A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NO CONTEXTO DO DEBATE ENTRE AMERICANISTAS E NACIONALISTAS: O PAPEL DO ISEB
Por João Miguel Villas-Bôas Barcellos
INTRODUÇÃO
A nova ordem mundial produzida a partir do fim da Segunda Guerra Mundial produziu sérios efeitos na capacidade dos Estados de planejar e executar suas políticas externas autonomamente. Os Estados Unidos tornam-se hegemônicos no Ocidente e condicionam tal parte do mundo à sua influência[1]. Como, inicialmente, únicos detentores de capacidade militar atômica, não havia país que lhes pudessem fazer frente. Havia assim, uma hegemonia no campo político estratégico, que traduzia a ampla superioridade econômica conquistada por aquele país.
Todavia, a hegemonia norte-americana não era autárquica. Apesar de não existir nenhuma força contestadora à altura de suas capacidades, os responsáveis pelas políticas externa e defesa dos Estados Unidos necessitavam de aliados que lhes concedessem bases de apoio militar. A respeito da política hegemônica dos Estados Unidos, Watson diz:
[…] Ela se expressava institucionalmente numa cadeia de alianças, que se estendia da Grã-Bretanha e da França e logo dos Estados restaurados alemão e japonês, até pequenos Estados clientes na Europa e na Ásia. Em todas elas, o poder norte-americano era preponderante. Ademais, a força industrial e financeira dos Estados Unidos havia crescido tanto, e a do resto do mundo desenvolvido tinha sido tão prejudicada, que uma hegemonia econômica norte-americana também era inevitável. (WATSON, 2004, p. 408)
Nesta citação de Adam Watson é possível perceber como os Estados Unidos se consolidam como a grande potência hegemônica no mundo, bem como por dedução, os demais Estados, incluindo os latino-americanos tornam-se dependentes dos mesmos.
A superação de tal dependência será o mote condutor da política externa brasileira, na maioria dos governos do Pós Segunda Guerra. A chave para tal empresa será o desenvolvimento econômico autônomo. Tal desenvolvimento entrará no debate nacional a partir de dois grupos com influência na sociedade, quais sejam os nacionalistas ou neutralistas e os chamados americanistas ou entreguistas (CERVO; BUENO, 2002; VIZENTINI, 2009, LIGIÉRIO, 2010; JAGUARIBE, 1958).
A POLÍTICA EXTERNA RBASILEIRA: DE DUTRA A KUBITSCHEK (1946-1960)
A política externa brasileira após a Segunda Guerra Mundial, sob o governo de Eurico Gaspar Dutra, pautou-se pela busca de um alinhamento estreito com os Estados Unidos, a potência hegemônica do período (CERVO; BUENO, 2002). A estratégia baseava-se na crença de que a fidelidade automática renderia dividendos econômicos e diplomáticos ao país. Para Washington, embora o Brasil fosse um parceiro menos estratégico que a Europa ou o Japão na contenção do comunismo, sua colaboração no contexto bipolar da Guerra Fria era valorizada (LIGIÉRIO, 2010). Como prova de alinhamento, Dutra cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro e rompeu relações com a URSS, em 1947.
Nesse período, o Brasil assinou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) em 1947, demonstrando alinhamento à Washington. No campo econômico, constituiu-se em 1948 a Missão Abbink[2], uma comissão técnica mista destinada a avaliar os impulsos necessários ao desenvolvimento nacional. Contudo, os resultados práticos desse alinhamento foram escassos, o que, somado à fragilidade econômica interna, fortaleceu o movimento pelo retorno de Getúlio Vargas ao poder, sob a promessa de uma orientação mais nacionalista e autônoma.
Vargas reassumiu a presidência em 1951, buscando reeditar a política de barganha pragmática com os EUA que havia rendido frutos antes da Segunda Guerra. Entretanto, como observa Vizentini (2008), persistia até o final da década de 1950 a ilusão de que o Brasil poderia restabelecer vínculos privilegiados com os americanos por meio de uma barganha nacionalista[3]. A nova realidade social, marcada pela industrialização e por uma classe operária ativa, exigia mudanças. Vargas, então, retomou o projeto de substituição de importações, negligenciado por Dutra (VIZENTINI, 2008; HIRST, 1990; ALTEMANI, 2007; MOURA, 1990).
