Entorno estratégico brasileiro e integração regional

Ao longo do século XX, os clássicos da geopolítica brasileira visualizaram o imenso potencial e papel de liderança do Brasil na América do Sul. Everardo Backheuser foi o primeiro teórico da denominada Escola Geopolítica Brasileira (FREITAS, 2004), fornecendo uma metodologia e sistematização, influenciado o estabelecimento pelo governo de uma nova política de fronteiras; Mario Travassos traçou os grandes rumos de uma política nacional destinada a levar o Brasil à posição de maior potência sul-americana, neutralizado os desequilíbrios potenciais oferecidos pelos antagonismos fisiográficos; Golbery do Couto e Silva projetou sua teoria sobre um projeto desenvolvimentista brasileiro, realizando uma radiografia do Brasil contemporâneo e sugerindo ações políticas; Carlos de Meira Mattos se preocupou com a projeção do Brasil como “potência mundial” e a Pan-Amazônia; Therezinha de Castro defendeu a importância do Brasil num contexto da segurança estratégica do Atlântico Sul, da Antártica e da Amazônia (assim como Bertha Becker, focando-se numa revolução científica a fim de permitir um aproveitamento sustentável dos recursos naturais disponíveis).

A vocação geopolítica do Brasil se coaduna com seus 16 mil km de fronteiras terrestres com quase todos os países sul-americanos (com exceção de Chile e Equador), 7,5 mil km de fronteira marítima – sendo o maior país do Atlântico Sul. Pertencente ao grupo de cinco maiores países em termos de território e população, entre as dez maiores economias do mundo em termos de PIB, aproximadamente 95% das reservas petrolíferas localizadas off-shore, e mais de 90% do seu comércio exterior feito pelo mar, o Brasil se configura como um país simultaneamente marítimo e continental, uma dualidade geopolítica em seu entorno estratégico.

O termo entorno estratégico surge no Plano Nacional de Defesa (PND)[1] de 2005 e na Estratégia Nacional de Defesa[2] (END) de 2008, que originou o Livro Branco de Defesa Nacional[3] (2012). Tal conceito vinha sendo uma prioridade da Política Externa Brasileira (PEB) na década de 2000, utilizada nos discursos do ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, do seu ex-Secretário Executivo, Samuel Pinheiro Guimarães, e do ex-presidente Lula. A partir desses documentos, o conceito é definido como “a região onde o Brasil quer irradiar – preferencialmente – sua influência e sua liderança diplomática, econômica e militar, o que inclui a América do Sul, a África Subsaariana, a Antártida e a Bacia do Atlântico Sul” (FIORI, 2013); i.e., entorno estratégico pode ser classificado como perímetro de segurança, área de influência imediata e/ou área de interesse estratégico.

Cada país possui um entorno estratégico a partir de sua configuração geopolítica nas relações internacionais, que se caracteriza como um ambiente anárquico, competitivo, hierarquizado e assimétrico. Conquanto, interseções dos múltiplos entornos estratégicos revelam choques de interesse e conflitos no sistema internacional, no qual qualquer presença ou interferência de potência externa – ou até mesmo interna – no entorno estratégico de qualquer país é visualizada como uma ameaça a sua segurança nacional.

Tal fato é comumente mitigado ou amenizado a partir da correlação de interesses mútuos e recíprocos. Essa convergência é profícua e duradoura na medida em que projetos de integração regional são intensificados. Em qualquer projeto de integração, os objetivos finais são delineados como uma meta geopolítica. Seja em termos de segurança, desenvolvimento, poder internacional ou identidade, a integração regional busca confluir os interesses particulares e coletivos dos países integrantes e como tal projeto se relaciona com as potências hegemônicas, levando a uma mudança do status quo dos países no sistema internacional.

Das quatro áreas de influência do entorno estratégico brasileiro, o que vem apresentando avanços em termos de projeto de integração, principalmente na década de 2000, é o continente sul-americano. Dentre os fatos de maior destaque, podem-se citar a ampliação de temas e geográfica do Mercosul, a partir de 2003; o “enterro” da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), em Mar Del Plata (2005); a revisão da agenda de integração sul-americana e criação da Unasul (2008); a revitalização da IIRSA (Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Sul-Americana), criada em 2000 e com viés neoliberal e privatista, para projetos autônomos baseados no COSIPLAN (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento) no âmbito da Unasul; a criação do Conselho Energético Sul-Americano (2007), visando a possibilidade de cooperação energética com os países sul-americanos; a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da Unasul (2009), como iniciativa brasileira para uma agenda de defesa e segurança sul-americana. Todos esses empreendimentos, em termos geopolíticos do entorno estratégico brasileiro, buscam a construção de uma força dissuasória para defender áreas estratégicas, como a Amazônia, a Bacia do Prata e o Pré-sal, com uma ênfase na soberania sobre recursos naturais e defesa diante de ameaças interestatais, dentre outros múltiplos fatores.

Para além de uma simples retórica, o imperativo brasileiro no entorno estratégico sul-americano busca ampliar os projetos de integração regional a fim de que haja um uníssono convergente nas interseções dos entornos estratégicos dos distintos países. Como demonstram as experiências da primeira década de 2000, haja vista a vital importância geopolítica e geoeconômica do Brasil na região, tanto entorno estratégico brasileiro como integração regional sul-americana são partes indivisíveis de um mesmo projeto político.

FIORI, José Luis. O Brasil e seu ‘entorno estratégico’ na primeira década do século XXI. 2013. Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Brasil-e-seu-‘entorno-estrategico’-na-primeira-decada-do-seculo-XXI/4/28080>. Acesso em: 24 maio 2013.

FREITAS, Jorge Manoel. A Escola Geopolítica Brasileira. Rio de Janeiro: Blibiex, 2004.

[1] http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/pnd.pdf

[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm

[3] http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf