nos assuntos da agenda de seguran\u00e7a internacional, apesar dos avan\u00e7os. Consequentemente, institui\u00e7\u00f5es internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que possuem \u00f3rg\u00e3os capazes de avaliar esses crimes, como o Conselho de Seguran\u00e7a e o Conselho de Direitos Humanos, acabam encontrando dificuldades para julgar os respons\u00e1veis. Dito isso, o objetivo geral deste artigo \u00e9 compreender a cont\u00ednua naturaliza\u00e7\u00e3o do estupro das \u201cmulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico pelo Sistema da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas[3]<\/sup><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Desta forma, o artigo busca responder a seguinte pergunta: o que explica a ina\u00e7\u00e3o da ONU perante o caso das \u201cmulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico no s\u00e9culo XXI? A hip\u00f3tese \u00e9 baseada na ideia de que a ONU foi criada a partir da influ\u00eancia patriarcal, fazendo com que ocorra uma ina\u00e7\u00e3o diante da pr\u00e1tica de estupros na guerra, em especial na Guerra do Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Acerca da metodologia utilizada, \u00e9 feita uma pesquisa qualitativa a partir de um estudo de caso e de levantamento bibliogr\u00e1fico sobre o tema com fontes que buscam explicar a hist\u00f3ria das \u201cmulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico e o uso do estupro como arma de guerra. <\/p>\n\n\n\n As \u201cmulheres de conforto\u201d coreanas da Guerra do Pac\u00edfico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante os anos de 1910-1945 a pen\u00ednsula coreana foi colonizada pelo Imp\u00e9rio do Jap\u00e3o e durante esse per\u00edodo foram impostas diversas a\u00e7\u00f5es desrespeitosas \u00e0 cultura e ao povo coreano com o intuito de garantir o dom\u00ednio do territ\u00f3rio. Um exemplo do comportamento violento adotado pelo governo japon\u00eas \u00e9 o caso das \u201cmulheres de conforto\u201d coreanas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar exatamente o n\u00famero de v\u00edtimas, visto que o Jap\u00e3o destruiu documentos que comprovem o seu conhecimento e envolvimento na forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desse sistema. No entanto, estipula-se que entre os anos de 1937-1945 o n\u00famero varia entre 80 mil e 200 mil, sendo 80% de origem coreana (MIN, 2003). <\/p>\n\n\n\n Os m\u00e9todos utilizados para recrutar as \u201cmulheres de conforto\u201d era por meio do sequestro e engana\u00e7\u00e3o, com uma falsa proposta de emprego. Levando em considera\u00e7\u00e3o que a estrutura social patriarcal, racista e classista privilegia uns mais do que outros, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que nem todas as mulheres se encontram no mesmo n\u00edvel de vulnerabilidade. Portanto, a maioria das v\u00edtimas pertenciam a fam\u00edlias de baixa renda, que foram prejudicadas pelas pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas pelo Jap\u00e3o (MIN, 2003; SKJELSBAK, 2015). Al\u00e9m disso, o governo japon\u00eas sustentava a ideia de que a popula\u00e7\u00e3o coreana, em geral, deveria ser usada para alcan\u00e7ar os interesses de guerra do Estado. Neste caso, as mulheres coreanas deveriam satisfazer os interesses sexuais dos soldados, sendo at\u00e9 mesmo comparadas \u201ccomo a contraparte feminina dos soldados kamikaze, que ofereceram suas vidas pelo Imperador\u201d (CHAI, 1993, p.73, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria)[4]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s chegarem nas \u201cesta\u00e7\u00f5es de conforto\u201d, que ficavam localizadas em toda extens\u00e3o do territ\u00f3rio do Jap\u00e3o Imperial, as \u201cmulheres de conforto\u201d precisavam lidar com situa\u00e7\u00f5es de extrema brutalidade. Elas eram divididas em pequenos quartos imundos e obrigadas a terem rela\u00e7\u00f5es sexuais de 10 a 30 vezes ao dia, mas esse n\u00famero poderia aumentar para 50 a 60 vezes. Durante o estupro, ou caso elas se negassem