Esse cenário acirrou o embate entre duas forças políticas: os “americanistas” (ou entreguistas), que defendiam um desenvolvimento associado e dependente dos EUA, e os “nacionalistas”, que pleiteavam um desenvolvimento autônomo e uma política externa mais independente[4]. Embora o contexto internacional não fosse ideal para uma barganha nacionalista, Vargas buscou aproveitar os espaços existentes (VIZENTINI, 2008), utilizando, por exemplo, a Comissão Mista Brasil-EUA (CMBEU) para estudar a superação do subdesenvolvimento.
O nacionalismo da época ganhou força com a campanha “O Petróleo é Nosso”, assumindo um tom anti-imperialista e crítico à hegemonia americana. Havia forte pressão para que o Estado controlasse minerais estratégicos e limitasse o capital estrangeiro (Cervo; Bueno, 2002). Apesar disso, em 1952, o Brasil assinou um acordo de assistência militar com os EUA, trocando o fornecimento de minerais por treinamento e armamentos, o que gerou duras críticas no Congresso pela dependência gerada. Outro exemplo da subordinação tecnológica foi a tentativa frustrada de compra de ultracentrífugas alemãs, em 1953 pelo então presidente do CNPq, Almirante Álvaro Alberto, bloqueada pelos EUA (CERVO; BUENO, 2002).
O projeto de Vargas não era hostil ao capital externo, mas buscava discipliná-lo. Em 1953, o presidente chegou a definir o “imperialismo” como a ausência de investimentos necessários à industrialização, defendendo a lei de remessa de lucros para evitar a fuga de capitais. Nesse ímpeto, criou a Petrobrás, mas acabou vítima da radicalização política interna e externa, culminando em seu suicídio em 1954. Em sua carta-testamento acusou grupos financeiros internacionais de espoliarem o país. Com sua morte e a ascensão de Café Filho, a política externa sofreu um retrocesso liberal-conservador, voltando ao alinhamento ideológico e subordinando o desenvolvimento à segurança nacional, conforme a doutrina da Escola Superior de Guerra (VIZENTINI, 2008).
A mudança de ventos ocorreu em 1955 com a Conferência de Bandung, que consolidou o “neutralismo” e o “Terceiro Mundo” como força política. Juscelino Kubitschek assumiu em 1956, trazendo o desenvolvimento novamente para o centro da agenda. Segundo Cervo e Bueno (2002), o nacional-desenvolvimentismo passou a ser a chave para compreender as relações internacionais do Brasil a partir de JK. Internamente, ele equilibrava as disputas entre americanistas e os nacionalistas que Jaguaribe (1958) associava à opção neutralista.
Com o Plano de Metas, JK obteve sucesso inicial, mas enfrentou resistências no segundo mandato de Eisenhower, cuja doutrina combatia os nacionalismos periféricos. Um ponto de tensão foi a cessão de Fernando de Noronha para uma base de rastreamento americana em troca de equipamentos militares obsoletos (VIZENTINI, 2013). Entre o suicídio de Vargas e 1958, a política externa viveu um hiato de autonomia. Contudo, a desaceleração econômica e eventos como a Revolução Cubana (1959) levaram JK a reorientar a diplomacia, retomando a “barganha nacionalista” (VIZENTINI, 2013; CERVO; BUENO, 2002; ALTEMANI, 2007).
O marco dessa mudança foi a Operação Pan-Americana (OPA) em 1958[5]. Proposta por JK a Eisenhower, a OPA foi um ensaio multilateralista que, embora reafirmasse a fidelidade ao bloco ocidental, defendia que o desenvolvimento da América Latina era a arma principal contra o comunismo. Finalmente, o governo JK avançou no reatamento comercial e diplomático com a URSS (1959), enfrentando forte oposição das alas conservadoras da UDN, consolidando o uso da política externa como ferramenta de fomento ao progresso nacional.
O CONTEXTO INTERNO E O DEBATE ENTRE AMERICANISTAS E NACIONALISTAS: ORIGENS DO PENSAMENTO AUTONOMISTA NO BRASIL E A VISÃO DO ISEB..
