Edi\u00e7\u00e3o Especial: \u00c1sia<\/p>\n\n\n\n
Volume 11 | N\u00famero 113 | Nov. 2024<\/p>\n\n\n\n
Por La\u00edsa Maria Xavier Martins, Daniela Ros\u00e2nea Mascarenhas Marques e <\/p>\n\n\n\n
Vinicius Lopes da Costa<\/p>\n\n\n\n
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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O crescimento da influ\u00eancia indiana vem ficando evidente desde o fim da Guerra Fria, quando o pa\u00eds buscou uma posi\u00e7\u00e3o mais expressiva no sistema internacional. Um dos indicadores desta busca de protagonismo foi o posicionamento de sua pol\u00edtica externa voltada para o Sudeste Asi\u00e1tico. Na regi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (<\/em>ASEAN)<\/em>foi e continua sendo um ator central e, portanto, um parceiro estrat\u00e9gico para a \u00cdndia. Por meio da \u201cAct East Policy\u201d<\/em>, estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o intencional e planejada na regi\u00e3o, a \u00cdndia refor\u00e7a a sua posi\u00e7\u00e3o de poder regional e se apresenta como um contrapeso \u00e0 influ\u00eancia chinesa no Indo-Pac\u00edfico e no Mar do Sul da China (MSC). Nesse sentido, desde o primeiro mandato do Primeiro-Ministro Narendra Modi, em 2014, as a\u00e7\u00f5es que a \u00cdndia vem construindo em parceria com a ASEAN no \u00e2mbito da seguran\u00e7a mar\u00edtima s\u00e3o cada vez mais evidentes. Como exemplo, em 2019, a \u00cdndia lan\u00e7ou o India\u2019s Indo-Pacific Oceans Initiative (<\/em>IPOI)<\/em> na C\u00fapula do Leste Asi\u00e1tico, com o objetivo de \u201cgarantir a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o e a estabilidade do dom\u00ednio mar\u00edtimo\u201d (SAHA; MISHRA, 2020, p.3).<\/p>\n\n\n\n Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo analisar como a pol\u00edtica de seguran\u00e7a indiana, em conjunto dos pa\u00edses membros da ASEAN, apresenta um contraponto \u00e0 expans\u00e3o chinesa na regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico. Em primeiro plano, busca-se analisar a agenda expansionista chinesa no MSC, a fim de compreend\u00ea-la como fonte de a\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00cdndia e ASEAN. Argumentamos que, desde que chegou ao poder em 2014, Modi percebe a alian\u00e7a com a ASEAN como estrat\u00e9gica, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o do Indo-Pacific Oceans Initiative<\/em> (IPOI) e da pol\u00edtica “Act East<\/em>“, como forma de posicionar a \u00cdndia regionalmente \u00e0 luz de seus interesses e mostrar seu poderio em uma regi\u00e3o de disputa. Somando-se a isso, os principais referenciais te\u00f3ricos para este projeto s\u00e3o as teorias realistas das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, com foco no realismo neocl\u00e1ssico, al\u00e9m de refer\u00eancias de literatura especializada sobre o funcionamento do Indo-Pacific Oceans Initiative (<\/em>IPOI)<\/em> e da pol\u00edtica \u201cAct East\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O MSC foi se tornando uma regi\u00e3o cada vez mais disputada a partir da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, com os pa\u00edses da regi\u00e3o – apoiados n\u00e3o s\u00f3 pela \u00cdndia, mas tamb\u00e9m por pot\u00eancias como EUA, Jap\u00e3o e organismos internacionais -, buscando encontrar maneiras de resistir ao movimento expansionista chin\u00eas. Como primeiro passo para an\u00e1lise dos motivos e das consequ\u00eancias de tal fen\u00f4meno, \u00e9 importante compreender o porqu\u00ea de ele ter se tornado t\u00e3o importante no cen\u00e1rio da pol\u00edtica internacional. <\/p>\n\n\n\n