a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais, sofriam espancamentos, torturas e queimaduras de cigarro por parte dos soldados. Al\u00e9m disso, o sistema de \u201cesta\u00e7\u00f5es de conforto\u201d foi criado para diminuir o estupro de civis, em geral, e para diminuir o risco dos soldados serem contaminados com doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis \u2013 visto que isso atrapalharia o desempenho do Jap\u00e3o na guerra, j\u00e1 que seus soldados estariam fr\u00e1geis por conta dos sintomas ou at\u00e9 mesmo mortos. O governo incentivava o uso de preservativos, embora nem sempre eles fossem usados e as \u201cmulheres de conforto\u201d eram submetidas a exames m\u00e9dicos regulares para saber se estavam contaminadas ou n\u00e3o, e para saber se estavam gr\u00e1vidas. Entretanto, muitas delas morreram devido a doen\u00e7as, como consequ\u00eancia de um aborto for\u00e7ado, por ferimentos causados pelos soldados ou pela guerra e por suic\u00eddio (MIN, 2003; HICKS, 1995).<\/p>\n\n\n\n Como dito anteriormente, as hist\u00f3rias das \u201cmulheres de conforto\u201d se tornaram p\u00fablicas somente em 1991. Com o final da Segunda Guerra Mundial, foi organizado um tribunal para julgar os crimes cometidos pelo Jap\u00e3o, e embora o estupro tenha sido mencionado, n\u00e3o foi tratado como uma viola\u00e7\u00e3o pela qual os envolvidos deveriam ser acusados (COPLEON, 1995). Ou seja, as sobreviventes tiveram que lidar em sil\u00eancio com as consequ\u00eancias e os traumas dos abusos que viveram, como pesadelos constantes, medo de homens, infertilidade, doen\u00e7as, entre outros. Os destinos das v\u00edtimas foram variados. Algumas conseguiram voltar para seus pa\u00edses de origem, outras permanecerem no meio da prostitui\u00e7\u00e3o ou foram mortas pelo ex\u00e9rcito japon\u00eas com a finalidade de impedir que a exist\u00eancia do sistema de escravid\u00e3o sexual se tornasse p\u00fablica (HICKS, 1995).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a autora Alice Chai (1993) a situa\u00e7\u00e3o das \u201cmulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico demorou para ser tornar uma quest\u00e3o p\u00fablica devido aos seguintes motivos: <\/p>\n\n\n\n (I) Ideologia cultural do confucionismo. Em uma sociedade que prezava pela pureza das mulheres, muitas v\u00edtimas decidiram esconder seu passado com receio de causar a humilha\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia e serem abandonadas. <\/p>\n\n\n\n (II) Nega\u00e7\u00e3o e irresponsabilidade do governo japon\u00eas. O Jap\u00e3o negou e escondeu a exist\u00eancia do sistema de \u201cesta\u00e7\u00f5es de conforto\u201d, a fim de n\u00e3o prejudicar a imagem do pa\u00eds e do ex\u00e9rcito. Como tamb\u00e9m evitou tratar sobre o assunto no acordo de 1965, que buscava normalizar a rela\u00e7\u00e3o com a Coreia do Sul. <\/p>\n\n\n\n (III) A estrutura sociopol\u00edtica militarista\/capitalista e a indiferen\u00e7a por parte da sociedade coreana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do p\u00f3s-guerra. O governo militar da Coreia do Sul incentivou o turismo sexual com o objetivo de adquirir moeda estrangeira e usou o acordo de 1965 para obter o apoio t\u00e9cnico e econ\u00f4mico do Jap\u00e3o para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no p\u00f3s-guerra. Al\u00e9m de que havia uma falta de empatia por parte da sociedade coreana com as v\u00edtimas e seus familiares, por serem de origem pobre.