Esta parte da pesquisa é uma das mais importantes, pois é aqui que se entende o significado do trabalho, qual seja o de entender a construção de um projeto nacional que seja instrumentalizado por uma política externa que tenha na autonomia como principal meio de garantir o desenvolvimento. Neste tópico, discutiremos a estrutura de poder mundial em que o Brasil estava inserido e as motivações que fizeram, a partir de um projeto nacional de desenvolvimento, o princípio programático da autonomia se tornar um fio condutor de uma política externa que pudesse alçar o país à condição de potência. Será discutida e analisada a condição de dependência econômica e situação periférica do Brasil, além da importante discussão sobre os rumos interno e externo que o país deveria tomar a partir do debate entre americanistas e nacionalistas. Com isso, teremos mais subsídios para entender o sentido da autonomia tão desejada como condição de inserção internacional representante de um projeto de desenvolvimento nacional, forjado inicialmente com Vargas e se estendendo, com avanços e recuos, com Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, e os militares Costa e Silva até João B. Figueiredo, perfazendo um período de mais de três décadas.
O contexto interno brasileiro que vai do período pós Segunda Guerra Mundial até o governo Jânio Quadros é repleto de acontecimentos importantes para o destino do país. Grandes mudanças nos campos social, econômico, político e estratégico. Consideramos, aqui, que a análise dos acontecimentos internos é fundamental para entendermos as nuances da autonomia na política externa brasileira ao longo dos anos. Abordaremos brevemente os eventos ocorridos no país no período em cena (1951-1985) com o intuito de clarificar as circunstâncias internas do surgimento da preocupação com a autonomia.
Após a deposição de Getúlio Vargas, os militares e a oposição liberal, em anuência dos então candidatos a presidente da República, concordaram em entregar provisoriamente o poder ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares[6]. A eleição presidencial foi mantida para 2 de dezembro de 1945, a qual foi vencida pelo general Eurico Gaspar Dutra.
Durante o governo Eurico Gaspar Dutra perdurou a união nacional do PSD com a UDN, surgida da necessidade de derrubar Vargas, e que propiciou a conciliação de interesses entre os amplos setores industriais urbanos. Entre o final da década de 1940 e o início da seguinte, tomou corpo o processo de industrialização que se iniciara no Estado Novo. No campo político, uma nova ideologia empolgou amplos setores da classe média, militares, estudantes, profissionais liberais, intelectuais, operários: o nacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha “O petróleo é nosso!” da qual surgiram a lei do monopólio estatal da prospecção e do refino do petróleo e a criação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em outubro de 1953[7].
Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa do petróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e da burguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para o ministério da Fazenda, Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para o do Trabalho, um jovem político gaúcho, até então desconhecido, João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.
Porém, Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954, Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho.
Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo associado, que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do “desenvolvimentismo” sob Juscelino foi 50 anos em 5.
O quinquênio de Juscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Nessa época, o centro de gravidade da economia já se localizava no setor industrial. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.
Antes de analisarmos as posições antagônicas das estratégias de desenvolvimento americanista e nacionalista, torna-se imperativo colocarmos em evidência a situação econômica de dependência e as relações assimétricas de poder nas relações internacionais do momento em análise.
O Brasil e o mundo periférico estavam sujeitos, segundo o pensamento da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) a uma condição estrutural de subdesenvolvimento, pois as relações de troca no comércio internacional se davam de maneira assimétrica. Havia, segundo Celso Furtado e Raul Prebisch, uma situação caracterizada pela deterioração nos termos de intercâmbio comercial. Isto perpetuava uma configuração eternizada de centro desenvolvido e periferia dependente. A CEPAL, portanto, sugeria à época aos governos latino-americanos que agissem de forma a superar tal estrutura danosa. Assim, segundo Cervo,
A estratégia de ação proposta por eles envolvia o esforço interno das nações no sentido de promover a industrialização como política de Estado, adequando política exterior e ação diplomática para induzir um novo modelo de inserção internacional.(CERVO, 2008, p. 14)
E continua: “o pensamento cepalino concebia uma quebra dessa ordem (…) para esses intelectuais, estava em jogo a superação do sistema dual mundial, nada menos.” (Cervo, 2008, p. 14).