O MSC \u00e9 uma regi\u00e3o que se encontra em uma posi\u00e7\u00e3o extremamente estrat\u00e9gica, pois ela \u00e9 um dos \u00fanicos pontos de liga\u00e7\u00e3o entre os oceanos \u00cdndico e Pac\u00edfico, e \u201cno Estreito de Malaca, metade do petr\u00f3leo do mundo e dois ter\u00e7os do com\u00e9rcio de g\u00e1s natural passam por suas \u00e1guas\u201d (HOANG LONG; XUAN HIEP; TUAN BINH, 2022, p.125). A regi\u00e3o, portanto, possui diversas \u00e1reas que s\u00e3o ricas em recursos energ\u00e9ticos, principalmente as ilhas Spratly e Paracel, o que faz com que ela se torne ainda mais motivo de intensas disputas na pol\u00edtica internacional, principalmente para uma economia como a chinesa, que \u00e9 extremamente dependente do petr\u00f3leo em sua matriz energ\u00e9tica. Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o possui uma das maiores biodiversidades aqu\u00e1ticas do mundo, o que tr\u00e1s uma variedade de esp\u00e9cies e uma \u00e1rea de imenso potencial para pescadores locais.<\/p>\n\n\n\n Confirmando a vis\u00e3o do realismo neocl\u00e1ssico, que defende que, \u201ca medida que o seu poder relativo aumenta, Estados ir\u00e3o buscar por exercer uma maior influ\u00eancia externa\u201d (ROSE, 1998, p.152, tradu\u00e7\u00e3o nossa), a China, ap\u00f3s um significativo crescimento econ\u00f4mico nos \u00faltimos quinze anos, vem mudando a sua estrat\u00e9gia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica, a fim de estabelecer de vez a sua hegemonia regional. Tendo em vista este cen\u00e1rio, o Estado chin\u00eas vem intensificando os seus esfor\u00e7os para ter o controle total do MSC, baseando-se em argumentos como o de que, historicamente, a regi\u00e3o foi controlada pelos chineses. Este controle permitiria, por exemplo, que a China avan\u00e7asse no seu projeto da Nova Rota da Seda por vias mar\u00edtimas em busca de uma maior autossufici\u00eancia energ\u00e9tica. Al\u00e9m disso, simbolicamente, o controle da \u00e1rea \u00e9 muito importante para o Estado chin\u00eas, pois significaria uma retomada de um territ\u00f3rio que esteve sob seu dom\u00ednio nos tempos de gl\u00f3ria do imp\u00e9rio, passando uma mensagem interna de que o Partido Comunista conseguiu recolocar o pa\u00eds em seu devido lugar.<\/p>\n\n\n\n O aumento do poderio militar chin\u00eas, principalmente na busca pelo controle das ilhas Paracel e Spratly e a cria\u00e7\u00e3o de ilhas artificiais usadas como bases militares, s\u00e3o fatores que causam extrema preocupa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses da regi\u00e3o, fazendo com que muitos deles optem por se unir com grandes pot\u00eancias a fim de encontrar meios de frear esse \u00edmpeto chin\u00eas. Como mecanismo defensivo, pa\u00edses da ASEAN, como Filipinas, Vietn\u00e3, Mal\u00e1sia e Brunei se baseiam no artigo 96 da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar para reivindicar \u00e1reas que consideram de sua zona econ\u00f4mica exclusiva, afirmando que <\/p>\n\n\n\n a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das \u00e1reas submarinas que se estendem al\u00e9m do seu mar territorial, em toda a extens\u00e3o do prolongamento natural do seu territ\u00f3rio terrestre, at\u00e9 ao bordo exterior da margem continental, ou at\u00e9 uma dist\u00e2ncia de 200 milhas mar\u00edtimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental n\u00e3o atinja essa dist\u00e2ncia (DECRETO N\u00ba 99.165, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1990)<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Atualmente, h\u00e1 diversos choques e tens\u00f5es entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, o que gera um movimento da ASEAN e da \u00cdndia em buscar unir esfor\u00e7os para equilibrar e conter a presen\u00e7a chinesa na regi\u00e3o, tema que ser\u00e1 abordado nas pr\u00f3ximas se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Guerra Fria, com a redistribui\u00e7\u00e3o de poder mundial e a abertura de oportunidade para a ascens\u00e3o de novas pot\u00eancias, a \u00cdndia buscou um papel mais ativo no sistema internacional por meio de medidas como a \u201cLook East Policy\u201d, <\/em>que tinha como objetivo fortalecer a import\u00e2ncia do Sudeste Asi\u00e1tico na agenda da pol\u00edtica externa indiana. A aproxima\u00e7\u00e3o com a ASEAN era, desde ent\u00e3o, o caminho mais estrat\u00e9gico para se tra\u00e7ar um di\u00e1logo mais forte com a regi\u00e3o. Via-se \u201cclaramente o Sudeste Asi\u00e1tico como uma regi\u00e3o onde as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, estrat\u00e9gicas e econ\u00f4micas lhe poderiam permitir desempenhar um papel significativo\u201d (BATABYAL, 2011, p.132-133, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n Em 2014, com a ascens\u00e3o de Narendra Modi como Primeiro-Ministro, o projeto nacionalista hindu de seu partido, o BJP, refor\u00e7ou o intuito de consolidar a presen\u00e7a da \u00cdndia internacionalmente. Como resultado, e de forma ilustrativa da narrativa de participa\u00e7\u00e3o internacional ativa, h\u00e1 uma ressignifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u201cLook East\u201d<\/em>, passando a ser denominada como “Act East Policy”<\/em> durante a 12\u00aa C\u00fapula \u00cdndia-ASEAN, em 2014. Na confer\u00eancia \u201cIndia\u2019s Look East – Act East Policy: A Bridge to the Asian Neighbourhood<\/em>, o Secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da \u00cdndia, Anil Wadhwa, afirmou que a mudan\u00e7a nessa pol\u00edtica veio devido \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas mudan\u00e7as no mundo, como a ascens\u00e3o da China como uma forte pot\u00eancia na \u00c1sia. Essa pol\u00edtica busca ser mais assertiva, pois \u201c\u00e0 medida que a \u00cdndia opta por embarcar numa proje\u00e7\u00e3o benigna do seu poder ascendente, tornou-se imperativo tra\u00e7ar um rumo de pol\u00edtica externa proporcional \u00e0s suas ambi\u00e7\u00f5es na \u00c1sia e no mundo (WADHWA, 2014, n.p, tradu\u00e7\u00e3o nossa).\u201d <\/p>\n\n\n\n Ao analisar essa pol\u00edtica, fica claro que a percep\u00e7\u00e3o de Modi \u00e9 essencial, apesar desses fatores externos. Na vis\u00e3o da perspectiva te\u00f3rica do realismo neocl\u00e1ssico, na qual \u201cos Estados respondem \u00e0s incertezas da anarquia internacional buscando controlar e moldar seu ambiente externo\u201d (ROSE, 1998, p.146, tradu\u00e7\u00e3o nossa), a forma que a \u00cdndia age internacionalmente \u00e9, tamb\u00e9m, estruturada pela maneira pela qual Modi interpreta as amea\u00e7as e as oportunidades que surgem. Diante disso, \u201cAct East\u201d <\/em>\u00e9 uma pol\u00edtica que busca refletir a defesa e a seguran\u00e7a diante dessa ascens\u00e3o chinesa no Indo-Pac\u00edfico e, mais precisamente, no MSC, ao ser enxergada como uma amea\u00e7a \u00e0 \u00cdndia e \u00e0 ASEAN. Essa mudan\u00e7a de \u201colhar\u201d para \u201cagir\u201d feita por Modi n\u00e3o \u00e9 apenas ret\u00f3rica: \u00e9 uma forma de buscar, por meio da proje\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica externa, a coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de forma mais assertiva para lidar com essa expans\u00e3o chinesa de reivindica\u00e7\u00e3o, que amea\u00e7a n\u00e3o somente o com\u00e9rcio e a seguran\u00e7a, como os acordos internacionais de prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas mar\u00edtimas que interessam \u00e0 \u00cdndia e aos membros da ASEAN.