<\/p>\n\n\n\n (IV) Classicismo de mulheres coreanas e o racismo e classicismo de mulheres japonesas. Existia falta de sororidade por parte das mulheres coreanas e japonesas com as v\u00edtimas, porque elas n\u00e3o compartilhavam da mesma realidade. Algumas mulheres at\u00e9 mesmo achavam desnecess\u00e1rio tocar no assunto, pois consideravam como um incidente infeliz da guerra. <\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o feminismo <\/strong><\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o a forma mais institucionalizada de coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados, pois possuem car\u00e1ter permanente, sede, funcion\u00e1rios, tratado constitutivo e um or\u00e7amento. Apesar disso, dependem da vontade dos Estados para existirem e de sua aceita\u00e7\u00e3o para conseguir legitimidade e autoridade, de forma descentralizada. S\u00e3o atores centrais das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e por meio da cria\u00e7\u00e3o de normas e regras s\u00e3o capazes de produzir uma governan\u00e7a global, podendo utilizar da press\u00e3o pol\u00edtica, san\u00e7\u00f5es e for\u00e7a militar para fazer com que certas regras e normas sejam cumpridas (HERZ; HOFFMANN, 2004). <\/p>\n\n\n\n A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi criada em 1945, ap\u00f3s China, Estados Unidos, Reino Unido e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica se reunirem em diversas confer\u00eancias para debaterem o contexto do p\u00f3s-guerra. \u00c9 importante salientar que as ocasi\u00f5es em que grandes pot\u00eancias se re\u00fanem para reconstruir a ordem internacional \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para esses atores estatais, j\u00e1 que \u00e9 por meio dessas negocia\u00e7\u00f5es que eles conseguem criar mecanismos que promovam a manuten\u00e7\u00e3o do status quo (ALBUQUERQUE, 2020).<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a ONU \u00e9 entendida como um \u201cregulador do Sistema Internacional no p\u00f3s-Segunda Guerra\u201d (ALBUQUERQUE, 2020, p.32) devido a ampla aceita\u00e7\u00e3o dos Estados aos seus princ\u00edpios e normas, embora seja comum que pa\u00edses desrespeitem a Carta para alcan\u00e7ar um interesse nacional. Uns dos seis principais \u00f3rg\u00e3os da ONU s\u00e3o: A Corte Internacional de Justi\u00e7a, respons\u00e1vel por apresentar solu\u00e7\u00f5es para diverg\u00eancias entre Estados; e o Conselho de Seguran\u00e7a, principal encarregado de manter a paz e seguran\u00e7a internacional, portanto, a Carta da ONU estipula, no cap\u00edtulo VI, meios do conselho garantir uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsia, no qual uma de suas a\u00e7\u00f5es \u00e9 convidar as partes envolvidas a fim de resolver tal controv\u00e9rsia, e poder\u00e1 recomendar solu\u00e7\u00f5es apropriadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema. Al\u00e9m disso, caso um dos envolvidos n\u00e3o cumpra as obriga\u00e7\u00f5es incumbidas pela senten\u00e7a da Corte Internacional da Justi\u00e7a, a outra parte poder\u00e1 recorrer ao Conselho de Seguran\u00e7a, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por tomar medidas para que a senten\u00e7a seja acatada (CARTA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1945)<\/p>\n\n\n\n Com o passar dos anos, a institui\u00e7\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es devido a mudan\u00e7as no Sistema Internacional, como por exemplo, o surgimento de novos temas na agenda. Entretanto, apesar do assunto g\u00eanero ter tido certos avan\u00e7os dentro da organiza\u00e7\u00e3o, vide a cria\u00e7\u00e3o da ONU Mulheres e a igualdade de g\u00eanero como um objetivo da agenda 2030, o Sistema ONU foi criado em um contexto patriarcal, que influenciou e continua a influenciar suas a\u00e7\u00f5es e a forma como debate certos assuntos. Consequentemente, o g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 objeto de estudos em algumas situa\u00e7\u00f5es, impactando na forma como casos de estupro de mulheres na guerra recebem a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional (COPELON, 1995; COPELON, 2000). <\/p>\n\n\n\n Outro ponto que deve ser questionado, \u00e9 o fato da ONU seguir a defini\u00e7\u00e3o de crime de estupro proposta pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra (1949), que determina a viol\u00eancia sexual como uma pr\u00e1tica proibida. No entanto, ao categorizar esse crime, define como uma viola\u00e7\u00e3o contra a honra e dignidade da mulher. Logo, essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 errada e problem\u00e1tica, porque \u201cofusca o fato de que