É nesse contexto que o acirrado debate entre americanistas e nacionalistas se coloca, além do já citado contexto internacional que envolvia a inserção do país. Passaremos a analisar a contribuição do ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Também conhecido, inicialmente como “Grupo de Itatiaia” (1952), pois era o local que ficava aproximadamente no meio do caminho entre Rio e São Paulo, o ISEB surge com um grupo de intelectuais públicos[8] que visava – a partir de diagnóstico feito acerca das causas do atraso econômico e da dependência estrutural do país – propor soluções para a superação desta realidade. Eles viam como urgente a elaboração de um projeto nacionalista para construir a nação brasileira e o desenvolvimento do país.
Antes da criação oficial do ISEB, cumpre ressaltar que, em 1953, havia o IBESP — Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política, diretamente vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Hélio Jaguaribe esteve à frente dos projetos do Instituto, sendo reconhecido como seu mentor intelectual. No IBESP já estava presente o núcleo de intelectuais que viria a compor mais tarde o ISEB: Cândido Mendes, Álvaro Vieira Pinto, Nelson Werneck Sodré, Alberto Guerreiro Ramos e Roland Corbisier.
Nas palavras de Bresser-Pereira,
O Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB foi um grupo de intelectuais de várias origens e especialidades que, nos anos 50, desenvolveram no Rio de Janeiro uma visão coerente e abrangente do Brasil e de seu processo de industrialização e desenvolvimento. Mais que isso, apresentou uma interpretação original e poderosa do desenvolvimento brasileiro fundada nos conceitos de revolução capitalista e, principalmente, de revolução nacional. (RESSER-PEREIRA, 2004, p. 50)
O ISEB orientava-se como partidário do ideário de nação e se posicionava comedidamente a favor dos ideais de esquerda e uma preocupação com o desenvolvimento que observasse a justiça social. O nacionalismo do ISEB não era radical, era um nacionalismo patriótico, semelhante ao que existiu e continua a existir nos grandes países capitalistas desenvolvidos, que só puderam desenvolver-se porque, a partir de uma revolução nacional, formaram um Estado-nação capaz de garantir um projeto de desenvolvimento. Para o ISEB, assim como para a CEPAL, desenvolvimento era sinônimo de industrialização, mas, mais do que isto, era o processo mediante o qual o país realizava sua revolução capitalista.
Outra questão importante segundo Bresser-Pereira era a de que
Para o ISEB os empresários industriais constituíam ou deviam constituir a burguesia nacional, envolvida na industrialização e associada aos técnicos do Estado e aos trabalhadores nesta tarefa. (…) Entretanto, todo esse processo só fazia sentido nos quadros econômicos da revolução capitalista e nos marcos políticos da formação de um Estado-nação moderno: o desenvolvimento acontecia em um mercado capitalista definido e regulado pelo Estado. (Idem, 2004.)
Para o ISEB, o desenvolvimento dos países então subdesenvolvidos só seria possível se fosse fruto de planejamento e de estratégia, tendo como agente principal o Estado. Daí que este
Deve proteger a indústria nacional infante contra a concorrência estrangeira – daí a tese de que o desenvolvimento deve ocorrer pela substituição de importações; deve planejar a economia, principalmente os investimentos do próprio Estado na infra-estrutura econômica do país; e deve estar constantemente se atualizando diante dos novos desafios econômicos e tecnológicos que estão surgindo nacional e internacionalmente. (Idem, 2004)
O ISEB pretendia construir no Brasil uma elite tão patriótica como se fez na Inglaterra, França e Estados Unidos capaz de conduzir o país ao desenvolvimento autônomo e superar, nas relações entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, o desequilíbrio de forças que facilita a realização dos interesses dos primeiros, muitas vezes às custas dos últimos.
Um dos grandes intelectuais do ISEB e pensador do Brasil, Hélio Jaguaribe (1923-2018) propõe uma defesa bem convincente acerca do que vai chamar de posição neutralista, que o país deveria adotar em detrimento do americanismo. O autor elucida as posições de forma a dividi-las em três argumentos, quais sejam pragmático, ideológico e realista[9].