<\/p>\n\n\n\n Por ser um poder regional predominante, com um grande crescimento econ\u00f4mico e com uma crescente capacidade de proje\u00e7\u00e3o, desde a sua primeira participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Regional da ASEAN (ARF, da sigla em ingl\u00eas para ASEAN Regional Forum<\/em>), em 1995, muitos pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o enxergam a \u00cdndia \u201ccomo um poss\u00edvel contrapeso ao futuro expansionismo chin\u00eas na regi\u00e3o do Sudeste Asi\u00e1tico\u201d (BATABYAL, 2011, p.135, tradu\u00e7\u00e3o nossa). O Indo-Pac\u00edfico \u00e9 uma \u00e1rea estrat\u00e9gica, onde, al\u00e9m da extens\u00e3o em riqueza e recursos naturais, \u00e9 um espa\u00e7o com importantes linhas de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima (da sigla SLOC, em ingl\u00eas), que \u201cservem como rotas comerciais, mas tamb\u00e9m s\u00e3o vistas como rodovias estrat\u00e9gicas que d\u00e3o aos pa\u00edses acesso a recursos em lugares distantes\u201d (SINGH, 2022, p. 3, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n Analisando mais precisamente a pol\u00edtica \u201cAct East<\/em>\u201d e as rela\u00e7\u00f5es \u00cdndia-ASEAN no \u00e2mbito da seguran\u00e7a mar\u00edtima no Indo-Pac\u00edfico, essa pol\u00edtica:<\/p>\n\n\n\n Reafirma o compromisso da \u00cdndia de proteger as SLOCs do Oceano \u00cdndico (…) [e] (…) deseja promover a paz e a estabilidade por meio da igualdade de acesso ao mar e ao ar, liberdade de navega\u00e7\u00e3o, combate aos crimes mar\u00edtimos, prote\u00e7\u00e3o do ambiente marinho e desenvolvimento da economia azul (GOVERNMENT OF INDIA – MINISTRY OF EXTERNAL AFFAIRS, 2018, apud HOANG LONG; XUAN HIEP; TUAN BINH, 2022, p. 120)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Portanto, h\u00e1 uma necessidade de manter uma ordem por meio de a\u00e7\u00f5es em conjunto para uma maior prote\u00e7\u00e3o das linhas mar\u00edtimas, tanto para o com\u00e9rcio como para a seguran\u00e7a. Essas iniciativas ficam claras ao se observar o plano de a\u00e7\u00e3o ASEAN-India Joint Statement on Cooperation on the ASEAN Outlook on the Indo-Pacific for Peace, Stability and Prosperity in the Region<\/em>, que se baseia nos princ\u00edpios da ASEAN Outlook on the Indo-Pacific (<\/em>AOIP)<\/em> e da India\u2019s Indo-Pacific Oceans Initiative (<\/em>IPOI)<\/em>, coopera\u00e7\u00e3o mar\u00edtima desenvolvida por Modi e pela ASEAN (CHAIRMAN\u2019S STATEMENT OF THE 20TH ASEAN-INDIA SUMMIT, 2023).<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como estas s\u00e3o derivadas de amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a mar\u00edtima que se desdobram em dois pontos: a amea\u00e7a ao Estreito de Malaca, que conecta o Oceano \u00cdndico ao MSC, uma importante rota para \u00cdndia e os pa\u00edses membros da ASEAN; e a amea\u00e7a as Ilhas Spratly e Paracel que s\u00e3o fortemente reivindicadas por Pequim e por alguns pa\u00edses membros da ASEAN, como Filipinas e Mal\u00e1sia (SINGH, 2022, p. 12). Dessa forma, essa \u201cassertividade da China, especialmente nas disputas territoriais mar\u00edtimas nos mares do Leste e do Sul da China, leva as na\u00e7\u00f5es da \u00c1sia-Pac\u00edfico a olharem para a \u00cdndia para desempenhar um papel de equil\u00edbrio\u201d (RAJENDRAM, 2014, p.3, tradu\u00e7\u00e3o nossa). Mediante o envolvimento da \u00cdndia com