O retrovisor e os caminhos pela frente

Mais um ano se acabando, outro começando. Algo interessante dessas datas redondas, desses fechamentos e recomeços, é que, se não foi refletido ao longo de todo o processo, pelo menos nesses momentos a gente tende a olhar um pouquinho para trás e pensar no que foi feito e para frente o que se quer fazer – uma espécie de “balanço parcial”. Há quem diga que o caminho que vem pela frente é mais importante do que o que foi deixado para trás, mas ambos são, na verdade o mesmo. Por isso a importância do presente.

Outro grande evento que fez aniversário “redondo” nesse ano foi a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ou Conferência de Cairo. A Conferência, realizada no Egito em setembro de 1994, reuniu mais de dez mil participantes entre representantes de governos, das Nações Unidas e da sociedade civil, foi o maior evento já realizado sobre temas populacionais e é tida como um marco decisivo principalmente no que diz respeito às questões relacionadas aos direitos das mulheres.

A grande virada que a Conferência trouxe foi mudar o foco das políticas populacionais, que se encontrava centrado no controle do crescimento da população, para dar prioridade à ampliação da autonomia e dos meios de ação da mulher. Nas palavras de Tânia Patriota [1], “[n]esta perspectiva, delegados de todas as regiões e culturas concordaram que a saúde reprodutiva é um direito humano e um elemento fundamental da igualdade de gênero” [UNFPA, p. 34]. Como não poderia ser diferente, a Conferência foi encerrada com a produção da Plataforma de Cairo, um relatório que sintetiza as principais ações necessárias para se alcançar os objetivos propostos pela Conferência [2].

O Brasil – que desde a década de 1980 tem um movimento ativo e forte de militantes da causa, no caso, da saúde integral da mulher e do direito ao corpo – realizou todo um processo de preparação para a Conferência, em que o Ministério de Relações Exteriores (MRE) organizou uma consulta nacional sobre o tema e o “Encontro Nacional Mulher e População: nossos direitos para o Cairo 94”, de onde saiu a “Carta de Brasília”, na qual são reforçados alguns princípios básicos sobre os temas em questão.

Participaram das preparações e da Conferência, como normalmente acontece, diversos especialistas da área, pessoas que têm suas histórias de vida e de luta intrinsecamente associadas às questões levantadas e debatidas em Cairo.

A pulga que não sai da orelha, nesse e em outros casos (a situação é recorrente), é como fazer com que essa tão emblemática reunião, com tão importantes resoluções, saiam do papel e entrem concretamente na vida social e política dos países. Como fazer com que os conhecimentos e experiências compartilhados, gerados e adicionados por uma reunião com discussões tão ricas, feitas por pessoas que realmente se dedicam à reflexão do tema e o pensam com base nas experiências das mais diversas realidades dos países, tenham seus impactos refletidos sobre essas mesmas realidades?

É claro que a realidade e, por consequência, as preocupações da Suécia no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, não são as mesmas que as da Zâmbia, por exemplo. Quando se reúne uma cúpula internacional para estabelecer diretrizes comuns, é necessário se pensar nos extremos, mas mais do que isso, é esperado que cada unidade participante faça uma reflexão sobre sua própria realidade para avaliar o que é necessário para se avançar nas direções acordadas. No entanto o que fazer quando, ao se trazer as questões para dentro dos limites territoriais do país, quem discute continuam sendo as mesmas pessoas? Como extrapolar esse limite? Como trazer a postura ativa e progressista apresentada nos mais diversos foros internacionais para o âmbito interno de um país, compartilhando o debate com toda sua população?

Não quero com isso dizer que uma Conferência como a do Cairo, ou outras conferências de igual importância internacional, não tenham impacto interno. Pelo contrário, elas são bastante relevantes ao reforçar as lutas internas e necessárias, no entanto, as potencialidades da luta ainda parecem muito pouco aproveitadas. Ou talvez seja só aquela sensação de fechamento para um novo recomeço, com muitas perguntas e reflexões sobre os próximos passos e um longo caminho pela frente.

[1] Psicóloga, Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil), mestre em Saúde Pública com especialização em Psicologia Cognitiva e Experimental e em Estatística voltada para Ciências Sociais e da Saúde. Especialista em mortalidade materna e prevenção do HIV/Aids com mais de 14 anos de experiência no âmbito das Nações Unidas.

[2] Depois de um balanço do que havia sido alcançado cinco anos depois da Conferência, em 1999, a Organização das Nações Unidas realizou uma atualização das estratégias de implementação deste programa, que ficou conhecida como Cairo+5. Este ano, no fechamento de suas duas primeiras décadas, durante a 67ª Reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Programa voltou ao centro do debate.

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Referência

UNFPA. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma de Cairo. Organização das Nações Unidas, 1994.