Jaguaribe em seu livro sobre nacionalismo brasileiro[10] dedica-se em dois capítulos a analisar o nacionalismo brasileiro, que deveria ser de “fins”[11] e a “nova política externa” que deveria pautar a conduta diplomática brasileira a partir do neutralismo. Sobre o nacionalismo assim se posiciona o autor
No plano de nossas relações internacionais, o nacionalismo político reivindica uma posição de maior autonomia, em face dos Estados Unidos e das grandes potências europeias e se inclina para uma linha neutralista, em relação ao conflito norte-americano-soviético. Exprime, pois uma tomada de consciência dos interesses próprios do Brasil. (JAGUARIBE, 1958, p. 32)
Essa definição clara do nacionalismo como reivindicador de mais autonomia na inserção do país nas relações internacionais era urgente para o Brasil superar a condição de periferia. Ademais, o autor faz longa e profunda investigação acerca do sentido do nacionalismo brasileiro.
Com isso, Jaguaribe define bem os dois grupos que disputam a hegemonia no processo de formulação de políticas públicas e a exterior. De um lado os nacionalistas “que correspondem [grifo nosso], de um lado, ao setor mais dinâmico da burguesia, empenhado na revolução industrial”, e continua: “de outro, ao proletariado, cuja capacidade de consumo se expande com o grau de industrialização” (Idem, p. 34), seriam ainda do grupo nacionalista os quadros técnicos e administrativos da intelligentsia da classe média vinculados ao processo de consolidação do Estado Nacional internamente e externamente. O outro grupo, que Jaguaribe nomeia de “cosmopolita”, tem como integrantes a burguesia latifúndio-mercantil e parte da classe média parasitária que ocupa cargos públicos sem funcionalidade e estimulam o tipo de “Estado Cartorial” (Idem, p. 35).
Esse Estado Cartorial estaria sustentado, ipso facto, pela visão americanista, ou cosmopolita que defenderia a associação junto aos Estados Unidos devido à defesa da civilização ocidental cristã, ameaçada pelo comunismo internacional. Por isso, os países que quisessem salvaguardar seus valores ocidentais fundamentais deveriam prestar apoio constante aos Estados Unidos. Criticam a tese da soberania, pois julgam que não é possível mantê-la, sem aliar-se a uma potência. A falta de vínculos culturais com os países que buscam o neutralismo seria outro fator importante que pesaria em favor da escolha americanista, além de economicamente não haver vantagem fora da aliança com Washington (JAGUARIBE, 1958). Resumidamente esses seriam os argumentos legitimadores da visão americanista de inserção brasileira no mundo. Observaremos a seguir a crítica feita pelo autor em favor da estratégia neutralista.
Para Jaguaribe, a posição neutralista decorre da crítica feita pelos nacionalistas à política exterior praticada naquele momento. Denunciam a sua absoluta falta de autonomia com relação aos Estados Unidos e “reivindicam para o Brasil, uma política exterior própria, voltada ao atendimento dos interesses nacionais” (JAGUARIBE, 1958, p. 243). Essa política seria favorável ao estreitamento com a América Latina e estimuladora da articulação do país com o mundo árabe, asiático e africano. Para Jaguaribe, o conflito da Guerra Fria, longe de ser um conflito entre duas civilizações era um conflito de poder, pois ambas as superpotências estavam inseridas em uma única civilização, qual seja a Ocidental-Universal. Haveria, outrossim, um conflito que se travava em diversos graus que se dava entre o imperialismo e as forças nos países subdesenvolvidos que buscavam sua emancipação (Idem, 1958, p. 247).
