Edi\u00e7\u00e3o Especial: COP da Amaz\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n
Volume 12 | N\u00famero 121 | Nov. 2025<\/p>\n\n\n\n
Por Vitor Sampaio Lima<\/p>\n\n\n\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mundo enfrenta uma crise clim\u00e1tica que exige respostas r\u00e1pidas e coordenadas, especialmente de pa\u00edses que, como o Brasil, det\u00eam vastos recursos naturais e uma matriz energ\u00e9tica predominantemente limpa. A 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (Confer\u00eancia das Partes), ou COP30, que acontecer\u00e1 em novembro de 2025 em Bel\u00e9m do Par\u00e1, no cora\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica, representa uma oportunidade hist\u00f3rica para que o pa\u00eds reforce seu protagonismo clim\u00e1tico, consolidando pol\u00edticas que combinem desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n Historicamente, o Brasil j\u00e1 demonstrou capacidade de articula\u00e7\u00e3o em agendas ambientais globais, mas a press\u00e3o internacional e a necessidade de cumprimento das metas do Acordo de Paris exigem solu\u00e7\u00f5es cada vez mais integradas e inovadoras.<\/p>\n\n\n\n Como se sabe, o regime clim\u00e1tico fundamenta-se no princ\u00edpio da responsabilidade comum, por\u00e9m diferenciada, entre os pa\u00edses, que visa a distribuir com equidade a parcela de \u00f4nus, de obriga\u00e7\u00f5es que cada pa\u00eds deve suportar nas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, tendo em vista suas contribui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de GEE (e por que n\u00e3o as suas contribui\u00e7\u00f5es atuais?), sua capacidade interna para realizar os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o e ajudar outros pa\u00edses, sem preju\u00edzo de seu direito ao desenvolvimento. (REI; GON\u00c7ALVES; DE SOUZA, 2017, p. 85)<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo Becker (2015, p. 22), compreender a Amaz\u00f4nia \u00e9 essencial para entender os dilemas do territ\u00f3rio brasileiro, pois a regi\u00e3o funciona como o \u201ccentro de gravidade do pa\u00eds\u201d, onde se cruzam interesses de desenvolvimento econ\u00f4mico e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. De forma complementar, Rodrigues e G\u00f3es (2024, p. 47) ressaltam que o pa\u00eds deve transformar seus recursos naturais em poder pol\u00edtico e tecnol\u00f3gico, fortalecendo sua posi\u00e7\u00e3o internacional sem comprometer a soberania.<\/p>\n\n\n\n O presente artigo argumenta que o Brasil possui instrumentos estrat\u00e9gicos para reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e assumir lideran\u00e7a clim\u00e1tica, desde que consiga integrar sua matriz energ\u00e9tica limpa, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e gest\u00e3o territorial. Al\u00e9m disso, o texto busca demonstrar que pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o podem ser socialmente inclusivas, fortalecendo a economia rural, comunidades tradicionais e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, aspectos fundamentais para um protagonismo duradouro na COP 30.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n TRANSI\u00c7\u00c3O ENERG\u00c9TICA JUSTA E SOBERANIA NACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira \u00e9 marcada por avan\u00e7os not\u00e1veis: mais de 87% da eletricidade do pa\u00eds prov\u00e9m de fontes renov\u00e1veis, entre hidrel\u00e9tricas, parques e\u00f3licos, solar e biomassa (EPE, 2024). Essa base limpa proporciona uma vantagem estrat\u00e9gica no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas a lideran\u00e7a brasileira n\u00e3o se limita a m\u00e9tricas energ\u00e9ticas: envolve tamb\u00e9m o fortalecimento da soberania tecnol\u00f3gica e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n Magalh\u00e3es (2022, p. 50) argumenta que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica s\u00f3 ser\u00e1 justa se contemplar inclus\u00e3o social, distribui\u00e7\u00e3o equitativa de oportunidades e participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades locais. No Brasil, regi\u00f5es historicamente perif\u00e9ricas podem se beneficiar