o estupro \u00e9 uma viol\u00eancia contra a mulher- contra o corpo, a autonomia, a integridade, a individualidade, a seguran\u00e7a e autoestima\u201d (COPELON, 1995, p.201, tradu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria)[5]<\/sup><\/a>. Al\u00e9m disso, honra e dignidade da mulher s\u00e3o termos definidos pelos homens, por conta desse controle e poder que possuem sobre o corpo feminino, s\u00e3o capazes de decidir quais caracter\u00edsticas fazem uma mulher ser boa ou n\u00e3o. Portanto, quando o corpo da mulher \u00e9 violado pela pr\u00e1tica do estupro, e ela come\u00e7a a ser lida pela sociedade como uma pessoa desonrosa, o valor que ideias machistas d\u00e3o ao seu corpo se perde e ela se torna indigna de se casar com um homem, como aconteceu com algumas \u201cex-mulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico, que tiverem sucesso em voltar para o seu pa\u00eds de origem (COPELON, 1995; HICKS, 1995).<\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 preciso pontuar que a ONU continua sendo majoritariamente composta por homens. Nove pessoas assumiram o cargo de secret\u00e1rio-geral entre 1945 e 2024, entretanto, nenhuma delas foi uma mulher[6]<\/sup><\/a>. Ademais, apesar da Assembleia Geral estar na 78\u00b0 sess\u00e3o, apenas quatro mulheres assumiram a posi\u00e7\u00e3o de presidente do maior \u00f3rg\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, sendo elas: Vijaya Lakshmi Pandit, da \u00cdndia (8\u00aa sess\u00e3o, 1953); Angie Elizabeth Brooks, da Lib\u00e9ria (24\u00aa sess\u00e3o, 1969); Sheika Haya Rashed Al Khalifa, do Bahrein (61\u00aa sess\u00e3o, 2006); Mar\u00eda Fernanda Espinosa, do Equador (73\u00aa Sess\u00e3o, 2018) (NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS BRASIL, 2021). Ademais, ela sofre com a interfer\u00eancia dos Estados, especialmente daqueles que fazem parte dos membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a, que est\u00e3o interessados em proteger seus interesses nacionais e s\u00e3o respons\u00e1veis por criar, manter e se beneficiar desse sistema de desigualdade de g\u00eanero (ALBUQUERQUE, 2020; TICKNER, 1997).<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das \u201cmulheres de conforto\u201d, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas classificou o sistema de \u201cesta\u00e7\u00f5es de conforto\u201d como um crime contra a humanidade em 1992. Outras a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o foi um relat\u00f3rio escrito por Radhika Coomaraswamy[7]<\/sup><\/a>, publicado em 1996 pela Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, no qual foi relatado, por meio de testemunhos, as condi\u00e7\u00f5es que as v\u00edtimas viviam e foram propostas recomenda\u00e7\u00f5es em n\u00edveis nacionais e internacionais, que deveriam ser implementadas rapidamente pelo governo japon\u00eas devido \u00e0 idade avan\u00e7ada das v\u00edtimas (COOMARASWAMY, 1996). Al\u00e9m disso, foram feitos depoimentos oficiais por meio de ag\u00eancias especializadas e funcion\u00e1rios de alto cargo, como no caso da Alta Comiss\u00e1ria dos Direitos Humanos, Navi Pillay (2008-2014), que admitiu, em 2014, por meio de um comunicado, que o Jap\u00e3o falhou por n\u00e3o criar uma resolu\u00e7\u00e3o imparcial que atendesse as necessidades das v\u00edtimas e criticou um relat\u00f3rio do governo japon\u00eas que argumentava n\u00e3o ser poss\u00edvel provar que as mulheres foram recrutadas \u00e0 for\u00e7a. Todavia, Navi Pillay afirmou que o Jap\u00e3o recebeu ao longo dos anos recomenda\u00e7\u00f5es de especialistas sobre o assunto (ONU NEWS, 2014).<\/p>\n\n\n\n Contudo, essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para solucionar os problemas, visto que o Jap\u00e3o n\u00e3o acatou nenhuma delas e segue fazendo declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao movimento de repara\u00e7\u00e3o criado pela sociedade coreana. Tr\u00eas semanas ap\u00f3s ter assinado o Acordo Jap\u00e3o-Coreia do Sul para \u201cMulheres de Conforto\u201d (2015) que buscava solucionar essa quest\u00e3o, o ex-Primeiro-Ministro Shinzo Abe (2012-2020) declarou que n\u00e3o existia documento que comprovasse que as \u201cmulheres de conforto\u201d foram levadas \u00e0 for\u00e7a. Al\u00e9m disso, a direita japonesa defende que elas eram prostitutas licenciadas que possu\u00edam o reconhecimento do governo, ou seja, elas assinavam um contrato com donos de bord\u00e9is para poderem trabalhar (THE DIPLOMAT, 2021).