O outro lado da diplomacia

É comum entre os estudantes de Relações Internacionais o desejo de seguir a carreira diplomática. Esse desejo é nutrido, principalmente, entre os estudantes dos períodos iniciais. Com o tempo, o graduando passa a ter um contato maior com o incrível mundo das Relações Internacionais e descobre novas áreas de atuação e o sonho diplomático vai perdendo espaço.

Muito desse apreço pela diplomacia tem relação com o glamour que envolve essa profissão, além das benesses do cargo, como um bom salário, passaporte diplomático, “passar a vida viajando” e poder, de alguma forma, estar nos centros de poder internacional. Todavia, existe um outro lado da diplomacia não tão glamouroso, mas tão importante, o cargo de cônsul honorário.

O perfil do Cônsul Honorário é definido na Convenção de Viena sobre Relações Consulares. Nesse documento estão expostos as funções, categorias, privilégios, imunidades, normas e condições dessa função. O problema é que essa Convenção engloba as questões jurídicas e não as questões políticas e culturais que englobam o cargo [LUPI, 2014, p.21]. Muitos países, como Estados Unidos e Nova Zelândia não nomeiam Cônsules Honorários, mas aceitam a presença de Cônsules de outros Estados em seus territórios. Normalmente se opta pelo Cônsul Honorário por medida de economia do Estado, que considera importante manter repartições consulares, mas não o suficiente para manter diplomatas de carreira e toda a estrutura que envolve a formação de um consulado [LUPI, 2014, p.22].

Em linhas gerais, pode-se dizer que o cargo de Cônsul honorário representa um cidadão(ã) de um país, nele residente e que exerce as funções de Cônsul representando os interesses de uma outra nação. No Brasil, normalmente, eles são descendentes de estrangeiro ou de um naturalizado ou, então, pode ser, ele próprio, um naturalizado. Diferente do Cônsul de carreira, ele não ganha um salário[1], o que não surpreende o fato de muitos Cônsules serem empresários. Seu trabalho é como se fosse uma filantropia. Além disso, ele não tem um passaporte diplomático, nem recebe ajuda em viagens. Ele possui imunidade diplomática somente quando está a serviço do país que representa, já o Cônsul de carreira tem imunidade permanente.

De acordo com a Associação dos Cônsules no Brasil (ACONBRAS) a nomeação de um Cônsul honorário acontece por meio da nomeação do Ministério das Relações Exteriores do seu país. Na prática, esse processo é mais simples. Em decorrência das dificuldades do cargo e da ausência de salário, não existem muitos pleiteantes ao cargo. Sendo assim, normalmente o escolhido é uma indicação do Cônsul anterior, podendo ser seu filho, sobrinho, amigo, conhecido ou algum indicado pela comunidade. O Cônsul titular encaminha uma carta ao Ministério que ratifica sem maiores problemas.

As principais funções de um Cônsul Honorário é emitir visto e passaporte, consularizar documentos, formalizar casamentos, liberar navios, emitir certificados comerciais, promover o comércio e inter câmbio cultural entre o país que reside e o que representa, acompanhar as autoridades do país que representa. Na prática, as funções principais do Cônsul é apagar incêndios e fomentar o diálogo entre os dois países.

O grande mérito desse Cônsules são as suas inserções na comunidade local, o que consegue ser feito por meio de uma atuação eficiente com uso de poucos recursos materiais e pessoais. Isso acontece pelo fato da maior parte dos Cônsules serem moradores da região onde tem jurisdição. Muitos nasceram na cidade onde exercem a sua função ou vivem nela há muitos anos. A escolha de um Cônsul, normalmente, tem relação com essa atuação na região em que ele vive. Assim, por meio de suas relações pessoais e profissionais, ele tem maior facilidade de resolver os problemas, em outras palavras, “para resolver um problema basta às vezes um telefonema, ou uma visita, à pessoa certa.” [LUPI, 2014, p. 29]. Além disso, a pouca formalidade em volta dos Cônsules ajudam no acesso das pessoas.

Nesse sentido, o Cônsul surge para “apagar incêndios”. Sempre que alguém precisa de um documento, instruções ou uma indicação, ele recorre ao Cônsul que pode resolver ou encaminhar para alguém que resolva. Sua proximidade da comunidade torna o seu trabalho mais eficiente, afinal, sua jurisdição é menor do que um diplomata de carreira, que atua em um Estado, enquanto o Cônsul Honorário vai fomentar a relação entre dois países, focando no estado e na cidade em que atua.

O Cônsul Honorário foge, um pouco, do glamour e das benesses do cargo do diplomata de carreira mas não da sua importância. Ao atuar na comunidade local, incentivando a relação entre os países e facilitando a vida das pessoas em momentos de necessidade, o Cônsul se torna uma figura importante na sociedade. Se qualquer aluno de Relações Internacionais quiser conhecer um pouco mais desse trabalho, as portas dos Consulados Honorários estão abertas.