do investimento em gera\u00e7\u00e3o descentralizada de energia, especialmente solar e biomassa, criando empregos e fomentando o desenvolvimento local, que n\u00e3o deve ser observado apenas enquanto desenvolvimento econ\u00f4mico, mas como ciclo do desenvolvimento populacional – intelectual e de qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (2023) aponta que a expans\u00e3o de energias renov\u00e1veis ainda \u00e9 limitada por falta de coordena\u00e7\u00e3o federativa e financiamento, principalmente no Norte e Nordeste. Estrat\u00e9gias como a instala\u00e7\u00e3o de microgera\u00e7\u00e3o fotovoltaica em escolas e comunidades, o est\u00edmulo \u00e0 bioeletricidade proveniente de res\u00edduos agroindustriais e a implanta\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos de baixo impacto ambiental (como os offshore) mostram-se vi\u00e1veis e socialmente inclusivas, al\u00e9m de rent\u00e1veis no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n A inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desempenha papel central. O desenvolvimento do hidrog\u00eanio verde no pa\u00eds, por exemplo, combina eletricidade renov\u00e1vel com potencial de exporta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na geopol\u00edtica energ\u00e9tica global (EMBER, 2023). Becker (2015, p. 104) recorda que toda expans\u00e3o tecnol\u00f3gica deve estar ancorada em planejamento territorial e participa\u00e7\u00e3o social; caso contr\u00e1rio, novas desigualdades regionais podem surgir.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n A agricultura brasileira tem papel estrat\u00e9gico na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, sendo simultaneamente fonte de emiss\u00f5es e vetor de mitiga\u00e7\u00e3o. Segundo o Plano ABC+ do Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA, 2023), pr\u00e1ticas como integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta (ILPF), plantio direto e recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas t\u00eam potencial de reduzir mais de um bilh\u00e3o de toneladas de CO\u2082 equivalente at\u00e9 2030. A ado\u00e7\u00e3o dessas t\u00e9cnicas combina produtividade com sustentabilidade, fortalecendo a seguran\u00e7a alimentar e a competitividade internacional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Costa e Pereira (2022, p. 15) destacam que a agricultura de baixo carbono representa uma estrat\u00e9gia concreta para o Brasil cumprir suas metas clim\u00e1ticas, conciliando crescimento econ\u00f4mico e responsabilidade ambiental. Al\u00e9m disso, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nacional em biocombust\u00edveis, fertilizantes verdes e maquin\u00e1rio de precis\u00e3o refor\u00e7a a autonomia do pa\u00eds, evitando depend\u00eancia excessiva de tecnologias estrangeiras (RODRIGUES; G\u00d3ES, 2024, p. 112).<\/p>\n\n\n\n A integra\u00e7\u00e3o entre agricultura e energia tamb\u00e9m cria sinergias importantes. Res\u00edduos agroindustriais, como baga\u00e7o de cana, restos de milho e mandioca, podem ser convertidos em biog\u00e1s ou bioeletricidade, promovendo um ciclo produtivo eficiente e sustent\u00e1vel. Pequenos agricultores e comunidades rurais podem se beneficiar de linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas e programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica, ampliando a inclus\u00e3o social e reduzindo vulnerabilidades econ\u00f4micas. Becker (2015, p. 87) observa que o conhecimento tradicional das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas \u00e9 um recurso valioso que pode orientar pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas inovadoras, promovendo modelos de produ\u00e7\u00e3o mais harmoniosos com o ecossistema.<\/p>\n\n\n\n Ser uma pot\u00eancia no ramo de produ\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o \u00e9, de nenhuma forma, uma caracter\u00edstica negativa para o Brasil; no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se instrumentalize um m\u00e9todo de competi\u00e7\u00e3o internacional com investimentos estatais e diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa, como no caso dos fertilizantes. Um dos pa\u00edses mais biodiversos do mundo deve ter capacidade de produzir seus pr\u00f3prios insumos verdes para garantir a soberania alimentar e a competitividade internacional.