<\/p>\n\n\n\n Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A hierarquia entre os g\u00eaneros cria uma defini\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica sobre o que \u00e9 ser uma mulher e o que \u00e9 ser um homem na sociedade patriarcal capitalista na qual vivemos. Em um contexto de guerra essa diferen\u00e7a imposta pela sociedade \u00e9 ampliada, visto que viol\u00eancia \u00e9 associada \u00e0 masculinidade. Al\u00e9m disso, o estupro faz parte da estrat\u00e9gia militar dos Estados para alcan\u00e7ar um objetivo espec\u00edfico e tem a sua pr\u00e1tica naturalizada, visto que \u00e9 entendido como um mal comportamento do soldado, algo inevit\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n A naturaliza\u00e7\u00e3o do estupro na guerra faz com que esse tema receba aten\u00e7\u00e3o ocasional e de curta dura\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito internacional. No caso da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, essa quest\u00e3o \u00e9 ampliada pelo fato da institui\u00e7\u00e3o ter sido criada em uma estrutura patriarcal, que entende que a mulher deve ser submissa ao homem e atender aos seus interesses, e consequentemente influencia suas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 os dias atuais, interferindo na condena\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do estupro na guerra.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das \u201cmulheres de conforto\u201d da Guerra do Pac\u00edfico, a ONU classificou o sistema de escravid\u00e3o sexual criado pelo Jap\u00e3o como um crime contra a humanidade. Al\u00e9m de que foram feitos relat\u00f3rios, com recomenda\u00e7\u00f5es feitas por especialistas que deveriam ser adotadas a fim de solucionar a quest\u00e3o, e comunicados oficiais desaprovando a pr\u00e1tica do estupro na guerra e o comportamento do governo japon\u00eas diante desse contexto. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a institui\u00e7\u00e3o poderia assumir uma atitude mais assertiva diante dos casos de estupro na guerra, visto que possui \u00f3rg\u00e3os competentes para julgar e condenar essa pr\u00e1tica, por exemplo, o Conselho de Seguran\u00e7a e a Corte Internacional da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, como dito anteriormente, a ONU sofre com a influ\u00eancia do patriarcado e suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o determinadas a partir de uma perspectiva masculina, n\u00e3o incluindo o g\u00eanero como um tema central em suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Soma-se ainda outro problema, que \u00e9 lidar com as interfer\u00eancias dos Estados, que no contexto de guerra se beneficiam da pr\u00e1tica do estupro como uma arma de guerra. <\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas<\/strong>. 1\u00b0 edi\u00e7\u00e3o, editora: Companhia das Letras, S\u00e3o Paulo, 2015 <\/p>\n\n\n\n ALBUQUERQUE, Marianna. Pot\u00eancias m\u00e9dias e uso da for\u00e7a: Brasil e \u00cdndia no<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (1946-2012)<\/strong>. 2020. Tese ( Doutorado em<\/p>\n\n\n\n Ci\u00eancias Pol\u00edticas)- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro,<\/p>\n\n\n\n 2020. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.bdtd.uerj.br\/handle\/1\/17672<\/a> . Acesso em: 09 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n APENAS quatro mulheres presidiram a Assembleia Geral em 76 anos. Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Brasil<\/strong>, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/145515-apenas-quatro-mulheres-presidiram-assembleia-geral-em-76-anos<\/a> Acesso em: 09 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n A CARTA das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 26 de junho de 1945. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/brasil.un.org\/sites\/default\/files\/2022-05\/Carta-ONU.pdf<\/a> . Acesso em: 10 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n CHAI, Alice. Asian-Pacific Feminist Coalition Politics: The chongshindae\/Jugunianfu<\/p>\n\n\n\n (\u201cComfort Women\u201d) Movement. Estudos Coreanos. v.17, p.67-91, 1993. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.jstor.org\/stable\/23720041<\/a> . Acesso: 07 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n COOMARASWAMY, Radhika. Relat\u00f3rio sobre a miss\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n da Coreia, \u00e0 Rep\u00fablica da Coreia e ao Jap\u00e3o sobre a quest\u00e3o da escrvid\u00e3o sexual militar em<\/p>\n\n\n\n tempo de guerra. Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/strong>. 1996. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n http:\/\/hrlibrary.umn.edu\/commission\/country52\/53-add1.htm<\/a> . Acesso em: 08 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n COPELON, Rhonda. Gendered War Crimes: Reconceptualizing Rape in Time of War. In:<\/p>\n\n\n\n PETER, Julie; WOLPER, Andrea. Women ‘s Right Human Rights: International feminist perspectives<\/strong>. editora Routledge, Nova York, 1995 , p 197 -214.<\/p>\n\n\n\n COPELON, Rhonda. Gender Crimes as war crimes: integrating crimes against women into international law. McGill Law Journal<\/strong>, v.46, p.217-240, 2000. Dispon\u00edvel em: https:\/\/instruct.uwo.ca\/law\/485d\/images\/copelon.pdf<\/a> . Acesso em: 09 jul 2024<\/p>\n\n\n\n DAVIS, Angela. Mulheres, ra\u00e7a e classe<\/strong>. 1\u00b0 edi\u00e7\u00e3o, editora: Boitempo,S\u00e3o Paulo, 2016.<\/p>\n\n\n\n GIL, Ant\u00f4nio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa<\/strong>. 4 edi\u00e7\u00e3o, editora: Atlas, S\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Paulo, 2002.<\/p>\n\n\n\n HERZ, M\u00f4nica; HOFFMANN, Andrea. Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais:<\/strong> Hist\u00f3ria e Pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n 1\u00b0 edi\u00e7\u00e3o, editora: Elsevier, Rio de Janeiro, 2004.<\/p>\n\n\n\n HOSAKA, Yuji. Why Did the 2015 Japan-Korea \u2018Comfort Women\u2019 Agreement Fall<\/p>\n\n\n\n Apart?. The Diplomat<\/strong>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/thediplomat.com\/2021\/11\/why-did-the-2015-japan-korea-comfort-women-agreement-fall-apart\/<\/a> . Acesso em: 10 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n Human Rights Watch. The Human Rights Watch Global Report on Women ‘s Rights.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nova York, 1995. Dispon\u00edvel em:https:\/\/www.hrw.org\/sites\/default\/files\/reports\/general958.pdf<\/a> . Acesso em: 08 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n JAPAN\u2019S stance on \u2018comfort women\u2019 issue violates victims right – UN official. UN News<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n 2014. Dispon\u00edvel em: https:\/\/news.un.org\/en\/story\/2014\/08\/474572<\/a> . Acesso em: 10 jun 2024.<\/p>\n\n\n\n MIN, Pyong Gap . Korean \u201cComfort Women\u201d : The Intersection of Colonial Power,Gender, and Class. Gender and Society<\/strong>. v.17, n.6, p.938-957, 2003 . Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jstor.org\/stable\/3594678<\/a> . Acesso em: 09 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n MOURA, Samantha Nagle Cunha de. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas<\/strong>. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em G\u00eanero e Direitos Humanos)- Universidade Federal da Para\u00edba, Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, Jo\u00e3o Pessoa. 