a ASEAN em a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a, esses pa\u00edses conseguem se posicionar em conjunto, defendendo os seus interesses diante dessa regi\u00e3o amplamente estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em vista a ascens\u00e3o chinesa, a ASEAN apresentou um documento chamado \u201cPerspectiva da ASEAN sobre o Indo-Pac\u00edfico\u201d (AOIP, da sigla em ingl\u00eas para ASEAN Outlook on the Indo-Pacific<\/em>), que inclui a centralidade da organiza\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a regional e o respeito \u00e0 soberania. Desta maneira, colocou a associa\u00e7\u00e3o dentro da nova constru\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Indo-Pac\u00edfico e enfatizou que as regi\u00f5es da \u00c1sia-Pac\u00edfico e do Oceano \u00cdndico eram economicamente din\u00e2micas e passavam por mudan\u00e7as geopol\u00edticas e geoestrat\u00e9gicas. Nesse sentido, em vista das declara\u00e7\u00f5es da ASEAN de manter sua proemin\u00eancia na regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel perceber que a supracitada funda\u00e7\u00e3o do IPOI, em 2019, leva em considera\u00e7\u00e3o os anseios e receios da institui\u00e7\u00e3o do Sudeste Asi\u00e1tico de forma a posicionar-se frente \u00e0 expans\u00e3o chinesa no Indo-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que, para al\u00e9m dos interesses da ASEAN, a iniciativa inclui tamb\u00e9m objetivos estrat\u00e9gicos do governo indiano de promover uma pol\u00edtica externa mais assertiva na regi\u00e3o. Dessa forma, compreende-se uma interconex\u00e3o e influ\u00eancia entre vari\u00e1veis externas e dom\u00e9sticas. Esse ponto se conecta com a perspectiva o realismo neocl\u00e1ssico, pois \u00e9 preciso analisar como as press\u00f5es sist\u00eamicas s\u00e3o traduzidas por meio de vari\u00e1veis \u200b\u200bintervenientes em n\u00edvel nacional, a exemplo das percep\u00e7\u00f5es dos tomadores de decis\u00e3o (ROSE, 1998, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n Isto posto, na 18\u00aa C\u00fapula ASEAN-\u00cdndia, em 2021, na Declara\u00e7\u00e3o Conjunta ASEAN-\u00cdndia sobre Coopera\u00e7\u00e3o na AOIP para Paz, Estabilidade e Prosperidade na Regi\u00e3o, foi refor\u00e7ada a necessidade de: <\/p>\n\n\n\n Continuar a aprofundar a Parceria Estrat\u00e9gica ASEAN-\u00cdndia, explorando coopera\u00e7\u00e3o potencial entre a AOIP e o IPOI \u2013 inclusive nas quatro \u00e1reas delineadas no AOIP, nomeadamente, coopera\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, conectividade, Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e objetivos econ\u00f4micos e outras poss\u00edveis \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o.\u201d (ASEAN-\u00cdNDIA, 2021, p.2, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n De maneira a ent\u00e3o estreitar os la\u00e7os entre as iniciativas no que tange \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da \u00cdndia e da ASEAN sobre a regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico, em 2022, em documento organizado pelo Conselho Indiano de Assuntos Mundiais, consta a narrativa que “o papel indiano no construto estrat\u00e9gico do Indo-Pac\u00edfico \u00e9 significativo em muitas maneiras. Traz a \u00cdndia para o centro do jogo de poder global, que n\u00e3o pode mais optar por permanecer um espectador silencioso\u201d (INDIAN COUNCIL OF WORLD AFFAIRS, 2022, p.21, tradu\u00e7\u00e3o nossa). Evidencia-se, dessa forma, o interesse indiano de afirmar seu poderio em uma regi\u00e3o marcada por disputas a n\u00edvel regional e internacional. Nesta linha, na 