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n AMAZ\u00d4NIA E GEST\u00c3O TERRITORIAL: EIXO INTEGRADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 apenas um bioma; \u00e9 o eixo territorial que conecta pol\u00edticas energ\u00e9ticas, agr\u00edcolas e ambientais. Para Becker (2015, p. 32), falar em \u201cAmaz\u00f4nias\u201d no plural \u00e9 reconhecer a diversidade de territ\u00f3rios, povos e modos de ocupa\u00e7\u00e3o que coexistem na regi\u00e3o, cada um com seus desafios e potencialidades. O territ\u00f3rio amaz\u00f4nico concentra recursos estrat\u00e9gicos, incluindo biodiversidade, \u00e1gua, energia renov\u00e1vel e conhecimento tradicional, al\u00e9m de representar cerca de 60% do territ\u00f3rio brasileiro, o que o torna decisivo para qualquer estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. “Ao longo de sua carreira, Becker defendia o valor da floresta em p\u00e9, um mantra que se tornou central para o pensamento sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia” (ANDREONI, 2013). <\/p>\n\n\n\n Iniciativas de bioeconomia, como o cultivo sustent\u00e1vel de \u00f3leos vegetais, fibras, produtos farmac\u00eauticos e medicinais, al\u00e9m de cosm\u00e9ticos, exemplificam que \u00e9 poss\u00edvel gerar riqueza sem comprometer a floresta. A COP 30 em Bel\u00e9m simboliza, portanto, a necessidade de um modelo integrado de desenvolvimento que combine conserva\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. Rodrigues e G\u00f3es (2024, p. 98) refor\u00e7am que o futuro da geopol\u00edtica brasileira depende da capacidade de transformar a Amaz\u00f4nia em um polo de poder sustent\u00e1vel, combinando ci\u00eancia, tecnologia e pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n INTEGRA\u00c7\u00c3O, DESAFIOS E OPORTUNIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n A articula\u00e7\u00e3o entre energia, agricultura e territ\u00f3rio \u00e9 o caminho mais eficaz para consolidar o protagonismo brasileiro na governan\u00e7a clim\u00e1tica. A utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos agroindustriais para produ\u00e7\u00e3o de energia, aliada a pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e ao manejo respons\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, cria um ciclo virtuoso capaz de reduzir emiss\u00f5es, gerar emprego e fortalecer comunidades locais, consequentemente desenvolvendo o pa\u00eds e preservando a soberania.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, alguns desafios persistem. A falta de coordena\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas setoriais limita o potencial de mitiga\u00e7\u00e3o. A governan\u00e7a da Amaz\u00f4nia enfrenta tens\u00f5es entre interesses econ\u00f4micos, sociais e ambientais, o que exige institui\u00e7\u00f5es fortes e pol\u00edticas de longo prazo, principalmente pol\u00edticas de Estado, que superam diverg\u00eancias governamentais. No plano internacional, o Brasil precisa equilibrar lideran\u00e7a ambiental e soberania sobre seus recursos, projetando-se como pot\u00eancia ambiental sem comprometer seu desenvolvimento (RODRIGUES; G\u00d3ES, 2024, p. 121).<\/p>\n\n\n\n As oportunidades s\u00e3o significativas. A COP 30 oferece visibilidade para o Brasil mostrar um modelo de desenvolvimento de baixo carbono que integra tecnologia, participa\u00e7\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A combina\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, agricultura sustent\u00e1vel e pol\u00edticas territoriais integradas pode consolidar o pa\u00eds como refer\u00eancia global de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, contribuindo ao mesmo tempo para crescimento econ\u00f4mico inclusivo e fortalecimento da democracia ambiental, al\u00e9m de atrair investimentos externos, p\u00fablicos e privados, possibilitando a coopera\u00e7\u00e3o para desenvolvimento de tecnologias conjuntas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n\n
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