2015. Dispon\u00edvel em:https:\/\/repositorio.ufpb.br\/jspui\/bitstream\/tede\/8331\/2\/arquivototal.pdf<\/a> Acesso em: 08 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n OKAMOTO, Julia Yuri. As \u201cMulheres de Conforto\u201d na Guerra do Pac\u00edfico. Revista de<\/strong><\/p>\n\n\n\n Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/strong> v.1, n.1, p.91-108, 2013. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/periodicos.ufpb.br\/ojs\/index.php\/ricri\/article\/view\/17698<\/a> . Acesso em: 08 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n SKJELSBAEK, Inger. Sexual Violence and War: Mapping Out a Complex Relationship.\u00a0European Journal of International Relations.<\/strong>\u00a0v.7 , n.2, p 211-237 ,2001. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/doi.org\/10.1177\/1354066101007002003<\/a>\u00a0. Acesso em: 08 jun. 2024.TICKNER,Ann. You Just Don\u2019t Understand: trouble engagements between feminista an IR Theorist.\u00a0International Studies Quarterly<\/strong>, v.41, n.4, p.611-632 , 1997. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/www.jstor.org\/stable\/2600855<\/a> . Acesso em: 08 jun. 2024.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/sup><\/a> No original: \u201cRape in conflict or under repressive regimes is neither incidental nor private. It routinely serves a strategic function and acts as a tool for achieving specific military or political objectives<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n [2]<\/sup><\/a> Ao invadir a ent\u00e3o capital chinesa (1937-1938), durante a Guerra Sino-Japonesa, o ex\u00e9rcito japon\u00eas estuprou e assassinou cerca de 20 mil – 80 mil mulheres, incluindo gr\u00e1vidas, jovens e idosas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m saqueou, incendiou e executou prisioneiros de guerras e civis (OKAMOTO, 2013)<\/p>\n\n\n\n [3]<\/sup><\/a> Este artigo \u00e9 uma vers\u00e3o resumida do cap\u00edtulo de livro publicado em \u201cRela\u00e7\u00f5es Internacionais em Perspectiva vol. 12\u201d (2023), intitulado \u201cAs Mulheres na Guerra do Pac\u00edfico (1934-1945): a cont\u00ednua naturaliza\u00e7\u00e3o das \u201cmulheres de conforto\u201d coreanas na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d. Para acessar a vers\u00e3o ampliada deste trabalho: https:\/\/lemosmidia.com.br\/produto\/ebook-relacoes-internacionais-em-perspectiva-volume-12\/<\/a><\/p>\n\n\n\n [4]<\/sup><\/a> No original: \u201c […] To be the female counterpart of kamikaze soldiers, who offered their lives for the Emperor\u201d<\/p>\n\n\n\n [5]<\/sup><\/a> No original: \u201cobfuscates the fact that rape is violence against women – against women’s body, autonomy, integrity, selfhood, security, and self-esteem<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n [6]<\/sup><\/a> Trygve Lie, Noruega (1946-1952); Dag Hammarskj\u00f6ld, Su\u00e9cia (1953-1961); U Thant, Myanmar (1961-1971); Kurt Waldheim, \u00c1ustria (1972-1981); Javier Perez de Cuellar, Peru ( 1982-1991); Boutros Boutros-Ghali, Egito (1992-1996); Kofi Annan, Gana (1997-2006); Ban Ki-moon, Coreia do Sul (2007-2016); Ant\u00f4nio Guterres, Portugal (2017- atual)<\/p>\n\n\n\n [7]<\/sup><\/a>\u00a0Relatora Especial sobre viol\u00eancia contra a mulher, suas causas e consequ\u00eancias (1994-2003).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Elisa da Silveira Demier<\/strong> \u00e9 Mestranda do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PPGRI-UERJ).Graduada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelo Centro Universit\u00e1rio La Salle – Rio de Janeiro (2022).Recebeu os pr\u00eamios de Destaque de Desempenho Acad\u00eamico por ter conclu\u00eddo a gradua\u00e7\u00e3o com o segundo maior coeficiente de rendimento entre os formandos de 2022.2, e o pr\u00eamio Guimar\u00e3es Rosa pela apresenta\u00e7\u00e3o da melhor monografia entre os formandos de 2022.2. Publicou o TCC, intitulado “As Mulheres na Guerra do Pac\u00edfico (1937-1945): a cont\u00ednua naturaliza\u00e7\u00e3o das “mulheres de conforto” coreanas na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, no livro Rela\u00e7\u00f5es Internacionais em Perspectiva – Volume 12, publicado em 2023. 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