20\u00aa C\u00fapula ASEAN-\u00cdndia, realizada em 2023, na Indon\u00e9sia, o Primeiro-Ministro indiano manteve extensas discuss\u00f5es com os parceiros da ASEAN sobre o refor\u00e7o da Parceria Estrat\u00e9gica Abrangente ASEAN-\u00cdndia e sobre o tra\u00e7ado do seu rumo futuro. Modi reafirmou a centralidade da ASEAN no Indo-Pac\u00edfico e destacou as sinergias entre a IPOI e a AOIP (GOVERNMENT OF INDIA, 2023, tradu\u00e7\u00e3o nossa). <\/p>\n\n\n\n Em maio de 2024, representantes indianos e da ASEAN se reuniram em Nova D\u00e9lhi para discutir sobre as rela\u00e7\u00f5es bilaterais e fortalecerem acordos realizados na C\u00fapula de 2023. Nesta reuni\u00e3o, o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores indiano, S. Jaishankar, ressaltou que a ASEAN \u00e9 um pilar crucial da pol\u00edtica externa da \u00cdndia e da vis\u00e3o do seu governo para o Indo-Pac\u00edfico em geral, devido \u00e0 import\u00e2ncia comercial, geogr\u00e1fica e pol\u00edtica dos dois oceanos frente \u00e0 expans\u00e3o militar de um Estado no qual a \u00cdndia possui rivalidades hist\u00f3ricas (PRENSA LATINA, 2024). Al\u00e9m disso, o ministro indiano destacou a necessidade da ASEAN e da \u00cdndia colaborarem para tornar a parceria mais robusta com uma coopera\u00e7\u00e3o substantiva, incluindo o trabalho conjunto no \u00e2mbito da perspectiva da ASEAN no Indo-Pac\u00edfico e da IPOI, uma vez que ambos os lados partilham uma perspectiva estrat\u00e9gica (PRENSA LATINA, 2024). Sendo assim, por meio de pronunciamentos oficiais, \u00e9 poss\u00edvel perceber que a iniciativa indiana no Indo-Pac\u00edfico se apresenta como uma continuidade da pol\u00edtica de Modi de \u201cagir no Leste\u201d, al\u00e9m de posicionar a \u00cdndia como uma lideran\u00e7a regional em contrapartida a agenda expansionista chinesa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/a>CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta pesquisa, tivemos como objetivo central, analisar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a indiana com os pa\u00edses membros da ASEAN frente \u00e0 expans\u00e3o chinesa no Indo-Pac\u00edfico, tendo como foco a percep\u00e7\u00e3o de Narendra Modi sobre o IPOI como um instrumento de posicionamento indiano. Exploramos, portanto, a din\u00e2mica entre a rela\u00e7\u00e3o \u00cdndia-ASEAN com a pol\u00edtica \u201cAct East<\/em>\u201d como base, notando uma evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es para uma intera\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e de seguran\u00e7a. A utiliza\u00e7\u00e3o do realismo neocl\u00e1ssico se fez necess\u00e1rio para analisar a percep\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica indiana, observando o uso dessa pol\u00edtica como o meio pelo qual a coopera\u00e7\u00e3o com a ASEAN acontece. Dado as necessidades de ambos para se manterem proeminentes, o IPOI considera os anseios e receios dos Estados do Sudeste Asi\u00e1tico para lidar de forma mais assertiva com essa expans\u00e3o chinesa, em uma regi\u00e3o excepcional em recursos naturais e biodiversidade. Em suma, o IPOI emerge como uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica e de seguran\u00e7a no Indo-Pac\u00edfico, um instrumento que n\u00e3o apenas fortalece as rela\u00e7\u00f5es bilaterais, mas que contribui para um equil\u00edbrio de poder na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A agenda Indo-Pac\u00edfica indiana vem assumindo novas formas devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o agitada da \u00cdndia com a China e sobre as preocupa\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades mar\u00edtimas chinesas. Com o segundo mandato de Modi em 2019, foi consolidado a \u201cAct East Policy<\/em>\u201d na regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico, principalmente como estrat\u00e9gia para balancear a influ\u00eancia chinesa. Em seu terceiro mandato, espera-se que a \u00cdndia continue atuando como um Estado estrat\u00e9gico na regi\u00e3o, somando-se esfor\u00e7os com a ASEAN. <\/p>\n\n\n\n Portanto, faz-se necess\u00e1rio continuar a analisar essa nova fase da pol\u00edtica externa indiana, quando o pa\u00eds ter\u00e1 que se balancear entre o desejo de afirmar o seu poder em uma regi\u00e3o considerada economicamente din\u00e2mica e geoestrat\u00e9gica e, ao mesmo tempo, precisar\u00e1 demonstrar uma postura pac\u00edfica e moderadora para lidar com seus atritos com a China e tamb\u00e9m para lidar com os atritos entre a China e a ASEAN.<\/p>\n\n\n\n <\/a>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n ASEAN. ASEAN-India Joint Statement on Cooperation on the ASEAN Outlook on the Indo-Pacific for Peace, Stability, and Prosperity in the Region. 2021. Dispon\u00edvel em: <\/a>https:\/\/asean.org\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/71.-ASEAN-India-Joint-Statement-on-Cooperation-on-the-ASEAN-Outlook-on-the-Indo-Pacific-for-Peace-Stability-and-Prosperity-in-the-Region-Final.pdf<\/a>. Acesso em: 12 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n ASEAN. Chairman’s Statement of the 12th ASEAN-India Summit. Nay Pyi Taw, Myanmar, 12 nov. 2014. 5 p. (S\u00e9rie de C\u00fapulas ASEAN-\u00cdndia). Dispon\u00edvel em: <\/a>https:\/\/asean.org\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/25th-Chairman-Statement-ASEAN-India-Summit.pdf<\/a>. Acesso em: 06 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n ASEAN. Chairman’s Statement of the 18th ASEAN-India Summit. 2021. Dispon\u00edvel em: <\/a>https:\/\/asean.org\/chairmans-statement-of-the-18th-asean-india-summit\/<\/a>. Acesso em: 17 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n ASEAN. Chairman’s Statement of the 20th ASEAN-India Summit. Jacarta: ASEAN, 2023. Dispon\u00edvel em:<\/a>https:\/\/asean.org\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/FINAL-Chairmans-Statement-of-the-20th-ASEAN-India-Summit.pdf<\/a>. Acesso em: 10 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n BATABYAL, Anindya. Looking East 1: South-East Asia and ASEAN. In: Handbook of India’s International Relations. Routledge, 2011. p. 131-142.<\/p>\n\n\n\n DECRETO N\u00ba 99.165, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1990, Promulga a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/decret\/1990\/decreto-99165-12-marco-1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html<\/a>. Acesso em: 03 out. 2024.<\/p>\n\n\n\n GOVERNMENT OF INDIA. Prime Minister\u2019s participation in the 20th ASEAN-India Summit and the 18th East Asia Summit. 2023. Dispon\u00edvel em: <\/a>https:\/\/www.mea.gov.in\/press-releases.htm?dtl\/37070\/Prime_Ministers_participation_in_the_20th_ASEANIndia_Summit_and_the_18th_East_Asia_Summit<\/a>. Acesso em: 12 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n INDIAN COUNCIL OF WORLD AFFAIRS. IPOI Indo-Pacific Oceans Initiative: Towards a Sustainable and Prosperous Indo-Pacific Region. 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.icwa.in\/pdfs\/IndoPacificOceansInitiative.pdf<\/a>. Acesso em 17 de agosto de 2024. <\/p>\n\n\n\n HONG LONG, T; XUAN HIEP, T.; TUAN BINH, N. Seguran\u00e7a Mar\u00edtima na Regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico: Uma Perspectiva Geoestrat\u00e9gica do Estreito de Malacca. Revista Brasileira de Estrat\u00e9gia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/em>, p. 116.