Tendo em vista as três características defendidas pelo autor dentro das visões do cosmopolitismo, ou americanismo, e do neutralismo, a característica pragmática desse último sustenta que apenas uma posição de absoluta independência com relação aos Estados Unidos pode atender aos interesses do Brasil. Haveria uma oposição de interesses entre os países, mas ainda assim
Subsiste uma ampla complementaridade econômica e cultural entre o Brasil e os Estados Unidos. É para o próprio atendimento desses interesses complementares, no entanto, que o Brasil precisa manter uma linha de absoluta independência para com os Estados Unidos. Só há complementaridade, de fato, na medida em que as relações de troca se baseiam exclusivamente na utilidade marginal dos bens intercambiados. Se uma das partes, ao contrário, se encontrar em relação de dependência para com a outra, essa relação intervêm como fator de desvalorização dos produtos da parte dependente, diminuindo a utilidade marginal de sua exportação. (Idem, p. 251)
Essa longa citação do livro de Hélio Jaguaribe relativa à visão pragmática do neutralismo mostra-nos com clareza a necessidade de relações simétricas que beneficiariam as duas partes. Outro aspecto relevante do pragmatismo neutralista é a situação de árbitros que estes países assumiriam diante dos conflitos entre as duas superpotências. Nesse sentido, Jaguaribe cita os casos de sucesso de arbitragem decorrente do poder de barganha dos países neutros como a Índia e a Iugoslávia.
O neutralismo realista, argumenta Jaguaribe, se opõe igualmente à visão americanista de que o Brasil deve orbitar na influência americana devido à falta de capacidade estratégica, pois seguindo tal passo o país tornar-se-ia simples satélite da potência hegemônica, sem com isso poder barganhar posição melhor que garanta dividendos ao país. Essa visão realista do neutralismo se impõe mediante a autodeterminação, princípio defendido pela diplomacia brasileira desde os tempos do Barão do Rio Branco. Assim, a política neutralista “[…] alarga nosso poder de autodeterminação, situando-nos, juntamente com os demais neutros, numa posição arbitral” (JAGUARIBE, 1958, p. 256). Vale lembrar que em uma hipótese de deflagração de uma Terceira Guerra Mundial, o autor coloca que o neutralismo torna-se inviável, mas da mesma forma ressalta que como tal hipótese é mera suposição, o neutralismo seguiria como movimento legítimo e necessário para garantir razoável autonomia na política externa dos grandes países periféricos. Outro ponto que merece destaque acerca da hipótese de guerra mundial é o aspecto dos frutos advindos da barganha pelo apoio do país, provavelmente aos Estados Unidos. Da mesma forma que Vargas logrou bons resultados da barganha nacionalista na Segunda Guerra Mundial, caso houvesse uma Terceira Guerra e o país tivesse optado pela inserção americanista, não alcançaria benefício algum.
Não obstante o neutralismo ser defendido no âmbito do ISEB, aqui apresentado por Hélio Jaguaribe, principal pensador das Relações Internacionais (RI) e da Política Externa Brasileira (PEB) no Instituto, há uma questão colocada pelo autor: “pode efetivamente o Brasil, na situação geoeconômica e tecnológica em que se encontra adotar uma política de terceira posição?” (Idem, p. 268) A resposta do autor é positiva. Sim, é possível, pois o país já teria conseguido lograr relativo sucesso na posição arbitral, a exemplo da Índia, entretanto Jaguaribe alerta para a situação interna: “São completamente distintas as possibilidades de o Brasil assumir uma política exterior independente conforme, domesticamente, prevaleçam as forças latifúndio-mercantis” (JAGUARIBE, 1958, p. 270), porém, as forças do desenvolvimento teriam condições de dar suporte a uma política exterior mais autônoma, portanto, neutralista.
Importante passagem do livro de Jaguaribe merece destaque
Foi porque o Brasil semicolonial da República Velha consistia, sobretudo, em um processo complementar das economias dominantes que, no período que vai da I à II Guerra Mundial, a diplomacia brasileira assumiu um caráter ornamental e cosmopolita. E porque o Brasil se tornou economicamente dependente dos Estados Unidos que, a partir da II Guerra Mundial, nossa política exterior se submeteu a desse país. (Idem, p. 271)
Essa passagem é síntese da crítica histórica ao americanismo. Por isso, o desenvolvimento é o grande projeto da nação brasileira e garante pragmaticamente da estratégia neutralista de inserção mais autônoma. Jaguaribe acredita que inevitavelmente os ganhos advindos do desenvolvimento dará as condições para o país poder se posicionar de maneira mais independente nas relações internacionais e barganhar com mais eficácia junto aos Estados Unidos. Uma das críticas mais contundentes à estratégia americanista é que “o Estado Cartorial, como produto e instrumento da política de clientela, é incapaz de adotar qualquer política exterior própria” (Idem, p. 272)
CONCLUSÃO
Pretendeu-se nesse trabalho analisar a importância que o ISEB teve – a partir da contribuição de Hélio Jaguaribe – na construção da política externa brasileira em um contexto de visões antípodas acerca da estratégia de inserção, quais sejam o americanismo e o nacionalismo ou neutralismo. Vimos que o contexto mundial pós Segunda Guerra foi-se alterando e ampliando, à medida que novas nações surgiam, a possibilidade de pensar uma política externa mais autônoma para países como o Brasil, potência mediana nas relações internacionais. Buscamos investigar de que maneira o ISEB participou na construção da tão sonhada, segundo Jaguaribe, “nova política externa”.
