Porto de Mariel: a porta de entrada do Brasil no Caribe

Por Bernardo Salgado Rodrigues

Ao longo da história, a região do Caribe sempre foi palco de intensas disputas territoriais entre as grandes potências. Assim, a partir do momento em que os Estados Unidos despontaram como potência regional capaz de disputar o território das Américas com os europeus, sua história no mundo se orientou pelas linhas gerais marcadas pela a Doutrina Monroe[1], apenas um ano antes da Batalha de Ayacucho, que pôs fim a colonização espanhola na América do Sul.

Atualmente, a região do Caribe é um dos protagonistas das relações internacionais que envolvem tanto os Estados Unidos, os demais países americanos, latinos e caribenhos, e o próprio Brasil. Em se tratado da atuação do Brasil no Caribe na conjuntura atual, a balança comercial brasileira corrobora este fato: no Caribe em particular, teve-se um crescimento total de 290,78% e um crescimento médio anual de 9,51% no período entre 2000-2014, com destaque para os países integrantes do CARICOM, com 1080,45% e 17,89%, respectivamente. No caso específico de Cuba, o país se apresenta como o maior parceiro brasileiro em termos de crescimento comercial no Caribe, tanto no que diz respeito ao crescimento total como o crescimento médio anual, com um aumento de US$ 115.337.025 em 2000 para US$ 568.846.225 em 2014. Apesar de em termos de volume ainda se encontrar muito abaixo de parceiros históricos do Brasil, como México (US$ 9.032.963.434), Venezuela (US$ 5.806.257.483) e Colômbia (US$ 4.099.775.043).

O embargo econômico a Cuba não fez com que o Brasil não cultivasse seus interesses internacionais na região, pelo contrário: no vácuo de poder dos EUA, cresce a influência brasileira, no qual o Porto de Mariel é o maior exemplo.

Em contrapartida, 802 milhões de dólares investidos na obra foram gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros, que gerou 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no país[2], e 80% de todos os equipamentos utilizados na construção foram brasileiros. Ou seja, grande parcela do empréstimo acabou revertida para o próprio Brasil, uma vez que o porto foi construído pela Odebrecht Infraestrutura – América Latina, em parceria com a Quality, empresa ligada ao governo cubano, trazendo receitas e gerando empregos em solo nacional.

Diferentemente do discurso propagado pela desqualificação da construção do porto, do projeto de integração regional e do reordenamento geopolítico brasileiro no Caribe, o BNDES não investiu em Mariel, ele financiou as exportações de cerca de 400 empresas brasileiras. O financiamento à exportação gera empregos no Brasil, porque não há remessa de dinheiro para o exterior; os recursos que financiam exportações não concorrem com os destinados a projetos no Brasil e são providos por fontes diferentes[3]. O próprio estatuto do Banco (BNDES), em seu artigo nº9, determina que o apoio a investimentos diretos no exterior deve beneficiar exclusivamente empresas de capital nacional, “fazendo com que cerca de 60% do que é usado nas obras sejam produzidos no Brasil.” (SEVERO, 2013, p.599)

O fator mais determinante para a construção do porto de Mariel é sua localização geográfica, que amplia o alcance do comércio e a área de influência do Brasil. O porto está localizado no centro da região do Caribe e das Américas, entre o cruzamento Norte-Sul/Leste-Oeste do tráfego comercial marítimo de mercadorias, centro de uma circunferência de 1000 milhas de raio onde se localizam os principais portos da região, numa área equivalente a 450 km² situado a cerca de 45 quilômetros de Havana e a menos de 150 quilômetros do maior mercado do mundo, os Estados Unidos, e que terá capacidade para receber navios de carga do tipo Post-Panamax, que vão transitar pelo Canal do Panamá quando a ampliação deste estiver completa ou pelo Canal da Nicarágua, após sua construção.

O projeto, iniciado em 2010, poderá dotar Cuba de uma moderna porta de saída marítima e permitirá que indústrias brasileiras se instalem na ilha e aproveitem a mão de obra local e incentivos cubanos para produzir e exportar a partir de Cuba. Ainda, possui uma Zona Especial de Desarrollo de Mariel (ZEDM), que conta com infraestrutura e benefícios para receber empresas de alta tecnologia, tendo entrado em vigor em novembro de 2013[4].

O Porto de Mariel pode representar uma aproximação significativa entre os mercados do Brasil, da América do Sul e da América Central, reduzindo o custo de operações logísticas, ampliando as relações comerciais e a inserção brasileira no Caribe, historicamente pequena. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região.

Essas são as prerrogativas principais da importância substancial para o Brasil do Porto de Mariel: se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba, considerada um mercado em potencial para empresas brasileiras; auxiliar na atualização do modelo econômico cubano, onde na Zona Especial de Desenvolvimento Econômico as empresas poderão ter capital 100% estrangeiro; a localização geoestratégica do porto no Caribe e no mundo; o novo significado quando o embargo econômico acabar e forem retomadas as relações diplomáticas entre EUA e Cuba, podendo tornar o Porto de Mariel um dos mais movimentados das Américas.