<\/p>\n\n\n\n MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF JAPAN. The future of the Indo-Pacific. Japan\u2019s new plan for a \u201cFree and Open Indo-Pacific\u201d together with India, as an indispensable partner. 2023. Dispon\u00edvel em:<\/a>https:\/\/www.mofa.go.jp\/files\/100477739.pdf<\/a>. Acesso em: 16 set. 2024.<\/p>\n\n\n\n PRENSA LATINA. \u00cdndia e ASEAN examinam ampla gama de rela\u00e7\u00f5es bilaterais. Dispon\u00edvel em:<\/a>https:\/\/www.prensalatina.com.br\/2024\/05\/04\/india-e-asean-examinam-ampla-gama-de-relacoes-bilaterais\/<\/a>. Acesso em: 12 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n RAJENDRAM, Danielle. India\u2019s new Asia-Pacific strategy: Modi acts East. Lowy Institute for International Policy<\/em>, 2014.<\/p>\n\n\n\n ROSE, Gideon. Neoclassical realism and theories of foreign policy. World politics<\/em>, v. 51, n. 1, p. 144-172, 1998.<\/p>\n\n\n\n SAHA, Premesha; MISHRA, Abhishek. The Indo-Pacific Oceans Initiative: Towards a Coherent Indo-Pacific Policy for India. 2020<\/p>\n\n\n\n SHAMBAUG, D. Where great powers meet: America and China in Southeast Asia. Oxford University Press, 2020. Dispon\u00edvel em:<\/a>https:\/\/www.academia.edu\/87433792\/Where_Great_Powers_Meet_America_and_China_in_Southeast_Asia_by_David_Shambaugh<\/a>. Acesso em: 17 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n SINGH, Abhijit. Securing sea lines of communication in Asia. In: Securing sea lines of communication in Asia. New Delhi: ORF, Observer Research Foundation, 2022.<\/p>\n\n\n\n WADHWA, Anil. Address by Secretary (East) at the inaugural session of the International Relations Conference on \u2018India\u2019s Look East – Act East Policy: A Bridge to the Asian Neighbourhood\u2019. 2014. Dispon\u00edvel em:<\/a>https:\/\/www.mea.gov.in\/Speeches-Statements.htm?dtl\/24531\/address+by+secretary+east+at+the+inaugural+session+of+the+international+relations+conference+on+indias+look+east++act+east+policy+a+bridge+to+the+asian+neighbourhood+pune+december+13+2014<\/a>. Acesso em: 06 ago. 2024.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n La\u00edsa Maria Xavier Martins <\/strong>\u00e9 graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IRID-UFRJ) e pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Estudos Asi\u00e1ticos (LEA).<\/em><\/p>\n\n\n\n Daniela Ros\u00e2nea Mascarenhas Marques <\/strong>\u00e9 graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IRID-UFRJ) e pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Estudos Asi\u00e1ticos (LEA).<\/em><\/p>\n\n\n\n Vinicius Lopes da Costa<\/strong> \u00e9 graduando em Defesa e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Internacional (IRID-UFRJ) e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Estudos Asi\u00e1ticos (LEA).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Edi\u00e7\u00e3o Especial: \u00c1sia Volume 11 | N\u00famero 113 | Nov. 2024 Por La\u00edsa<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3272,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[646,645,685],"tags":[],"class_list":["post-3285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-edicao-atual","category-edicao-especial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3285"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3293,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3285\/revisions\/3293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogosinternacionais.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}