Constatamos que, efetivamente, o instituto não foi o órgão por onde se passou o processo decisório da PEB, mas vimos que as ideias em favor do neutralismo divulgadas por Hélio Jaguaribe no periódico isebiano, “Cadernos do Nosso Tempo” (1953-1956), contribuíram indubitavelmente para a ampliação da voz nacionalista e neutralista como meio de garantir uma inserção mais independente.
O foco do estudo concentrou-se na primeira fase do ISEB, na qual Jaguaribe foi o diretor do instituto e coordenador do periódico citado acima. A segunda fase não foi abordada, pois houve uma ruptura no instituto a partir da divulgação do livro: “Nacionalismo na atualidade brasileira” (1958) de Jaguaribe, que tinha por mote a aceitação do capital externo para impulsionar o desenvolvimento nacional – exemplo do nacionalismo de fins – o que fez que parte do grupo mais à esquerda pressionasse Jaguaribe. Este deixa o ISEB, que prossegue como um reduto mais radical da esquerda e com ideias explicitamente socialistas.
Bibliografia
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WATSON, Adam. A evolução da sociedade anárquica- uma análise histórica comparativa. Ed. UnB, Brasília, 2004.
[1]Cf. WATSON, Adam. A evolução da sociedade anárquica- uma análise histórica comparativa. Ed. UnB, Brasília, 2004; KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências – Transformação econômica e conflito militar de 1500 a 2000. Ed. Campus, Rio de Janeiro, 1989.
[2] A respeito da missão Abbink cf. http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/BNDE
[3] Sobre o significado do termo cf. http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/PoliticaExterna
[4] Para Jaguaribe existem diferenças entre os nacionalistas brasileiros. Basicamente podemos distinguir os nacionalistas de formação liberal dos nacionalistas de formação marxista. Cf. JAGUARIBE, Hélio. O nacionalismo na atualidade brasileira. ISEB. Rio de Janeiro, 1958.
[5] Operação Panamericana – Documentário. Rio de Janeiro, Presidência da República – Serviço de Documentação, 1958, vol. 1.
[6]FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009
[7]Ibidem.
[8]A respeito do termo e seu significado Cf. DoOMINGUES, Ivan. O intelectual público, a ética republicana e a fratura do éthos da ciência. Scientiae. studia. vol.9 no.3 São Paulo 2011.
[9]Idem.
[10]Ibidem.
[11]Cf. Jaguaribe, Hélio. Ibidem
João Miguel Villas-Bôas Barcellos é doutor em Economia Política Internacional no PEPI-UFRJ e mestre na mesma área e mesma instituição. Fez graduação em Relações Internacionais na PUC -GO (2007) e especialização na mesma área na UCAM (2011). Foi pesquisador integrante do Núcleo de Avaliação da Conjuntura do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval. Foi, igualmente, pesquisador do Grupo de pesquisa: “Direitos sociais, direitos fundamentais e políticas públicas”, concentrando sua investigação nas questões econômicas e sociais da Unisal. Tem interesse acadêmico em: Economia Política Internacional, a relação entre o processo de desenvolvimento e a geopolítica, desenvolvimento econômico e social, pensamento estratégico brasileiro e indiano, Política Externa Brasileira e Indiana, complexo industrial-militar e política industrial voltada à defesa nacional.
